OPERAÇÃO HINDOLA – GNR desmantela esquema transnacional de fraude ao IVA no comércio de produtos alimentares

A Unidade de Ação Fiscal (UAF), efetuou uma grande operação, dando cumprimento a diversos mandados de busca e de detenção, tendo sido detidos seis indivíduos, através de uma operação realizada em articulação com a Direção de Finanças do Porto, sob Direção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto e com o apoio da EUROPOL e da EUROJUST, em território nacional e internacional.

A investigação, que teve a duração de cerca de um ano, desenvolvida pelo Destacamento de Ação Fiscal (DAF) do Porto, identificou um esquema de fraude organizada de dimensão transnacional, baseado na criação de empresas “fantasma” e na criação de circuitos de faturação fictícios, que visavam a evasão ao IVA e a obtenção indevida de reembolsos, com recurso a utilização fraudulenta do regime do IVA nas transações intracomunitárias.

Este esquema delituoso, vulgarmente conhecido por “fraude carrossel”, envolvendo os principais grossistas nacionais no setor, consubstanciava-se na simulação de transmissões intracomunitárias de bens, como se de vendas para o mercado comunitário se tratassem, mas que, na realidade, eram transacionados em território nacional, incidindo sobre bebidas, alcoólicas e não alcoólicas, e bens alimentares.

Essas “simulações” de vendas para o mercado comunitário foram complementadas com a criação de um subsequente circuito formal de empresas completamente ficcionado, tanto no estrangeiro, como em Portugal, que incluía vários operadores missing traders em território nacional, os quais emitiam faturas fictícias que continham IVA, imposto esse nunca entregue ao do Estado e, dessa forma, permitiam a alguns desse grossistas obter um artificial crédito em sede de IVA, cujo montante, em alguns casos, foi solicitado ao Estado Português sob a forma de pedido de reembolso.

Além de defraudar o Estado Português, os referidos bens foram colocados no mercado abaixo do preço de custo, gerando uma concorrência desleal entre operadores e uma adulteração grave do mercado nacional nesses setores.

A organização criminosa logrou, com recurso a este esquema fraudulento, a obter uma vantagem patrimonial ilegítima de pelo menos 4,2 milhões de euros. Os suspeitos identificados encontram-se indiciados pelos crimes de fraude fiscal qualificada, introdução fraudulenta no consumo qualificada, associação criminosa, branqueamento, corrupção ativa e passiva, prevaricação e denegação de justiça.

No decurso desta operação policial, foram realizadas 142 diligências de busca, domiciliárias e em empresas, nos seguintes Estados Membros:

ü  135 em Portugal;

ü  Sete no Reino de Espanha.

Em resultado das diligências realizadas, foram detidas seis pessoas para além de terem sido constituídas arguidas 18 sociedades comerciais e 32 pessoas singulares de nacionalidade portuguesa e estrangeira. Foi ainda apreendida diversa documentação e registos contabilísticos, bem como cerca de 20 mil euros em numerário e joias num valor de cerca de 45 mil euros. Atendendo à especificidade e complexidade da matéria objeto da investigação, participaram nesta operação peritos digitais forenses e analistas de informação da EUROPOL.

A Operação contou com o reforço de militares dos Comandos Territoriais da GNR do Porto, Braga, Aveiro e Évora, e da Direção de Investigação Criminal (DIC) da GNR, estando a ser empenhados 197 militares da GNR e 40 elementos da Autoridade Tributária (AT). No plano internacional a operação foi apoiada pela Unidade Central Operativa (UCO) da Guardia Civil, no Reino de Espanha.

Os detidos foram presentes ontem, dia 08 de julho, ao Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto para aplicação de medidas de coação, tendo sido um arguido sujeito a prisão preventiva e os restantes a apresentações periódicas bissemanais e proibição de contactos entre todos.

Rastreio de cancro da mama em Vila Velha de Ródão

O Núcleo Regional do Centro da Liga Portuguesa Contra o Cancro está a realizar um programa de rastreio do cancro da mama em Vila Velha de Ródão, destinado a mulheres com idade compreendida entre os 50 e os 69 anos. A unidade móvel de mamografia digital está estacionada na Casa de Artes e Cultura do Tejo do dia 7 a 17 de julho, com o horário de funcionamento de segunda a sexta das 09h15 às 12h30 e das 14h00 às 17h00.

Segundo a Liga Portuguesa Contra o Cancro são convidadas a participar as utentes

rastreadas em anos anteriores assim como as utentes do centro de saúde do concelho do grupo etário considerado. O cancro da mama é um problema de saúde pública pelo que o exame clínico e a mamografia são meios para o diagnóstico precoce e, consequentemente, detetado em fase inicial o cancro tem maior probabilidade de ser curável ou controlado.

Os rastreios oncológicos estão a ser retomados gradualmente, após dois meses e meio de interrupção, como consequência da paragem da atividade não urgente decretada pelo Governo, para que os serviços de saúde respondessem à pandemia, acrescenta a mesma fonte. Foram criadas as condições que permitam mitigar o impacto da covid-19 na prestação de cuidados de rastreio oncológico: melhorados os períodos de agendamento, os circuitos com esclarecimento prévio dos procedimentos administrativos e do encaminhamento a realizar e a ser salvaguardadas as medidas de proteção individual e de desinfeção dos espaços e equipamentos.

Para marcações ou informações adicionais deve contatar-se o Centro de Coordenação do Rastreio através do telefone 239 487 495/6 ou do

email:rcmama.nrc@ligacontracancro.pt.

Nisa com forte presença feminina em doação de sangue

Mais uma bem conseguida brigada teve lugar, sob os auspícios da Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Portalegre (ADBSP) e em estreita colaboração do serviço de sangue da ULSNA.

Desta feita foi em Nisa, tendo o centro de saúde recebido 32 voluntários. Destaque para a musculada presença feminina, com 19 inscrições (59,4%).

Três dos presentes não puderam fazer a doação – assim ditaram os exames prévios e que visam salvaguardar o bem estar de dadores e recetores. Mas sempre foram 29 as unidades de sangue total angariadas.

Quanto a estreantes a doar sangue, os números de Nisa são bem encorajadores já que cinco pessoas o fizeram, entre elas três do sexo feminino.

No que se refere ao Registo Português de Dadores de Medula Óssea efetivou-se uma inscrição. Mas, neste caso, a maior parte dos dadores há muito que se encontram inscritos no sistema.

11 de julho em Avis

O nosso calendário, proximamente assinala: 11 de julho em que marcamos presença nos bombeiros de Avis; 18 de julho em que nos podem encontrar no centro de saúde de Castelo de Vide. A ADBSP realiza as brigadas  sempre em manhãs de sábados.

Queremos que colabore e que visite: https://www.facebook.com/AssociacaoDadoresBenevolosSanguePortalegre/

JR

OPINIÃO: O vírus, a razão e a emoção

O vírus anda por aí e as pessoas também. A prevenção com as medidas indicadas e que neste momento mereciam nova campanha é o melhor produto da razão.

O vírus é tudo o que há de mais parecido com as primeiras formas de vida em cima da terra, há milhares de milhões de anos. Faz o que sabe, hospedar-se e multiplicar-se. Todavia, o ser humano, há uns escassos 300 mil anos, possui um cérebro que dá para raciocinar, transmitir aos outros e sobretudo usar para actuar sobre a realidade. Esta é a razão. Mas como não há razão pura, é acompanhada de emoção. E o medo pode chegar ao alarme e ao pânico. É a condição humana. Porém, usá-lo como arma de arremesso e manobra política excede o campo da luta de ideias para pertencer à área da moral. E é feio.

Corticeira Robinson - Portalegre: Classificação de Todo o Espólio Avança!

Vale a Pena Lutar!

O Partido Ecologista Os Verdes regozija-se com o Anúncio publicado hoje, em Diário da República, pela Direção Geral do Património Cultural (DGPC) que pede ao Governo para alterar a classificação do património da  Fábrica Robinson, por forma a que este venha a abranger, para além dos edifícios atualmente já classificados, todo o espólio desta indústria corticeira (máquinas - mais de 700, fotografias, espólio documental…) localizado em Portalegre.

Relembramos que o pedido de classificação do espólio da antiga corticeira Robinson, decorre de um  pedido entregue há cerca de um ano na DGPC, cuja  primeira subscritora é a dirigente do PEV, Manuela Cunha, e que foi subscrito por um conjunto de portalegrenses que responderam ao apelo de Os Verdes e que se têm destacado pelo seu empenho na defesa e valorização da Robinson, pedindo, nomeadamente, a musealização deste espaço. 

A proposta de hoje, que Os Verdes esperam que venha a ser aprovada pelo Governo, é o reconhecimento pela tutela da Cultura do valor patrimonial de excelência que este espólio representa e é  mais um passo para salvar a Robinson e devolver este património aos portalegrenses e a todos os que ali trabalharam.

Os Verdes continuarão a lutar para que se dêem mais passos  decisivos na proteção e valorização deste património, e na sua manutenção pública e ao serviço da valorização da memória corticeira e do desenvolvimento deste concelho e do Alentejo.

Os Verdes relembram que, em abril uma sentença de tribunal veio declarar a insolvência da antiga Sociedade Corticeira Robinson Bros, S.A..  e que esta decisão poderia acarretar a venda ao  desbarato do espólio existente. A classificação vem de certa forma, travar este caminho.

O Partido Ecologista Os Verdes

Alter ConVida” – Música ambiente para uma noite agradável!

Alter do Chão é, por norma, um concelho com vida, marcado pelo convívio entre miúdos e graúdos nas nossas praças e jardins. Neste ano absolutamente atípico, vimos os nossos principais certames serem cancelados, à semelhança do que aconteceu no resto do país.

A importância do confinamento para estancar a propagação da pandemia foi essencial e os nossos munícipes tiveram um comportamento exemplar no cumprimento das ordens governamentais que iam nesse sentido. No entanto, estamos numa fase em que é preciso voltar a dar vida à sociedade, para que o dinamismo que tínhamos pré-pandemia possa voltar a estar próximo daquilo que era.

Assim, optámos por estrear a iniciativa “Alter ConVida”, um programa de concertos nos fins-de-semana, que passa por todas as freguesias de Alter do Chão durante os meses de verão e que arranca já no sábado, dia 11 de julho, na sede de concelho. Subirão vários artistas ao palco situado no Largo Barreto Caldeira, alguns bem conhecidos dos alterenses. A entrada é gratuita e os espetáculos começam pelas 22h.

É importante realçar que o espaço estará circunscrito e as cadeiras estarão devidamente sinalizadas e à distância de segurança recomendada pelas autoridades de saúde pública. Para além destas normas, todas as condições de segurança exigidas pela Direção Geral de Saúde (DGS) serão cumpridas à risca, tais como: uso obrigatório de máscara, colocação de vários dispensadores de álcool/gel e ainda entradas/saídas efetuadas por locais diferentes e devidamente sinalizados.

* Divirta-se com segurança e responsabilidade!

Nota: Os cartazes com a programação das freguesias de Seda, Chança e Cunheira serão revelados mais perto das datas dos concertos nesses mesmos locais.

NISA: União de Freguesias volta a promover "Férias Activas"

Cumprindo as indicações da DGS a União de Freguesias irá mais uma vez realizar as Atividades de Verão 2020, tentando assim dar resposta às solicitações que os encarregados de educação têm manifestado.

Perante a situação atual as condições de inscrição e frequência alteraram-se.

A União de Freguesias  solicita a todos o cumprimento das regras e compreensão para que as atividades possam decorrer em segurança a fim de poderem proporcionar às crianças que frequentam o espaço momentos de alegria e boa disposição, salvaguardando acima de tudo o bem-estar de toda a comunidade.

Transportes públicos em Portalegre com redução de 30% nas tarifas

A Câmara Municipal de Portalegre reduz este ano,  as tarifas dos transportes públicos em 30%, tal como aconteceu no passado ano.

Esta medida, que é feita automaticamente, poderá ser utilizada pelos titulares dos passes “Geral Urbano”, “Geral Interurbano”, “Geral Combinado”, “Geral Linha Azul”, “Estudante Urbano, Interurbano e Combinado” e “Idoso B Urbano e Interurbano”.

O objetivo é o de apoiar as populações, promovendo ao mesmo tempo a utilização dos transportes públicos no concelho de Portalegre.

Este apoio da Câmara Municipal de Portalegre insere-se no PART - Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos.

Nova Marca “Marvão é o Destino” apresentada dia 11 de julho

A nova Marca Marvão - “Marvão é o Destino” -, bem como a nova identidade visual a ela associada, vão ser apresentadas no próximo sábado, dia 11 de julho, às 21h00, num evento online na página de Facebook do Município de Marvão.

Criada com o objetivo de reforçar a identidade e a visibilidade do concelho de Marvão, de modo a que a oferta e os atributos únicos do município e da região tenham um alcance cada vez maior a nível local, mas também nacional e internacional (a começar pelo vizinho transfronteiriço, a Espanha), a nova marca “Marvão é o Destino’ representa um sinal claro do forte potencial de desenvolvimento do concelho.

Segundo explica Luís Vitorino, presidente do Município de Marvão, “a nova marca de Marvão, “Marvão é o Destino”, pode e deve ter um papel muito determinante para quem pretende investir no concelho, e para quem pretenda conhecer e visitar a região enquanto turista”.

Nas palavras do autarca, a nova marca e a nova identidade visual “são um passo fundamental para afirmar Marvão no seu contexto global, de forma a potenciar a imagem da região, destacando e propagando juntos dos vários públicos, as imensas potencialidades do concelho de Marvão”.

Integrada num Plano Estratégico de Marketing Territorial de Marvão, também elaborado pela HBR, a exemplo da nova marca e da nova identidade visual, “Marvão é o Destino” procura igualmente contribuir para a unidade e para a coerência do território. Concretamente, assume a missão de harmonizar e traduzir visualmente, e numa só assinatura, os valores da autenticidade, da credibilidade e da inovação que fazem parte integrante da cultura e da história de Marvão e de todas as suas realidades envolventes.

Ao mesmo tempo, a nova identidade visual é também a imagem daquilo que de melhor o território marvanense tem para oferecer, da natureza ao património, da qualidade de vida aos extraordinários produtos da região. O trabalho foi desenvolvido em parceria e com os contributos de todos os setores e forças vivas do concelho.

O evento público de apresentação da nova marca “Marvão é o Destino” pode ser acompanhado aqui:

https://www.facebook.com/cmmarvao

NISA: CDU interpelou a presidente da Câmara sobre o desaproveitamento das águas da Galeana

Na reunião do executivo municipal de 7 de Julho, os eleitos da CDU questionaram a presidente da Câmara sobre o desaproveitamento das águas da Galeana e o estado de abandono das nascentes e da Estação Elevatória, situações que em devido tempo já tínhamos alertado. É do seguinte teor o comunicado da CDU que transcrevemos:

"Considerando que,

o uso e a preservação da água são compromissos para o futuro da humanidade e que, apesar de ser o composto mais abundante no planeta, a água é hoje um bem escasso;

as nascentes da Galeana encontram-se em completo abandono, praticamente inacessíveis devido à vegetação que as oculta;

regista-se uma perda efetiva da água a partir das nascentes da Galeana, água esta que poderia muito bem constituir-se em abastecimento público alternativo, quer para reforço do abastecimento dos Bombeiros, quer dos serviços municipais, principalmente em épocas de maior escassez;

a Estação Elevatória da Galeana encontra-se em avançado estado de degradação e todo este conjunto denuncia total desrespeito pelo legado de anteriores vereações municipais, que tudo fizeram para dar concretização a uma das maiores aspirações da vila no século XX;

Considerando ainda que, de acordo com as GOP do Município de Nisa para o ano de 2020, objetivo 2, programa 4.4, ação 6 do ano 2017 o Projeto o Adução água da Galeana para depósito e fontanário integra o referido documento na sua página 5 (tal como tem vindo a acontecer ao longo dos últimos anos) com um valor de €100.000 de financiamento definido, https://www.cm-nisa.pt/images/documentos/gestao_financeira/doc_previsionais/2020/gop_2020.pdf

perguntamos:

1. Por que motivo a água da Galeana nunca constituiu prioridade para o executivo PS na Câmara Municipal de Nisa, recuperando a canalização e encaminhando-a para a já referida Estação Elevatória?

2. O que impediu este executivo PS, em maioria, de dar resposta ao compromisso assumido e que tem feito constar dos Documentos Previsionais desde o ano de 2018, mas que não executou, nem executará, dentro do atual mandato?

Nisa, 7 de julho de 2020
A Coligação Democrática Unitária

HUMOR EM TEMPO DE CÓLERA

Na crista da onda

Cartoon de Henrique Monteiro in https://henricartoon.blogs.sapo.pt

OPINIÃO - Espanha e Portugal: tão perto e tão longe

Há uma frase atribuída a José Saramago que diz que Espanha e Portugal nasceram como irmãs siamesas, mas ficaram juntos por trás. É o retrato dos dois países ibéricos: irmãos de sangue, mas sem se olhar; dois vizinhos se identificaram com a mesma rua e o mesmo território, mas com grandes muros erguidos entre eles para não saber nada um do outro. A fronteira sempre me pareceu tola, assim como sempre me surpreendeu o orgulho e a condescendência dos espanhóis em relação aos portugueses, como se em outra época e em outro regime alguém nos tivesse imbuído, sem motivo aparente, da opinião que os espanhóis são superiores aos portugueses simplesmente porque são diferentes. O classismo tem muito a ver com nacionalismo e é detestável quando se baseia na supremacia da raça, da cultura ou da riqueza.

Este confinamento devido à pandemia de coronavírus me fez refletir e pensar em Portugal. Tão perto e tão longe. Muitas cidades da Extremadura têm cerca de 250 quilómetros de fronteira, o que é dito em breve, sem poder atravessar para o outro lado da linha, o mesmo que as do outro lado aqui, como se os vírus entendessem países diferentes separados por uma barreira. Por isso, nesta quarta-feira, durante a cerimônia de abertura das fronteiras entre Espanha e Portugal, em Badajoz, primeiro e depois em Elvas, senti uma certa emoção. Não por causa da parafernália política e se eles me apressam teatralmente às autoridades presentes, mas por causa da importância do Estado que eles queriam dar a esse ato carregado de simbolismo de dois povos que se sentam à mesa em igualdade de condições, muito interessados ​​em recuperar normalidade e relações entre seu povo.

Há pouco tempo, um colega jornalista português me perguntou por que Espanha e Portugal apareceram juntos no mapa temporal dos noticiários espanhóis, como se nosso país chegasse ao Atlântico além da Galiza. Não sabia como explicá-lo porque, com efeito, mais tarde percebi que era esse o caso e que nem a França nem o Marrocos eram e também eram territórios fronteiriços. Lembro-me da mesma maneira que quando criança, quando me disseram para desenhar o mapa da Espanha em geografia, fiz isso com toda a península Ibérica, como se Portugal fosse uma comunidade autónoma mais espanhola e até coloquei a letra 'Portugal', como eu fiz com 'Extremadura' ou 'Castilla-La Mancha' ou as regiões da época.

Digamos com isso que o perigo de invasão ou adesão sempre esteve presente em Portugal e eles vivem assim há muitos anos. Nossa história comum não é sem guerras, mas pelo contrário. Eu sou de Olivença e sei do que estou falando. Mas também por causa de sua localização geográfica separada do resto do mundo pelo Oceano Atlântico e pela fronteira com o nosso país. Os portugueses, é preciso dizer, têm uma fobia do espanhol há muitos anos. No provérbio português, diz-se sarcasticamente: «Da Espanha, nem bom vento, nem bom casamento». É um ditado popular que é parcialmente correto no primeiro: os ventos quando sopram do interior, isto é, da Espanha, são mais fortes e frios no inverno e mais quentes e secos no verão do que quando sopram do Atlântico, mas Quanto aos casamentos mistos, ainda é um aviso para os marinheiros que qualquer acordo que venha do outro lado da linha deve ser colocado em quarentena.

Ao longo dos anos, e especialmente desde a entrada de Espanha e Portugal na União Europeia, as coisas mudaram, especialmente em comunidades como a Extremadura, onde a conexão com o país vizinho é um fato realizado anos atrás. reconhecidos em nosso próprio Estatuto de Autonomia.

O interesse em aprender português em nossa região não é novo (três em cada quatro alunos da língua Camões na Espanha o fazem na Extremadura), e não nos surpreendemos com o número de profissionais espanhóis que cruzam a linha todos os dias para exercitar suas habilidades. profissão, muitos deles sanitários em cidades fronteiriças. No domínio económico, Portugal é o país para o qual a Extremadura faz mais exportações, 567 milhões de euros em 2019, e em cidades como Badajoz o público português representa 30% das vendas em lojas e departamentos.

Neste ponto da nossa história, o futuro da Extremadura não é compreendido sem Portugal ao seu lado. Por isso, começamos a nos olhar e a frase de José Saramago começa a fazer parte do passado. Porque as fronteiras nunca são fechadas novamente e nenhum vírus constrói muros entre dois povos que, na verdade, começam a parecer irmãos.

Antonio Cid de Rivera - El Periódico Extremadura - 05/07/2020

NISA: Sessão Pública "Em defesa do equilíbrio ambiental"

VILA VELHA DE RÓDÃO: CLDS 4G dinamizou jogos ao ar livre para as crianças do Jardim de Infância

Na sexta-feira, 3 de julho, o CLDS 4G de Vila Velha de Ródão, projeto cofinanciado pelo FSE – Fundo Social Europeu, em parceria com a Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão e o Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão dinamizou com as crianças do Jardim de Infância a atividade “Brincar em segurança em contexto de COVID-19”.

A iniciativa decorreu durante a manhã, no Estádio Municipal de Vila Velha de Ródão, e para proporcionar um dia diferente às crianças, o CLDS 4G desenvolveu jogos de água que serviram de mote para momentos de muita alegria e diversão. 

Esta atividade foi pensada com o intuito de fazer com que as crianças pudessem disfrutar e divertir-se, apesar do contexto atual de pandemia. Para tal, foram respeitadas as diretrizes emanadas pela Direção Geral de Saúde e, como medida de proteção, o CLDS 4G ofereceu bonés com viseiras a todas as crianças, para que pudessem brincar em segurança. 

OPINIÃO: Uma infeliz manobra de diversão

Por muito que o queixume ressentido do Governo e do Presidente seja entendível à luz dos danos de imagem e das perdas económicas que a decisão de Londres implica, convém ser realista e reconhecer que lhe falta factualidade e sentido.

O Reino Unido impôs aos passageiros provenientes de Portugal continental quarentena. E caiu o Carmo e a Trindade nas mais altas instâncias do Estado. O ministro dos Estrangeiros considerou a decisão “surpreendente”, “errada” e “absurda”; o ministro da Administração Interna não escrutina “nenhuma razão” que a justifique; António Costa foi ao Twitter expor dois gráficos engenhosos para tentar demonstrar que o Algarve é bem mais seguro do que o Reino Unido; e o Presidente da República optou pela ddenúncia da ingratidão, ainda por mais cometida por um país que é, nem mais nem menos, “o nosso aliado mais antigo”. O fantasma da “pérfida Albion” voltou a pairar sobre um pequeno e leal país amigo, novamente vítima da injustiça britânica.

Por muito que o queixume ressentido do Governo e do Presidente seja entendível à luz dos danos de imagem e das perdas económicas que a decisão de Londres implica, convém ser realista e reconhecer que lhe falta factualidade e sentido. Tal como já tinha acontecido com as restrições da Dinamarca, a decisão do Reino Unido não pode de forma alguma ser denunciada por discriminação ou preconceito.

Tem por base um critério objectivo – o número de novos casos de infecção pelo novo coronavírus por cada 100 mil habitantes. Pode-se discutir se esse deveria ser o único ou o melhor critério. Mas, seja qual for a resposta, é o que está a servir de base às análises de todos os países que discutem a reabertura das suas fronteiras.

Com o segundo pior registo da Europa, com quase o dobro de novos casos em 14 dias contados até esta sexta-feira face aos registados no Reino Unido, custa a perceber a reacção de quem nos governa. Custa ainda mais a entender o gesto malabar de António Costa ao pretender isolar o Algarve para o comparar com o Reino Unido – podia ter escolhido um município da Beira onde não há sequer covid-19. E não se compreende mesmo a sugestão de Marcelo, segundo a qual o estatuto português de velho aliado justificaria o tratamento que se concede aos amigos.

A decisão britânica é terrível para a economia ou para o orgulho nacional. Mas em vez de alimentar a pose despeitada ou o queixume do pequeno pobre, que sirva como sinal para reforçar a determinação colectiva em enfrentar e superar o problema que a originou. Gestos e palavras como os que vimos e ouvimos não vão nesse sentido. Pelo contrário. Os portugueses percebem as razões do isolamento a que nos votaram. E sabem que esses registos cabem bem na categoria das manobras de diversão.

Manuel Carvalho - Público - 4/7/2020

Morreu Ennio Morricone, o “imperador” das bandas sonoras

O seu nome evoca de imediato os famosos western spaghetti de Sergio Leone. Mas o compositor italiano compôs música para mais de meio milhar de filmes e resistia a que o reduzissem a essa “camisa-de-forças”. Coroado tardiamente com um Óscar, em 2016, morreu esta madrugada em Roma, aos 91 anos.

Nenhum outro compositor de música para cinema terá obtido o reconhecimento global de Ennio Morricone, “Il Maestro” (como fazia questão de ser tratado). Algumas das suas criações mais reconhecíveis fazem hoje parte indelével da cultura popular – desde o “uivo” do genérico de O Bom, o Mau e o Vilão (1966), citado em dezenas de homenagens e paródias, ao diálogo entre flautas de pã e coros tribais de A Missão (1986). (...)

in "Público" - 6/7/2020

NISA: Depois do "Estado de Emergência, o "Estado de Sítio"?

A presidente da Câmara Municipal de Nisa convocou para amanhã, dia 7, a habitual reunião ordinária da autarquia, a primeira do mês. 

A Ordem de Trabalhos com 12 pontos integra, entre outros, um pedido de Informação prévia para a construção de central fotovoltaica no prédio rústico "Canto dos Castelos" em Monte Claro, a abertura de Concurso para a atribuição de lojas no Mercado Municipal de Nisa  e uma proposta para a abertura de concursos para a ocupação de cinco postos de trabalho.

A reunião foi marcada para o auditório da Biblioteca Municipal onde só estarão presentes os vereadores da oposição (CDU) já que os eleitos com funções atribuídas (PS) ficarão, cómoda e confortavelmente instalados no seus gabinetes, por via da decisão da presidente da Câmara que mandou marcar, com base em prerrogativas que ela mesma definiu, a reunião por videoconferência via Skype, impondo, por via administrativa o prolongamento do "Estado de Emergência"  confinado ao concelho de Nisa, como se vivêssemos num território de excepção e que a Lei 1A/2020, que  invoca, desse para todas as suas truculências de governação.

Convém dizer que não faz sentido tal determinação e nem a mesma se escuda na lei. O Estado de Emergência já acabou e o auditório da Biblioteca Municipal tem espaço mais que suficiente para acolher cinco eleitos e mais alguns funcionários. Aliás, se assim não fosse, não teriam cabido naquele espaço, mais de metade dos membros da Assembleia Municipal (13) e a vereação, na sessão realizada no dia 19 de Junho, sessão essa, a todos os títulos vergonhosa e rocambolesca, já que separou eleitos de um mesmo órgão (AM) em duas salas, sem comunicação entre si, transformando a sessão em reunião "mista", reservando aos eleitos da CDU um papel secundário e discriminatório, apenas lhes sendo possível intervir na sessão através de videoconferência. A responsabilidade por tal ocorrência deve ser atribuída, na totalidade aos membros da mesa da AM e, em primeiro lugar, ao seu presidente. 

Os munícipes, face a tal estratégia de ocupação do espaço da cidadania, não podem participar e muito menos intervir, em sessões que deviam ser públicas mas que a inoperância de uns e o seguidismo de outros fecham à participação popular.

Situação que acontece também nas reuniões da Câmara desde meados de Março, primeiro com a justificação da pandemia e agora com o mesmo "fantasma", já depois de ter sido levantado o Estado de Emergência e contrariando o prazo do próprio despacho da presidente da Câmara, o Edital nº 31 de 13 de Março, que anexamos.

Esta estratégia de acção, lesiva do interesse público, não nos surpreende. Reunir por video-conferência, via skype, está na moda e tem múltiplas "vantagens". A primeira é secundarizar e reservar um papel decorativo aos eleitos da oposição, fazendo-os permanecer numa sala vazia, a olhar para um ecran. A segunda, permite sempre invocar deficiências técnicas, refutar o que se disse pelo "não disse"; apresentar "declarações de voto" que ninguém viu ou ouviu, e a terceira, talvez a principal, afastar os munícipes da discussão de problemas e situações que lhe dizem respeito. É um autêntico "estado de sítio" implantado em Nisa, de forma administrativa e abusiva, violando a lei, e por quem - no respeito que lhe deviam merecer os eleitores - mais devia empenhar-se na prossecução de uma democracia local, participada e participativa.

Daqui a um ano, nos apelos ao voto, não deixarão de surgir os slogans de " Participação, Honestidade/ Transparência e outros que tais. A prática tem demonstrado que a propaganda e a manipulação têm sido os "condimentos" desta governação municipal.

Um alto "preço" que os munícipes têm de pagar.

Mário Mendes

VILA VELHA DE RÓDÃO: Escola de Canoagem retomou atividade com duas dezenas de inscritos

A Escola de Canoagem de Vila Velha de Ródão retomou a sua atividade no passado dia 1 junho, após um período de encerramento como medida preventiva no âmbito da pandemia por Covid-19, contando já com duas dezenas de inscritos, entre adultos e crianças.

Este projeto resulta de uma parceria entre o Centro Municipal de Cultura e Desenvolvimento e o Município de Vila Velha de Ródão. 

Trata-se de um projeto e de uma estrutura única no distrito, que aproveita o magnifico enquadramento natural e as potencialidades do extenso plano de água do rio Tejo, na zona de Vila Velha de Ródão, para permitir a prática de desportos náuticos no interior do país, onde a oferta nesta área é escassa.

Tendo em conta a situação de pandemia, o Centro Náutico disponibiliza as suas instalações de forma condicionada, em cumprimento das normas orientadoras da Direção Geral da Saúde, devendo os interessados utilizar o email geral@cmcd-vvr.pt ou o telefone 963 445 866 para obter mais informações.

PORTALEGRE: Apresentado projeto de novo Lar Residencial e Centro de Atividades Ocupacionais da APPACDM

Realizou-se hoje, 6 de julho, na Sala do Capítulo da Câmara Municipal de Portalegre, a apresentação do projeto a candidatura, para a construção de Lar Residencial e Centro de Atividades Ocupacionais da APPACDM, que será edificado em terreno doado pelo município de Portalegre, nas traseiras da Igreja do Bonfim.

Neste evento, estiveram presentes a Presidente da Câmara Municipal de Portalegre, Adelaide Teixeira e a diretora da APPACDM, Deolinda Miranda.

Adelaide Teixeira referiu que “este é mais um projeto de grande envergadura para Portalegre, em benefício de uma instituição que merece toda a ajuda do município, pela aposta que tem feito no concelho, o trabalho que tem desenvolvido, a perseverança e a qualidade dos seus profissionais, na medida em que representa uma magnífica resposta às necessidades do território nesta área específica. Este projeto irá também permitir requalificar a área por detrás da Igreja do Bonfim, e significará mais uma resposta, em termos da qualidade de vida para as famílias e os seus utentes, além da sua importância para o desenvolvimento da nossa região, em termos económicos e também no aumento de postos de trabalho”.

O novo Lar Residencial e Centro de Atividades Ocupacionais da APPACDM, que terá valências para o apoio direto das famílias aos utentes, será destinado a um número aproximado de 60 utentes, e irá criar cerca de 60 novos postos de trabalho, para técnicos e auxiliares.

A APPACDM tem atualmente sete respostas sociais em todo o distrito, com cerca de 80 funcionários, que servem cerca de 250 utentes.

Autocarros do Município de Ródão retomam circuitos habituais

Com início a 1 de julho, os autocarros do Município de Vila Velha de Ródão retomaram os circuitos habituais nas quatro freguesias do concelho, estando os utilizadores obrigados a respeitar as regras de segurança em viagens de autocarro, impostas pela Direção Geral de Saúde como prevenção face à pandemia por Covid-19.

Assim, para além do uso obrigatório de máscaras faciais e da lotação estar limitada a 2/3 dos lugares disponíveis, os utilizadores destes meios de transporte devem desinfetar as mãos antes e depois de cada transporte e praticar a distância social.

Na freguesia de Fratel, na primeira e terça segunda-feira do mês, funciona uma carreira com início às 9h00, em Perdigão, e final em Vila Velha de Ródão às 10h00, enquanto na segunda e quarta segunda-feira de cada mês existe um circuito com partida de Gardete, às 9h00, e chegada à sede de concelho às 10h00.

Na freguesia de Sarnadas de Ródão, o circuito semanal tem lugar nas quartas-feiras, com início na Tojeirinha, às 9h00, e fim às 10h00, em Ródão, enquanto na freguesia de Perais os munícipes podem usufruir de uma carreira com destino à sede de concelho nas quintas-feiras, com início às 9h00, em Vale de Pousadas.

Na freguesia de Vila Velha de Ródão, funcionam dois circuitos: um com partida de Vale Cobrão, às 9h00, nas terças feiras e outro com início em Vilas Ruivas, também às 9h00, nas quartas-feiras.

OPINIÃO: Um alerta à escala global

Um novo multilateralismo em rede, inclusivo e eficaz, baseado nos valores perenes da Carta das Nações Unidas, poderia fazer-nos despertar do nosso sonambulismo e parar a derrocada em direção a um perigo ainda maior.

O mundo enfrenta tempos turbulentos como resultado de múltiplos fatores como a pandemia covid-19, as perturbações climáticas, a injustiça racial e o aumento das desigualdades.

Mas, ao mesmo tempo, a comunidade internacional tem uma visão estruturada e duradoura, consubstanciada na Carta das Nações Unidas que celebra este ano o seu 75.º aniversário. Essa visão, que traduz uma aspiração a um futuro melhor ancorado nos valores da igualdade, do respeito mútuo e da cooperação internacional, ajudou-nos a evitar uma Terceira Guerra Mundial que teria tido consequências catastróficas para a humanidade e para o planeta.

O desafio que hoje partilhamos passa por convocar, de novo, essa mesma visão para melhor enfrentarmos as contrariedades dos tempos que vivemos e os testes com que nos deparamos.

A pandemia expôs desigualdades severas e sistémicas, no quadro nacional dos Estados e, também, entre países e comunidades. Veio, ainda, colocar em evidência inúmeras fragilidades, não apenas na resposta à emergência sanitária e de saúde, mas também no que respeita à crise climática, ao vazio legal em matéria de ciberespaço e aos riscos de proliferação nuclear. Em vários pontos do globo, as populações estão a perder confiança nas instituições e nos sistemas políticos.

GNR vigia as florestas com videovigilância e drones

A Guarda Nacional Republicana, no âmbito das operações de vigilância das florestas, utiliza sistema de videovigilância e aeronaves não tripuladas (drones), para melhorar as condições de prevenção e deteção de incêndios rurais, nas freguesias identificadas como prioritárias.

No âmbito da coordenação das ações de prevenção relativas à vertente da vigilância e deteção, que compete à GNR, está a ser utilizado um sistema de videovigilância em cerca de 25% do território nacional, cobrindo áreas-sombra dos postos de vigia, bem como um conjunto de drones, como forma de potenciar as atividades de vigilância e deteção de incêndios rurais, em particular nas 1.114 freguesias prioritárias. Este meio constitui-se como complemento ao patrulhamento móvel e à Rede Nacional de Postos de Vigia (RNPV), a qual viu ativada a Rede Secundária ontem, dia 29 de junho, acrescentando 153 postos aos 77 postos da Rede Primária, ativos desde 7 de maio. Até ao dia 28 de junho foram contabilizados 282 alertas de incêndio pelos Postos de Vigia e 23 pelo sistema de videovigilância.

Estes meios de vigilância e deteção de incêndios rurais nascentes permitem uma intervenção dos meios de combate de forma mais célere e precisa. Para além do alerta às entidades responsáveis pelo combate, a RNPV contribui ainda para a georreferenciação da ocorrência, através do processo de triangulação e da produção de informação complementar útil de apoio à decisão operacional.

A GNR tem em implementação uma plataforma que estabelece mecanismos de coordenação entre as entidades do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR) e outros organismos e instituições envolvidas ou a envolver nas operações da vigilância e deteção, designado por Dispositivo Integrado de Vigilância e Deteção de Incêndios Rurais (DIVDIR) para concretizar a articulação e a otimização do emprego operacional dos meios disponibilizados pelos diversos atores.

Desta forma, a GNR, enquanto pilar da coordenação das ações de prevenção operacional, vigilância, deteção e fiscalização, disponibiliza informação permanente de apoio à decisão aos Comando Distritais da Proteção Civil, sendo que a coordenação das ações de prevenção operacional é feita através das Equipas de Manutenção e Exploração de Informação Florestal (EMEIF) da GNR, que funcionam junto de cada um dos 18 Comandos Distritais de Operações de Socorro (CDOS).

A Guarda disponibiliza ainda um serviço de atendimento telefónico SOS ambiente e território – 808 200 520, disponível 24 horas por dia, durante todo o ano, através do qual poderão ser expostas situações e colocadas dúvidas. Este ano, até ao dia 28 de junho, foram já recebidas 5.568 denúncias através desta linha.

A proteção da floresta e de todo o meio ambiente depende de todos.

NISA: Oferta educativa do Agrupamento de Escolas

PORTALEGRE: Câmara aprova Moção pelo encerramento de Almaraz

A Câmara Municipal de Portalegre, reunida ordinariamente em 1 de julho 2020, aprovou por unanimidade, a Moção pelo Encerramento da Central Nuclear de Almaraz, em Espanha.

Esta moção surge na sequência das notícias veiculadas pelo Conselho de Segurança Nuclear que dão conta de constantes anomalias e duas paragens verificadas nos últimos cinco dias nesta central que dista apenas cerca de uma centena de quilómetros da fronteira portuguesa.

De recordar que em caso de acidente nuclear grave, envolvendo a explosão de reatores, os distritos de Castelo Branco, Portalegre e Santarém seriam as zonas do território português afetadas mais rapidamente e com maior gravidade por uma eventual propagação de gases e poeiras radioativas.

Embora haja um consenso alargado que reconhece o facto de Almaraz se encontrar obsoleta e em final de ciclo de vida útil, o seu encerramento tem sido sucessivamente adiado a pedido da entidade proprietária. Face ao relatado nos últimos incidentes, é entendimento da Câmara Municipal de Portalegre que a manutenção em funcionamento da Central Nuclear de Almaraz representa um risco e um perigo cada vez mais acrescido não só em termos ambientais, mas também para a saúde e vida dos cidadãos, reclamando o seu encerramento no mais curto prazo possível.

Na expectativa de conseguir assegurar os inestimáveis valores da vida, segurança e bem-estar das populações, e com o intuito de sensibilizar as autoridades nacionais para a gravidade da situação, a Presidente da Câmara enviou já um ofício ao Presidente da República e ao Primeiro-Ministro, manifestando a sua preocupação e exortando o Governo Português a intervir, junto do Governo Espanhol, insistindo na necessidade urgente e imediata do encerramento da Central Nuclear de Almaraz em cumprimento, da Resolução da Assembleia da República n.º 107/2016, de 29 de abril.

OPINIÃO: Designação de presidentes CCDR por colégio de autarcas não defende a democracia local

Defender a eleição direta dos presidentes das CCDR, para além de ser inconstitucional, legitimaria a política anti-regionalização do PS e PSD e alimentaria a nível regional o presidencialismo que já prolifera nas Câmaras e nas CIM.

Mais de 40 anos após o início da eleição democrática das autarquias, que permitiu melhorar as condições de vida das populações ao nível das necessidades básicas, começa a ser urgente fazer algum balanço e sermos mais audazes nas exigências que fazemos ao Poder Local em Portugal.

Um pouco por todo o lado, começam a surgir tendências para um certo autoritarismo presidencial e até para a usurpação por parte de algumas Câmaras Municipais do espaço que pertence à cidadania.

Os presidentes, montados nas suas maiorias partidárias, não se podem sobrepor à democracia local e levar as autarquias, fundamentais para o desenvolvimento dos territórios (as Comunidades Intermunicipais CIM – com eleição indireta por um colégio eleitoral de autarcas – têm vindo a assumir cada vez maiores responsabilidades no território e na gestão de fundos comunitários) a sobreporem-se à pluralidade democrática e à cidadania. Pelo contrário, devem ter a obrigação de olhar para as organizações da cidadania como parceiras e reconhecer a sua liberdade e a sua independência.

Parece que esta dificuldade das autarquias se relacionarem como parceiras e não como tutela das organizações da cidadania, como por exemplo as da economia solidária, tem vindo a alastrar-se. A participação da cidadania é desvalorizada e tendencialmente colocada sob tutela, o que acaba por diminuir a democracia e até o próprio Poder Local.

Trata-se do preocupante reforço do presidencialismo e do afastamento da participação direta dos cidadãos e cidadãs da vida nos seus territórios. Devia ser uma opção política dos eleitos exercer a democracia e a participação locais, mas era preciso igualmente algumas medidas legislativas que dessem uma ajuda. A título de exemplo, conferir maiores poderes às Assembleias Municipais, delas fazer depender o Executivo municipal e respetivo programa, conferindo-lhes, nomeadamente, o poder de destituir o órgão executivo quando para isso houvesse razões, pode ser o primeiro passo para o necessário aprofundamento da democracia local e da participação cidadã.

Em sentido inverso vai o recente decreto-lei que cria um colégio eleitoral de autarcas, mais um, para indicação dos presidentes das comissões de coordenação de desenvolvimento regional (CCDR). Aparentemente, parece mais democrático, mas não tenhamos ilusões. O objetivo deste decreto é obstaculizar a Regionalização, o voto direto por sufrágio universal dos cidadãos e cidadãs para os órgãos de poder político regional, a capacidade de decidirem diretamente as políticas para os seus territórios.

De forma alguma as CCDR podem ser enquadradas num processo de descentralização. As CCDR são órgãos desconcentrados do Estado, dependentes dos ministérios das áreas do ambiente, ordenamento do território e das autarquias. A mera designação dos seus presidentes por autarcas não lhes confere outra qualidade que não a de serem serviços periféricos da administração direta do Estado. O acordo PS/PSD para a transferência de competências para as Câmaras tem como objetivo entregar a direção das CCDR a quadros da confiança do partido com a maioria de presidências de Câmara na região, reforçados por serem indicados pelo tal colégio eleitoral. Claro que PS e PSD vão partilhar esses cargos. Mais uma vez o reforço do presidencialismo.

Há quem advogue a eleição direta e universal dos presidentes das CCDR. Não faz qualquer sentido. A eleição direta para as CCDR não tem cobertura constitucional e muito menos se fosse para o presidente. De qualquer modo, as CCDR não são equivalentes a autarquias (ao contrário das Áreas Metropolitanas) e a Constituição apenas prevê à escala regional/local a eleição direta de assembleia, não de presidentes, para órgãos autárquicos. Defender a eleição direta dos presidentes das CCDR, para além de ser inconstitucional, legitimaria a política anti-regionalização do PS e PSD e alimentaria a nível regional o presidencialismo que já prolifera nas Câmaras e nas CIM.

Tentaram criar a ilusão de que a eleição dos presidentes das CCDR seria um passo para a aproximação ao processo de regionalização. Não passa de conversa fiada. O acordo PS/PSD para a chamada descentralização, contra a “geringonça” de então, avança com uma estratégia de obstaculização da regionalização e de reforço dos poderes dos presidentes de Câmara, em áreas essenciais como a educação e a saúde, mas também na distribuição de fundos comunitários através das CIM.

Espero que a esquerda que luta por um processo de descentralização democrática e pela concretização das regiões administrativas, vote na apreciação parlamentar pela cessação de vigência do decreto-lei que altera a orgânica das CCDR e institui a designação dos seus presidentes por um colégio de autarcas. Sendo as CCDR um serviço desconcentrado da administração pública, o Estado que assuma a sua responsabilidade integral e que não venha com artifícios para iludir e evitar a reforma democrática e descentralizadora que é a Regionalização prevista na Constituição.

Maria do Carmo Bica in www.esquerda.net - 1/7/2020

MONFORTE: EDP entregou viatura aos Bombeiros Voluntários

A EDP - Distribuição entregou na quarta-feira, dia 24, uma viatura à Associação dos Bombeiros Voluntários de Monforte, da qual é Sócia Benemérita há mais de 10 anos.

Esta foi a primeira viatura a ser doada este ano pela empresa, no âmbito do programa “Doar para Proteger”, que tem como objetivo apoiar instituições que desenvolvem atividades relacionadas com a proteção da floresta.

As viaturas doadas no âmbito deste programa são aquelas que são retiradas dos serviços da empresa quando é feita uma renovação da frota e que se encontram ainda em boas condições. Nos últimos cinco anos, a Empresa entregou 85 viaturas e, até ao final do ano, serão entregues mais 15.

A cerimónia teve lugar no quartel dos Bombeiros, em Monforte, e contou com as presenças de João Torres, Presidente do Conselho de Administração da EDP Distribuição, de Gonçalo Lagem, Presidente da Câmara de Monforte, de Rui Maia da Silva, Presidente da Assembleia Municipal e da Assembleia Geral da Associação dos Bombeiros, de António Medalhas, Presidente da Direção da Associação, e do Comandante da Corporação, Jorge Pereira.

Nas suas intervenções, o edil monfortense e o Presidente da Direção dos Bombeiros manifestaram o seu reconhecimento à EDP – Distribuição por mais esta doação, pois esta é a terceira viatura que a corporação recebeu nos últimos anos, e ambos expressaram o desejo para que esta relação institucional continue a manter-se e a reforçar-se. Esta viatura é um equipamento que vai permitir que a corporação responda a determinado tipo de ocorrências que até então não era possível acudir.

João Torres afirmou que “a EDP Distribuição, no âmbito da sua política de investimento social, desenvolve, desde há vários anos, iniciativas de proximidade aos cidadãos e às entidades locais. A entrega de hoje é disso exemplo, evidenciando a importância que a empresa dá ao papel das instituições na sociedade e à cooperação com a empresa, nomeadamente em temas como a gestão da vegetação”.

NISA: Detida por plantação de cannabis

O Comando Territorial de Portalegre, através do Núcleo de Investigação Criminal (NIC) de Nisa, ontem, dia 30 de junho, deteve uma mulher de 51 anos, pelo crime de cultivo de estupefacientes, em Nisa.

No âmbito de uma investigação por cultivo de estupefacientes que durou cerca de dois meses, onde foi possível apurar que uma mulher se dedicava ao cultivo de cannabis numa zona rural da União de Freguesias de Arês e Amieira do Tejo, foi dado cumprimento a um mandado de busca domiciliária que resultou na apreensão de 41 pés de plantas cannabis sativa. A suspeita alegou que a plantação seria para consumo próprio e não com intenções de comercializar.

A ação contou com o reforço do Posto Territorial de Nisa e do Núcleo de Proteção Ambiental (NPA) de Nisa.

A detida foi constituída arguida e os factos remetidos ao Tribunal Judicial de Nisa.

LISBOA: Exposição de pintura de Alexandre Sarrazola

Na próxima sexta-feira, dia 3 de Julho, às 19h, a PATRIMONIO.PT e o Mundo Património inauguram a exposição de desenho e pintura de Alexandre Sarrazola Childhood is a notion of Geography // A infância é uma questão de geografia

A criança alegre de olhos ambarinos e sôfrega de todas as cores do mundo que eu era (e trago sempre comigo) saltou para as minhas cavalitas e segurou-me os dedos. "Fica sossegado e larga-me a mão. Vais só dando ideias". Afinal a infância talvez não seja já uma ideia de geografia. Ou melhor, bem o pode ser; mas de cartografia obnubilada pelas cores dos mares e desertos do Atlântico e do Índico, e das acácias rubras que povoam o jardim secreto por onde todas as manhãs passo para ouvir o sortilégio dos melros. Eu e ele. 

(Alexandre Sarrazola)

GNR atenta ao ajuntamento de pessoas e consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos

A Guarda Nacional Republica alerta os cidadãos para o novo regime contraordenacional associado à declaração das situações de calamidade, contingência e alerta, a vigorar desde as 00h00 de hoje, 1 de julho, até às 23h59 do próximo dia 14 de julho.

Com a declaração de três tipos de situação diferentes em Portugal Continental, no âmbito da pandemia COVID-19, diferentes normas se aplicam, em razão da localização geográfica. Assim, com exceção da Área Metropolitana de Lisboa, que se encontra em situação de contingência e dispõe ainda de 19 freguesias em situação de calamidade, todo o restante território nacional continental se encontra em situação de alerta.

Nesse sentido, a GNR, estando atenta ao cumprimento de todas as normas que decorrem deste regime, recorda que, entre outros, é proibido, em todo território nacional continental, constituindo contraordenação:

·         O consumo de bebidas alcoólicas em espaços ao ar livre de acesso ao público e vias públicas, exceto nos espaços exteriores dos estabelecimentos de restauração e bebidas devidamente licenciados para o efeito;

·         A realização de celebrações e de outros eventos que impliquem uma aglomeração de pessoas em número superior a 20, 10 ou 5, consoante esteja em situação de alerta, contingência ou calamidade, respetivamente.

A violação destas regras está sujeita a uma coima que varia entre os 100 e os 500 euros, no caso de pessoas singulares, e entre os 1.000 e os 5.000 euros, no caso de pessoas coletivas.

Reitera-se ainda o aconselhamento da não concentração de pessoas na via pública, em número superior ao permitido, correspondendo o não acatamento de uma ordem legítima de militar da Guarda a uma ordem de dispersão, à prática do crime de desobediência.