30.6.20

HUMOR EM TEMPO DE CÓLERA

Portugal não é racista
Cartoon de Henrique Monteiro in https://henricartoon.blogs.sapo.pt

ENCERRAR ALMARAZ! Amanhã em Elvas - Voz de Os Verdes na Abertura das Fronteiras!

Os Verdes marcarão presença, amanhã de manhã, durante o decorrer das cerimónias oficiais de reabertura das fronteiras, junto ao Caia, em Elvas, a exigirem o encerramento de Almaraz.
Esta ação de protesto do PEV tem lugar depois de terem ocorrido mais dois incidentes, em de cinco dias, na Central Nuclear de ALMARAZ, pouco mais de um mês depois do Conselho de Segurança Nuclear Espanhol ter dado um parecer favorável ao prolongamento do funcionamento da Central.
Estarão presentes nesta ação ecologista, atendendo às exigências decorrentes da Covid - 19, representantes da direção nacional do PEV e dos coletivos regionais de Portalegre, Castelo Branco e Santarém!
Durante a iniciativa, os senhores e as senhoras jornalista poderão contactar a delegação de Os Verdes através da dirigente Manuela Cunha, usando o número 962 815 445.

SARDOAL: Capelas enfeitadas com tapetes de flores são candidatas às 7 Maravilhas da Cultura Popular

Os tradicionais tapetes de flores e verduras naturais, que na altura da Páscoa adornam as Capelas e Igrejas do Concelho, são finalistas regionais do distrito de Santarém às 7 Maravilhas da Cultura Popular. Os tapetes de flores estão a concurso na categoria de “Rituais e Costumes”, tendo a candidatura sido apresentada pela Autarquia em fevereiro.
Os resultados do Concurso foram conhecidos no dia 7 de junho, tendo sido apurados sete elementos de cada um dos 18 distritos e 2 regiões autónomas, num total de 140 finalistas regionais.
Posteriormente, terão lugar as 20 finais regionais, que correspondem a 20 programas em direto na RTP, a transmitir no mês de julho, onde serão diretamente apurados os 20 vencedores, através do maior número de votos populares.
Realizar-se-á, ainda, um programa de repescagem, no dia 16 de agosto, onde o voto popular decidirá quais os 8 repescados, a partir dos 20 segundos classificados nas finais regionais. Estes 28 semi-finalistas serão distribuídos por critérios de proximidade geográfica, em duas semi-finais, que irão apurar os 14 finalistas, a realizar nos dias 23 e 30 de agosto. A 5 de setembro será efetuada a Declaração Oficial das 7 Maravilhas da Cultura Popular® - SICAL, no prime-time da RTP.
Desde 2007, as 7 Maravilhas “divulgam e comunicam os valores positivos de uma Identidade Nacional forte”, sendo que a eleição das 7 Maravilhas “permite a criação de roteiros turísticos que exploram o melhor que um país tem para oferecer, tanto para os turistas nacionais como para os internacionais”.

NISA: Sessão Pública " Em defesa do Equilíbrio Ambiental"

O Tejo e as suas potencialidades. Energias alternativas. Propostas do PCP.
Com Vladimiro Vale e José Pós de Mina.
Nisa. 9 de julho. 18H00 - Praça da República - Junto ao Posto de Turismo

PSP detém 11 alegados traficantes em Portalegre e apreende vários tipos de droga

Onze pessoas, sete delas homens e quatro mulheres, foram hoje detidas pela PSP por crimes de tráfico de droga e posse de armas proibidas, no concelho de Portalegre, tendo os agentes apreendido MDMA, ecstasy, haxixe e liamba.
A operação, no âmbito da investigação de crimes de tráfico de estupefacientes, teve início às 07:00 de hoje e a sua realização foi divulgada ainda durante a manhã pelo Comando Distrital de Portalegre da Polícia de Segurança Pública (PSP), em comunicado.
Concluída a operação, fonte deste comando distrital da PSP revelou à Lusa, ao final da tarde, que foram detidas as 11 pessoas, com idades entre os 20 e os 55 anos.
“Os indivíduos, todos residentes no concelho de Portalegre, foram detidos por crimes de tráfico de droga e por posse de armas proibidas e vão ser presentes à autoridade judiciária na terça-feira, às 09:30”, adiantou a mesma fonte.
Nesta ação policial, foram ainda “identificados outros sete indivíduos, com idades semelhantes” às dos detidos, “e notificados para comparecerem perante a Comissão de Dissuasão da Toxicodependência de Portalegre, por se encontrarem numa situação de consumo” de droga, acrescentou.
A operação, que resulta de “uma investigação por tráfico de estupefacientes que se desenvolvia na Esquadra de Investigação Criminal do Comando de Portalegre, desde o final do ano passado”, envolveu a realização de “21 buscas domiciliárias e de seis a viaturas”, disse a mesma fonte.
“As diligências foram no concelho de Portalegre e uma delas teve lugar no concelho de Nisa”, precisou.
Por ainda estar em curso a contabilização do que foi apreendido, a PSP não dispõe de “dados finais, para já”, em termos quantitativos, mas a fonte contactada pela Lusa revelou que a apreensão inclui diversos tipos de droga.
“Temos MDMA, ecstasy, haxixe e liamba”, assim como “uma pistola transformada”, ou seja, “uma arma de classe A proibida”, e “munições de vários calibres e algumas armas brancas proibidas, como é o caso de soqueiras e uma faca de borboleta”.
Uma viatura ligeira de passageiros, três motociclos, diversos telemóveis, computadores e balanças e “outros objetos relacionados com a atividade do tráfico de estupefacientes” também constam da apreensão.
A operação mobilizou “mais de 60 polícias, afetos à Investigação Criminal e Ordem Pública do Comando de Portalegre, com reforço da Unidade Especial de Polícia e dos Comandos Distritais de Évora, Santarém, Castelo Branco e Guarda, bem como binómios cinotécnicos de deteção de estupefacientes”, resumiu a fonte da PSP.
Lusa - 2020-06-28

União dos Sindicatos promove Tribuna pública na Zona Industrial de Portalegre

A União dos Sindicatos do Norte Alentejano/CGTP-IN assinalará 45 anos de existência no próximo dia 4 de Julho.
Como forma de assinalar esta importante data para o movimento sindical unitário de classe e para os trabalhadores do distrito de Portalegre e ainda os 50 anos da CGTP-IN que se comemoram este ano, a USNA irá organizar uma tribuna pública na Zona Industrial de Portalegre (cruzamento entre a Rua Joaquim da Cruz Correia e a Rua Johnson Control) no próximo dia 3 de Julho, sexta-feira, a partir das 17h.
Porque é de luta e resistência a história da USNA/CGTP-IN, esta é uma iniciativa enquadrada na acção que a CGTP-IN tem desenvolvido por todo o país, com particular intensidade na última semana, de denúncia do modelo laboral baseado em baixos salários e precariedade cuja gravidade é na actual situação mais clara que nunca, e de combate contra o aumento da exploração dos trabalhadores que ocorreu sob o pretexto da pandemia.
O Depº de Informação da USNA/cgtp-in

A GNR coordenou a Unidade Nacional CEPOL em Portugal durante dois anos

A Guarda Nacional Republicana coordenou a Unidade Nacional para a Agência Europeia para a Formação Policial CEPOL (UNCEPOL) nos últimos dois anos, através da Escola da Guarda (EG), e irá transferir essa responsabilidade à Polícia de Segurança Pública (PSP), a partir de amanhã, dia 1 de julho.
Entre julho de 2018 e junho de 2020, a EG, enquanto UNCEPOL, coordenou e geriu a nível nacional, a candidatura de 574 participantes e 32 peritos, a 190 cursos residenciais, 14 projetos e 22 atividades online. Durante este período foram ainda divulgados 185 webinares que contaram com um volume de inscrições a nível nacional superior a 4600.
Em Portugal, a Unidade Nacional CEPOL funciona segundo um modelo de serviço partilhado, sendo assegurada periodicamente pela EG, e por estabelecimentos homólogos de outras Forças e Serviços de Segurança. Integra ainda outros Parceiros Nacionais, designadamente a Academia Militar, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, a Fundação Minerva da Universidade Lusíada, a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e a Autoridade Tributária e Aduaneira.
A CEPOL é uma agência da União Europeia que se dedica a desenvolver, implementar e coordenar a formação dos agentes das autoridades com funções policiais e congrega uma rede de institutos de formação para agentes das autoridades com funções policiais nos Estados-Membros da UE e apoia-os na oferta de formação de vanguarda sobre prioridades em matéria de segurança, cooperação no domínio da execução da lei e intercâmbio de informações.

29.6.20

PELA PALESTINA: LIVRE, SOBERANA E INDEPENDENTE


CONTRA O INVASOR ISRAELITA: ALERTA E CONDENAÇÃO!
Neste momento as forças armadas Israelitas, perante o silêncio cúmplice de toda a comunidade internacional e dos órgãos de comunicação, já começaram os preparativos para por em prática a partir de 1 de Julho, o plano da administração norte-americana para o Médio Oriente, que prevê a anexação por Israel do Vale do Jordão na Cisjordânia ocupada. A população na Palestina ocupada é de 13 milhões de pessoas. 300 mil Palestinos estão em risco de ser deslocados, assassinados, presos...!

MONTALVÃO - Tradições:- As Cavalhadas - Festa de S. Pedro

Cavalhada é uma celebração portuguesa tradicional que teve origem nos torneios medievais, onde os aristocratas exibiam em espectáculos públicos a sua destreza e valentia, e frequentemente envolvia temas do período da Reconquista. Era um "torneio que servia como exercício militar nos intervalos das guerras e onde nobres e guerreiros cultivavam a praxe da galantaria;[...]".
Nas cavalhadas as alcanzias, bolas de barro ocas cheias de flores e cinzas, eram jogadas no campo de batalha. As cavalhadas recriam os torneios medievais e as batalhas entre cristãos e mouros, algumas vezes com enredo baseado no livro Carlos Magno e Os Doze Pares da França, uma colectânea de histórias fantásticas sobre esse rei. 
AS CAVALHADAS EM MONTALVÃO – Festa de S. Pedro
Cavalhadas era o nome que se dava às festas em honra de Santo António, de S. João e de S. Pedro, em virtude de haver corridas em muares, em cavalos ou em burros.(...)
Pelo S. Pedro cabia a vez aos pastores e outros trabalhadores rurais, montados nos pachorrentos e teimosos jericos.
Na véspera da festa, à tarde, o festeiro principal, ou seja, o festeiro encarregado de organizar a festa, punha à janela a bandeira do Santo festejado, juntamente com as melhores colchas que tinha.
Entretanto, o homem do tambor, o tamborileiro, bem barbeado e com o seu fato domingueiro (por vezes, calças remendadas, mas sempre limpas), dirigia-se, em silêncio, para casa do festeiro.
Era então içada a bandeira, ao mesmo tempo que dois ou três foguetes subiam e o tamborileiro iniciava as voltas à vila (até às tantas da noite), convidando toda a população para a festa.
Aqueles que quisessem tomar parte activa na festa dirigiam-se então a casa do festeiro a “tomar o cabresto”, isto é, a beber um copo de vinho ou de água, o que o obrigava a entrar em contas na despesa total da festa...
À hora da ceia, havia sopas de sarapatel e cabrito ou borrego com batatas, para todos os inscritos.
A bandeira continuava içada toda a noite. Toda a população se divertia saltando as fogueiras de rosmaninho que ardiam em frente de cada casa.
No dia da festa, por volta das dez horas da manhã, o tamborileiro continuava a dar a volta à povoação, lembrando que a hora da cerimónia religiosa se aproximava.
Com os seus melhores fatos, todos os festeiros se dirigiam para casa do festeiro que tinha a bandeira e dali partiam, com o tambor à frente, até à igreja onde estava o Santo festejado. Toda a população se associava.
Ouvida a missa, seguia-se a procissão com a imagem do santo. O tambor, à frente, tocava. O compasso agora era o que convinha a uma procissão...
Findas as cerimónias religiosas, os festeiros dirigiam-se a casa do festeiro principal que conduzia a bandeira, sempre ao som do tambor.
Todos almoçavam a célebre “sopa de afogado” e carne de molho, tudo bem regado com vinho tinto ou branco.
Findo o almoço, o tamborileiro voltava a percorrer as ruas da povoação, indicando que estava na hora das Cavalhadas.
Todos os que queriam tomar parte nas cavalhadas deviam apresentar-se à porta do festeiro principal com as respectivas montadas. Dali seguiam todos para o Largo da Praça, sempre com o tamborileiro à frente, tocando o indispensável tambor. Ninguém podia ultrapassar o tamborileiro. Este escolhia o local, no Largo da Praça, e o momento em que, afastando-se, deixava livre o caminho para cada um correr o melhor que podia. Esclareça-se que normalmente não havia qualquer prémio, e que a grande assistência não pagava bilhete. As palmas não faltavam. A meio das cavalhadas procedia-se à entrega da bandeira àquele que no ano seguinte iria ter a responsabilidade de organizar a festa.
A entrega da bandeira era feita na igreja onde estava o Santo festejado, depois de um dos festeiros ter dito as seguintes palavras:
“Foi eleito por mais votos, para no próximo ano dar a festa, segundo os usos e costumes, o senhor fulano de tal. Está aí ou alguém por ele?”
O eleito só à terceira vez devia responder, aceitando a bandeira e... deitando um “note”, isto é, dizendo uma quadra rimada, agradecendo a escolha ou dirigindo-se ao Santo festejado. Podia ser, por exemplo, esta quadra:
Ó meu divino S. Pedro
Aceito o vosso pendão
Dai-me saúde a mim e aos meus
E a todo o povo de Montalvão.
Finda esta cerimónia, os cavaleiros voltavam ao Largo da Praça, dando mais umas corridas, seguindo depois em direcção da casa do novo festeiro onde a bandeira era recebida com todas as honras pela dona da casa que, ao recebê-la, deitava também o seu “note”.
O jantar era ainda servido na casa do anterior festeiro onde, no dia seguinte, eram feitas as contas, para cada um saber o que tinha a pagar.
Findo o jantar, dava-se início à “ferolia”. Era um cortejo que percorria as ruas da vila e tinha a seguinte composição: à frente ia o tambor, logo a seguir ia a bandeira levada por uma filha do novo festeiro ou moça por ele convidada. Esta moça era acompanhada por duas “damas de honor” e as raparigas que entendia convidar para tocarem adufes e almofarizes. A música tocada tinha o seu compasso próprio
Quando alguém se conservava à porta ou à janela à passagem da “ferolia” era tido como um sinal de querer pegar na bandeira para “deitar o seu note”, alguns dos quais bem picantes e com piada...
S. João casai as moças,
Casai-as, que bem podeis.
Senão... criam teias de aranha,
No sítio que vós sabeis.
Finda a “ferolia”, estavam acabados os festejos. Os muares, os cavalos e os burros ficariam um ano à espera para entrarem na festa. A bandeira do Santo ficaria na casa do festeiro eleito.
E eram assim, noutros tempos, as “Cavalhadas” em Montalvão.

28.6.20

NISA: Devoção a S. Pedro, patrono de pastores e creadores (II)

DESCRIÇÃO DOS FESTEJOS DE S. PEDRO (Meados do séc. XIX)
(…) Os pastores e creadores d´esta villa elegeram S. Pedro seu Patrono e lhe fazem anualmente uma festa no mez de setembro, que é a maior e principal, que aqui se faz: consta de duas partes, e de ambas participa o glorioso santo: a primeira, que é a religiosa, começa por vésperas solemnes, a que assiste toda a corporação adornada com as suas melhores galas, e no dia seguinte, que é sempre um domingo, missa de pontifical, e às vezes musica e sermão, a que concorrem os festeiros e seus famílias de um e outro sexo; a segunda consiste em lauto banquete e jogos, cantares e folias, e bebidas, que se distribuem a todos, que concorrem, e sobretudo na chacota, que é a maior solemnidade do festim.
Ordena-se o préstito pelas três horas da tarde da véspera em casa da festeira, d´onde se sae: vem precedido por um tambor, que bate a marcha, e um pifano ou gaita de folles, que o acompanha, seguem-se seis formozas donzellas vestidas no melhor gostos e elegância que podem, com pequenas bandeiras encarnadas, e no centro a festeira com o estandarte, e depois uma ala parallela de zagaes com suas casacas e calções, e meias brancas e fivellas de grandeza patriarchal, que serviram já nos casamentos e baptisados de sete gerações, que as vão protegendo de qualquer avaria; e atraz d´elles seis pastoras e duas respeitáveis matronas, com suas saias de chamalote, e roupinhas de grandes abas à polka e pandeiros de metal e soalhas, levantam as cantigas em honra do santo, que o coro todo, composto de muitas raparigas da terra, em harmonia e suavidade repete, acompanhado por duas violas, que menestréis da villa vão tangendo: fecha o cortejo outra ala de jovens pastores, que as vão guardando e defendendo de qualquer aperto na grande concorrência, que as acompanha, e vae seguindo; e depois de assim ordenado dirige-se à egreja do Prinicipe dos Apóstolos, quaes outrora os pastores do Tibre ao templo de Pan em Roma, onde canta muitas loas e cantigas, que antiga tradição transmitiu, e ninguém ousa alterar: toca-se o sino, levantam-se vivas, é victoriado S. Pedro, e no meio do maior alvoroço e alegria, recolhe tudo à villa cantando e folgando, e assim se dirigem à Matriz a cantar e festejar tambem o Santíssimo Sacramento, a quem dirigem muitas orações e cantigas; e d´ali a casa da primeira auctoridade administrativa, a quem cantando imploram a precisa licença para correr a villa; e alcançada, o favor torn-se geral, porque todos e todas são agraciada com alguma cantiga, ou versinho em seu louvor; à porta dos pastores é victoriado sempre o pendão do santo, e à das madrinhas descança o cortejo, recebendo alguns refrescos, que lhe estão preparados; e assim em perfeito folguedo e satisfação se pass o resto do dia, até que pelas dez horas da noite chega ao logar d´onde viera; e então o divertimento varia: um lindo fogo d´artificio arde no meio dos applausos e enthusiasmo d´um numerosíssimo concurso, que depois se converte em completo prazer com os repetidos doces, bebidas e tremoços, que os festeiros lhe mandam servir na rua mesmo, onde estão: ha muitos bailes, jogos e divertimentos, que se prolongam até que no dia seguinte o luminoso filho de Latona fendendo os ares em sua carroça dourada, lembra aos concorrentes de que é tempo de volver às penas e trabalhos, de que a vida é cheia, e que por algumas hors tinham esquecido.
N´este dia repete-se a funcção em casa dos novos festeiros, que recebem a bandeira, e depois a victoriam e conduzem em verdadeira ovação por toda a villa, e depois o mesmo préstito, e cantigas e folgares, e banquetes da véspera, e às vezes com maior apparato e grandeza, conforme os brios e haveres de quem dispende: e é uma festa, em que todos tomam parte e que interessa a todos: e são tão raras estas occasiões de prazer e folguedo geral na vida, e principalmente na vida que se vive em Niza, que não podemos deixar de fazer sinceros votos ao céo para que a conserve em toda a sua pureza e ostentação, com que tem passado por tantas gerações, que a tem gosado, e nol-a transmitiram.
 Memória histórica da Notável Vila de NizaJosé Diniz da Graça Motta e Moura

NISA: A devoção a S. Pedro - patrono de pastores e creadores (I)

São Pedro foi um dos doze apóstolos de Jesus Cristo, segundo o Novo Testamento e, mais especificamente, os quatro Evangelhos. Os católicos consideram Pedro como o primeiro Bispo de Roma, sendo por isso o primeiro Papa da Igreja Católica.
O Dia de São Pedro comemora-se em Portugal a 29 de Junho. Tal como São João e Santo António, São Pedro é um santo popular. Este dia é também conhecido como o dia São Pedro e São Paulo.
A capella de S. Pedro, descrita por Motta e Moura (1)
(...) Ha nos subúrbios da villa a capella de S. Pedro, que fica próxima dos muros na parte occidental, com a porta voltada para este lado, como a maior parte das egrejas edificadas no seculo X; é hoje a maior, e mais aceada das capellas particulares, porque está toda forrada, ladrilhada e rebocada de novo, e a capella mor pintada com muita arte e primor: tanto a porta de entrada como o arco da capella mor são de cantaria da terra, e de forma gothica, o que está revelando a sua antiguidade; o altar mor tem seu retábolo dourado, no meio do qual está o príncipe dos apóstolos com as vestes e insígnias pontificaes: do lado do evangelho tem uma sacristia para uso do clero e da irmandade, que n´ella celebra as suas reuniões e adjuntos; e um púlpito de cantaria com escada por fora, e do lado da epistola uma pequena porta, e um campanário com uma sineta para annunciar a celebração dos officios divinos. No seu principio era pequena e estreita, de sorte que nos dias de grandes funções pouco mais do que o clero lá cabia, e crescendo a irmandade viam-se então em seus apertos, o que deu logar a alargar-se a casa e fazer-se no anno de 1638, do tamanho que tem hoje; e depois de feita começaram logos os fieis a dotal-a com rendimentos, para poder subsistir.
António Dias Brochado legou-lhe uma grande courella no termo d´Arêz, com a condição de lhe dizerem todos os annos por alma uma missa rezada; e depois deixaram-lhe mais um grande chão em frente da porta principal da egreja e quando havia melhores esperanças de que a devoção continuasse, vieram as leis de desamortisação, que lhe pozeram termo: é notável esta capella pela insigne irmandade, que n´ella se instituiu, e a administra e governa.
O clero de Niza fez um compromisso e estatutos, e não se achando estes já conformes às luzes das necessidades do tempo, nomeou no anno de 1718 uma commissão composta do abbade Sebastião do rego da Silveira, dos bacharéis em cânones fr. João Dias Conde, e o padre Miguel Ferreira Franco, e outros para os rever e reformar, como na verdade reformaram fazendo aquelles, pelos quaes agora se governa, com tanta sabedoria, que mereceu grandes louvores do bispo D. Álvaro Pires de Noronha e Castro este compromisso, que elle confirmou em provisão de 31 de Janeiro de 1749: tinha então a irmandade vinte e dois clérigos. Além dos sacerdotes podem também pertencer-lhes seculares, e teem-lhe pertencido muitas pessoas distinctas, mas infelizmente na actualidade apenas conta um septuagenário; talvez pela taxa de entrada, que muitos querem e não podem pagar, e que por certo muito convinha abolir, ou pelo menos reduzir.
Tem um guião de seda branca, um esquife ou féretro particular para os seus irmãos, e usa de campainha, quando sae em comunidade: a sua principal festa é no dia 29 de Junho, e faz três officios solemnes por alma de cada irmão, que fallece, além de outro no oitavario dos Santos por todos, e pelos bemfeitores; e os que lhe sobrevivem teem rigorosa obrigação de lhe mandar dizer três missas cada um, e rezar duas vezes o Rosário de Nossa Senhora, d´onde se vê que grandes são os benefícios espirituaes, que se colhem d´esta instituição.
(1) - Memória histórica da Notável Vila de Niza - José Diniz da Graça Motta e Moura

Município de Ródão adquiriu máquina de desinfeção por ozono

O Município de Vila Velha de Ródão adquiriu uma máquina de desinfeção por ozono para garantir a higienização e desinfeção dos autocarros municipais e dos diversos equipamentos e espaços da autarquia.
A aquisição deste aparelho portátil é encarada pela Município como um investimento para garantir a proteção e saúde dos munícipes que utilizam os meios de transporte ou se deslocam aos equipamentos municipais, já que garante a desinfeção e descontaminação das superfícies contra bactérias e outros microrganismos e não deixa resíduos perigosos.

27.6.20

NISA: Há 10 anos, uma proposta "inédita"...

Tem várias leituras este "documento" ou proposta, inédita, apresentada na sessão da Assembleia Municipal de 28 de Junho de 2010. Desde logo, por ter sido apresentado por elemento de força ou associação política não representada na AM e em papel timbrado dessa mesma associação. Antes, pela divulgação feita em prospecto próprio, a pretender dar ao acto da apresentação da Moção, um simbolismo de urgente necessidade, decorrido menos de um ano das eleições autárquicas.
A tudo isto, junta-se o facto da proposta ou moção, não ser do conhecimento da força política, o PS, pela qual o apresentador da moção foi eleito como independente, nem dos seus eleitos no órgão AM, tornando a iniciativa política - que até poderia ter algum impacto, noutro contexto - num acto isolado e marcadamente pessoal.
O Poder Local, a nível concelhio, não saiu mais fortalecido deste episódio, que teve tanto de inédito como de caricato e que apenas trazemos à liça, como exercício e registo da história local, sustentada num documento que ajuda a perceber os mecanismos do poder e a "construção" de alternativas.

HÁ 10 ANOS: Alerta para a situação de prédios urbanos degradados e devolutos

Há 10 anos (28/6/2010) numa sessão "histórica" e com o seu quê de inédita (ver documento no post seguinte) apresentei na Assembleia Municipal de Nisa, o documento que anexo. Era apenas uma Recomendação e correspondia a uma preocupação sentida sobre o estado de abandono e desleixo a que muitos imóveis do Centro Histórico tinham sido votados, pelas mais diversas razões. A situação não se alterou ao longo desta década, pelo contrário, generalizou-se a todas as ruas da vila. Hoje, falar no decréscimo ou perda de população, sobretudo na vila de Nisa tem também um outro reflexo negativo, a decadência e abandono de muitos edifícios, alguns com o carácter de "históricos" e, por consequência, a degradação da sua malha urbana. À parte, as recomendações então feitas, urge proceder, sem perda de tempo, face à situação delicada de algumas zonas da vila, em particular do centro histórico (com letra minúscula) a campanhas de desratização e de limpeza do interior de alguns desses edifícios, dado a sua ameaça, à salubridade e saúde pública. Esta, uma tarefa a que a Câmara Municipal, de parceria com outras instituições e proprietários dos imóveis, não se pode eximir. Sob pena de a situação se tornar incontrolável, já que não basta fazer tapumes em tijolo e cimento e ao mesmo tempo deixar no interior dos edifícios toda a espécie de imundices.
RECOMENDAÇÃO À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE NISA
"A implantação e crescimento de novas áreas urbanas, principalmente na vila de Nisa, a par do crescente despovoamento dos centros históricos e das aldeias do concelho, gerou uma situação que pode considerar-se alarmante, criada pelos factores referidos e também pela falta de manutenção dos imóveis por parte dos proprietários.
Refiro-me ao problema que está bem patente em todos os núcleos urbanos do município, onde existe hoje um número crescente de imóveis degradados e devolutos. 
Trata-se de uma situação que, além de degradar o ambiente urbano, cria situações de profunda e permanente insegurança, revelada a dois níveis: a segurança dos edifícios em risco de desmoronamento, com as suas implicações nos edifícios e áreas adjacentes e na própria protecção civil; a insegurança gerada por “usos” menos próprios de tais edifícios onde, muitas vezes, prolifera o consumo e tráfico de estupefacientes, não contando com as questões de insalubridade que tais usos provocam.
A situação contribui também para distorcer profundamente o mercado de habitação, penalizando as condições de habitação de muitas famílias. 
Em Nisa, sobretudo no Centro Histórico, há edifícios em situação tal de degradação que não pode manter-se por mais tempo.

É urgente uma intervenção da Câmara Municipal, já que como é do conhecimento, o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI) faculta aos municípios um conjunto de instrumentos que permitem desincentivar estas situações, penalizando-as fiscalmente. A sua utilização carece, porém, de um processo prévio de identificação dos prédios degradados e devolutos há mais de um ano, existentes na área do município. 
Pelo exposto, sugiro/ recomendo à Assembleia Municipal de Nisa, reunida em sessão ordinária em 28/06/2010, que alerte a Câmara para a gravidade da situação e que a mesma:
1 – Promova uma campanha de sensibilização para que os proprietários procedam às reparações indispensáveis; 
2 – Intervenha, nos casos de maior gravidade e se após as diligências com os proprietários, estas se tenham revelado infrutíferas;
3. Proceda, com urgência, à identificação dos prédios urbanos degradados e devolutos há mais de um ano, existentes na área do município;
4. Disponibilize essa listagem à Assembleia Municipal.
Nisa, 28 de Junho de 2010
Mário Mendes

SOLIDARIEDADE: Pela Palestina, livre, soberana e independente!

Neste momento as forças armadas Israelitas, perante o silêncio cúmplice de toda a comunidade internacional e dos órgãos de comunicação, já começaram os preparativos para por em prática a partir de 1 de Julho, o plano da administração norte-americana para o Médio Oriente, que prevê a anexação por Israel do Vale do Jordão na Cisjordânia ocupada. A população na Palestina ocupada é de 13 milhões de pessoas. 300 mil Palestinos estão em risco de ser deslocados, assassinados, presos...!
#IsraelWarCrimes #CrimesAgainstHumanity #OccupationCrime #No4DealOfCentury #RightOfReturn #Nakba72 #FreePalestine #BDS

COVID-19: Reforço das sanções por incumprimento de práticas sociais

Multas entram em vigor este sábado
"Entra este sábado em vigor a aplicação das contraordenações por incumprimento das práticas sociais que visam conter a pandemia da Covid-19", refere a Nota à Comunicação Social do MAI, que reproduzimos.
"O valor das coimas varia entre os 100 e os 500 euros para pessoas singulares. No caso das pessoas coletivas, situa-se entre os 1.000 e os 5.000 euros.
Este quadro sancionatório decorre do facto de a maioria dos novos contágios estarem associados ao incumprimento, em locais e eventos com aglomeração de pessoas, das normas de distanciamento físico decorrentes das situações de Alerta, Contingência e Calamidade declaradas ao abrigo da Lei de Bases da Proteção Civil.
Cabe à GNR, à PSP, à Polícia Marítima, à Autoridade Nacional de Segurança Alimentar e Económica e às Polícias Municipais fiscalizar o cumprimento dos deveres estabelecidos.
Entre as várias regras de ocupação, permanência e distanciamento físico nos locais abertos ao público, destaque para:
- a obrigatoriedade do uso de máscaras ou viseiras nos transportes públicos; em espaços e estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços; edifícios públicos ou de uso público; nas escolas e creches ou salas de espetáculos;
- a não realização de celebrações e eventos que impliquem a concentração de pessoas em número superior ao limite permitido por declaração de situação de alerta, contingência ou calamidade, declaradas ao abrigo da Lei de Bases de Proteção Civil;
- a proibição de consumo de bebidas alcoólicas na via pública;
- o cumprimento das regras de fornecimento e venda de bebidas alcoólicas;
Note-se que os infratores podem pagar a coima de forma voluntária e imediata após serem notificados, o que corresponderá ao valor mínimo previsto."
O decreto-lei hoje publicado pode ser consultado em https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/136788887/details/maximized

VILA VELHA DE RÓDÃO: Município requalificou percursos pedestres municipais


O Município de Vila Velha de Ródão procedeu à requalificação das pequenas rotas pedestres municipais, mais concretamente do PR 1 - Rota das Invasões, em Vila Velha de Ródão e do PR2 - Caminho das Virtudes, em Vilas Ruivas, que se encontravam interditos ao público desde 2018 e podem agora ser utilizadas.
Nas duas rotas, a intervenção consistiu na alteração dos percursos e na abertura de novos trilhos, assim como na colocação de escadas em alguns pontos do percurso. No caso do PR 2 - Caminho das Virtudes foram ainda instaladas pontes pedonais em alguns pontos para assegurar a travessia de cursos de água.
Esta requalificação dos percursos pedestres procurou eliminar as zonas que se tornaram intransitáveis e garantir a segurança e a melhoraria da experiência dos utilizadores.  

26.6.20

OPINIÃO: Ideias antigas com roupagens novas eclodem em tempos de pandemia

As novas formas de comunicação, exponenciadas pela velocidade da luz a que circula a informação na Internet, não vieram para aliviar a carga de trabalho, mas sim para a intensificar, atentando, também, contra os direitos dos trabalhadores.
O efeito de metamorfose característico do capitalismo, na sua voracidade de gerar cada vez mais lucro, cria novas necessidades e leva todos e todas no seu encalço, desde o cidadão anónimo que compra ansiosamente o último gadget, ao político profissional que defende as virtuosidades da sociedade digital.
A capacidade do capitalismo se metamorfosear acelerou-se bastante nas últimas décadas, sobretudo depois dos choques petrolíferos que ditaram o fim dos “Trinta Gloriosos” anos de crescimento económico, contínuo e único, que caracterizaram as décadas que se seguiram à Segunda Guerra Mundial.

NISA: CDU sobre a retirada do amianto na Escola Básica e Secundária Prof. Mendes dos Remédios: CUMPRA-SE!

A CDU regista a publicação do Despacho Conjuntp do Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa - Despacho n.º 6573-A/2020 – que contempla a retirada de amianto de 578 Escola distribuídas pelas cinco NUTS II de Portugal Continental. Entre as 59 escolas do Alentejo regista-se a antiga Escola Básica e Secundária Professor Mendes dos Remédios onde os alunos já instalados no novo Centro Escolar de Nisa (exatamente ao lado), continuam a ter aulas. Noutros blocos da antiga escola encontramos também a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Nisa (ao abrigo de acordo de comodato celebrado com o município), a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens ( CPCJ) e o Núcleo de Formação do Município de Nisa onde são ministrados, ao abrigo de protocolo com o IEFP,  Cursos de Educação e Formação de Adultos.
Os eleitos da CDU na Câmara Municipal têm vindo a reclamar a substituição das coberturas em fibrocimento dos edifícios escolares e outros sob tutela da autarquia, na área do município, que contêm amianto na sua construção. Têm vindo a invocar, nomeadamente, as disposições legislativas (Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro). O artigo 7º da Lei nº 2/2011 estabelece que as entidades que gerem cada um dos edifícios, instalações e equipamentos públicos constantes na listagem têm de prestar informação a todos os utilizadores desse edifício da existência de amianto e da previsão do prazo de remoção desse material. Veja-se a nota de Imprensa de 7 de junho de 2017: 
https://www.facebook.com/147876138742547/photos/a.147915192071975/648923278637828/?type=3&theater  e https://jornaldenisa.blogspot.com/2017/06/nisa-vereadores-da-cdu-reclamam-remocao.html 
Para a CDU, o financiamento agora apresentado abre uma luz para a solução, mas peca em muito por tardio. Este problema necessitava de uma resposta urgentíssima, como tem sido afirmado ao longo dos anos.
Esperamos que, finalmente, a antiga Escola Básica e Secundária Professor Mendes dos Remédios seja alvo da intervenção agora prevista e há tanto tempo reivindicada. Apesar de o prazo previsto na lei estar há muito esgotado, a remodelação referidos edifícios nunca constituiu prioridade ao longo dos dois mandatos do PS.
Reiteramos que existem outros edifícios, património da Câmara Municipal de Nisa, que continuam a necessitar de uma intervenção nesta matéria, pelo que se reclama a sua identificação e necessária intervenção “(…) respondendo definitivamente a uma preocupação de saúde pública, (…) que exige agora uma resposta mais contundente, plena e universal.” (Despacho n.º 6573-A/2020 https://dre.pt/application/contedo/136365168  )
Nisa, 26 de Junho de 2020
A Coligação Democrática Unitária

Empresas de Sines reforçam donativos para o controlo da pandemia com oferta de Unidade Móvel 4x4 ao Hospital do Litoral Alentejano

Empresas diretamente ligadas ao complexo industrial, logístico e portuário de Sines uniram-se uma vez mais, reforçando os seus donativos e, para além de um Raio X móvel já doado no passado mês de abril, ofereceram, agora, uma Unidade Móvel 4x4 ao Hospital do Litoral Alentejano, equipamento que aumentará a capacidade de resposta da Unidade Local de Saúde (ULSLA) face às necessidades da comunidade, incluindo no combate ao COVID-19.
O momento da entrega, no dia 26 de junho, foi testemunhado pelo Presidente da Câmara Municipal de Sines, pela Autoridade de Saúde de Sines, pela Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano e por representantes das empresas doadoras e das forças de segurança e da proteção civil de Sines, respeitando todos os procedimentos determinados pela autoridade de saúde para o efeito.
Com efeito, as caraterísticas morfológicas do terreno sob responsabilidade da ULSLA são muito diversas e as viaturas de que a unidade dispõe não conseguem chegar a muitos locais de domicílio, sobretudo em montes dispersos em locais de serras, numa área aproximada de 5.000 km2. Também, quer as equipas de Saúde Publica quer as outras equipas que acompanham e prestam cuidados de saúde ao domicílio de doentes impossibilitados de ir aos Centros de Saúde, têm neste contexto o seu trabalho intensificado pelas razões do confinamento imposto pela pandemia COVID-19, nomeadamente pela assistência a doentes em quarentena ou em vigilância ativa por infeção ou suspeição, o que inclui, em caso de necessidade, a colheita de material para análise.
Para responder a estas limitações, e em articulação com a autoridade de saúde local, foi oferecida uma viatura do tipo Pick-Up com tração integral, com capacidade para transportar uma equipa de pessoal de saúde e, se devidamente apetrechada, pode ainda transportar e guardar equipamentos e materiais necessários às tarefas de colheita e análise COVID-19.
Esta iniciativa vem reforçar a oferta de um equipamento de Raio X móvel ao mesmo hospital pelas mesmas empresas, ferramenta essencial no diagnóstico e tratamento da população da região, incluindo nos procedimentos vigentes relativos ao combate ao COVID-19.

25.6.20

CAMPO MAIOR: Detido por violência doméstica

O Comando Territorial de Portalegre, através do Núcleo Investigação e de Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE), no dia 23 de junho, deteve um homem de 19 anos, por violência doméstica, no concelho de Campo Maior.
No âmbito de uma investigação, foi dado cumprimento a um mandado de detenção, em que o homem é suspeito de ter agredido física e psicologicamente a sua namorada, de 16 anos.
O detido foi presente ao Tribunal Judicial de Elvas onde lhe foram aplicadas as medidas de coação de proibição de contactos com a vítima por qualquer meio, pessoalmente, por telefone ou por meios eletrónicos, por si ou por interposta pessoa, bem como, proibição de frequentar os locais onde a vítima previamente se encontre.
A ação teve o reforço do Núcleo de Investigação Criminal (NIC) de Elvas e do Posto Territorial de Campo Maior.

OPINIÃO: A Efacec está em asfixia. Vai o Governo intervir?

A empresa precisa de um empréstimo urgente de 50 milhões de euros, que os seus principais bancos financiadores - a CGD, BCP e Novo Banco - se recusam a conceder sem uma garantia que o Estado, ao que parece, também não está disposto a dar.
Se nada for feito, a Efacec corre um grave risco de asfixia financeira e de incumprimento perante os seus 2500 trabalhadores. A empresa precisa de um empréstimo urgente de 50 milhões de euros, que os seus principais bancos financiadores - a CGD, BCP e Novo Banco - se recusam a conceder sem uma garantia que o Estado, ao que parece, também não está disposto a dar.
Mas o bloqueio da Banca à Efacec não fica por aqui e pode ter consequências desastrosas. A vida da mais antiga empresa tecnológica do país complicou-se a partir do momento em que Isabel dos Santos, figura associada ao branqueamento de capitais angolanos, tomou uma participação maioritária, comprada com dívida, através de um veículo chamado Winterfell. Quando essa participação foi arrestada, na sequência do caso Luanda Leaks, Isabel dos Santos assinou um memorando que passava para os principais bancos financiadores da Winterfell (BIC, BPI, Montepio) e para os bancos financiadores da Efacec (CGD, BCP e Novo Banco) as suas ações, dando-lhes poder para as venderem e utilizaram a receita para abater as dívidas.
O processo de venda chegou a ser lançado mas os bancos nunca se entenderam sobre ele. As ações de Isabel dos Santos não chegaram a ser transferidas e o memorando caducou sem que a CGD, que lidera o processo, o tenha renovado.
Sem venda e com o financiamento cortado há mais de seis meses, a Efacec debate-se agora com graves debilidades de tesouraria, que procura suprir através de um pedido de 50 milhões, o tal que os bancos recusam sem a obtenção de uma garantia do Estado (depois de anos de créditos ruinosos para jogos de bolsa, a banca parece agora só aceitar cumprir o seu papel de financiamento à economia com o conforto do dinheiro dos contribuintes).
Do Governo, até hoje, só saíram declarações de intenção sem qualquer ação concreta que proteja a empresa. O risco, se o bloqueio se mantiver, é a perda de valor da Efacec, potencialmente com vista à sua venda ao desbarato a um dos atuais acionistas minoritários - Grupo Mello e Têxtil Manuel Gonçalves - ou a outro que apareça para a comprar à peça.
Portugal já assistiu várias vezes a este filme, em que empresas estratégicas, como a Cimpor ou a PT, são estraçalhadas entre guerras de acionistas e bancos predatórios. Se desta vez lhe queremos mudar o fim, só há uma coisa a fazer para proteger a economia, a empresa e os trabalhadores: nacionalizar a Efacec e dar-lhe condições para continuar a ser uma referência do setor tecnológico nacional.
Mariana Mortágua -“Jornal de Notícias” - 23/6/2020

SAÚDE - Esclerodermia: o impacto físico e psicológico

29 junho – Dia Mundial da Esclerodermia
A esclerodermia é uma doença autoimune rara, que se caracteriza por fibrose da pele e dos órgãos internos e por problemas vasculares. Deve designar-se, de forma mais correta, por “esclerose sistémica”, dado o potencial de envolver vários órgãos para além da pele. É mais frequente nas mulheres, podendo aparecer em qualquer idade, mas com um pico de maior incidência entre os 20 e os 50 anos. Estima-se que em Portugal existam cerca de 3000 casos.
Os sintomas são variáveis de doente para doente, bem como a gravidade. As manifestações clínicas mais frequentes são: Raynaud (má circulação dos dedos), azia, dificuldade em engolir, endurecimento da pele, dores articulares, dificuldade respiratória. Qualquer zona da pele pode estar envolvida, embora seja mais habitual nas mãos e na face. Dos órgãos internos, salientam-se o atingimento do pulmão, do coração, do tubo digestivo e do rim.
De acordo com o tipo de atingimento da pele, classificam-se diferentes tipos de esclerose sistémica:
- Esclerose sistémica limitada (atinge a pele da face, mãos e antebraços)
- Esclerose sistémica difusa (atinge a pele de forma mais difusa para além das zonas atingidas nas formas limitadas)
- Esclerose sistémica sem esclerodermia (não envolve a pele e atinge os órgãos internos)
Qualquer um destes tipos pode envolver órgãos internos.
A evolução da doença difere de doente para doente, sendo em geral mais agressiva nas formas difusas e com atingimento de órgãos internos. Apesar da evolução progressiva, é mais frequente o agravamento da doença nos primeiros 3 a 5 anos, entrando depois numa fase mais estável.
O diagnóstico baseia-se na conjugação de manifestações clínicas, suportado por alterações laboratoriais (presença de autoanticorpos específicos da doença). Alguns exames complementares devem ser realizados para avaliar o atingimento de órgãos internos, nomeadamente o pulmão e o coração, que nas fases iniciais podem não originar sintomas percetíveis para o doente.
Apesar de não existir cura para a doença, existem atualmente fármacos imunossupressores que parecem alterar e minimizar a evolução da doença. Para além disso, existem as chamadas terapêuticas sintomáticas, que são dirigidas aos sintomas que cada doente apresenta.
A doença pode condicionar um impacto significativo quer a nível físico quer a nível psicológico. A nível físico, os problemas vasculares (Raynaud e úlceras na pele), articulares e gastrointestinais são os que parecem ter mais importância na qualidade de vida dos doentes. Esta perda da qualidade de vida pode obviamente levar a problemas psicológicos. Para além disso, o atingimento da pele pode levar a alterações marcadas do aspeto visual, o que pode originar uma perceção negativa por parte dos doentes.
Na fase atual da pandemia a coronavírus, importa salientar alguns aspetos. Alguns doentes com esclerose sistémica estão medicados com imunossupressores, mas este facto não parece condicionar risco aumentado para contrair infeção por coronavírus nem maior gravidade. No entanto, os doentes com esclerose sistémica que apresentam doença intersticial pulmonar, se infetados por este vírus, podem desenvolver formas mais graves de doença com insuficiência respiratória, devendo por isso seguir rigorosamente as recomendações como o distanciamento social, a utilização de máscara e procurar avaliação médica se surgir sintomatologia respiratória de novo.
Susana Oliveira - Assistente Hospitalar Graduada, Coordenadora da Consulta de Esclerose Sistémica do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca

CAMPO MAIOR: Pulseira eletrónica por Crime de Violência Doméstica

O Comando Territorial de Portalegre, através do Posto Territorial de Campo Maior, no dia 23 de junho, deteve um homem, de 26 anos, pelo crime de violência doméstica, na localidade de Campo Maior.
No âmbito de uma diligência de inquérito, em que o suspeito de um crime de violência doméstica foi constituído arguido e interrogado nessa qualidade, após ter terminado essa diligência, saiu do Posto e dirigiu-se ao local de trabalho da vítima, de 43 anos, no sentido de a confrontar com a existência desse processo.
Os militares da Guarda, apercebendo-se das intenções do homem, deslocaram-se de imediato para o local de trabalho da vítima, onde já se encontrava o suspeito que, ao ser abordado, disse que estava ali para matar a ex-companheira. Perante os factos, ainda que lhe tivesse sido dada a ordem para abandonar o local, o mesmo recusou, estando bastante exaltado, reafirmando a intenção de a matar, motivo pelo qual foi detido.
O detido foi presente ao Tribunal Judicial de Elvas, onde lhe foram aplicadas as medidas de coação de afastamento da vítima e aplicação de pulseira eletrónica.

24.6.20

Assembleia Municipal aprovou regras para a venda de 18 moradias em Ródão

A Assembleia Municipal de Vila Velha de Ródão aprovou na passada sexta-feira, 19 de junho, as regras para apreciação de candidaturas para a venda de 18 moradias de tipologia T2 e T3 na Quinta da Torre Velha, em Vila Velha de Ródão, um complexo habitacional construído pela autarquia para reforçar a capacidade de oferta do parque habitacional do concelho e dar resposta às crescentes solicitações por partes das famílias e jovens que nele se pretendem fixar.
Composto por 18 moradias, quatro de tipologia T2 e catorze de tipologia T3, o projeto representa o maior investimento de sempre do município com recurso a fundos próprios e visa assegurar o acesso à habitação àqueles que normalmente têm mais dificuldade em conseguir uma habitação condigna. 
Para tal, o Município decidiu colocar os imóveis à venda pelo preço de 80 mil euros e 66 mil euros, conforme se trate de moradias com a tipologia T3 ou T2, ou seja, pelo preço da construção dos mesmos, excluindo os montantes suportados com obras de urbanização, projetos, terrenos e outros. Com vista à hierarquização dos concorrentes, privilegiando aqueles que mais necessidade têm de acesso à habitação e se pretendam fixar no concelho, foi criado um conjunto de critérios de apreciação das candidaturas que venham a ser feitas e que foi agora aprovado pela Assembleia Municipal.
Para além das 18 moradias, o projeto da Quinta da Torre Velha incluiu também a construção de zonas verdes de utilização coletivas, dos arruamentos e de espaços de estacionamento, assim como a implementação de estruturas de apoio à urbanização.
“Este projeto é de extrema importância para o concelho e procura dar resposta a duas das prioridades que estabelecemos desde o início do mandato: incentivar a fixação de jovens e famílias no nosso território e garantir o direito à habitação digna. Teve ainda a vantagem de permitir recuperar uma zona antiga e histórica, que se encontrava com um aspeto degradado, pelo só nos podemos congratular por ver a sua conclusão”, destacou o presidente do Município de Vila Velha de Ródão, Luís Pereira.
Os interessados em candidatar-se à comprar destas moradias vão ter 01 a 31 de Julho de 2020 para apresentar a sua candidatura, devendo consultar as normas e demais informações que vão ser disponibilizadas no site do Município de Vila Velha de Ródão(www.cm-vvrodao.pt)  para o efeito.


MONFORTE: Apreensão de armas por violência doméstica

O Comando Territorial de Portalegre, através do Núcleo de Investigação e de Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE), ontem, dia 23 de junho, apreendeu três armas de fogo e três punhais no âmbito de um processo de violência doméstica, no concelho Monforte.
No âmbito da investigação, os militares da Guarda apuraram que o agressor, de 62 anos, exercia violência verbal e psicológica, através de ofensas e injúrias à família, nomeadamente à sua mulher e filhos.
No seguimento das diligências policiais, foi dado cumprimento a um mandado de busca domiciliária, onde foi possível apreender o seguinte:
·         Uma caçadeira;
·         Uma pistola;
·         Uma arma de ar comprimido;
·         Três punhais;
·         20 munições de calibre 7,65;
·         43 cartuchos.
O suspeito foi constituído arguido e será presente ao Tribunal Judicial de Portalegre.