28.2.10

ALPALHÃO: Entrevista ao Presidente da Junta

“Alargamento do cemitério é a obra mais premente”
João Duarte Moisés – Presidente da Freguesia de Alpalhão
O que faz um socialista na presidência de uma Freguesia “tradicionalmente” do PSD?
As pessoas acreditaram que eu podia fazer alguma coisa. Antes tinha estado na Santa Casa da Misericórdia, à frente do Alpalhoense e da Sociedade Recreativa e julgo que deixei uma imagem de concretização e de seriedade. Mesmo quando estive em Marvão, tive sempre Alpalhão no pensamento.
Terá havido mais mérito da sua candidatura ou demérito do trabalho do executivo anterior?
Não quero fazer juízos de valor sobre aqueles que me antecederam, mas sim partir daqui para a frente. A minha simpatia sempre foi pelo PS e candidatei-me para dar um abanão nesta terra e tentar resolver alguns problemas que não tinham sido resolvidos.
Quais são os principais problemas que pretende resolver?
Não prometi nada durante a campanha, mas a minha principal preocupação é o alargamento do cemitério, pois só temos 13 sepulturas libertas. E se lhe disser que temos cerca de 200 pessoas com mais de 80 anos e destas, 50 com 90 anos e mais fico apreensivo, pois seria muito difícil para qualquer alpalhoeiro ver um conterrâneo ser sepultado fora da sua terra.
Esse problema já existia no mandato anterior. Por que não foi resolvido?
O projecto de alargamento do cemitério está quase concluído, faltavam os sanitários. É um projecto com custos de execução de mais de 170 mil euros, uma verba incomportável para a Junta que não tem meios para o executar. Mas não deixa de ser o problema mais premente e a carecer de resolução.
O que tem feito a Junta neste início de mandato?
Quando entrei na freguesia notei um certo desleixo no aspecto da limpeza. A acção imediata foi incidir na limpeza da vila que estava muito conspurcada.
Fizemos a limpeza de muitos locais, instalação de placards para sensibilizar para o depósito correcto dos lixos e reconheço que a nível de reciclagem ainda há muito a fazer.
No aspecto patrimonial, procedemos à limpeza da Fonte da Feiteira, está completamente recuperada, com o apoio da Câmara, faltando apenas a pintura. O alpendre da ermida do Mártir Santo foi igualmente restaurado e limpo. A Torre do Relógio estava às escuras e foi reposta a iluminação.
O que poderão os alpalhoenses esperar do Plano de Actividades para 2010?
O Plano de Actividades e Orçamento foi aprovado e tem um valor de 373.140 euros. Como disse a principal preocupação é a obra de ampliação do cemitério. A outra obra que considero essencial é a substituição da conduta da Fonte Velha. São entre 1.200 a 1500 metros de tubagem desde a nascente aos fontenários e não faz sentido deixarmos de aproveitar uma água tão boa e que durante muitos anos abasteceu Alpalhão.
Faltam passeios pedonais em vários locais da vila, nomeadamente, no centro e na Estrada das Amoreiras.
E qual o apoio previsto para as festividades locais?
A Feira dos Enchidos está no Plano e Orçamento e posso adiantar-lhe que este ano, vamos ter em Alpalhão a Orquestra Ligeira do Exército. No que refere a outras festividades, as freguesias não têm vocação para organizar festas, mas sim dar toda a colaboração possível, às associações que as pretendam organizar, como por exemplo na festa do Mártir Santo e outras.
Qual o “peso” do funcionamento da Junta?
A Freguesia tem quatro funcionários permanentes e mais quatro cedidos pelo Centro de Emprego. A estes temos de pagar 20 por cento do vencimento, o subsídio de almoço e o seguro. As despesas só com pessoal são consideráveis, pouco sobrando para algum investimento mais significativo. Até ao momento, o que tenho solicitado à Câmara tem sido respondido favoravelmente, nem outra coisa seria de esperar, pois só com a colaboração entre todas as entidades é que é possível melhorar a vida das populações.
De que formas prevê a Junta apoiar as colectividades de Alpalhão?
A minha opinião é que há uma certa dispersão de colectividades em Alpalhão. A Sociedade Recreativa está um pouco amorfa. A AJAL tem algumas iniciativas. Temos o Grupo Desportivo, a Filarmónica, o Cicloturismo, as Contradanças. Não sei se são muitas associações para uma terra só, mas penso que uma “guerra” não se ganha com o exército desunido, mas com união. A esse propósito vai ser feito um contrato de comodato com o Grupo Ciclo e a AJAL para instalarem as suas sedes no antigo Matadouro.
E o que pensa acerca das obras de iniciativa camarária, nomeadamente o loteamento do Calvário e o Centro Cultural?
Sobre o Calvário é complicado para mim explicar porque estive e estou contra. Metade da vila de Alpalhão está à venda. Os que aqui residem quase todos têm casa própria. Há muita oferta e pouca procura porque não se vê possibilidades de fixação de jovens em Alpalhão.
Temos um centro histórico, muito bonito, mas está a ficar deserto, “às baratas”.
O Centro Cultural, a ser feito, é uma obra que poderá dar um grande enriquecimento cultural à freguesia, mas não deixo de referir que o edifício da Junta não tem condições. Para além de ser um edifício degradado é de difícil acesso para as pessoas mais idosas. Por outro lado falta um espaço em Alpalhão para as actividades culturais.
Justifica-se a instalação de um pólo industrial em Alpalhão?
As pequenas indústrias existentes estão muito dispersas e a instalação de um pólo industrial ou de actividades económicas poderia trazer algumas mais valias e aproveitar a proximidade do IP2 e a ligação a Espanha.
Como vê a situação social da freguesia?
A situação social não é a melhor. Não há emprego onde as pessoas se possam fixar e a própria juventude afasta-se da terra. Onde não há juventude não há vida e os idosos não investem, estão acomodados.
A Junta não tem condições financeiras nem humanas para atrair pessoas e empresas.
Esta é a realidade.
Sente-se satisfeito com o trabalho realizado?
A nossa acção inicial incidiu na limpeza, na recuperação da Praça de Touros e na recuperação e limpeza de árvores que estavam depauperadas. Temos estado a tempo inteiro na Junta e por isso estamos optimistas quanto ao futuro. Para isso contamos com a colaboração de toda a população para levarmos a bom porto este “navio” que é difícil de pilotar.
Mário Mendes in "O Distrito de Portalegre"

24.2.10

OPINIÃO: Vemos, Ouvimos e Lemos

DÁ DEUS NOZES...
Ávido de conhecimento como sou, também das coisas da terra, todos os dias dou uma vista de olhos por blogues e páginas disponíveis na Internet, institucionais, associativas e particulares, cá do burgo e arrabaldes.
Desta vez acedi à página da ETAPRONI (Escola Tecnológica Artística e Profissional de Nisa), que já não visitava há algum tempo. De entre o conteúdo disponível chamou-me particular atenção o seguinte trecho, que reproduzo na íntegra:
“Os alunos do terceiro ano do Curso iniciaram os seus processos de FCT no dia 1 de Fevereiro, sendo as entidades receptoras: Santa Casa da Misericórdia de Vila Velha de Ródão, Gavião e Covilhã; Centro Social de Palmela – Centro de Acolhimento Temporário Porta Aberta; Clube Trilho, DL – Animação Turística, Unipessoal; Capitão Dureza. Organização de Desportos Aventura, Lda. Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental, Castelo Branco. Já em relação ao segundo ano do Curso, os alunos que o compõem iniciarão o seu período de FCT dia 8 de Março, estando já definidas parcerias com algumas das entidades anteriores, mas acrescentando outras que também enriquecerão as estratégias de formação prática e técnica de animadores socioculturais: Associação Quinta Essência, Sintra; Centro Assistencial Cultural e Formativo do Fundão; Turistrela. Turismo da Serra da Estrela, SA; Santa Casa da Misericórdia de Ponte de Sôr; e Centro de Recuperação Infantil de Ponte de Sôr. Como se pode depreender da identificação das entidades, procurou-se diversificar as experiências de formação, para que posteriormente haja uma transferência de conhecimentos entre os alunos, enriquecendo a sua participação nas sessões lectivas teóricas e teórico-práticas. Desta forma procura-se levar a escola até junto das realidades e fazer com que estas a componham enquanto oficina de saberes.”
Fiquei feliz e orgulhoso por saber que os alunos da nossa ETAPRONI são bem-vindos em instituições e empresas por esse país fora, atestado de competência da formação aí ministrada, da valia dos seus cursos, da qualidade dos seus professores e funcionários.
Mas aquele órgão que tenho entre as orelhas, e que tem o raio do vício de nunca estar sossegado, pôs-se a trabalhar. Sigam o meu raciocínio: Vila Velha de Ródão, Gavião, Covilhã, Palmela, Penacova, Castelo Branco, Sintra, Fundão e Ponte de Sôr. Então e Nisa?
Temos uma Escola que forma futuros profissionais na área da Animação Sociocultural e Desportiva, área fundamental no sector do Turismo, que nos é apresentado como peça chave do desenvolvimento estratégico de Nisa, e nem um único destes alunos estagia no Concelho?
Há alguns anos, em particular durante a NISARTES, que me venho perguntando o porquê de se andarem a contratar grupos de animação externos, sem querer pôr em questão a sua qualidade e muito menos insinuar que não devem ser contratados porque são de fora, quando temos em Nisa uma Escola com um Curso de Animação Sociocultural. E durante o resto do ano? Salvo raras e honrosas excepções não é solicitada a sua colaboração. Não haveria possibilidade de utilizar regularmente esta mais-valia preciosa? Não poderiam os alunos propor e realizar actividades de animação nos nossos Lares e Escolas? No Museu? Nos castelos de Montalvão e Amieira do Tejo? No Complexo Termal da Fadagosa? No centro da Vila e nas restantes localidades do Concelho?
Confesso que nunca entendi. Mas uma coisa vos digo: dá Deus nozes a quem não tem dentes!
José Carlos Monteiro in "Mala de Porão" - http://maladeporao.blogspot.com

22.2.10

ALPALHÃO: Bomba de gasolina foi assaltada

O posto de abastecimento de combustíveis de Alpalhão foi assaltado na madrugada de quinta-feira, dia 11. Para concretizarem os seus intentos, os assaltantes partiram o vidro da porta do estabelecimento, introduzindo-se na loja de onde levaram todo o conteúdo da caixa registadora e o de um pequeno cofre que se encontrava junto à mesma, num total de cerca de 200 euros.
Na quinta-feira, logo pela manhã, quando um dos empregados de Rui Pombo, proprietário do posto de abastecimento, chegou ao local de trabalho, foi surpreendido com o vidro da porta partido e confirmou de imediato que o estabelecimento tinha sido assaltado. No interior, faltavam a gaveta da caixa registadora e o conteúdo de um pequeno cofre, que mais tarde foi encontrado vazio à saída de Alpalhão, na estrada antiga de acesso a Portalegre.
As autoridades e o proprietário foram chamados ao local, tendo este verificado ter havido o furto de cerca de 200 euros, sem contar com os prejuízos sofridos com o vidro partido da porta do estabelecimento.
Rui Pombo apresentou queixa no Posto da GNR de Nisa, que se encontra, neste momento, a investigar o sucedido.
Esta foi a primeira vez que o posto de abastecimento de combustíveis foi assaltado desde que se encontra a gerir aquele espaço.
Rui Pombo lamenta o sucedido e afirma que “a vida continua, agora temos de levantar a cabeça e continuar a trabalhar".
Mário Mendes in "O Distrito de Portalegre"

NISA: Retratos Pequenos e Breves do Património Cultural e Natural (6)

Continuação da divulgação do original
“Retratos Pequenos e Breves do Património Cultural e Natural do Concelho de Nisa” – 6/17

José Dinis Murta, in Nisa Viva – Revista de Cultura e Desenvolvimento Local, n.º 17, Dezembro 2009, págs. 3/14.

Património de bens imóveis
Património arqueológico
Volta e meia vem à baila o menir do Patalou, cujo único mal não é o estar deitado em vez de erguido, posição que teria originalmente. Sabe onde fica este exemplar do megalitismo? Conhece o seu valor patrimonial? (Figura 3, já apresentada anteriormente, mas que aqui se repete, para comodidade do leitor. Por motivos que nos são alheios não é esta a fotografia que foi incluída na Revista, mas uma outra, que não é da nossa responsabilidade e que não é datada de 2009).

Figura 3 - Menir do Patalou (Dezembro de 2009)

Qual é o nosso património arqueológico? O que tem sido feito para o conhecer, preservar, valorizar e divulgar?
O primeiro levantamento não sistemático do património arqueológico consta do Plano Director Municipal (PDM) de Nisa aprovado em 1994. Posteriormente, para efeitos de revisão do PDM, que continua por concluir, o levantamento teve trabalhos de actualização em 2003 e 2004, pela Universidade de Évora, e depois e, até ao corrente ano, por uma empresa privada.
Lê-se no site da Câmara: http://www.cm-nisa.pt/nisa_patrimonio.htm -, a propósito de uma listagem de imóveis/monumentos: ”… Existe no entanto, um conjunto muito mais diversificado em termos arqueológico, em actualização neste momento, e que já ascende actualmente a 800 arqueossitios, mas que por motivos óbvios não estão aqui patentes, podendo ser consultados na Câmara Municipal de Nisa.” (cópia textual).
Quem não tem acesso à Internet desconhece! Quem não vai à Câmara desconhece!
Desconhece-se a conclusão do inventário arqueológico!
Em roteiro publicita-se a anta de S. Gens (Monumento Nacional), a dos Saragonheiros e mais duas ou três. Depois parece que não há mais nada, nem safurdões, nem sepulturas antropomórficas, nem arte rupestre. Vieram as termas com pompa e circunstância, mas para as antas de S. Gens, o Poço da Lança e outros bens nas imediações tudo continua na mesma, por ali, apenas a Valquíria-enxoval.
Aqueles em cujas propriedades há bens arqueológicos têm conhecimento desses mesmos bens e dos seus direitos e deveres no que concerne à sua preservação?
O parque arqueológico do Conhal está há dois anos no papel! E o centro de interpretação da arte rupestre em Montalvão está há quantos?
Os bens móveis de natureza arqueológica serão referidos adiante no património museológico.
Património industrial
Lagares de azeite movidos por força animal ou hidráulica, moinhos, pisões onde estão ou estiveram? Como funcionavam?
Perderam-se unidades industriais, designadamente adstritas ao fabrico de pirolitos de José Correia, em Nisa, à cerâmica (talhas e telha tipo Marselha, entre outros) de Francisco Semedo, em Amieira do Tejo, e ao fabrico de tijolo burro e/ou de telha mourisca com fornos implantados no campo junto das matérias-primas e vulgarmente conhecidos por telheiros.
Pode ver no Museu do Bordado e do Barro uma talha de Francisco Semedo, mas há muitos exemplares, alguns dos quais ainda em uso, na posse de privados no concelho.

Pormenores de talha de barro (património privado)
A talha faz parte do património móvel, contudo documenta,
neste caso, a existência de olaria em Amieira no ano de 1861.
Atente-se na identificação do oleiro – Cald.ra
(Manoel Luiz Caldeira, com 63 anos de idade, à altura)
(Fotografias não incluídas no texto original de “Retratos …”)


E perdidas e abandonadas pelos campos há inúmeras noras e algumas picotas símbolos de agricultura de um passado não muito distante e de uma arte do ferro, que se perdeu e que se associava, por vezes, à da madeira no fabrico de carros e carroças. Onde estão estas ferrarias e carpintarias?
(continua em 7/17) - José Dinis Murta

20.2.10

NISA:Retratos Pequenos e Breves do Património Cultural e Natural (5)

Continuação da divulgação do original
Retratos Pequenos e Breves do Património Cultural e Natural do Concelho de Nisa” – 5/17
José Dinis Murta, in Nisa Viva – Revista de Cultura e Desenvolvimento Local, n.º 17, Dezembro 2009, págs. 3/14.

Mas quais são concretamente os bens que fazem parte do património cultural do concelho de Nisa?
Pormenor do Jardim Municipal de Nisa - (Setembro, 1993)
Hoje está completamente adulterado, a exuberância desapareceu.
Em 1.º plano, à esquerda, uma das oito floreiras das quais se desconhece o paradeiro
(Fotografia não incluída no texto original de “Retratos …”)
Quais são os bens do concelho com interesse histórico, paleontológico, arqueológico, arquitectónico, linguístico, documental, artístico, etnográfico, científico, social, industrial ou técnico que reflectem valores de memória, antiguidade, autenticidade, originalidade, raridade, singularidade ou exemplaridade que devem ser salvaguardados e valorizados?
É tudo o que é antigo? E adentro do que é contemporâneo e actual nada tem interesse como valor patrimonial cultural?
Quem é que define quais os bens do concelho que têm interesse histórico, paleontológico, arqueológico, arquitectónico, linguístico, documental, artístico, etnográfico, científico, social, industrial ou técnico que reflectem valores de memória, antiguidade, autenticidade, originalidade, raridade, singularidade ou exemplaridade e que devem ser salvaguardados e valorizados?
São as elites intelectuais? Os técnicos autárquicos ou os que estão ao serviço da autarquia? Os políticos que, com diferentes sensibilidades, se vão revezando na cadeira do poder e que, frequentemente, desfazem para fazerem? O povo anónimo, que no concelho nasce e vive, que é o maior produtor e utilizador da cultura local, que mais valoriza a memória, a sua memória, aquilo que o rodeia e que com ele vive e convive, não tem nada a dizer? As associações de defesa do património cultural não têm direito a ser ouvidas?
Deixemos o dever do Estado protector que está lá longe e pensemos no que nos está próximo. O que é que tem feito a autarquia nisense, o que temos feito nós, nós no colectivo, ou cada um per si para o conhecimento, estudo, protecção, valorização e divulgação do nosso património cultural?
O leitor tem sido ouvido, atendido nas suas sugestões, reclamações? Tem o calado por resposta?
Poder-se-á proteger, valorizar e divulgar aquilo que não se conhece e que não se estudou?
O que é que o leitor conhece do património do concelho de Nisa? O que é que tem sido feito para o informar do nosso património cultural? O que é que já visitou, por exemplo, e aí recebeu as devidas informações acerca desse bem?
A cultura é realmente o parente esquecido e pobre que não dá votos?
Assentes em pressupostos normativos, nas questões levantadas, e não só, vejamos alguns retratos pequenos e breves do nosso património concelhio. São retratos que retratam alguma da realidade que existe para que se conheça o bom e o mau; são alertas e pistas no sentido de mostrar algo que poderia ser feito e, muitas vezes, apenas com boa vontade, algum dinheiro e a participação de cidadãos interessados. Deixamos perguntas. Questionamos actuações. Questionamos levantamentos e inventários realizados, mas também o conhecimento, estudo, protecção, recuperação, valorização e divulgação do nosso património cultural. Deixamos algumas sugestões breves e curtas. Levantamos, intencionalmente, polémicas. Seremos longos quanto baste, mas não seremos exaustivos, nem o poderíamos ser, muito ficará por dizer. Como se compreenderá não fazemos o levantamento do nosso património cultural, cultural imaterial e natural.
(continua em 6/17)
José Dinis Murta

18.2.10

ALPALHÃO: Veículos abandonados em espaço público

Em Alpalhão, no largo detrás da Igreja Matriz, há viaturas que ali permanecem, desde há muito tempo, abusivamente estacionadas. A denúncia é feita pelo blog “Do Largo do Corteto” que considera a situação “vergonhosa”. O blog refere ainda que tais veículos, cada vez mais degradados, estão a ocupar lugares de estacionamento, provocam um impacto visual e ambiental negativo e são um chamariz para animais vadios, sem falar das ervas daninhas que debaixo deles nascem e que dão um aspecto de desleixo e abandono.
Apela-se, por isso, às entidades competentes que resolvam em tempo útil esta situação que não dignifica uma terra de tão belo e variado património como é Alpalhão.

17.2.10

NISA: Retratos Pequenos e Breves do Património Cultural e Natural (4)

Continuação da divulgação do original
Retratos Pequenos e Breves do Património Cultural e Natural do Concelho de Nisa” – 4/17
José Dinis Murta, in Nisa Viva – Revista de Cultura e Desenvolvimento Local, n.º 17, Dezembro 2009, págs. 3/14.

E o que é que está definido para a protecção e valorização do património cultural?

Pormenor da capela-mor da Capela do Calvário – Amieira do Tejo
(Fotografia não incluída no texto original de “Retratos …”)
As bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural estão estabelecidas na Lei 107/2001, de 8 de Setembro, que substituiu a Lei n.º 13/85, de 6 de Julho, por esta nunca ter sido regulamentada.
Desta nova, actual e extensa lei (tem 115 artigos) respigamos, do articulado no artigo 2.º (“Conceito e âmbito do património cultural”), do título I (“Dos princípios basilares”), alguns números:
“Para os efeitos da presente lei integram o património cultural todos os bens que, sendo testemunhos com valor de civilização ou de cultura portadores de interesse cultural relevante, devam ser objecto de especial protecção e valorização.” (n.º 1)
“A língua portuguesa, enquanto fundamento da soberania nacional, é um elemento essencial do património cultural português.” (n.º 2)
No interesse cultural relevante dos bens que integram o património cultural este normativo designa o “histórico, paleontológico, arqueológico, arquitectónico, linguístico, documental, artístico, etnográfico, científico, social, industrial ou técnico”. (n.º 3)
E diz-nos que este interesse cultural dos bens que integram o património cultural “reflectirá valores de memória, antiguidade, autenticidade, originalidade, raridade, singularidade ou exemplaridade”. (n.º 3)
“Integram, igualmente, o património cultural aqueles bens imateriais que constituem parcelas estruturantes da identidade e da memória colectiva portuguesas.” (n.º 4)
“Integram o património cultural não só o conjunto de bens materiais e imateriais de interesse cultural relevante, mas também, quando for caso disso, os respectivos contextos que, pelo seu valor de testemunho, possuam com aqueles uma relação interpretativa e informativa.” (n.º 6)
“A cultura tradicional popular (…) constitui objecto de legislação própria.” (n.º 8)
Ora, em linhas gerais, parece que estamos definidos, mas voltemos à Lei:
Artigo 3.º (“Tarefa fundamental do Estado”)
“1 - Através da salvaguarda e valorização do património cultural, deve o Estado assegurar a transmissão de uma herança nacional cuja continuidade e enriquecimento unirá as gerações num percurso civilizacional singular
2 – O Estado protege e valoriza o património cultural como instrumento primacial de realização da dignidade humana, objecto de direitos fundamentais, meio ao serviço da democratização da cultura e esteio da independência e da identidade nacionais.
3 - O conhecimento, estudo, protecção, valorização e divulgação do património cultural constituem um dever do Estado, das Regiões Autónomas e das autarquias locais.”
E da Constituição da República Portuguesa do seu artigo 78.º transcrevemos:
“1. Todos têm direito à fruição e criação cultural, bem como o dever de preservar, defender e valorizar o património cultural.
2. Incumbe ao Estado, em colaboração com todos os agentes culturais:
c) Promover a salvaguarda e a valorização do património cultural, tornando-o elemento vivificador da identidade cultural comum;”
Mas quais são concretamente os bens que fazem parte do património cultural do concelho de Nisa?
(continua em 5/17) - José Dinis Murta

15.2.10

NISA: "Situação financeira da Câmara é muito preocupante"

Alerta a Concelhia do PS em comunicado
A Comissão Concelhia do Partido Socialista, alerta, em comunicado, que transcrevemos na íntegra, para a situação financeira da Câmara Municipal de Nisa, que considera "muito preocupante", ao mesmo tempo que justifica as tomadas de posição dos seus dois eleitos no executivo (Idalina Trindade e Francisco Cardoso) na reunião camarária de 3 de Fevereiro.
"A candidatura do Partido Socialista, na sua campanha eleitoral, comprometeu-se a contribuir de forma honesta para que na Câmara de Nisa começasse a haver transparência nos processos, rigor nas contas, responsabilidade nas decisões e, sobretudo, verdade nos factos.
Por termos assistido nos últimos dias a uma campanha de desinformação e de inverdades, e porque até hoje, nenhum órgão de informação nos contactou para ouvir a nossa versão dos factos, em defesa da honra e da verdade, somos obrigados a fazer alguns esclarecimentos.
SITUAÇÃO FINANCEIRA DA CÂMARA DE NISA, em 31 de Dezembro de 2009:
- Dívida à banca, 10 296 461 € (8 166 722 € de Médio e Longo prazo, mais 1 181 654 € de Curto prazo), tendo já sido ultrapassado o limite de endividamento que é de 9 638 311,00 €;
- Dívida a fornecedores, 3 931 441 € (por trabalhos já efectuados e facturados);
- Compromissos já assumidos 2 136 295 € (por trabalhos já contratados e, eventualmente, alguns já finalizados, mas ainda não facturados).
Na Informação n.º 40/2009, de 14 DEZ, da Divisão Financeira da Câmara consta o seguinte:
“As limitações na vertente da despesa são evidentes, o que implica grande redução no funcionamento da Autarquia, alertando-se mais uma vez, cfr. se vinha a alertar desde 2007, para a necessidade de implementar medidas de grande contenção a nível global, só assim irá permitir a execução do orçamento para o próximo ano no cumprimento do equilíbrio orçamental, tanto mais que a receita final apurada resultou das orientações impostas pelo Despacho da Sra. Presidente de 11 DEZ 2009.”
Gabriela Tsukamoto assinou em 11 DEZ 2009 um Despacho através do qual determinou “que se faça um aumento de 15% em todas as rubricas do orçamento da receita na parte corrente” e “que se aumente em 8% toda a receita de capital”.
É assim na Câmara de Nisa: A RECEITA AUMENTA POR DESPACHO da sua Presidente …
E escreve ainda a Presidente no Despacho: “Mesmo com estes aumentos que deverão agora ser considerados, temos ainda um desequilíbrio entre a receita e despesa no que se refere a corrente, que é preocupante, e que tem com certeza a ver com a parte de despesa efectuada no corrente ano e que transita para o próximo ano como dívida e que compromete o normal funcionamento da actividade, uma vez que a dívida acrescida das despesas obrigatórias absorve o valor agora inscrito em orçamento para 2010”.
A Presidente conclui que o Orçamento de 2010 só vai servir para pagar dívida que esta Senhora contraiu antes dos Vereadores do PS chegarem à Câmara.
Face à situação descrita, os Vereadores do PS consideram que a situação financeira da Câmara é muito preocupante!
MAPA DE PESSOAL (Opção gestionária):
- Custos com pessoal em 2009: 5 054 296 €, (o que representou 68% da despesa corrente);
- Na reunião de 6 de JAN de 2010, a Presidente de Câmara, apresentou uma proposta de Aumento de Custos com o Pessoal, no valor de 153 716, 62 €, divididos em 2 parcelas, 100 016,62 € para recrutamento de trabalhadores, mais 53 700 € para alterações de posicionamento remuneratório por opção gestionária.
A proposta da Presidente foi DERROTADA com os 3 votos contra dos 2 Vereadores do PS e da Vereadora do PSD. Depois de algum debate sobre a matéria, foi apresentada uma nova proposta com contributos dos Vereadores do PS e da Vereadora do PSD que, inclusive, a verbalizou, e que, teve em conta principalmente o seguinte pressuposto:
- Situação de quase ruptura financeira da Câmara
Assim, mandava a prudência e o rigor que, no ano de 2010, seria aconselhável alguma contenção da despesa, pelo que, propusemos que fossem considerados os seguintes casos:
- 5 postos de trabalho para o Gabinete de Protecção Civil (Sapadores Florestais);
- 7 postos de trabalho para Assistentes Operacionais (afectas às Escolas);
- 3 postos de trabalho para Assistentes Operacionais ( 2 motoristas e 1 para secção de Obras ) – a remuneração de entrada destes trabalhadores, ao contrário do proposto pela Presidente da Câmara será, por sugestão nossa, pelo escalão acima do ordenado mínimo;
- 2 Assistentes Operacionais, só os meses de Julho e Agosto (nadadores – salvadores);
- 3 Professores de Inglês para as aulas extra-curriculares;
- 5 postos de trabalho a tempo indeterminado para que as pessoas que fazem os 5 anos em 2010, pudessem passar a efectivos;
- Abertura de concurso em Outubro de 2010 para recrutamento de técnico superior para a Biblioteca Municipal.
Esta proposta, que nos pareceu muito mais razoável, foi APROVADA com 3 votos a favor dos Vereadores do PS e da Vereadora do PSD, teve a abstenção da Senhora Presidente e o voto contra do Vereador da CDU.
Como se pode ver, da parte dos Vereadores do PS, não houve qualquer perseguição e sempre estivemos disponíveis para a negociação, inclusive para contemplar algumas situações em opção gestionária, nomeadamente dos trabalhadores com remunerações mais baixas. O que não está, nem estará, na nossa vontade, é pactuar com actos de gestão irresponsáveis, atitudes demagógicas ou atitudes de chantagem.
Os Vereadores do PS ABSTIVERAM-SE relativamente à proposta conjunta da CDU e do PSD sobre o Mapa de Pessoal aprovado na reunião de 3 FEV 2010.
Queremos continuar a trabalhar para o bem do nosso concelho e não será com campanhas de maledicência. SÓ A VERDADE É RECTA!
Nesse sentido, reuniu a Comissão Política Concelhia de Nisa do Partido Socialista, onde se inclui o Presidente da Assembleia Municipal, resultando daí a manifestação, por unanimidade, da sua total solidariedade para com os seus Vereadores, reconhecendo e elogiando o seu desempenho responsável e isento e repudiando a política do quero, posso e mando, do esbanjamento e do incentivo à guerrilha institucional que têm sido seguidas pela Presidente da Câmara."
A Comissão Política Concelhia de Nisa do Partido Socialista

14.2.10

NISA: Retratos Pequenos e Breves do Património Cultural e Natural (3)

Continuação da divulgação do original
“Retratos Pequenos e Breves do Património Cultural e Natural do Concelho de Nisa” – 3/17
José Dinis Murta, in Nisa Viva – Revista de Cultura e Desenvolvimento Local, n.º 17, Dezembro 2009, págs. 3/14.
Foi a teoria. Concretizemos: O menir do Patalou é um bloco granítico que o homem retirou da natureza (onde e como?), afeiçoou, ergueu (como?) há 4.000/5.000 anos e utilizou como marco territorial, calendário ou relógio astral, santuário, símbolo da fecundidade/fertilidade, ou sabe-se lá! Depois deixou de se servir dele (quando e porquê?) e a natureza ou o próprio homem derribou-o (quando e porquê?). Sem préstimo ficou esquecido e perdido, um simples pedregulho que até poderia ter sido fragmentado e utilizado na construção dos muros da propriedade onde se encontra. Há poucos anos o monólito pela sua forma fálica chamou a atenção a quem tinha conhecimentos na matéria, um feliz acaso.
Um menir - disse a voz científica/arqueológica. Agora será usado para ajudar a conhecer o passado – um bem arqueológico e histórico -, mas também para efeitos turísticos - turismo cultural.
A Associação Nisa Viva estabeleceu os contactos necessários – científicos, humanos, económicos - para o estudo e erecção do monumento e para possibilitar futuras visitas – proprietário do terreno, Universidade de Évora e Câmara Municipal de Nisa. Tudo foi concertado, porém está tudo parado, o poder político, que tem o poder económico para financiar os trabalhos calou a sua vontade (porquê?), contrariamente à comunicação social, que de vez em quando o traz às primeiras páginas. O menir continua a ser um bem cultural, porém pretende-se a sua utilização com funções/objectivos distintos daqueles para os quais foi feito (Figura 3).
Figura 3 - Menir do Patalou (Dezembro de 2009)

Como nem todos os bens poderão ser protegidos e valorizados, no momento de decidir o que deve ser protegido há que estabelecer critérios de valor e de prioridade, tomar opções e sacrificar uns em favor de outros. É aqui que se geram, por vezes, acesas discussões e se clarifica, ou não, a valorização do bem. Interesses económicos, a marcha impiedosa do progresso, a comunidade científica, o poder político ditam soluções – a arte rupestre do vale do Tejo ficou submersa na albufeira da Barragem do Fratel, mas a de Foz Côa encontrou uma solução diferente.
A protecção e valorização dos bens de particulares dependem do seu proprietário (pode fazer dele o que entender – doá-lo, vendê-lo, até destruí-lo – adentro de determinadas limitações impostas pelas normas legais, concelhias, regionais, nacionais, europeias e universais, escritas ou consuetudinárias, pelos costumes e pela moral ou religião). Há património privado que recai na alçada da protecção definida para os bens estatais e públicos.
E o que é que está definido para a protecção e valorização do património cultural?
(continua em 4/17)
José Dinis Murta

VEMOS, OUVIMOS E LEMOS

Exploração de urânio contamina água destinada ao consumo humano, na Bahia
Análise de órgão estadual detecta presença de urânio 40 vezes superior ao reconhecido como seguro para o consumo humano em área de mineração da INB(Indústrias Nucleares do Brasil).

A Secretaria da Saúde da Bahia e o Inga (Instituto de Gestão das Águas e Clima) notificaram nesta quinta-feira (21/01) a Prefeitura de Caetité e a INB (Indústrias Nucleares do Brasil) para suspenderem imediatamente o consumo de água em três pontos onde foi detectada a presença de radioatividade acima do permitido pelo Ministério da Saúde.
Dos três locais contaminados, um é utilizado para abastecimento de moradores: um poço no povoado de Barreiro abastece cerca de 15 famílias desde 2007.
A prefeitura está obrigada a garantir o abastecimento alternativo de água para as famílias.
A suspensão foi determinada pelo diretor geral do Ingá, Julio Rocha, logo após o recebimento dos resultados da última análise de coleta de amostra de água realizada pelo órgão na região de Caetité, município do sudoeste da Bahia que abriga uma mina de urânio operada pela estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB), no início de dezembro do ano passado. A presença de contaminação por urânio acima dos níveis considerados seguros para humanos em poços na área rural do município foi detectada pela primeira vez em 2005. Em fins de 2008, o Greenpeace conduziu uma análise independente em seis pontos na região e constatou indices de contaminação elevados em dois deles. O Greenpeace levou os resultados para o Ministério Público Federal, que abriu um inquérito, e para o Instituto de Águas da Bahia (Ingá), que decidiu ampliar o raio de análise da radiotividade encontrada na água da região. A INB insiste que não tem nada a ver com o problema e que a contaminação na região, por conta da presença do urânio, é natural.
Comporta-se como Pilatos, preferindo lavar as mãos sobre o problema. No entanto, a última análise do Ingá detectou que dois pontos dentro da área da mina – um deles com índice de contaminação 40 vezes superior ao recomendado – estão vazando para um aquífero na região.

11.2.10

NISA: Retratos Pequenos e Breves do Património Cultural e Natural (2)

Continuação da divulgação do original
“Retratos Pequenos e Breves do Património Cultural e Natural do Concelho de Nisa” – 2/17
José Dinis Murta, in Nisa Viva – Revista de Cultura e Desenvolvimento Local, n.º 17, Dezembro 2009, págs. 3/14.

Anta de S. Gens
(Monumento Nacional – ex-libris do património concelhio)
(Fotografia não incluída no texto original de “Retratos …”)


O que se entende por património, por cultura, por património cultural, mas também por património natural? O que é que faz parte do património cultural e natural?
O vocábulo património tem origem no étimo latino patrimonium, ii, com o significado de património, bens de família, herança. Património é, assim, em primeira instância, os bens que recebemos do nosso pai (padre, patre, pater), é a herança paterna, é constituído por bens pessoais, privados.
Hoje fala-se muito no património genético, nos genes que nos informam das nossas origens mais longínquas e nos colocam e identificam em determinados grupos com determinadas características físicas e morfológicas localizados e/ou originários de determinadas regiões geográficas. O património genético é uma marca identitária.
E o património cultural também é uma marca identitária? Caberá ao leitor responder.
Em sentido lato, alargado, património é tudo aquilo (bens) que nos foi legado pelos nossos antepassados, faz parte do domínio público, pertence à comunidade.
E o que é que nos deixaram os nossos antepassados, os homens que nos antecederam?
Legaram-nos antas, igrejas, palácios, castelos, casas, moinhos, fontes, barragens … os chamados bens imóveis, e mobiliário, moedas, objectos de barro, fotografias, armas, documentos escritos, ferramentas, vestuário, bordados … os denominados bens móveis, mas também a língua, religião, tradições, usos e costumes, festas, contos, lendas, instituições … bens incorpóreos, sem corpo, sem matéria, ditos bens imateriais.
Todos estes bens (móveis, imóveis e imateriais) têm a marca do homem, foram feitos ou utilizados pelo homem e como tal são bens culturais (o vocábulo cultura pode ser tomado em inúmeras acepções. Nós tomamo-lo aqui no sentido antropológico). O homem, e só o homem (assim se distingue dos animais) produz cultura, é produtor e portador de cultura, de bens culturais, e, ao mesmo tempo, utilizador desses mesmos bens, dessa mesma cultura. Há uma permanente dinâmica e interacção, que não se dissocia do tempo histórico em que o homem vive - mentalidade, política, economia, sociedade, religião, conhecimentos técnicos e tecnológicos - e do lugar geográfico com a componente clima, fauna, flora, materiais… (na era da globalização as coisas são um pouco diferentes).
Há, assim, culturas diferentes, ainda que num mesmo tempo cronológico, mas não superiores, inferiores, melhores e piores (é a pretensa superioridade de cultura que alimenta guerras).
Existem outros bens que o homem utiliza e nos quais introduziu ou não a sua marca, mas que são fruto directo da mãe-natureza (da qual o próprio homem faz parte), são os bens naturais – paisagens, florestas, fauna, flora, rios, minerais … é o património natural.
Tem o homem, considerado quer no sentido individual quer no colectivo, um vasto património de bens culturais e naturais. Muitos deixaram de ser utilizados, deixaram de ser úteis, já não satisfazem os objectivos para os quais foram produzidos, perderam o valor, deixaram de ser um bem, porém outros, apesar de não cumprirem a sua missão inicial, são usados de outra forma, são reutilizados, modificados, continuam a ter valor, continuam a ser um bem. Há ainda os que, depois de anos e anos abandonados e/ou esquecidos e/ou desconhecidos, voltam, fruto de circunstâncias várias – políticas, sociais, científicas … - a ser valorizados e protegidos, e muitos outros o poderão ser se o homem dispuser, na altura, de condições humanas, económicas, técnicas, científicas … e vontade política.
(continua em 3/17)
José Dinis Murta

OPINIÃO: Quem governa o Município de Nisa?

Sempre que a CDU perdeu a maioria na Câmara Municipal de Nisa para uma oposição informada, utilizou sempre a mesma estratégia: passou o poder para a rua, procurando assim legitimar uma minoria na arruaça e na intimidação.
Foi assim no mandato de 1994 a 97. Para os que quiseram acreditar, a explicação daquele período resumiu-se ao confronto constante e à falta de funcionamento. Mas a razão era evidentemente mais simples, havia um deficit de democracia, as decisões da Câmara não eram respeitadas, os tiques de uma governação há demasiado tempo em maioria absoluta cegavam as regras básicas que qualquer democrata deve aceitar. Mas os que acreditaram na explicação do regime estavam em maioria, o timoneiro era inteligente, detinha o poder e os favores eram muitos (alguns ainda hoje estão por pagar). Os homens do Presidente e alguma população intoxicada pela informação deturpada cometiam ousadias que iam dos insultos na sala de reuniões às ameaças à integridade física dos vereadores da oposição na rua. Lamentavelmente, ainda existem alguns incautos de diversos quadrantes políticos, da esquerda à direita, que evocam esse passado como “oposição turbulenta”. Para esses só há uma resposta: desconhecem o que é lutar sem vacilar.
Hoje em dia parece querer repetir-se a história. A CDU está em minoria, a oposição, que ainda não alcançou o brilho de outrora (desculpem a imodéstia), já patenteou algumas posições incómodas que marcaram a agenda, e a agitação transferiu-se de fora para dentro da sala de reuniões sempre que o executivo não decidiu em conformidade com as expectativas criadas por uma força politica que insiste em sobreviver no poder autárquico do Concelho por força da teia de dependências e influências que vai criando. Não quero com isto dizer que as pessoas não tenham o direito de se reunir, manifestar ou reivindicar. Poderão não merecer o que reivindicam mas isso é uma outra história que só diz respeito a quem avalia e a quem é avaliado no momento próprio, de uma forma isenta, e nunca com bloqueios institucionais por parte dos dirigentes políticos como aconteceu com os trabalhadores da Câmara de Nisa para quem foram estabelecidos limites na avaliação respectiva, prejudicando seriamente a evolução na carreira daqueles que não reclamaram ou que não o puderam fazer.
Contudo não podemos permitir que o poder se instale na rua só porque o desagrado de alguns combina com forças politicas interessadas em lançar a confusão. Só existe uma situação na qual o poder deve ser confrontado na rua e essa é a ditadura. Mas nisso os países comunistas, há semelhança de outros regimes totalitários, deram um lição histórica sobre como decidir com mão pesada, mantendo salários baixos e sem liberdade sindical.
Não abordarei aqui a atitude do nacional-porreirismo porque essa é uma via de sentido único para quem entrar nela. É fácil de usar quando se está no poder, na oposição ou quando não se tem nada a perder, mas será sempre irresponsável e mais tarde ou mais cedo atingir-se-á o ponto limite quando não se puder agradar a todos ou seja quando houver opções a fazer. Mas de uma coisa podemos ter a certeza, quando ninguém se preocupa com o bolso dos contribuintes fazendo uma gestão desequilibrada dos dinheiros públicos o desgoverno entranha-se até esgotar todos os seus recursos.
Finalmente, e no meio deste burburinho reivindicativo, gostaria de saber em termos de direitos dos trabalhadores do Município de Nisa quem defende os que têm os salários mais baixos? Quem defende os que não se encontram nas listas de promoção deste e de outros anos, umas publicadas outras não, e cujos salários são muito inferiores? Quem promove todos estes trabalhadores? Quem se lembra que os que vivem com menos recursos são aqueles que as crises mais afectam? Ou será que aqueles que mais têm se tiverem um pouco mais esgotam os que têm capacidade para reivindicar? E por fim, quem defende os que foram e hão-de continuar a ser preteridos nos concursos de acesso aos empregos municipais e que comprovadamente são mais competentes?
Cegueira ou tolice? Nem uma nem outra, apenas timidez na capacidade de decidir ou discriminação na hora de optar.
António Franco in "O Distrito de Portalegre"

7.2.10

NISA: Beneficiação de estradas e caminhos municipais

EM entre Montalvão e o S. Silvestre finalmente vai ser arranjada
Estão a decorrer obras de requalificação da rede viária do concelho de Nisa que contemplam a pavimentação betuminosa de estradas e caminhos municipais.
Nestas obras são objecto de beneficiação as seguintes vias:
- Caminho Municipal 1176 que faz a ligação de Arês ao cruzamento com o cruzamento de Tolosa;
- Caminho Municipal 1005 que faz a ligação de Pé da Serra à Casa de Cantoneiros de Montalvão;
- “Estrada do Patalou” que faz a ligação de Nisa ao concelho de Castelo de Vide;
- Estrada Municipal 525, ligação de Montalvão ao concelho de Castelo de Vide.
Na reunião de 20 de Janeiro a Câmara Municipal aprovou o Plano de Trabalhos e o Cronograma Financeiro apresentados pela firma adjudicatária - Construções JJR&Filhos, S.A. O valor global da empreitada é de 709.106, 49 euros e o prazo de execução é de 150 dias.

4.2.10

COISAS DA CORTE DAS AREIAS (4)

Os Velhos do Restelo
- João Francisco Lopes
Mas um velho, de aspecto venerando,
Que ficava nas praias, entre a gente,
Postos em nós, os olhos, meneando,
Três vezes a cabeça, descontente,
A voz pesada, um pouco alevantando,
Que nós no mar, ouvimos claramente,
C´um saber só de experiência feito,
Tais palavras tirou do esperto peito:

“ Ó glória de mandar, ó vã cobiça
Desta vaidade a quem chamamos fama!
O fraudulento gosto que se atiça,
C´uma aura popular, que honra se chama!
Que castigo tamanho e que justiça
Fazes no leito vão que muito te ama!
Que mortes, que perigos, que tormentas,
Que crueldades neles experimentas!”
In “Os Lusíadas” – Canto Quarto – Luís de Camões

Para nós foi surpresa sabê-lo, confessamos, pois não o sabíamos mas soubemo-lo agora, lavrada que foi a sentença...
Nisa é terra de “velhos do Restelo”, gente antiquada, incapaz de olhar em frente, aceitar o “progresso”, o que é mau. Pior é saber-se que não são assim tão poucos, mas muitos, às centenas, a crer-mos em doutas opiniões escutadas. (1)
Se é que existem, aos “velhos do Restelo” cá do burgo aconselhamos que não se aflijam, provavelmente não estarão sós, a crer no aforismo popular por aqui sempre ouvido: “Quando nasce um pato, nasce uma pata”.
Assim sendo é de acreditar que também no feminino, se bem procuradas, as encontremos...
Há muitos anos, em casa de gente amiga, numa cidade à beira mar, conheci e ouvi um papagaio que tinha por hábito brindar as visitas com “música” nada agradável de ouvir. Claro que ele cantava assim porque alguém para assim cantar, “canções” que mais não eram, afinal, “letras” musicadas que repetia até à exaustão, sem que ele próprio soubesse o que estava cantando.
Serão os “velhos do Restelo” de Nisa uns “pobres de Cristo”, gente ultrapassada pelos tempos que correm?
Serão eles uns “coitadinhos” nostálgicos dos bens históricos da nossa terra (concelho) que vão assistindo à delapidação desses símbolos da memória e do passado, despejados, sem dó nem piedade, para o lixo?
Também “ele” o mítico “velho do Restelo”, de aspecto venerando, com saber de experiência feito, que se fez ouvir no cais frente às caravelas, era um ignorante?
Não seria ele, isso sim, a voz da sabedoria?
Do mesmo modo pensa Maria do Carmo Vieira, professora da Escola Secundária Marquês de Pombal, em Lisboa, quando e a propósito do ensino do português, critica, tendo como alvo os livros do 9º ano para 2004/2005. (2)
Afirma a professora que “os alunos deixam pela primeira vez de estudar o célebre episódio de “Os Lusíadas” em que o “velho do Restelo” é o protagonista”, acrescentando que “uma das conclusões a que chegou foi o desaparecimento da figura do “velho do Restelo” que simbolizava o espírito crítico em relação à decisão de o país se lançar na aventura dos Descobrimentos”.
Continuando, escreve: “O “velho” é a crítica, o símbolo da sabedoria e de um saber de experiência feito. É um artifício usado por Camões para expressar a sua posição crítica em relação ao rei, sem pôr em causa a autoridade”.
Ler ou ouvir, concordar ou discordar, comentar, é um exercício, um direito de todo o cidadão responsável, mas há que ter todo o cuidado quando se pretende achincalhar alguém utilizando palavras para o efeito, que o próprio utilizador parece não lhe conhecer o significado, resultando daí, não poucas vezes, ser o ónus bem mais gravoso para quem procura ofender e menos para o alvo que se procura atingir, só porque se recusa obedecer à “voz do dono” ou afinar pelo mesmo diapasão.
Certo é haver em Nisa “velhos do Restelo” que nunca, mas nunca, aceitariam emprestar o seu nome para algo que não seja da sua lavra.
Seria bonito, comovente até, sentirmos esta preocupação constante para com os “velhos do Restelo” de Nisa ser direccionada para os outros, similares, de todo o concelho, frequentadores habituais de habituais sítios, praças ou jardins, passeando ou fixados por ali, nos banquinhos, contando histórias fruto de um saber de experiência feito, histórias e memórias que quem de direito devia ouvir, anotar e editar, mas não ouve, não anota, e não edita.
Que pobreza!
Notas
(1)
Em reunião da Assembleia Municipal foram referidos como “velhos do Restelo”... “cinco ou seis, sempre os mesmos” que se opuseram à transferência da fonte do Rossio, em Nisa. Informação que carece de idoneidade, pois no mínimo foram 350 os municípes que se manifestaram em abaixo-assinado dirigido à Câmara (e sobre o qual não obtiveram qualquer resposta) solicitando que a fonte se mantivesse no berço onde nasceu em 1932.
(2) “Expresso” – 23 de Outubro de 2004