30.7.16

NISA: GNR recupera 31 bovinos furtados em Elvas

A GNR recuperou 31 bovinos no concelho de Nisa, distrito de Portalegre, alegadamente furtados de uma propriedade da freguesia de Santa Eulália, concelho de Elvas.
Segundo a mesma fonte, os animais foram sinalizados na quinta-feira quando "estavam abandonados" entre Nisa e Gavião, no distrito de Portalegre, tendo o alerta para a ocorrência sido dado por um popular que "encontrou alguns animais na via pública".
Os 31 bovinos foram posteriormente recolhidos numa propriedade próxima do local onde foram encontrados.
A fonte da GNR indicou ainda que há uma queixa de um furto de 35 bovinos, que ocorreu na madrugada de quinta-feira, numa propriedade situada em Santa Eulália, Elvas.
A GNR está a investigar esta ocorrência e os animais devem ser devolvidos por decisão do tribunal, quando se comprovar quem é o legítimo proprietário.

 in "Jornal de Notícias"

NISA: Município volta a oferecer manuais escolares a todos os alunos do 1º ciclo

Pelo terceiro ano consecutivo a Câmara Municipal de Nisa oferece os manuais escolares a todos os alunos do concelho que frequentam o 1º ciclo do Ensino Básico.
Esta iniciativa da Câmara Municipal tem como principal objetivo aliviar as despesas que as famílias do concelho de Nisa têm com a aquisição do material escolar e visa promover a igualdade de oportunidades e o sucesso educativo das crianças, contribuindo para a generalização de uma educação universal, gratuita e de qualidade.
Os manuais escolares e respetivas fichas serão entregues no início do ano lectivo e a sua aquisição será feita através das livrarias e papelarias do concelho.
Fonte: CMNisa

29.7.16

ARNEIRO (Nisa) PCP debate "O Tejo: Potencialidades e Aproveitamento"

A Direcção da Organização Regional de Portalegre do PCP promove amanhã,sábado, dia 30, no salão da Junta de Freguesia de Santana em Arneiro, uma sessão e debate sobre "O Tejo: Potencialidades e Aproveitamento". A sessão conta com a participação de João Ramos, deputado na A.R., Vladimiro Vale membro da Comissão Política do Comité Central do PCP e de vários eleitos locais.
A sessão é aberta a todas as pessoas interessadas.

Cinema ao Ar Livre nas Freguesias do concelho de Nisa


28.7.16

28 de Julho -Dia Nacional da Conservação da Natureza

Portugal deve intervir mais ativamente no sentido de minorar as ameaças à conservação dos peixes de água-doce nacionais
Hoje, dia 28 de Julho, comemora-se o Dia Nacional da Conservação da Natureza. Neste dia, apesar de várias serem as problemáticas, no âmbito da Conservação da Natureza, para as quais se poderia alertar, a Quercus decidiu destacar no entanto, a questão da conservação dos peixes de água-doce como o tema central deste ano. Nesta área em concreto, a Quercus tem vindo a divulgar e a envidar esforços no sentido de promover diversas ações minimizadoras de impactes negativos sobre os cursos de água nacionais, assim como recuperar algumas das espécies de peixes de água-doce criticamente ameaçadas. Agora, é altura de também o Estado Português investir mais e melhor nesta área.
O crescimento demográfico exponencial, as infraestruturas turísticas e as atividades de produção tem levado à drenagem e à poluição de zonas húmidas, responsáveis pela destruição de numerosos habitats, colocando em risco a riqueza faunística e florística que estes ecossistemas albergam. No fundo, todas as ações e atividades passíveis de provocar alterações significativas nos sistemas aquáticos e ribeirinhos e a sua desnaturalização constituem ameaças às espécies autóctones e endémicas.
Os cursos de água nacionais enfrentam fortes pressões, encontrando-se sujeitos a séria degradação. Situações como as descargas de efluentes industriais ou pecuários, contaminantes dos cursos de água, o aumento inevitável de verões prolongados e com pouca ou nenhuma chuva, colocam enormes ameaças à sobrevivência dos organismos fluviais, nomeadamente do grupo dos peixes. A estas ameaças acresce a presença e proliferação de animais ou plantas de espécies exóticas, invasoras, com efeitos devastadores para as populações nativas.
Considera-se a construção de barragens como a maior ameaça e com elevadíssimos impactes negativos nas espécies de peixes dulçaquícolas, em particular se se considerar todos os impactes provocados desde a sua construção, o que por si só implica a perda de grandes áreas de habitats a montante e a jusante. Acresce a estes impactes o efeito de barreira, provocando a fragmentação e o isolamento de populações das diferentes espécies com consequente descontuidade das populações.
Peixes de água-doce ameaçados
Dentro das espécies de peixes de água-doce presentes nos ecossistemas fluviais portugueses, destacam-se algumas espécies endémicas cuja situação é de elevado risco de ameaça e que tem sido objeto de medidas especiais de conservação: a boga do Oeste (Achondrostoma occidentale), a boga portuguesa (Iberochondrostoma lusitanicum), o escalo do Mira (Squalius torgalensis), o escalo do Arade (Squalius aradensis), a boga do Sudoeste (Iberochondrostoma almacai) e o saramugo (Anaeceprys hispanica).
A Quercus está ativamente a intervir através de medidas minimizadoras que constituem ações no sentido de contrariar as ameaças para estas e outras espécies e intervindo em duas frentes, sendo que numa delas reproduz exemplares destas espécies em cativeiro e efetua ações de repovoamento. Noutras situações em que existem habitats destas espécies muito degradados, realiza ações de recuperação de linhas de água para posterior reintrodução dos espécimes reproduzidos.
O papel do Estado Português
Contudo, é igualmente necessário que o Estado Português invista mais e melhor nesta área, de modo a que seja ainda possível recuperar algumas destas espécies seriamente ameaças de extinção. Algumas dessas medidas de conservação passam pela melhoria da qualidade da água dos nossos cursos de água, através da construção de mais infraestruturas de tratamento de efluentes domésticos e industriais, e pela consolidação e renaturalização das suas margens. Também o restabelecimento da conectividade fluvial, um controlo mais eficaz sobre a pesca ilegal e medidas de erradicação das espécies invasoras seriam fundamentais ao sucesso de um sério plano de recuperação dos peixes de água-doce que deveria ser implementado a nível nacional.
Salienta-se que a Quercus continuará a colaborar ativamente, contribuindo com projetos e iniciativas em parceria com outras entidades públicas e privadas, para que a área da conservação da natureza e da biodiversidade seja uma prioridade numa vertente de atribuição de financiamentos na política pública de ambiente. Para além disso, a Quercus manterá a sua natural e histórica estratégia de educação dos mais jovens e de sensibilização para as questões ambientais e de conservação da natureza junto de toda a sociedade portuguesa.
Lisboa, 28 de Julho de 2016
A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

COMENDA: Lançamento do livro de Jorge Branco "Crónicas Prisionais"


NISA: Ficheiros do Património (17)


27.7.16

POSTAIS DO CONCELHO: Nisenses na Barragem da Póvoa

Pessoa amiga enviou-nos esta foto datada de 12/2/1950. Com o tempo quente e o calor abrasador que se faz sentir, a água da Barragem da Póvoa constituiu um lenitivo e um alívio, aqui bem perto.
Desde sempre os nisenses olharam para a Barragem como "sua", fosse pelas muitas dezenas de operários que trabalharam, nos anos 20, na sua construção, fosse pela proximidade de um bem natural, bem "à mão de semear", visitar e usufruir, como se mostra pela presença deste grupo de nisenses, em Fevereiro de 1950.
Vejam se conhecem algumas das pessoas da foto!

Posição de Os Verdes sobre a decisão da Comissão Europeia – sanções a Portugal

O Partido Ecologista Os Verdes regista a decisão da Comissão Europeia de não aplicar multas a Portugal por défice excessivo de 2015. Porém, o PEV lamenta que a Comissão Europeia mantenha em aberto uma eventual aplicação de sanções com a suspensão de fundos comunitários, decisão adiada para Setembro.
A Comissão Europeia tornou-se um elemento de ameaça constante a Portugal, procurando condicionar o desenvolvimento de políticas que favoreçam o bem-estar dos portugueses e a redinamização da nossa atividade económica.
Depois de, através da Troika, a Comissão Europeia ter contribuído ativamente para flagelar este país e este povo português, pretende prosseguir o seu trabalho através de ameaças constantes ao país.
Depois do Brexit, na primeira oportunidade que a União Europeia tinha para demonstrar que não existe para perturbar os povos e a capacidade de desenvolvimento dos países, passa, afinal, o tempo a ameaçar Portugal com sanções! É absolutamente vergonhoso, mas bem revelador do elemento perturbador que se tornou esta União Europeia, afinada por políticas neoliberais e por tentativas incansáveis de roubar a soberania aos povos.
Os Verdes reafirmam que tudo deve ser feito para contestar quaisquer sanções aplicadas a Portugal.
O Partido Ecologista Os Verdes

Artistas nisenses no Salão de Pintura Naif no Casino do Estoril

Três artistas nisenses participam com os seus trabalhos no XXXVI Salão Internacional de Pintura Naif que decorre de 30 de Julho a 13 de Setembro na Galeria de Arte do Casino Estoril.
Este é o mais importante evento de divulgação da Arte Naif realizado em Portugal e no qual, desde há muito, se mostram as principais obras do conhecido pintor nisense Augusto Pinheiro, já falecido, artista que viria, muito justamente a ser distinguido pelo seu trabalho e obra pictórica.
Esta edição do Salão Internacional de Pintura Naif regista ainda a participação de outros dois pintores nisenses, como é o caso de António Charrinho e Dulce Ventura.

Poetisa nisense lembra Dia dos Avós

Avó

Uma velhinha
de renda bonita
nas mãos
esquecida.

Trabalha esquecida criança
enquanto o tempo sem pena
marca
a hora da partida.

Na face uma lágrima.
Saudade
de uma mocidade
gaiata.

Uma renda singela
que perdura
presa à memória
de quem te ama velhinha
gaiata avó!... querida

Réveri Cas

26.7.16

FÉRIAS et VACANCES: Vêm de longe, de muito longe...

VÊM DE LONGE
Vêm de longe
De muito longe
Em data certa
Foram p´ra longe
P´ra muito longe
Esperança perdida.
Nas promessas vagas
Dum Abril distante
Foram muitos
Muitos e muitos
Os que buscaram
Outros brazis
Outras esperanças
Aqui bem perto
Viver melhor
Ter dignidade
Ter o conforto
Antes negado

Vêm de longe
De muito longe
Sem data certa
Matar saudades
Acarinhar o sonho
De votar à Esperança
Esperança perene
No sentir dum povo
O regresso adiado
O regresso sonhado
Vai ser um dia

Sem dia marcado.
Francisco Narciso
in “Notícias de Nisa” 25/8/1995

Emigrantes em férias
Cumprem um rito todos os anos repetido. Voltar à terra que os viu nascer, matar saudades, ver a família e os amigos.
As esplanadas enchem-se de emigrantes. Nas ruas, as matrículas estrangeiras dos carros, sobretudo francesas, são o sinal mais visível da sua presença.
Nos anos sessenta, muitos foram os que deixaram tudo para, noutras paragens, poderem ter uma vida melhor.
Vivia-se então num país atrasado e e isolado do resto mundo. A emigração fazia-se “a salto” sem papéis nem passaportes. Foi a época áurea para os “negreiros” dos tempos modernos: os “passaportes” que cobravam a troco de somas elevadas, contra promessas muitas vezes falsas.
Em 1974, ano da Revolução de Abril, muitas afirmações e promessas foram feitas, nomeadamente a do regresso dos nossos emigrantes, já que haveria lugar para todos. Que a necessidade de buscar noutras terras o pão nosso de cada dia ia desaparecer...
Passados vinte e tal anos, tal promessa não está concretizada, pelo contrário. Poucos voltaram e muitos continuam a partir à aventura, sem destino certo.
Assistimos hoje à presença, na sua terra, durante a época de férias, a presença de uma geração nova já nascida no estrangeiro. Muitos luso-franceses que não renegaram as suas raízes. Que gostam de ver e estarnos sítios que os seus pais foram obrigados a abandonar...
Dificilmente virão para ficar.
No entanto, este mês de Agosto é tempo de reencontro de amigos e de convívios com a família, de rever sítios e coisas que lhes ficaram na memória.
É uma alegria efémera, que é repetida cada ano.
António Conicha in “Notícias de Nisa” – 25/8/1995

NISA: Almoço e Convívio dos Joaquins


Mudanças na Diocese: Padre Constantin Buapale Malu substitui em Nisa o Padre Jacinto

A Diocese de Portalegre e Castelo Branco tornou público através do seu site as movimentações de carácter pastoral  a que procedeu, no sentido de dar respostas a algumas situações pastorais pendentes e de clarificar outras. Pelas nomeações feitas pelo senhor Bispo Antonino Dias e no que respeita à Zona Pastoral de Nisa, tomámos conhecimento da partida do Padre Jacek Cerzary Baginski (Padre Jacinto) sendo substituído pelo Padre Constantin Buapale Malu, da mesma Comunidade de Missionários do Verbo Divino.
Ao novo pároco desejamos boas vindas e votos de um trabalho profícuo na linha de acção do seu antecessor.
Movimentação Pastoral
Havendo necessidade de clarificar algumas situações pastorais pendentes e de dar resposta a outras, havemos por bem proceder às seguintes nomeações, agradecendo, muito reconhecidamente, a generosa disponibilidade dos sacerdotes para servir as comunidades cristãs mais precisadas. E agradecendo também ao povo de Deus pela sua compreensão e comunhão nestas preocupações de melhor servir os irmãos na fé. Continuamos, por mais alguns dias, a buscar a melhor solução para o Arciprestado de Portalegre, pedindo, entretanto, ao clero que está no Arciprestado, a sua solidariedade e entreajuda com quem está mais sobrecarregado, sobretudo na zona de Marvão e Castelo de Vide.
NOMEAÇÕES PARA O SERVIÇO PASTORAL
Mons. Paulo Henriques Dias, dispensado de Assistente do Centro de Preparação para o Matrimónio (CPM);
P. Manuel Lopes Mendonça, nomeado Assistente do Centro de Preparação para o Matrimónio (CPM);
Cón. José Dias da Costa, nomeado Assistente da Pastoral da Pessoa com Deficiência;
P. João Avelino, nomeado Assistente local da Associação dos Médicos Católicos, em Castelo Branco;
P. Vítor Manuel Matias, dispensado de Pároco das paróquias de Várzea dos Cavaleiros, Figueiredo e Ermida, Arciprestado da Sertã;
Cón. Lúcio Alves Nunes, na qualidade de Pároco, e Dr. Manuel Mendonça Esteves, na qualidade de Diácono, sem deixarem a equipa pastoral da Zona da Sertã em que estão inseridos, são nomeados responsáveis pela pastoral das paróquias de Várzea dos Cavaleiros, Figueiredo e Ermida, Arciprestado da Sertã;
P. Nuno Miguel Lopes Silva, dispensado de Pároco da paróquia de Rio de Moinhos, Arciprestado de Abrantes, de responsável pelo Pré-Seminário Diocesano, e nomeado Diretor do Secretariado Diocesano da Pastoral da Juventude e Vocações, em acumulação com os outros serviços que lhe estão confiados;
Prof. Ricardo Nuno Pires Farinha, dispensado de Diretor do Secretariado Diocesano da Pastoral da Juventude e Vocações;
P. Carlos José Cardoso de Almeida, nomeado Pároco da paróquia de Rio de Moinhos, Arciprestado de Abrantes, em acumulação com os serviços pastorais que já lhe estão confiados, contando com a ajuda pastoral do Diácono Vítor Manuel Cordeiro que já nela presta serviços pastorais; 
P. Jacek Cerzary Baginski, dispensado, de acordo e a pedido do seu Superior Provincial, dos seus trabalhos pastorais na Zona Pastoral de Nisa, a quem agradecemos toda a sua dedicação e testemunho sacerdotal na nossa Diocese e desejamos felicidades na sua nova missão;
P. Constantin Buapale Malu, apresentado pelo seu Superior Provincial para fazer parte da Comunidade dos Missionários do Verbo Divino na Zona Pastoral de Nisa, nomeado Pároco in solidum, com os já Párocos Padre Joaquim Martins Valente e Jomy Valliara Ezhupathil John, das Paróquias de Espírito Santo de Nisa, Nossa Senhora da Graça de Nisa, Santana, São Matias do Cacheiro, São Simão do Pé da Serra, Montalvão, Tolosa, Gáfete, Amieira do Tejo e Nossa Senhora da Graça de Arez, Concelhos de Nisa e Crato, Arciprestado de Ponte de Sor, sendo Moderador o Padre Joaquim Martins Valente;
P. Joaquim Martins Valente, nomeado Diretor in solidum, com os Padres Jomy Valliara Ezhupathil John e Constantin Buapale Malu, e também de acordo com o seu Superior Provincial, do Secretariado Diocesano das Missões e das Obras Missionárias Pontifícias.
Portalegre, 15 de julho de 2016.
+ Antonino Dias - Bispo Diocesano

PORTALEGRE: Festa de Santa Ana - Dia dos Avós


25.7.16

CRÓNICAS DA TABANCA: Mentes Ardentes

“Matheus Mathisse tem um blog, onde escreve a dizer, uma vezes bem de mim, outras mal. A maior parte das vezes a dizer mal, mas estamos em democracia e eu sou uma pessoa muito democrááááááááááááática, entendem? O que posso fazer? É bom que falem de nós, é sinal que mexemos e estamos vivos. Mas fico triste, porque eu faço tudo para levantar este concelho de Nhabula, ainda há pouco saímos da Naturalejo, uma associação que não fez nada pelo município e pouca gente entende todo o esforço que em nome do Partido da Savana eu estou a fazer”- disse Isaltina Sôdade.
A presidente da Câmara de Nhabula falava no Palácio das Hortaliças durante a apresentação do livro “Gentes Carentes” da autoria de Cesário Oliva, da Rádio Bolanha e que integra diversas entrevistas a pessoas do concelho de Nhabula e que passaram naquela rádio.
Sem parar e como se tivesse a incumbência de servir de presidente de alguma comissão regional de Censura e de análise ao livro, Isaltina foi tecendo loas e louvores a cada um dos entrevistados do concelho referidos em “Gentes Carentes”, todos eles sem possuírem blog no qual pudessem afrontar ou pôr em causa a doutrina de Sua Eminência.
“ Os blogs, tal como alguns jornais, são um perigo nos tempos que correm – prosseguiu Isaltina Sôdade. “Os seus detentores nem imaginam o sacrifício que fazemos a trabalhar para as pessoas. Mas nós vamos continuar este esforço, ignorando as críticas subversivas (onde é que eu já ouvi isto?). Porque a verdade é só uma. Aliás, só a verdade é recta, mesmo se escrita por linhas tortas e ínvios caminhos. Aqui, em Nhabula, somos campeões da transparência. Vejam-se, como exemplo, as actas da Câmara aprovadas seis e sete meses depois ou, ainda, as da Assembleia Municipal que, nesse campo, batem todos os records: são aprovadas mais de um ano depois e colocadas no site do Município no mandato seguinte. Eu peço desculpa, sei que o senhor Cesário Oliva quer falar sobre o livro, mas não podia deixar passar esta oportunidade, para explicar aos ouvintes da Rádio Bolanha aquilo que estamos a fazer por Nhabula.
Em primeiro lugar, queremos que Nhabula seja a “Capital Pimba” da região e do país. Demos já um grande passo, com a transmissão em directo de um programa televisivo que trouxe um mar de gente à Praça da Independência. Na sede do concelho fizemos obras sem grandes gastos e projectos e uma delas, a rua Túlio Trasso, é um regalo para os olhos e símbolo da arte pimbólica que pretendemos implementar.
Vamos enfrentar e vencer novos desafios, pois nós, aqui, andamos a remar contra a maré. Enquanto no país, após 40 anos, a esquerda (oh, que horror!) uniu-se e formou governo, nós seguimos fiéis aos nossos princípios e mantemos uma aliança savanista-francófona, que já tem mais de 20 anos. É ela que garante a estabilidade “democrática” do regime local e que governemos sem sobressaltos, graças ao apoio do Partido Sândalo Damasqueiro que tudo aprova.”
Isaltina Sôdade pousou o microfone para fazer uma pausa, facto que Cesário Oliva aproveitou para usar da palavra e falar, finalmente, do livro “Gentes Carentes”, enaltecendo as gentes de Nhabula, uma terra de muitos e grandes artistas em diversos campos da cultura.
Disse ser sua intenção voltar a recolher mais entrevistas para a elaboração do programa na Rádio Bolanha e considerou gratificante a publicação de “Gentes Carentes” e a divulgação de tantas figuras da cultura popular, elogios a que Isaltina Sôdade não ficou indiferente.
“ Venha mais vezes a Nhabula, as vezes que quiser, mas, por favor, dê-nos uma palavrinha antes. Não sei se entendeeeeeeeee? Podemos, sempre, sugerir os nomes a serem entrevistados. De gente de valor, com mérito, percebeeeeee?”
A apresentação estava a chegar ao fim e, num impulso, Zacarias Indjaló, vereador savanista levantou-se da cadeira e gritou a plenos pulmões: Assim se vê a força que não engana! Viva o Partido da Savana! Savana! Savana! Savana! Savanaaaaaa!
A plateia estava ao rubro (salvo sejaaaaaa!) e Isaltina Sôdade dirigiu-se a um dos entrevistados do livro: “ Ó maestro Vitorino Baldé, toque lá qualquer coisa no seu violino. Uma “coisa” popular, assim tipo Nel Sobreiro, Tó Zé Galhoa ou Jóni das Carreiras. Apetece-me cantar. Eu sou uma romântica, entendeeeeeeeeem?
O fim da tarde foi descendo lentamente sobre o Palácio das Hortaliças, a noite aproximava-se e a sessão terminou.
Hoji Ya Enda

HISTÓRIA: Apreensão de Contrabando na Serra de S. Simão (1896)


24.7.16

Jovem músico com raízes nisenses brilha em Espanha


Manuel Toucinho conquistou o 1º Prémio em Concurso Internacional de Guitarra
A notícia vem publicada na mais recente edição do prestigiado “Jornal do Fundão” e por ela se fica a saber que Manuel Toucinho, filho do conhecido músico nisense Pedro Rufino e de Maria André, que emprestou a sua voz a alguns projectos musicais de Nisa, brilhou em Espanha, ao conquistar o 1º lugar na categoria jovem promessa do Concurso Internacional de Guitarra “José Tomás Villa de Petrer”
Resta dizer que o Manuel Toucinho tem apenas 16 anos e segue as pisadas do pai, de quem é aluno na Academia de Música e Dança do Fundão.
Já o professor Carlos Cebola dizia: “em Nisa, de um pau se faz um músico”, querendo demonstrar a qualidade, inata, dos nisenses tanto para a música como para artes cénicas.
O desempenho do jovem Manuel Toucinho só vem confirmar estas aptidões e a grande qualidade de um jovem guitarrista, fruto do estudo e de um trabalho aplicado, numa instituição que muito tem prestigiado a cidade do Fundão.
Parabéns ao Manuel Toucinho e, por extensão, ao Pedro Rufino e à Maria André.

Nisa em Festa de 12 a 15 de Agosto


23.7.16

NISA: Ficheiros do Património (16)


Artes e Ofícios: O Bordado de Castelo Branco em Montalvão

A Associação Vamos à Vila (Montalvão) promove no próximo dia 30 de Julho (sábado) uma iniciativa cultural digna do maior registo.Retribuindo a visita e exposição de Artes Tradicionais de Montalvão que estiveram expostos na Casa do Arco do Bispo na cidade albicastrense, cabe agora a vez de uma representação da capital da Beira Baixa se deslocar a Montalvão.
Assim, no dia 30 de Julho e a partir das 18 horas, na antiga Escola Primária, estarão patentes ao público Bordados e Colchas de Castelo Branco, com uma Bordadeira a trabalhar ao Vivo.
A ocasião será aproveitada para a realização de uma Conferência pela professora Deolinda Barata versando, justamente, as Artes Tradicionais de Castelo Branco e, particularmente, os Bordados e as Colchas.
A iniciativa culmina com um Concerto pelo Orfeão de Castelo Branco, dirigido pelo Maestro Rui Barata, pelas 20,30h, na Igreja Matriz de Montalvão. 

Ginasta com raízes nisenses é uma das melhores do mundo na especialidade de tumbling

Chama-se Raquel Pinto. É atleta, ou melhor, ginasta da Sociedade Filarmónica Estrela Moitense. Com pouco mais de vinte anos já conhece os palcos das principais competições internacionais onde, em representação de Portugal tem conquistado medalhas e títulos a um ritmo verdadeiramente imparável. Como aconteceu no dia 10 de Julho, no mesmo dia em que Portugal se sagrou campeão europeu de futebol. O futebol, o espectáculo, mas, sobretudo, o negócio de milhões, centrou os holofotes nesta competição e deixou passar, sem a honra e o brilho que mereciam, as excepcionais prestações das ginastas portuguesas que competiram na Taça do Mundo de Trampolins, realizada em Coimbra. Foi lá que Raquel Pinto, bisneta do saudoso farmacêutico, Aniceto Ferreira Pinto, de tão gratas memórias e do não menos saudoso comerciante José Mendes Louro, conquistou a Medalha de Prata para Portugal.
Facto e desempenho para que nos alertou pessoa amiga e visitante atento do "Portal de Nisa". Urge dizer (e confessar) que não conhecíamos Raquel Pinto, pelo menos a sua relação directa e familiar com a vila de Nisa, tendo até assistido, via RTP2 a grande parte das provas realizadas em Coimbra.
Depois, o desconhecimento deu lugar à admiração. Não apenas pelo seu currículo desportivo - impressionante para quem tem pouco mais de 20 anos - como pelo número de provas e títulos internacionais para as quais Raquel Pinto contribuiu, mas, principalmente, por se tratar de uma jovem muito bonita e com as feições que eu já "conhecia" e que me fez viajar 50 anos atrás. Estão ali - que me desculpem os progenitores - os traços essenciais, marcantes, da sua avó.
Vamos acompanhar com mais assiduidade as prestações de Raquel Pinto. Os seus títulos e as suas desilusões (porque estas também acontecem no desporto e na vida) o seu trabalho (e quão difícil será conciliar estudos com uma modalidade e especialidade tão exigente) o seu desempenho de ginasta e desportista serão também, a partir de agora, acontecimentos de todos nós, nisenses, que vibramos com o fulgor e o sucesso dos nossos conterrâneos, ainda mais quando estes são obtidos vestindo as cores de Portugal. 
Sem prejuízo de um trabalho de maior destaque sobre esta figura destacada da Ginástica e do Desporto português, com Raízes Nisenses, sublinhe-se, deixamos a notícia da sua mais recente participação em provas internacionais, bem como algumas fotos e um vídeo para que possam perceber tanto a beleza dos movimentos de Raquel Pinto como a preparação e exigência do Tumbling, uma disciplina que "requer reações dinâmicas, consciência espacial, coordenação, força e coragem. Os exercícios não ultrapassam mais que alguns segundos. Porém, requerem vários anos de preparo para se atingir a precisão dos saltos."
Parabéns, Raquel Pinto! O teu exemplo como jovem e desportista merece ser apontado e valorizado. Fazemos votos para que muitos jovens o percebam e possam seguir!
Prata e bronze para Portugal na Taça do Mundo de Trampolins
O Coimbra Gym Fest chegou ontem ao fim com as finais da Taça do Mundo de Trampolins. Após três dias de festa na cidade do Mondego, as atenções estavam agora todas viradas para o desempenho dos atletas portugueses que se apuraram para as finais da competição. E Portugal conquistou duas medalhas, uma de prata e outra de bronze, ficando também Ana Rente muito perto de subir ao pódio. Raquel Pinto foi a 2.ª melhor na prova de tumbling feminino ao contabilizar 65,500 pontos, apenas superada pela russa Anna Korobeinikova que somou 67,900, enquanto o pódio foi completado pela francesa Lea Callon (64,600). Foi o primeiro grande momento da tarde com a portuguesa a receber uma forte ovação do público presente.
NR: Raquel Pinto tem 18 anos e não "pouco mais de 20", como escrevemos, erradamente, no início. Erro de que nos penitenciamos e do qual pedimos desculpa.

22.7.16

Quercus apela ao Ministro da Agricultura para que Portugal defenda a saúde e o ambiente

O perigo dos disruptores endócrinos para a saúde e o ambiente
Os disruptores endócrinos são compostos químicos que alteram o normal funcionamento hormonal de animais e humanos, estando no entanto presentes em numerosos produtos usados no nosso dia a dia, ou em atividades setoriais, como é o caso de muitos pesticidas usados na agricultura. De facto, alguns dos casos mais bem documentados de disrupção endócrina na vida selvagem e, recentemente, em humanos, estão relacionados com o uso de pesticidas agrícolas e outros biocidas. Por isso, os critérios que definem se determinada substância tem ou não um efeito de disruptor endócrino, têm merecido crescente atenção por parte de organizações ligadas à saúde e ao ambiente.
 Investigadores em todo o mundo, incluindo a Organização Mundial de Saúde, a Rede Europeia de Cientistas para a Responsabilidade Social e Ambiental (ENSSER) e a Sociedade de Endocrinologia (www.endocrine.org), têm alertado, há anos, para os perigos para a saúdedecorrentes da exposição aos disruptores endócrinos (EDC) mesmo que em pequenas doses.Se a exposição se der em fases iniciais do crescimento e desenvolvimento humano, nomeadamente embrião, feto e crianças, estas substâncias podem causar efeitos como deformações nos órgãos sexuais, infertilidade, obesidade, efeitos no comportamento, neurodegenerescência e/ou perturbações cognitivas [1]. Os custos em despesa pública com este tipo de doenças estão estimadas, na Europa, em milhares de milhões de euros[2].
Critérios em discussão na Europa; “risco” não é sinónimo de “perigo”
A 15 de junho de 2016, um ano e meio depois do fim da data estabelecida, a Direção Geral da Saúde da Comissão Europeia anunciou os critérios para os disruptores endócrinos e as correspondentes alterações à legislação[3]. Para grande desilusão de muitos, o Comissário da Saúde, VytenisAndriukaitis propôs critérios pouco razoáveis que envolverão anos de estudos para provar que uma dada substância com indícios de ser disruptor endócrino tem efetivamente esse efeito. Além disso, tornou possível que uma substância que já tenha sido identificada como disruptor endócrino possa continuar no mercado se o “risco” for considerado “negligenciável”, como sucederá com o bisfenol A. Agricultores, ambiente e consumidores continuarão expostos a estas substâncias.
Face a esta situação, alguns estados-membros, nomeadamente França, Dinamarca e Suécia já manifestaram a sua oposição através de uma carta aberta [4].
O Parlamento Europeu, o Conselho Europeu e a Comissão Europeia já tinham acordado, nos regulamentos 1107/2009 e 528/2012, que as autorizações deste tipo de produtos deverão “garantir um elevado nível de proteção da saúde humana, saúde animal e ambiente” (PPPR, Art. 1º) e, por isso, devem ser baseadas na perigosidade dos mesmos. Portanto, os disruptores endócrinos com efeitos mutagénicos, carcinogénicos e tóxicos para a reprodução deveriam ser proibidos em formulações de pesticidas agrícolas e outros biocidas. Todavia, em pleno desrespeito pela legislação e excedendo os seus poderes legais, a Comissão modificou o texto do regulamento e substituiu a expressão “baseado no perigo” por “baseado no risco”.
Comissário Europeu dá preferência aos interesses setoriais em detrimento da saúde e do ambiente
Estamos perante o resultado claro de um ambiente de pressão extrema proveniente da indústria, do mercado dos produtos fitofarmacêuticos e de alguns setores agrícolas. De novo é invocado o “monstro” da fome e da desvantagem competitiva para a agricultura europeia decorrente da proibição de determinados pesticidas (PAN Europe Impact Assessment Report, Capítulo 3)[5]. A indústria e o mercado atingiram, claramente, os seus objetivos: o Comissário da Saúde deu preferência aos interesses do mercado internacional e da indústria, em vez da proteção da saúde e do ambiente.
Quercus apela a uma posição mais exigente de Portugal
O próximo encontro do Comité Científico de Plantas, Animais, Alimentação e Forragens (cuja representação portuguesa é feita através do Ministério da Agricultura) decorrerá em princípio no final do Verão, com uma eventual votação acerca dos critérios dos disruptores endócrinos. Por isso, a Quercus e a PAN endereçaram uma carta ao Ministro da Agricultura (Anexo), deixando expressa a sua preocupação neste campo bem como um apelo para que Portugal defenda concretamente:
- A remoção do termo “risco negligenciável”;
- Uma definição mais abrangente dos disruptores endócrinos, para
poder abranger mais produtos químicos[6];
- O início imediato de testes em todos os pesticidas, para avaliação de
propriedades de disrupção endócrina.
 Lisboa, 21 de julho de 2016
 A Direção da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Concerto da Orquestra Ethno Portugal no dia 29 em Alpalhão

Começa hoje em Castelo de Vide, onde decorre até ao dia 1 de Agosto, a terceira edição do Ethno Portugal 2016. Trata-se de um programa da Juventude Musicais Internacionais, organizado em Portugal pela Associação PédeXumbo.
O espetáculo resultante da residência artística Ethno Portugal será apresentado em Castelo de Vide, na Praça D. Pedro V, no dia 28 de Julho às 21:30, no dia seguinte à mesma hora no coreto em Alpalhão, e em Ponte de Sor, no Anfiteatro da Zona Ribeirinha, no dia 30 de Julho, também pelas 21:30 hrs. Finalmente a orquestra Ethno Portugal atuará no Festival Andanças, no Palco X, no dia 1 de Agosto à meia noite.
O programa Ethno é uma residência artística que acontece em diferentes países de todo o mundo e que reúne jovens músicos e bailarinos de várias nacionalidades. O objetivo é a partilha de conhecimentos, repertórios e técnicas, e a construção conjunta de uma orquestra e de um espetáculo de sonoridades que se aprendem de ouvido como forma de aprofundar o entrosamento e a capacidade de interação entre os participantes. Os 10 dias de residência serão preenchidos por oficinas de trabalho, tutoradas por mentores, durante os quais os jovens músicos e bailarinos vão partilhar e reconstruir o repertório tradicional dos países de origem, e o grupo de bailarinos irá criar uma performance que acompanhará o espetáculo.
Este ano o Ethno Portugal conta com a participação de representantes das músicas e danças tradicionais de mais de 20 nações e de 4 continentes. A Europa faz-se representar por Portugal, Espanha, Alemanha, Grécia, Bélgica, Ucrânia, Suíça, Holanda, Dinamarca, Reino Unido, Noruega, Irlanda, França, Itália, Chipre e Eslovénia; de África chegam-nos ritmos do Uganda, da Ásia as melodias do Irão e, finalmente, da América recebemos sonoridades e movimentos dos Estados Unidos, Costa Rica e Perú.

21.7.16

ARTESANATO: Um exemplo que vem de Peniche

Passo, sempre que posso, pelo Largo dos Correios, o blogue de António Martinó Coutinho, um site muito interessante e que faz a "ponte" entre o litoral (Peniche) e o interior (Portalegre).
Foi lá que encontrei este cartaz de uma iniciativa que hoje começa e que reputo de grande interesse. Pode, até, servir de sugestão e alerta à nossa municipalidade, sempre tão vazia de ideias (não aceita, antes repudia todas aquelas que vêm de fora do "bunker" do Pelourinho) e de projectos.
A renda de bilros já foi, em Nisa, noutros tempos, uma arte e meio de subsistência de apreciável número de pessoas, sendo motivo de curiosidade o facto desta arte se ter desenvolvido fora dos centros "tradicionais" como Vila do Conde, Peniche e outros locais do litoral. 

20.7.16

NISA: Faz hoje um mês...

Venho dizer-vos que não tenho medo
Que a razão é mais forte que as algemas
Venho dizer-vos que não há degredo
Quando se tem a alma cheia de poemas

Contra a Sedução
Não vos deixeis seduzir!
Regresso não pode haver.
O dia já fecha as portas,
Já sentis o frio da noite:
Não haverá amanhã.
***
Não vos deixeis enganar,
E que a vida pouco vale!
Sorvei-a a goles profundos!
Pois não vos pode bastar
Que tenhais de a abandonar!
***
Não vos contenteis de esp'ranças,
Que o tempo não é demais!
Aos mortos a podridão!
O maior que há é a vida:
E ela já não está pronta.
***
Não vos deixeis seduzir
Ao moirejo e à miséria!
Que pode fazer-vos o medo?
Morreis como os bichos todos,
E depois não há mais nada.

Bertold Brecht, in 'Canções e Baladas'

Sporting Clube de Nisa assinala 3º aniversário da Refundação



19.7.16

QUERCUS: Libertação de 4 aves recuperadas - Nisa, Portalegre e Avis

O Núcleo Regional de Portalegre da Quercus e o CERAS – Centro de Estudos e Recuperação de Animais Selvagens vão amanhã, dia 20 de Julho, proceder à libertação de 4 aves que foram encontradas feridas/debilitadas no distrito de Portalegre e posteriormente recuperadas neste Centro de Recuperação de Animais Selvagens da Quercus, localizado em Castelo Branco.
O calendário previsto para as acções de libertação será o seguinte:
16.30h – Nisa – Junto à Biblioteca Municipal – Cegonha-branca
17.30h – Portalegre – Junto ao IPDJ – Cegonha-branca
19.00h – Avis - Parque de Campismo - Corvo
19.30h – Avis - Largo do Convento – Coruja-das-torres
Vimos assim convidar todos os sócios, amigos e interessados a comparecerem nestas acções, sendo que para qualquer informação adicional poderão contactar através dos telemóveis 96 010 70 80 ou 93 778 84 74.
QUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza                                         

Núcleo Regional de Portalegre

AREZ (Nisa): Festas em honra da Senhora da Graça e de Santo António


Os Verdes defendem o fim do financiamento público às touradas

Projeto de Lei será discutido amanhã no Parlamento
 Discute-se amanhã, 20 de julho, na Assembleia da República o Projeto de Lei de Os Verdes que impede o financiamento público aos espetáculos tauromáquicos.
Os animais sencientes são detentores de um conjunto de direitos específicos e merecedores dos respetivos mecanismos normativos de proteção. À luz dos princípios consagrados na Declaração Universal dos Direitos dos Animais, dos quais salientamos - “Nenhum animal será submetido a maus tratos nem a atos cruéis” (art.º 3º); “a) Nenhum animal deve ser explorado para entretenimento do homem. b) As exibições de animais e os espetáculos que se sirvam de animais, são incompatíveis com a dignidade do animal” (art.º 10º); - as touradas, coerentemente, não subsistiriam.
Para o PEV, a sociedade deverá caminhar no sentido do abandono de práticas que não são compatíveis com o estatuto de proteção que cada vez mais por todo o mundo se reconhece, justamente, aos animais. E as corridas de touros, mesmo que sob o prisma de um dito «espetáculo cultural», não podem deixar de ser reconhecidas como comportando uma dose nítida de violência, agressão, sofrimento e ferimentos sangrentos infligidos a animais.
Os Verdes entendem que não têm que ser todos os portugueses a pagar, com dinheiros públicos, as touradas através dos apoios ou subsídios que são atribuídos a empresas e particulares no âmbito da atividade tauromáquica. Não é justo que assim continue a acontecer. Esta atividade, a subsistir, deve autofinanciar-se e não depender de financiamento público e, por isso, o PEV entregou no Parlamento o presente Projeto de Lei que visa travar o financiamento público às touradas. Esta iniciativa legislativa será discutida amanhã, 20 de julho, no Parlamento.
O Grupo Parlamentar “Os Verdes”

Festival Andanças lança o Desafio durante 7 dias na Barragem de Póvoa e Meadas

Entre 1 e  7 de Agosto, a Barragem de Póvoa e Meadas, em Castelo de Vide, volta a acolher cerca de 40.000 visitantes para celebrar mais uma edição do Festival Andanças. 
A Associação PédeXumbo lança como tema O Desafio e, provocando encontros entre práticas tradicionais e artes emergentes, convida a um olhar criativo sobre arte e sociedade.
Na edição do Andanças 2016, consolidam-se os Pilares e os objetivos do festival, melhora-se o espaço e criam-se mais infraestruturas.  A programação continua extensa e diversificada, com cerca de 80 atividades por dia, permitindo que cada participante crie o seu próprio percurso dentro do festival.
• Este ano, o espaço Andanças contará com 10 palcos com atividade em simultâneo. 6 palcos serão especialmente destinados às oficinas de dança e aos bailes; 3 palcos para concertos e 1 palco para a programação destinada a crianças e famílias.
• Haverá mais de 50 grupos e projetos musicais a animar as 7 noites de bailes e concertos, num  programa que junta nomes do Folk Europeu como os russos Dobranotch, os catalães Oques Grasses, os bascos Korrontzi, os franceses Ormuz, os belgas  Broes Quintet,  os portugueses Celina da Piedade, Toques do Caramulo, Galandum Galundaina, Sebastião Antunes, Pedro Mestre, entre muitos outros. No programa entram também vários projetos  que foram crescendo com o Andanças, como A Batalha do Modesto Camelo Amarelo, Aqui há Baile, B’rbicacho, Naragonia, Parapente700. Conta-se ainda um grande número de grupos locais, como os Tók e Ródão ou a Banda União Artística de Castelo de Vide, fortalecendo os laços entre o festival e a comunidade.
• As danças do Mundo continuam a ser a essência do Andanças. Este ano entre as mais de 100 oficinas de dança, as sugestões propostas irão transportar os participantes ao ritmo dos seus passos entre países e sonoridades distintas. Saias, Valsas Mandadas, Fandango, Chamarritas, Viras Minhotos, Mazurcas, Tarantellas, Valsas, Kizomba, Semba, Funaná, Coladera, Samba, Cha-cha-cha, Tango, Tap Dance, Dabkas, Dança Sufí, entre tantas outras.
• Nas 8 oficinas de instrumentos, os participantes poderão experimentar e aprender vários instrumentos de percussão, gaitas de foles, cordofones, a título de exemplo;
• O espaço do Festival, no vale da Barragem onde a natureza é a protagonista, acolherá também diferentes instalações artísticas que desafiam entrosamentos entre arte, expressão e natureza, questionando o papel e a relação com o meio que nos rodeia.
•  As mais de 60 atividades direcionadas a crianças e famílias incluem oficinas de dança – Capoeira, Africanas, Portuguesas, do Mundo, Urbanas –, assim como teatro, circo, oficinas criativas e de instrumentos, sessões de contos e oficinas de relaxamento.
•  Pensando no corpo como um todo em harmonia, estão programadas 46 atividades de relaxamento, meditação e desenvolvimento pessoal, que complementam cada dia de oficinas, concertos, bailes e passeios. Yoga, Qi Gong, Massagem Ayurvédica, Tai Chi a pares, Biodanza, são algumas entre muitas outras propostas;
•   Há ainda mais de 95 Atividades Paralelas, como oficinas de artes plásticas, passeios pela região, oficinas de gastronomia, de artes e ofícios, conversas, cinema, sessões de contos, circo e teatro.
Mais informações em www.andancas.net.

17.7.16

NISA: A falta de transparência no concurso de auxiliares de ação educativa

 AVISO AOS LEITORES /VISITANTES DO PORTAL
O texto que a seguir apresentamos, remetido por uma munícipe, é algo extenso. Preferimos, no entanto, mantê-lo, integralmente, por tratar de matérias e explicações detalhadas que, de outra forma, poderiam não ser facilmente entendidas. Dada a extensão do texto e para uma leitura menos cansativa, resolvemos, por nossa conta e risco, incluir alguns desenhos da antiga "Ilustração Portuguesa" com o fito, único, de o tornar mais "digerível". Para o facto, agradecemos, desde já, a vossa compreensão.
" Serve o presente para expressar a minha indignação pelo modo como o júri do procedimento concursal n.º14003/2014, promovido pela autarquia de Nisa, tem tratado os candidatos que se indignaram e resolveram exercer o seu direito de participação no período de pronuncia dos interessados no dito concurso conforme o estipulado no ponto 1 artigo 31º da portaria 145-A/2011 de 6 de abril. Para tentar ser mais clara, passo a descrever todos os passos e calendarização dos mesmos para melhor compreensão:
I - O concurso foi publicado a 15 de dezembro de 2014, sob o n.º 14003/2014 e pretendia promover o recrutamento de 2 assistentes operacionais na área de acção educativa;
II - Em 4 de fevereiro de 2015 teve lugar a realização do primeiro momento de selecção, a prova escrita de conhecimentos e logo aí houve lugar à prática de três “episódios” que considero ilegais:
 a) durante a realização da dita prova, o funcionário da autarquia António Piedade a exercer funções na biblioteca do agrupamento, entrou em todas as salas onde a mesma se realizava com o intuito de tirar fotografia. Fê-lo sem que o júri lhe tivesse barrado a entrada.
 b) a prova de conhecimentos escrita tem uma duração de 90 minutos segundo o ponto 10.7 do aviso n.º 14003/2014 publicado em Diário da República – 2ª série de 5 de dezembro. Quase no termo do prazo regulamentar, o júri anuncia que vai dar mais 30 minutos para a realização da prova uma vez que havia muitas pessoas que ainda não tinham terminado a mesma. 
c) pela leitura do ponto 8 do Artigo n.º 9 da Portaria 145-A/2011 de 6 de abril, e no que concerne à realização das Provas de Conhecimento diz que “A bibliografia ou a legislação necessárias à preparação dos temas indicados na publicitação do procedimento é divulgada até 30 dias, contados continuamente, antes da realização da prova de conhecimentos.” pelo que fiquei estupefacta quando me deparei com as questões 18 e 19 que passo a transcrever:
“Questão 18 – Desenvolva pormenorizadamente os temas abaixo indicados, utilizando arbitrariamente na construção do seu texto as palavras: (imprescindível, dissolução, cooperação, paradigma, sustentabilidade, mobilização, grupos etários, pressupostos e refutação):
Enumere as principais diferenças do desempenho do Auxiliar de Ação Educativa em contexto de Pré-Escolar; Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico e Escola Secundária;
Descreva relações conflituais que possam surgir e sua gestão;
Motivações que o levaram a candidatar-se à categoria profissional de Assistente Operacional da área de Auxiliar de Ação Educativa;
Como coadjuvava o corpo docente na planificação de uma visita de estudo ao Jardim Zoológico de Lisboa;
Face á solicitação do professor de música para constituição de uma banda Rock, que diligências tomaria, a fim de preparar o espaço físico;
Acompanhamento de crianças ao refeitório;
Acompanhamento de crianças com necessidades educativas especiais;
Em caso de acidente, que medidas tomaria para acompanhamento de alunos ao Centro de Saúde;
Questão 19 – Desenvolva pormenorizadamente os temas abaixo indicados:
No recreio da EB1 assiste a cenas de “Bullying”, que atitudes tom;
Imagine-se a desempenhar funções no pavilhão e depara-se com a falta de água quente;
Alunos do secundário embriagados no espaço escolar provocam a desordem;
Furtos de telemóveis uma constante;
Exercer tarefas de portaria;
Limpeza de refeitórios, casas de banho, balneários, arrumação de material de informática; equipamento de laboratório;
Conhecimentos de primeiros socorros para fazer face a urgências;”
Note-se que, por exemplo, na questão 18 é pedida na alínea c) a “motivação pessoal” que a meu ver vai de encontro ao descrito no ponto 1 do artigo 9º da Portaria 145-A/2011 de 6 de abril que enquadra este método de selecção onde se diz que “As provas de conhecimentos visam avaliar os conhecimentos académicos e ou profissionais e as competências técnicas dos candidatos necessárias ao exercício de determinada função”
Os resultados desta prova são publicados a 13/03/2015 sob o aviso n.º16/2015.
III - A 2 e 3 de julho de 2015 somos convocados para a realização do segundo momento de selecção – a avaliação psicológica - que se realizou nas instalações do IEFP em Évora por uma equipa de psicólogos que neste momento tem a seu cargo esta etapa de todos os procedimentos concursais públicos dos distritos de Portalegre e Évora. Houve dois momentos de avaliação: a realização de testes psicotécnicos e a entrevista de avaliação de competências, onde se pretendia traçar o perfil dos candidatos para saber quais destes se adequam melhor ao perfil estipulado para um assistente operacional a exercer funções na área da acção educativa. Saliento que esta equipe é formada por psicólogos com formação específica em avaliação de competências. Os resultados foram publicados alguns meses depois a 22/12/2015 sob o aviso n.º 107/2015. Curiosamente os candidatos que obtiveram as classificações mais baixas nesta prova são os candidatos que obtiveram melhores resultados na Entrevista Profissional de Selecção realizada em Nisa, pelo júri do concurso…
IV - A 28 de março de 2016 somos convocados para a realização do último método de selecção, a Entrevista Profissional de Selecção que a lei enquadra pelo artigo 13º da Portaria 145-A/2011 de 6 de abril. O 1º vogal do júri, Dr. Bento Semedo ausentou-se da sala onde decorria esta selecção e não assistiu à totalidade das provas prestadas pelas duas últimas candidatas. O mesmo elemento do júri esteve no exterior do edifício da biblioteca ao telefone.
V - A 4 de maio de 2016 foi-nos enviado o ofício n.º 1006 onde se dava conta do início do período de audiência dos interessados segundo o estipulado pelo ponto 1 do artigo 31º da Portaria 145-A/2011 de 6 de abril. Pela leitura deste ponto, o NOSSO prazo para dizermos o que nos aprouver sobre este concurso, terminaria a 18 de maio de 2016 mas respeitando da dilação dos 3 dias dos CTT as reclamações poderiam dar entrada até dia 23 de maio.  Assim sendo, eu e mais 4 candidatos usamos o direito que a lei nos dá e questionamos o júri sobre vários aspectos.
No meu caso pessoal, comecei por questionar a legitimidade deste júri para este procedimento concursal pois achei que os mesmos não possuíam as características e experiências estipuladas no ponto 2 do artigo 21º da Portaria 145-A/2011 de 6 de abril onde se lê que “O presidente e, pelo menos, um dos outros membros do júri devem possuir formação ou experiência na actividade inerente ao posto de trabalho a ocupar”. Não ponho em causa o profissionalismo de nenhum deles, apenas penso que dentro do município haveria outros funcionários que respeitariam este parâmetro da legislação.
Questionei também o júri sobre o enquadramento legal que permitia que alguém externo ao júri e ao concurso, pudesse entrar dentro das salas onde se realizava a prova de conhecimentos escrita (o que descrevi na alínea a) do ponto II) e também os indaguei sobre a legitimidade em aumentar o prazo estipulado para a realização do mesmo método de selecção (descrito na alínea b) do ponto II) uma vez que o mesmo não favoreceu todos os candidatos. A esta altura e na minha sala, havia candidatos que já tinham entregue a prova uma vez que o prazo estava praticamente no fim. Nenhuma destas questões foi referida pelo júri nas atas que suportam este concurso talvez pelo facto de o júri ter noção que só estes dois incidentes, poderiam levar à anulação do mesmo.
Quanto ao descrito na alínea c) do ponto II desta minha informação, a minha indignação prende-se com o suporte bibliográfico das questões 18 e 19 da prova de conhecimentos escrita. Entende-se que as referências bibliográficas são obrigatórias de publicação segundo os parâmetros legais para permitir um igual acesso à matéria em análise e também para que as mesmas não sejam susceptíveis de interpretações dúbias. Fundamenta-se uma questão com a legislação existente para servir de comparação a todas as questões dos diferentes candidatos. Não se podem pedir “motivações pessoais” pois as opiniões de cada candidato são igualmente válidas e não se podem avaliar as respostas por “juízos de moral”. Entende-se por isso que não se podem pedir conhecimentos profissionais específicos numa prova escrita se não houver suporte legal igualmente disponibilizado a todos os candidatos. Estes parâmetros “pessoais” são auferidos nas provas de Entrevista de Avaliação de Competências ou Entrevista Profissional de Selecção. No meu caso ainda questionei o júri sobre a coincidência extraordinária com que me deparei ao comparar a Prova Padrão com a minha prova escrita: ao analisar o que o júri considera como correto e por isso comparável e comum a todas as questões fiquei surpresa por verificar que a MINHA MOTIVAÇÃO PESSOAL tem que ser comum a todos os candidatos. Simplifico: em resposta à alínea c) da questão 18 eu escrevo que “Concorri a este lugar por um misto de situações. Estou desempregada, tenho boa vontade de trabalhar e preciso fazê-lo. Não é a minha sustentabilidade física que está em causa, mas a minha independência económica. Mas não é só pelo desemprego e dinheiro. Concorro porque estou inserida num meio social onde as ofertas laborais não abundam e onde as minhas habilitações não têm tido “lugar”. Concorro porque estive ligada às escolas durante quase 11 anos, embora num prisma diferente. Concorro porque gostaria de ter emprego e sei que posso ser útil enquanto ser nesta comunidade escolar”. E o júri considera como parte da resposta correcta o seguinte (retirado da Prova  Padrão à página 12):
Pedi também esclarecimentos ao júri pelo que descrevi aqui no ponto IV onde refiro que o 1º vogal do júri, Dr. Bento Semedo não assistiu na íntegra às provas prestadas pelas duas últimas candidatas não cumprindo assim o disposto no ponto 3 do artigo 13º da Portaria 145-A/2011 de 6 de abril violando também o descrito no ponto 1 do artigo 23º da mesma portaria onde se lê “O júri delibera com a participação efectiva e presencial de todos os seus membros, devendo as respectivas deliberações ser tomadas por maioria e sempre por votação nominal”. Assim sendo, como justifica o júri as notas atribuídas a estas duas últimas candidatas. Saliente-se que uma delas e por ter tido tão boa nota nesta prova, é a primeira da lista unitária de ordenação final.
VI - Após o termo do prazo do período de audiência dos interessados, inicia-se o prazo enquadrado pelo ponto 2 artigo 31º da Portaria 145-A/2011 de 6 de abril que dá igualmente 10 dias úteis para que o júri nos possa responder. Se considerarmos que o nosso prazo de extinguia a 23 de maio (18 úteis + 3 que achamos que são dias úteis de dilação do correio) o mesmo teria inicio a 24 de maio de 2016 e terminaria a 6 de junho de 2016.
VII - A 8 de junho e uma vez que não tinha recebido nada como resposta, enviei por mail um requerimento à sr.ª Presidente da Câmara de Nisa usando a caixa de email que nos é disponibilizada quando entramos no site www.cm-nisa.pt, no separador Contactos - Paços do Concelho, geral@cm-nisa.pt.
Neste requerimento dava conta de tudo o que até aqui descrevi, as ilegalidades no concurso e a não resposta do júri em tempo útil, pedindo assim a anulação do procedimento concursal. Acontece que não guardei cópia do mail enviado e quando me dirigi aos serviços de expediente do município para pedir comprovativo de entrada, foi-me comunicado que não tinham recepcionado nenhum mail nesta data sobre este assunto.
VIII - No mesmo dia 8 de junho, fiz queixa ao Provedor de Justiça relatando tudo o que se tinha passado e anexei documentos como a minha “queixa” o júri e a prova padrão para que este organismo pudesse comprovar alguma das minhas afirmações. Da legalidade ou ilegalidades das outras, posso apenas apresentar as atas e os artigos que fundamentam o que digo que pode ser facilmente comprovado pelos outros candidatos.
IX - A 17 de junho (data em que comprovei que o mail não tinha dado entrada nos serviços de expediente do município) voltei a enviar o mesmo mail à sr.ª Presidente da Câmara dando conta de todas as ilegalidades. Espera receber resposta em tempo útil uma vez que a legislação determina 15 dias de resposta a qualquer comunicação que chegue à função pública.
X - Dia 1 de julho de 2016 recebi o ofício n.º 1505 datado de 30 de junho de 2016, onde o júri apresentava a justificação da sua não resposta em tempo útil ao período de audiência dos interessados. É curioso ver o conteúdo do mesmo pois eu que não sou perita nem formada em leis, consigo perceber que é um documento que em tudo desrespeita a lei. Começa por justificar a emissão da ausência de resposta pelo uso do ponto 4 do artigo 31º da Portaria 145-A/2011 de 6 de abril que diz “Findo o prazo referido no número anterior sem que tenha sido proferida deliberação, o júri justifica, por escrito, a razão excepcional dessa omissão e tem-se por definitivamente adotado o projeto de deliberação”. Ora que eu saiba o número anterior ao 4, é o 3 e assim ao lê-lo deparo-me com o seguinte “Quando os interessados ouvidos sejam em número superior a 100, o prazo referido no número anterior é de 20 dias úteis.” (ponto 3 do artigo 31º da Portaria 145-A/2011 de 6 de abril). Lembro que apenas 5 dos candidatos apresentaram reclamações pelo que a emissão desta justificação não se aplica a este caso.
Continuando a analisar o dito ofício, deparámo-nos com as justificações do júri que são do tipo “excesso de trabalho” e “incompatibilidades” de horários. Relembro mais uma vez a tal história que não sou perita em leis mas sei ler português, língua na qual são escritos os Diários da República onde se publicam as leis em uso na República Portuguesa. E assim volto a transcrever. Desta vez, uso o ponto 1 do artigo 24º da Portaria 145-A/2011 de 6 de abril “O procedimento concursal é urgente, devendo as funções próprias de júri prevalecer sobre todas as outras.”

XI - Perante isto e por considerar que o júri está a GOZAR com minha pessoa enquanto candidata que cumpri todas as etapas legais deste procedimento concursal, voltei a fazer chegar ao júri uma nova nota onde exponho o descrito no ponto anterior. Exijo uma resposta às reclamações apresentadas por mim pois considero que o júri ao não me responder incorre no crime de omissão de pronúncia. Se o júri não tem conhecimento da legislação que enquadra o seu papel de “regulador” de um concurso só me vem dar razão: não são as pessoas mais indicadas para estarem nesta função. Por outro lado, quando se tem dúvidas é de bom tom tentar pedir ajuda a quem mais sabe. A Câmara tem um Gabinete de Recursos Humanos e um Gabinete Jurídico. Será que os mesmos foram questionados sobre a legalidade dos atos praticados pelo júri desde o início? Se sim, é grave que tenham deixado passar estas anormalidades. Se não foram consultados, quem deu legitimidade ao júri para atuar desta forma?
XII - No mesmo dia (4 de julho de 2016) entreguei em mãos na Secção de Expediente do município essa nota ao júri e um outro requerimento à sr.ª Presidente. Neste, e para além de pedir a anulação do concurso peço também que face ao envio do ofício n.º1505 de 30/06/2016 a presidente, como superior hierárquica do júri enquanto funcionários do município e a câmara como entidade promotora do concurso, que se cumpra o estipulado no ponto 2 do artigo 24º da Portaria 145-A/2011 de 6 de abril que transcrevo: “Os membros do júri incorrem em responsabilidade disciplinar quando, injustificadamente, não cumpram os prazos previstos na presente portaria e os que venham a calendarizar”
Ou seja, uma vez que o júri não cumpriu os prazos que esta portaria calendariza e uma vez que os mesmos são da sua responsabilidade pois ao autorizarem a emissão do ofício 1006 de 04/05/2016 dão início a todos os prazos seguintes, o não cumprimento dos mesmos é da sua responsabilidade. Se estavam tão ocupados com a organização da Feira do Livro ou com as imensas reuniões inerentes ao funcionamento da CPCJ, o júri deveria ter pedido dispensa destas e nunca das próprias ao júri. Se calendarizou os prazos do concurso para coincidirem com as suas imensas actividades, não se venham desculpar com as mesmas.
XIII - No dia 6 de julho de 2016 resolvi exercer o meu direito de munícipe e dirigi-me à Reunião de Câmara que decorria nesse dia. Expus tudo o que aqui tenho escrito. Referi que é uma falta de respeito o modo como o júri e a sua presidente têm tratado os candidatos que levantaram a voz a este concurso. Penso que para se “encaixar” alguém a todo o custo não devem ser desrespeitados os direitos de todos os outros candidatos pois o ofício 1505 de 30/06/2016 determina (ilegalmente) que como não houve tempo para nos responder, o júri considera como definitivo o projecto de lista de ordenação final pelo que concluo que o mesmo foi apenas uma manobra para “deitar areia para os olhos” dos candidatos uma vez que o executivo/júri pensa deixar tudo na mesma.
XIV - No mesmo dia 6 de julho ao consultar o meu mail, vi que tinha resposta dos serviços do Provedor de Justiça. Nesse dia, voltei a contactá-los e anexei mais alguma documentação como os mails enviados por mim, o ofício 1505 e os requerimentos enviados ao júri e à sr.ª Presidente. Sei que o município foi também contactado para dar explicações a este órgão.
XV - Como referi numa das últimas comunicações ao júri e à autarquia, a continuar tudo na mesma, mais vale que no futuro alterem as etapas dos procedimentos concursais: depois da publicitação do concurso e admissão de candidaturas podem publicar logo a lista final. Deste modo poupam tempo aos candidatos que à partida não são “aptos” para o lugar e poupam também tempo ao júri: corrigem menos provas e assim eliminam as potenciais reclamações.
XVI - Dia 14 de julho recebi o ofício 1619 datado de 13/07/2016 onde em resposta aos meus requerimentos, a Sr.ª Presidente da Câmara responde que considera o meu recurso “extemporâneo” pois continuam a afirmar que o júri tem legalidade para usar o já famoso ponto 4 do artigo 31º da Portaria 145-A/2011 de 6 de abril tendo-se por definitivamente adoptado o também já famoso projecto de lista final que pelos visto é inalterável. Mas será que ninguém naquela autarquia explica a quem de direito que este ponto deste artigo não tem cabimento legal neste concurso? Que o júri tem a obrigação de nos responder e não o fez? Que o júri tinha 10 dias úteis para nos responder e não o fez? Que emitiu uma justificação que só se aplica quando há mais de 100 candidatos? Mas quantas vezes é preciso ainda relembrar que o factor “excesso de trabalho” ou “incompatibilidades de horários” não pode ser invocado pelo júri? Mas sou eu que estou a LER mal a portaria 145-A/2001 ou há quem não queira que a mesma se aplique a ESTE concurso e a ESTE júri?
Ana Louro