30.8.16

NISA: Cinema em Agosto de 1965


Esta madrugada (1,30h da manhã) fiz mais uma acção "meritória", a juntar às dezenas que, desde há anos, faço pelo mesmo motivo. As luzes do polidesportivo da Cevadeira estavam acesas, sem que ninguém beneficiasse daquela esplendorosa iluminação. A mesma fica cara, no entanto, à Câmara e as contas até são fáceis de fazer: todos os holofotes ligados (20x1000W) correspondem a 20 Kwh.
Esta situação acontece vezes sem conta e, diga-se em abono da verdade, não é típica deste mandato: já vem do mandato anterior, e só não se agravou mais porque o actual vereador teve o bom senso de mandar reduzir, para metade, os focos de iluminação. Mesmo assim há quem não entenda que a luz, a electricidade, a energia gasta tem de ser paga por alguém e neste caso, toca-nos a todos, munícipes. Bem sei que poderia fazer como outros, passar ao lado e não ligar, neste caso, desligar. Não estou já em idade - até por problemas de saúde - de praticar desportos nocturnos e em locais públicos, mas custa-me bastante que a actual geração de adolescentes e jovens com acesso a bens de cultura e desporto de "mão beijada", ao contrário do que sucedeu com a minha geração, não tenha um mínimo de respeito por essas infraestruturas quer desportivas quer culturais e por quem as disponibiliza, gratuitamente.
A redução dos consumos de energia, aplicando estes à utilização "de facto" do polidesportivo, passa por responsabilizar os seus utilizadores, não permitindo, de ânimo fácil, que qualquer criança chegue ali e "dê ao interruptor" iluminando um amplo espaço, bastantes vezes sem ninguém e "só para curtir".
As verbas que se poupariam com uma gestão regrada do polidesportivo dariam, por exemplo, para manter a sala de cinema em funcionamento durante os fins de semana, tal como acontecia, aliás, no distante mês de Agosto de 1965.
É que depois do Nisa em Festa (seria, mesmo, Nisa, que esteve em Festa?) os naturais e residentes não tiveram direito a mais nada: um espectáculo musical, de teatro ou de cinema, para animar as noites de Verão, como fazem, normalmente, muitas autarquias do Alentejo, geridas por partidos, de vários quadrantes políticos.
A nossa autarquia é pobre para uns, rica e de mãos largas para outros. Mas isso são contas de outro rosário...
Mário Mendes

Templos antigos de Nisa: A Capela de Santa Catarina

A propósito da demolição desta capela, que se erguia no lugar onde existe hoje a “Cruz das Almas”, diz-nos o Dr. Motta e Moura na sua Memória Histórica:
“O primeiro templo que se demoliu d´aquelles de que houvemos notícia, foi uma capellinha mui linda e aceada, que havia a pequena distancia da villa, no caminho da fonte da Cruz, no largo, onde se dividem os caminhos para Alpalhão, e para Gaffete, dedicada a Santa Catharina e às Almas santas do Purgatório.
Ali concorriam annualmente as raparigas da villa no dia 25 de novembro, em formoso e jovial prestito, cantando e bailando com seu estandarte, a celebrar os louvores e triumphos da filha de Costo, rei de Alexandria.
E tinham-se feito uma numerosissima confraria, a que as mais opulentas pertenciam; e deixavam-lhe legados para a sua festa e para as 25 missas, que ainda hoje lhe dizem nos dias que a precedem: e no dia seguinte depois de terem bailado e cantado, rido e folgado, iam chorar pelas suas amigas e parentes, que se haviam finado, porque tinha logar o officio funebre pelas almas dos fiéis.
Acabou a devoção, e a capelinha no anno de 1643, n´uma invasão de castelhanos, que a demoliram e arrasaram, e sua dona refugiou-se na egreja do Espírito Santo, onde ainda annualmente se festeja, mas sem concurso algum de donzellas, sem apparato de festa, sem alegrias e folguedos da mocidade; antes com tal ingratidão e abandono, que n´alguns annos nem irmãos concorrem para lhe pegar no andor na procissão, que lhe fazem.
E ainda no dia seguinte se canta o mesmo officio das almas. Com seu sermão, e responsorios pelos defuntos da villa, e no logar onde ella estava, collocaram uma bella cruz com tres degraus de cantaria de roda, que ainda hoje se chama a cruz das Almas; aonde costumam ir de passeio os cavalleiros e donzéis da villa por ser o mais aprazível, ameno e concorrido.
Motta e Moura - Memória Histórica da Notável Vila de Niza - 1855

29.8.16

PAÍS: “A lei dos eucaliptos não pode continuar" - Catarina Martins (BE)

Catarina Martins ouviu as queixas de habitantes de uma das aldeias afetadas pelos incêndios no concelho de Arouca e defendeu uma política de gestão coletiva da floresta que garanta a rentabilidade e previna incêndios. A política de eucaliptização do país tem de acabar, afirmou a coordenadora bloquista.
Em declarações à comunicação social na aldeia de Castanheira, no final de uma visita às áreas ardidas do concelho de Arouca, no distrito de Aveiro, a coordenadora do Bloco afirmou que o governo ainda “fez pouco” para melhorar a preservação da floresta nacional, tendo elencado as medidas que quer ver implementadas para se evitarem fogos descontrolados. A visita contou com a presença do presidente da Câmara de Arouca, José Artur Neves, e dos deputados bloquistas Pedro Soares e Moisés Ferreira.
"Parece-nos bem o governo ter um cadastro da floresta para ter informação, mas o passo seguinte é a gestão coletiva da floresta, para ela ser rentável e não arder - porque é explorada, limpa, trabalhada", sublinhou, tendo acrescentado: "Percebemos que o governo deu alguns passos, mas são muito poucos".
Para a dirigente bloquista "é preciso ir mais longe" e, desta forma, recomenda legislação que implemente "a gestão coletiva da floresta - uma espécie de condomínio em que há responsabilidades comuns", como considera "essencial" num país em que predomina o minifúndio.
"Ao contrário de outros países em que a maior parte da floresta é pública, em Portugal a maior parte é privada, o que exige um compromisso e obrigações diferentes", avançou.
Empenho legislativo
"Esse é o empenho legislativo que é necessário neste momento: o da gestão coletiva da floresta, para que ela possa ser rentável, para que haja obrigações sobre a forma como essa se mantém e para se acabar com a mancha contínua de eucaliptos e também pinheiros, e se ter espécies autóctones", sublinhou.
A coordenadora do Bloco disse também que a "eucaliptização do país é um problema grave que tem de ser tratado" e "este é o momento de todos os partidos da Assembleia da República responderem com uma legislação bem diferente da que tem existido até agora".
"Temos tido legislação para permitir eucalipto e, portanto, temos que fazer diferente", disse tendo ainda acrescentado que “há um compromisso assumido pelo governo que é importantíssimo que vá para a frente: a lei dos eucaliptos, feita pelo PSD e pelo CDS, não pode continuar”.
Em relação às medidas de carácter mais urgente destinadas a apoiar as populações afetadas pelos incêndios, a dirigente bloquista disse ser prioritária em Arouca a atribuição de apoios para alimentação dos animais que ficaram sem pasto e para reconstrução dos respetivos currais.
"Isso é muito premente e basta ver como os animais estão magros e frágeis. Está a ser resolvido, mas, em todo o caso, é preciso canalizar os apoios públicos possíveis, já, para estas populações", sublinhou.
in www.esquerda.net

28.8.16

OPINIÃO: A floresta entregue aos bichos…

António Costa falou como se tivesse nascido ontem para o problema. A floresta desaparece. O ‘negócio do fogo’ prospera.
Arrepia saber-se que a área ardida em Portugal, até ao final da semana passada, ultrapassava os 100 mil hectares de matos e floresta, cerca de metade da totalidade da área consumida pelo fogo nos 28 países da União Europeia.
Este retrato descarnado é grave demais para não se exigirem responsabilidades aos poderes públicos, a começar pela ligeireza de governantes, que continuaram em férias, sem o menor sobressalto.
As televisões reincidiram na cobertura indecorosa, preenchendo horas a fio com diretos, fartos de labaredas e de dramas de populações com o futuro interrogado. Um deprimente reality show.
A ‘indústria do fogo’ continua ativa. Pudicamente, o atual secretário de Estado da Administração Interna fez constar que «há quem diga que a indústria do fogo dá dinheiro a muita gente».
Pois dá. É por isso que se repetem os achados de restos de engenhos explosivos, a par de outras histórias que ilustram o ato criminoso de atear a floresta. Quase impune. 
Há muito que se sabe que é uma impossibilidade prática um incêndio deflagrar, pela madrugada, em várias frentes. Mas voltou a acontecer.
De pouco adianta o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses pintar de cores fortes as palavras, ao presumir uma «onda terrorista devidamente organizada» na origem dos incêndios florestais.  Disse-o após uma audiência em Belém. Não o terá feito de ânimo leve.  
Em Maio de 2006, era António Costa ministro da Administração Interna, quando foi aprovada uma resolução pomposamente intitulada Plano Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios. Ficou no tinteiro.
Foi necessária uma tese de mestrado, defendida em 2014 por Ascenso Simões – antigo secretário de Estado de António Costa –, para dar a mão à palmatória e reconhecer  o «erro grave» de não se ter modificado o paradigma, privilegiando a prevenção em vez da concentração de recursos no combate aos incêndios florestais.
Sem meias tintas, criticou então a iniciativa política que «se mostrou voluntarista e descompensou um caminho coerente de intervenção». Costa ficou com as orelhas a arder, mas só agora reagiu, explicando, com santa inocência, que quis «comprar tempo» para que fosse feita a reforma da floresta.
Ainda em 2014, a Assembleia da República aprovaria, por unanimidade, um relatório sobre incêndios florestais, do qual foi relator outro socialista, Miguel Freitas, produzido por um grupo de  trabalho parlamentar.
Logo no preâmbulo, o documento defendia, taxativamente, que «os incêndios florestais representam a mais séria ameaça ao desenvolvimento sustentável da floresta nacional, cujo risco de arder é  quatro  vezes superior ao dos países do Sul da Europa».
Invocavam-se dados estatísticos terríveis: «Nos últimos 33 anos (1980-2013) arderam em Portugal mais de 3,5 milhões de hectares, dos quais cerca de 1,95 milhões nos últimos 14 anos, ou seja, 55% da área ardida nos últimos 33 anos foi já no século XXI». Outro estudo para a gaveta.
A «prevenção e o combate continuam de costas voltadas», como concluiria melancolicamente o relator.
De facto, elaboram-se estudos, aprovam-se planos, bate-se com a mão no peito perante a floresta devastada. Governo após Governo, fazem-se juras com a fogueira atiçada, que se esquecem às primeiras chuvas de Outono.
Em Agosto de 2013,  escrevia-se  nesta coluna: «O país enfrenta – sem receio das palavras –, uma certa forma de terrorismo, que não pode ser encarada, singelamente,  como uma fatalidade de Verão, útil para preencher largos espaços dos telejornais.
Há bombeiros mortos, há bombeiros feridos e muitos haveres dizimados. Uma vida perdida é insubstituível e impõe que os decisores políticos, os legisladores, os tribunais, as policias, parem para pensar, adotando as medidas – preventivas e repressivas –,  que se tornaram inadiáveis.
Reveja-se o ordenamento do território e o funcionamento dos corpos de vigilantes e de guardas florestais.
Obriguem-se os particulares a tomarem conta da sua floresta, e obrigue-se o Estado a fazer outro tanto. A floresta não arde por combustão espontânea, salvo em circunstâncias muito especiais. E agravem-se as penas por fogo posto, que tantas vítimas estão a causar.
Se não houver, com urgência, uma atuação decidida e concertada, envolvendo mudanças na lei e no modus operandi de polícias e tribunais, a floresta continuará a arder. E tudo o mais é fogo de vista...»
De então para cá, como em 2006 ou em 2014, a prevenção da floresta, a investigação dos crimes de fogo posto, a punição dos autores e dos seus mandantes, deu num saco cheio de nada.
António Costa falou como se tivesse nascido ontem para o problema. Timoratos, o PCP e o Bloco meteram a viola no saco. A floresta desaparece. O ‘negócio do fogo’ prospera. A desvergonha tornou-se viral…
Dinis de Abreu in sol.sapo.pt - 26/8/2016

27.8.16

SIRCA- QUERCUS defende sistema mais eficaz e que proteja a Biodiversidade

Aproveitando o facto de estar suspenso o SIRCA, a Quercus volta hoje a alertar o governo e os Ministros da Agricultura e do Ambiente, para a necessidade de ser revista a sua aplicação, em especial nas zonas fronteiriças e zonas de montanha onde as aves necrófagas ocorrem com maior frequência.
Uma decisão neste sentido permitiria uma melhoria do sistema de poupanças significativas a todos os consumidores e, ao mesmo tempo, reduziria um dos principais factores de ameaça às espécies necrófagas – a escassez de alimento - contribuindo assim para o cumprimento da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade e dos compromissos internacionais subscritos pelo Estado Português.
SIRCA - Sistema de Recolha de Animais Mortos nas Explorações - custa 23 milhões de euros e Governo pode poupar muito se proteger as aves necrófagas
O SIRCA foi regulado pelos Decretos Lei nº 76/2003 de 19 de Abril, nº244/2003 de 7 de Outubro, nº 19/2011 de 7 de Fevereiro e Resolução do Conselho de Ministros nº 119/2008 de 30 de Julho, e dele são recolhidos das explorações pecuárias cerca de mil cadáveres de ovinos, bovinos, equídeos e caprinos por dia.
 Em Portugal ocorrem três espécies de abutres - o Grifo (Gyps fulvus), o Abutre-preto (Aegypius monachus) e o Abutre do Egipto (Neophron percnopterus), bem como outras aves com hábitos necrófagos, nomeadamente a Águia–imperial (Aquila heliaca adalberti) e o Lobo–ibérico (Canis lupus signatus ).
À medida que as atividades agro-pecuárias foram alterando os ecossistemas naturais, reduzindo a abundância das presas destas aves (veado e o javali, entre outros), estas espécies adaptaram-se às disponibilidades alimentares criadas pelo Homem, representando os animais domésticos associados à agro-pecuária uma parte significativa da sua dieta alimentar.
À medida que as regras sanitárias se foram tornando cada vez mais restritivas, obrigando a que as carcaças dos animais mortos fossem retiradas dos campos para serem eliminadas, criou-se um problema grave de escassez de alimento para estas aves selvagens protegidas.
A Quercus apela para que sejam novamente deixadas as carcaças nos campos em zonas de criação de gado extensivo, previamente articuladas com a estratégia nacional de aves necrófagas e salvaguardando as questões sanitárias, mantendo o SIRCA em funcionamento nas explorações intensivas e ou onde existe necessidade de recolhas. As novas regras da UE facilitam o processo, uma vez que países como Espanha já estão a aplicar as novas diretrizes europeias, nomeadamente o "Regulamento (UE) nº 142/2011 da Comissão, de 25 de fevereiro de 2011, que altera o Regulamento (CE) nº 1069/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que se articula com a Diretiva 97/78/CE do Conselho, de 18 de dezembro, fixando os princípios relativos à organização dos controlos veterinários dos produtos provenientes de países terceiros introduzidos na Comunidade.
A alteração mais significativa tem impacte positivo na conservação destas espécies, pois possibilita a não remoção do material de categoria1 do campo ou das explorações de gado, podendo as carcaças dos animais mortos permanecer nos locais onde os animais morreram, sempre que a autoridade competente assim o autorize e estejam acauteladas as questões sanitárias.
O Regulamento (CE) n.º 1774/2002 permite a alimentação com matérias de categoria 1 de espécies protegidas ou ameaçadas de extinção de aves necrófagas e outras espécies vivendo no seu habitat natural para a promoção da biodiversidade. A fim de fornecer um meio adequado para a conservação dessas espécies, essa prática de alimentação deverá continuar a ser permitida ao abrigo do presente regulamento, em conformidade com condições estabelecidas para prevenir a propagação de doenças.
Simultaneamente, deverão ser estabelecidas regras sanitárias nas medidas de execução que permitam a utilização das referidas matérias de categoria 1 para fins de alimentação animal em sistemas de pas­tagem extensiva e de alimentação de outras espécies carnívoras, tais como os lobos. Importa que as referidas regras sanitárias tenham em consideração os padrões de consumo natural das espécies em causa, bem como os objectivos comunitários para a promoção da biodiversidade.
Estratégia nacional de conservação de aves necrófagas continua na gaveta desde 2012
O ICNF tarda em publicar a estratégia Nacional de Conservação de Aves Necrófagas que já foi objecto de discussão pública e com participação das ONGA. Neste documento estão previstas algumas medidas para minimizar o grave problema da falta de alimento destas espécies protegidas, como a constituição de uma rede nacional de campos de alimentação de aves necrófagas. A Quercus apela a que este processo seja mais célere e que incorpore as novas diretrizes europeias, pois a solução não passará apenas pelos campos de alimentação. Sem a publicação deste documento pelo governo a DGV ‘Direcção Geral de Veterinária’ não pode autorizar a aplicação deste artigo da directiva europeia em território nacional.
Actualmente a Quercus mantém dois campos de alimentação no Tejo Internacional e está a colaborar com alguns municípios, zonas de caça e criadores de gado de forma a criar mais campos de alimentação nesta região, onde existem populações importantes destas espécies ameaçadas.
Lisboa, 26 de Agosto de 2016
A Direção Nacional da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza

NISA: Requalificar é preciso, nos Postigos!


Constituindo uma das principais necessidades urbanísticas da vila de Nisa, desde há muitos anos reclamada pelos residentes naquele espaço urbano, tal como a Recuperação, Salvaguarda e Revitalização do Centro Histórico, a zona dos Postigos espera, há anos, que haja uma política camarária que "ataque" os verdadeiros problemas urbanísticos, na sua raiz e não que faça intervenções de cosmética, onde dá jeito e em tempo pré-eleitoral. Foi assim num passado recente e parece que a "lição" foi bem aprendida (pelo menos neste caso aprenderam alguma coisa) pelos actuais detentores do poder municipal.
Há quatro anos, na preparação para as Autárquicas apontava-se a intervenção na Cevadeira, "uma das principais necessidades urbanísticas da vila de Nisa" como uma acção urgente. A actual presidente da Câmara, na altura vereadora da Oposição, votou contra tal intervenção, pelos mesmos políticos motivos com que agora defende e apregoa a premência de tal acção. Cheirava-lhe, há quatro anos, que fazer obras na Cevadeira podia render votos aos seus adversários e concorrentes. Por isso, a um ano das eleições autárquicas, vão surgindo, no concelho, algumas obras estratégicas, daquelas que, mesmo não fazendo grande falta, estão bem situadas para encher o olho e regalar a vista de quem passa. As obras no largo do Cruzeiro em Alpalhão, são apenas um pequeno exemplo desta política de cosmética em curso.
Das Termas e do seu movimento - tão faladas ainda num passado recente - pouco ou nada se sabe. Da malfadada Albergaria Penha do Tejo, que alimentou tantos discursos inflamados e intenções meritórias, não se conhece uma única diligência tomada pelo actual executivo no sentido da sua recuperação e viabilização económica. Os eleitos na Assembleia Municipal que prometeram mexer e remexer este mundo e o outro, estão mudos e quedos, perante uma tal situação de laxismo e indiferença. Se não se fiscalizam a si próprios (há actas por aprovar há quase um ano) como podem fiscalizar a acção que a lei lhes incumbe, do órgão executivo?
É por isso que as obras, as ideias, um simples projecto para os Postigos - uma "gota de água" face a outras iniciativas mirabolantes deste executivo - pouco dispendioso, mas urgente, não avança. Há por ali poucos votantes, a principal razão de peso, para se fazer o que quer que seja. O Centro Histórico foi deixado ao abandono, degradando-se a cada dia que passa e esta não é, seguramente, uma zona considerada como "das principais necessidades urbanísticas da vila de Nisa" : E, se a bastide já tem oitocentos anos, pode esperar mais algumas dezenas. Que diferença fará? 
Mário Mendes

26.8.16

NISA: Postais do Concelho

Os nisenses são, regra geral, práticos e tolerantes. Para além de terem um grande sentido de humor. Como o demonstra esta inscrição numa cancela de madeira, na qual se pintou um curioso aviso ao "invasor" da propriedade, que ali se deslocava para aliviar as suas "descargas intestinais".

NISA: Já abriram as inscrições para a Caminhada Nisa-Fátima


Castelo de Vide vai "Viver a História" com Mercado Medieval


Nisa e Benfica inicia treinos de futebol - Benjamins e Iniciados


POLÉMICA: Patrão convenceu jovem a pagar pelo estágio profissional

Olga Alves, 26 anos, residente em Lisboa, foi recentemente confrontada com a proposta de pagamento do seu próprio estágio, numa companhia teatral que "passava por muitas dificuldades".
A jovem natural de Nisa, Portalegre, acabou por não ser selecionada em detrimento de outro candidato, mas admite que realizaria na mesma o estágio nestas condições, porque "não há mais nada".
PATRÕES OBRIGAM ESTAGIÁRIOS A DEVOLVER SALÁRIOS
No início do ano, depois de responder à oferta de emprego na internet, foi a uma entrevista com outros cinco candidatos. O empregador enumerou o que a esperava: viagens com estadia paga, trabalho com artistas internacionais e outras coisas, que faziam com este trabalho fosse visto como um sonho.
"ERA ISTO OU TRABALHAR DE BORLA"
No final, foi-lhe apresentada uma lista. Essa lista, em excel, detalhava sucintamente as despesas que a companhia na área da Grande Lisboa ia ter ao longo dos nove meses do estágio profissional, nomeadamente a comparticipação da empresa e a taxa social única (TSU). "Antes de me apresentar a lista, o empregador mostrou que iria ganhar muito boa experiência naquele trabalho, o que me convenceu a aceitar estas condições que me foram apresentadas, já que a companhia passa por graves dificuldades financeiras, disse-me ele".
O acordo, algo confuso, seria o seguinte: Olga devolvia a parte do empregador depois de receber o salário durante seis meses, mas não a contribuição para a Segurança Social. A partir do sétimo mês, o dinheiro já nem lhe caía na conta. Era retido pelo patrão para cobrir os custos com a TSU. A jovem ia para casa, ficava sem trabalhar, mas não se podia candidatar a mais nada porque, oficialmente, estava em estágio profissional.
"Sei que não seria legal, mas aceitaria porque posso vir a fazer novo estágio quando acabar o mestrado, porque seria uma boa experiência profissional e ao menos receberia cerca de 500 euros durante cinco meses", explicou-se.
Caso tivesse aceite essas condições, a jovem nunca seria penalizada ao denunciar a situação junto do IEFP, o que não fez. Artur Soveral de Andrade, especialista em direito fiscal, refere que "por não ter obtido quaisquer vantagens patrimoniais neste processo, a jovem não incorre no crime de fraude fiscal, se o caso seguisse para tribunal judicial".
Francisco Matos in "Jornal de Notícias"

Quercus faz apelo aos deputados, a poucos dias de retomarem os trabalhos no Parlamento

Portugal deve ratificar o Acordo de Paris a tempo da 22ª Conferência do Clima da ONU, em Novembro
A cerca de dois meses e meio do início da 22ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP22), que decorrerá em Marraquexe de 7 a 18 de Novembro, apenas 23 países iniciaram os respetivos processos parlamentares com vista à ratificação do Acordo de Paris, entre os 180 que, até ao momento, já assinaram o documento.
Considerando o total das 197 partes (196 países + o bloco da União Europeia) que integram a  Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), estes 23 países – todos eles em desenvolvimento -  representam apenas 1% das emissões globais de gases com efeito de estufa (GEE). Importa relembrar que o Acordo de Paris só entrará em vigor 30 dias após ser ratificado por 55 países, que têm de representar 55% das emissões de GEE.
Governo já enviou proposta de ratificação do Acordo para o Parlamento
 No passado mês de julho, o Ministro do Ambiente afirmou que o Governo tinha já proposto formalmente submeter à Assembleia da República (AR) a aprovação da ratificação do Acordo de Paris, de modo a que tal aconteça ainda antes de Dezembro.
Contudo, a ratificação do Acordo é um processo que pode demorar entre seis a nove meses, podendo a intenção demonstrada pelo Ministro do Ambiente não ser suficiente para garantir a desejável celeridade na sua concretização.
Nesse sentido, e em vésperas de serem retomados os trabalhos da AR, a Quercus apela ao Parlamento português para que acelere este processo e mostre capacidade de liderança climática, ratificando o Acordo de Paris a tempo da COP22.
Para reforçar este apelo, a Quercus irá enviar uma carta a todos os grupos parlamentares, sublinhando a importância deste ser um assunto prioritário no retomar dos trabalhos da AR.
Porque é importante ratificar o quanto antes o Acordo de Paris
O Acordo de Paris tem como principal objetivo limitar o aumento da temperatura média global abaixo dos 2ºC, desenvolvendo esforços para ir mais além e limitar esse aquecimento a 1,5ºC.
Tanto a União Europeia (UE) como os seus Estados-membros deverão ratificar o Acordo de Paris o mais cedo possível, se quiserem continuar a ter uma voz ativa nas negociações que têm lugar nas cimeiras climáticas das ONU. Além de ser uma parte da UNFCCC por direito próprio, a UE é responsável pela monitorização de certas partes dos compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris.
 A UE e os seus Estados-membros negociaram o Acordo de Paris como uma única força e voz, estando vinculados ao mesmo objetivo de redução de emissões de GEE (pelo menos, 40% das emissões de GEE até 2030, face aos níveis de 2005).
Apesar do processo de ratificação do Acordo por parte da UE ser autónomo em relação ao que decorre em cada Estado-membro, é de longe preferível que o grupo dos 28 se apresente como um coletivo unido e coeso, submetendo os respetivos instrumentos de ratificação em consonância.
E Portugal?
 Segundo o que está estabelecido no Programa Nacional para as Alterações Climáticas 2020/2030, Portugal tem por objetivo reduzir as suas emissões de GEE entre 18% e 23%, em 2020; e 30% a 40%, em 2030.
 Uma vez que Portugal já reduziu as suas emissões em 27%, tal significa que estamos no bom caminho, tendo já alcançado e ultrapassado a meta mais ambiciosa para 2020.
Com a ratificação do Acordo de Paris pela Assembleia da República, Portugal terá, à semelhança dos restantes países que o façam, de rever as suas metas de redução a cada cinco anos.
Lisboa, 25 de agosto de 2016
A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

25.8.16

NISA: 40 Anos de Poder Local Democrático (1) - Curiosidades




Autto de arrematação dehuma sorte de terra da tapada de D. catharina Mouzinho a Lage do Curral pertecente a capella de Santa Anna arrematado a Joaquim Aniceto por 2:050 reis.
Anno do Nascimento de Nosso Senhor Jezus Christo demil oitocentos quarenta equatro, aos quinze dias do mez de Setembro do dito anno nesta Notável Villa de Niza e Secretaria da Administração do Concelho da mesma aonde se achava prezente o actual Administrador do Concelho Joze Manoel de Sampaio e Eça, mando o mesmo meter apregão em hasta publica de arrendamento por tempo de hum anno de que se hade pagar a sua renda pelo São Miguel de mil oitocentos quarenta e cinco huma sorte de terra dentro da tapada de D. Catharina Mouzinho a Lage do Curral pertencente a Capella de Santa Anna, e andando a mesma em praça teve varios lanços e o ultimo foi o de dous mil e cincoenta reis que lhe poz Francisco Rodrigues Carollo e deu o dito arrematante por seu fiador a Januário Farto e pelo arrematante não saber escrever forão testemunhas prezentes Joaquim Mendes digo Joaquim Gonçalves Prestello, e por João Rodrigues digo João Semedo Rovisco, que todos assignarão, de que para constar se fez este auto que todos assignarão e Eu.
*****
Em 1976, há 40 anos, realizaram-se as primeiras eleições para os órgãos das Autarquias Locais. Lembrando esta efeméride iremos divulgar algumas curiosidades acerca do nosso Poder Local, o mais recente (da República) e o mais antigo de simbologia monárquica.
1) O primeiro documento é do século XIX e "retrata" uma realidade social que se manteve até à primeira vintena do século XX: os filhos fora do casamento, designados por "enjeitados" e que geraram um outro fenómeno histórico, a Roda dos Expostos.
O Livro de Assentamentos foi uma (pequena) tentativa para controlar este autêntico flagelo social gerado pelo analfabetismo, o atraso e pela pobreza.
2) O segundo documento, já do século XX e da década de 30, porventura a mais repressiva do Estado Novo fascista, é uma Declaração ou Atestado de Bom Comportamento, documento indispensável, na altura, para um sem número de situações, desde a procura de emprego na função pública ou a obtenção de qualquer licença.
A administração local, no caso a Junta de Freguesia, arvorava-se, a mando da Administração Central, em polícia dos costumes e de juiz da sanidade mental e moral de um qualquer cidadão, que não era considerado como tal.
3) Terceiro documento, trata de um auto de arrematação, organizado pelo Administrador do Concelho, de uma sorte de terra, pertencente à Capella de Santa Anna, edifício que existia próximo do local onde está hoje o Cine Teatro e onde, até final do século XIX esteve instalado o cemitério. O templo religioso viria a ser demolido no início do século XX, depois de anos de ruína e de alguma polémica, registada em diversa documentação, sobre quem seriam os responsáveis a suportar os custos de tal demolição: a Câmara ou a Igreja.

23.8.16

OPINIÃO: A despedida (excerto de crónica inédita)

 Era quase meia-noite e o meu pai deslumbrava-se com o ardor dessa gente nova, de sangue na guelra, que tinha sentado à sua volta, num entusiasmo patriótico de ímpetos ancestrais. Quando o ponteiro do relógio da sala contígua se aproximou das 0 horas, alguém se lembrou:
- E se fôssemos saudar o novo ano de 1962 com uns tiros para o ar, ali no quintal?
- Nem é tarde nem é cedo... – gritaram dois.
- É preciso cuidado, vejam lá oque arranjam... – ponderou o meu pai. O tenente da Guarda anda por aí...! Mas dêem fogo! Ali está a FN de cinco tiros.
Levantei-me, num ápice, e agarrei a minha velha arma com redobrado carinho de caçador. Retirei da cartucheira as cinco “bombas” de fulminantes cobertos e enchi a câmara e o tambor. E quando as doze badaladas começavam a ouvir-se no relógio da torre da vila, o trabuco despejou pausadamente as nossas salvas para o ar calmo dessa noite de memória eterna. A essa hora, sem sabermos de nada, absolutamente nada, o pronunciamento de Beja começava e o Monstro Colonial aproximava-se já de nós, a passos largos, vomitando fogo e transpirando sangue.
Ah!, o Monstro que viria, de rosto pintado de vermelho e negro, quando rufaram tambors ao longe e as botas de tacões largos bateram  nos lagedos das praças dormentes de sol, onde lagartos dormiam à sombra milenária e cómoda de hinos e heróis acumulados. A Pátria é “una e indivisível”! O “esforço estóico” está aí, outra vez! E quem vai, quem vai? Vão os mancebos! Quem há-de ir? ( E há que ir?!... Aos milhares?) Os mancebos! Os velhos mandarão e os mancebos vão!
Os “velhos” só já têm tempo para mandar e aos mancebos sobra-lhes tempo para tudo, ainda que seja para morrer já. Resta a aura, a glória! E, além disso, fica-se sempre novo, mesmo depois da morte, quando se é jovem. Que o digam certas velhas fotografias...
- Eu já morri uma vez, Pedro! – dizia-me o Alberto Diniz
- Tu sabes. A Mena morreu naquele hediondo desastre de viação, ela e os pais, e eu também morri nessa hora. Foi a minha primeira morte. Insuportável. Irreparável. Bem um final de vida e, mais do que isso, de sonho. “Pelo sonho é que vamos...” como dizia o Sebastião da Gama, o nosso poeta da pureza, mas eu não fui... fiquei, para sempre, ali, presa naquela curva maldita onde o “Mercedes” novo era um destroço de aço e sangue.


- Mas nego-me, nego-me a morrer em Angola ou a 10 mil quilómetros daqui... Eu não vou! Tu vais, mas eu não vou! Quero conhecer gente, quero conhecer os homens, conhecer mulheres, eu ainda não conheço nada e já me querem tirar o Mundo? Já morri uma vez e ainda não vivi. Agora quero viver e não morrer mais..., ao menos não morrer, definitivamente.
Não morrer “definitivamente”, dizia o Alberto Diniz em Abril de 1962, um outro Abril longínquo, em Nisa, a meio da longa recta de Palhais, inundada de luar e cheiros de boninas, àquela hora da madrugada em que nem sequer os galos cantaram, fazendo coro nessa despedida rápida, com o carro do Passador ao fundo, silencioso, escondido numa das gares laterais à estrada, quase à vista da famigerada curva do Padreca.
Tinha chovido há pouco e a faixa do asfalto brilhava como largo rastro metálico, de prateado astral. Era como que o caminho para uma outra galáxia, uma via sem fim, não sinuosa, que se perdia no escuro dos longes que rumavam para lá da mancha negro-cinza, fantástica e colossal da serra de S. Miguel.
Essa nossa serra, tão familiar, mas enigmática e com alma. Tinha-o “desvendado” o Alberto num dia de calor, em Junho, em que observávamos a montanha redonda e principal, o cabeço, do alto da colina da Virgem da Graça.
Silêncio e calor. A leve brisa castanho-esverdeado, postado naquela derradeira quietude estranha que toca em misticismo bíblico quem a contempla em recolhimento.
- Estás a ver? – sussurrava o Alberto. Este silêncio e aquela montanha! Que ternura! Descobri! Eu “descobri”, Pedro!. Sabes porque é que o Dionísio Baco aqui parou e ficou, esse tal lendário e primeiro conquistador das Espanhas, de que fala Motta e Moura? Também condutor de homens a caminho de um paraíso imaginário, ele sentiu aqui o seu Sinal, sim, como Moisés... Esta foi, com toda a certeza, a sua montanha adorada. E Nísio, muito mais tarde Nisa, o rasto humano que ficou dessa maravilhosa e profunda contemplação.
O motor do velho Chevrolet de praça começou a ronronar. Passavam nuvens que  que taparam a lua cheia, por momentos.
Íamos só os três, caminhávamos em silêncio pesado, eu, o Alberto e a Mãe. De repente, ele parou e disse:
- Não, minha Mãe, não caminhe mais. A caminhada, daqui para a frente, é só minha, tem que ser só minha.
Parámos, atónitos e vazios, e ele seguiu em frente, sozinho. A Mãe esboçou um grito rouco, de joelhos no chão:
- Meu querido filho! Que Nosso Senhor te acompanhe!
Ele parou ainda uma vez, além, a meio da faixa de prateado astral e olhou bem para nós. Depois voltou-se e correu, como um louco, até desaparecer por completo na lomba do Barracão.
Carlos Franco Figueiredo
(Dedico aos meus queridos Companheiros de Juventude: Manuel Francisco Semedo, João Pereira Peleja, Emílio Figueiredo, Fernado da Mata Veiga, João Zacarias Curado, Manuel Filipe, Emílio Ferreira, Victor Bonito, Jorge Cruz Miguel e António Neves Isabel).

CANTINHO do EMIGRANTE: Eu, aqui, tão longe!...

E' triste emigrar, mas mais triste é sentirmo-nos portugueses de "segunda classe", na terra que nos viu nascer. Sim! Digo isto, porque nos cá longe vamos perdendo os hábitos e os nossos costumes, até mesmo a expressão da nossa língua, porque o nosso português é muito mal falado, não só porque a erosão do tempo nos foi apagando as boas recordações, muito embora, nos desloquemos todos os anos, ao nosso lindo país, a terra dos 3 éfes: Fátima, Futebol e Fados, como aqui é conhecido Portugal...
Os emigrantes actuais, não são nada menos corajosos do que os das décadas de 60/70, muito embora as dificuldades de integração na sociedade sejam as mesmas, mas temos que reconhecer, que os primitivos abriram o caminho, fazendo a viagem em condições muito penosas, ao contrário de hoje.
Como a saudade me faz falar, digo que 42 anos de emigrado não são 42 dias, por isso muita coisa aconteceu. O nascimento dos meus filhos e dos meus netos, fizeram com que eu ficasse “cortado” ao meio, entre a França e Portugal, pois não os quero abandonar, apostando em ficar por cá, muito embora a todos os momentos sinta o meu coração palpitar, quando se fala de Portugal, e este ano ainda mais, porque por motivos de doença grave, talvez não possa ir matar saudades à minha querida terra, desfrutar um pouco da minha casa que tenho em Nisa, ver a família e os amigos...
 "O sentir", é qualquer coisa que nos atrai, como se fosse o aproximar do negativo à realidade, mas quando lá vou, fico com o coração despedaçado, de não ver em lado nenhum, uma recompensa em "Honra dos Emigrantes", isto é, num lado qualquer da vila, um sinal alusivo à memoria de todos os emigrantes, pois quase todas as vilas e aldeias já o fizeram. Que me desculpem se repito muita vez os mesmos argumentos, mas nunca é de mais falar num assunto que julgo de interesse de todos os nisenses.
Por isso, uma vez mais, venho lembrar à nossa autarquia, em especial à senhora presidente, Dra. Idalina Trindade, que tem uma dívida para com os emigrantes, estes que labutam cá longe e que ao longo de décadas têm contribuído para a divulgação e o desenvolvimento da sua terra e país.
Em face do exposto, deixo aqui três sugestões ao Município de Nisa, para que ao menos, possam concretizar uma:
1 - Homenagem ao Emigrante (Monumento).
2 – Atribuição de nome a uma rua da vila (Rua do Emigrante).
3 - Afixar uma lápide (Memória dos Emigrantes).
Este reconhecimento, merecido, contribuiria para devolver a dignidade perdida de todos aqueles que cá longe, ajudam ou ajudaram a dignificar o nome de Portugal!
Lembro que, juntamente com outros nisenses contribuí para que o sonho da geminação entre Nisa e Azay le Rideau se tornasse realidade, pois esta vila foi como nossa mãe, que nos soube acolher de braços abertos, onde muitos nisenses se instalaram e trabalharam, colaborando na vida activa da região.
Só lamento o facto de “estar cá tão longe", mas não estou arrependido, porque consegui o que talvez não conseguisse em Portugal, desfrutando da minha reforma e da minha casa, junto da minha esposa, filhos e netos, embora o estado de saúde actual, não seja favorável, mas com a fé que eu tenho em Deus tudo se ultrapassará.
Despeço-me com um forte abraço para todos vós, até à próxima!
António Conicha in "Alto Alentejo" - 18/5/2016

Ecolojovem realiza Acampamento em Castelo Branco

Iniciativa decorre de 25 a 28 de Agosto
Este ano o Acampamento da Ecolojovem – Os Verdes, juventude do Partido Ecologista Os Verdes, será em Castelo Branco, de 25 a 28 de Agosto, sob o lema do 40º aniversário da Constituição da República Portuguesa.
A Constituição da República Portuguesa de 1976 é um marco fundamental na história do nosso país. Representa a consagração de direitos e leis fundamentais conquistados com a Revolução de Abril.
Para nós jovens, representa a consagração do direito à educação de qualidade de forma gratuita, inexistente no período pré 25 de Abril. Representa o fim da discriminação com base em rendimentos, em crenças religiosas ou convicções políticas. Representa a consagração do direito à cultura e pelo fim da sua elitização: artes plásticas, música, cinema, teatro.
É a lei que permite que possamos associar-nos em organizações, associações, partidos políticos e grupos informais, algo que durante o regime salazarista era proibido.
Para nós Ecologistas, representa o dia em que o Ambiente passa realmente a estar consagrado em lei, o direito à sua usufruição, o dever de o proteger e o direito a ter uma qualidade de vida num ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado.
Assim, se divulga o programa do Acampamento que contará com iniciativas em torno da Central Nuclear de Almaraz, da poluição do Rio Tejo e claro, sobre a Constituição da República Portuguesa e os seus 40 anos.
PROGRAMA

Quinta-feira, dia 25 de Agosto
17h – Reunião Câmara Municipal de Castelo Branco
20h – Jantar com Produtos Regionais
22h – Pintura de Faixa
Sexta-feira, dia 26 de Agosto
10h – Iniciativa pelo Encerramento da Central Nuclear de Almaraz
14h – Almoço
16h – Tarde livre/Visita à Praia Fluvial do Sesmo
20h – Jantar
22h – Preparação do Workshop de Observação de Aves
Sábado, dia 27 de Agosto
10h – Workshop de Observação de Aves (BAFARI – Carlos Almeida)
13h – Almoço
14h – Iniciativa em Defesa do Tejo
18h – Conversa Ecologista com o tema “40 Anos da Constituição da República Portuguesa”
20h – Jantar
22h – Noite Convívio
Domingo, 28 de Agosto
10h – Reunião da Ecolojovem
12h – Encerramento do Acampamento
Para mais informações sobre esta iniciativa, os senhores e senhoras jornalistas poderão contactar  através dos números 964 574 167 (Ema Gomes) e 918 304 764 (Beatriz Goulart).


22.8.16

MARVÃO: Partido Socialista solicita apresentação de projecto para a Fronteira

O Município de Marvão vai levar a cabo no próximo dia 31 de Agosto uma sessão de hasta pública para alienação de 15 habitações no Aldeamento de Porto Roque, na Fronteira de Marvão. Este processo que já foi suspenso no mês de Junho foi agora retomado pela Câmara Municipal que apenas contou com os votos favoráveis do PSD. Esta hasta pública acontece depois do Município ter já alienado 6 habitações por ajuste directo.
 O Partido Socialista já apresentou uma moção em favor da defesa do interesse municipal e da valorização daquele importante espaço, não se contentando com a apresentação das propostas dos órgãos municipais, que não têm qualquer coerência ou perspectiva. Neste sentido, os responsáveis do PS Marvão têm insistido na ideia da necessidade de um Projecto estruturante para aquela zona de forma a sustentar e garantir a ideia de futuro para todo o edificado que se encontra em ruínas. Para a preparação de uma proposta com consistência, os responsáveis do PS trabalharam de forma a não provocar discussões estéreis, com fogachos e beberetes, trazendo convidados a sessões maçadoras onde no fim ninguém tira grandes conclusões.
Foram por isso contactados especialistas nas áreas do urbanismo, do turismo, da saúde e da economia social. Todas as opiniões têm sido unânimes na importância de salvaguardar e valorizar aquele espaço, nas oportunidades que ele oferece e, portanto a necessidade de um projecto global para todo o conjunto arquitectónico. A própria Câmara já assumiu esta posição, na medida que aprovou a classificação do conjunto de interesse municipal, com todas as consequências que daí advêm.
A venda das habitações nunca esteve em causa, segundo o Partido Socialista que tem defendido a primazia da habitação própria e a primeira habitação, de forma a fixar população naquele local, bem como travar quaisquer tentativas de especulação que possa haver em relação àquelas habitações será uma garantia para o sucesso de uma operação desta envergadura. Este desígnio tem o apoio da população e dos actuais moradores que não querem ver aquele espaço transformado num bairro de segundas habitações e de férias.
Este processo deveria, em condições normais, ser uma das componentes da operação, a decorrer em paralelo, com a concretização de outros projectos. Isto caso houvesse alguma ideia para o espaço. Neste momento o único processo a ser tratado é alienação no mercado de habitações sem quaisquer condições de habitabilidade porque o que se sabe e o que se pensa resume-se a um conjunto de devaneios imobiliários. O PS entende que dado o potencial que este espaço pode ter para a Economia local e para sectores como a construção civil, deveria haver um projecto gerador de mais-valias.

O Partido Socialista que se tem batido pela defesa da valorização do espaço e do interesse municipal, vem solicitar que o executivo Municipal apresente ate dia 31 de Agosto (data da hasta pública), até de forma especial aos possíveis compradores, uma ideia central para aquele bairro que não se fique pela venda de habitações sem condições de habitabilidade. O Partido Socialista está também disponível para ceder ao Executivo o resultado dos contactos que teve com especialistas sobre aquele espaço.
O Secretariado da Concelhia do PS Marvão

OPINIÃO: Uma criança fuligem

Façamos uma pausa. Nas notícias de uma máquina fiscal que cobra primeiro, pergunta depois. Não, não pergunta. É mentira. Nem responde. Cobra juros das repostas sem perguntas. Que procura taludes e casebres e mulheres a lavar no rio e roupa a secar nas varandas e janelas ao sol e casas com estação de metro e com paragens de autocarro. É um país que cobra e que semeia o medo. É guardar tudo e durante anos. Recibos, provas de pagamento, correspondência trocada. A máquina é devoradora e espera, à espreita, por um deslize. Ricos, remediados e pobres. Vale tudo para cobrar. Peçam recibos da esmola na igreja. Da bula ao padre.
Façamos uma pausa. Nas notícias dos incêndios, verão após verão, das desgraças dos pastores, das famílias sem casas, queimadas pelo fogo, das mortes, das queixas dos bombeiros, dos mesquinhos que tapam os poços, os tanques e as piscinas para impedirem o abastecimento de água. Façamos uma pausa porque precisaremos de uma pausa para absorver tudo o que se promete fazer para que, desta vez sim, se limpem as matas, se multem os proprietários, se criem corta-fogos, se trate da floresta, se reforce o combate, se envolva a Força Aérea.
Façamos uma pausa. Nas notícias dos milhares de milhões que já pagamos para salvar bancos falidos. No desastre que tem sido a gestão da Caixa Geral de Depósitos, no passado, no presente e que não se esperava no futuro, mas que agora pouco sabemos. Sabemos que precisa de dinheiro, pelos desastres do passado e do presente. E que a primeira pausa deste texto lá tratará de ajudar a conseguir.
Façamos até uma pausa dos banhos de sol, dos risos das crianças na praia, das bolas de Berlim, dos vinhos cheirados com tempo, das pernas morenas postadas nas redes sociais, só da parte da frente, para esconder do público curioso as misérias do inverno escondido, da crença de que as pausas todas anteriores serão sempre passageiras porque vivemos num país que tudo remedeia e tudo resolve.
Alepo, 2002. Eu, que sou mau com nomes, era capaz de os citar de cor. Se calhar mal escritos. Há crianças que correm pelo mercado centenário, enquanto os bezerros são sacrificados nas portas velhas. Há famílias no castelo, vêm do interior, de Kodak anos 70 em riste a pedir fotos com os turistas. Eles, os turistas, são raros por ali. Elas, as famílias, são muitas e riem de felicidade.
Alepo, 2016. Omran, 5 anos, quase jaz numa cadeira de ambulância (ainda as há?). É fuligem e ausência. Vale a pena viver ali?
Façamos uma pausa. Postem. Não haverá próxima foto. Estará morto. Publiquem e republiquem. Ou olhem só. Mesmo que seja apenas para aliviar a consciência. Os sírios já foram um dos povos mais bonitos de alma do Mundo.
Domingos de Andrade in "Jornal de Notícias" - 21/8/2016