O Município de Nisa assinou hoje,
dia 3 de agosto de 2016, um protocolo com a SPA – Sociedade Portuguesa de
Autores para regularizar, agilizar e tornar mais transparente a sua ação
enquanto agente promotor de atividades culturais de diversa natureza como forma
de incentivo à participação da população em geral.
Este protocolo tem como objetivo
regular os termos de obtenção de autorização para promover a execução, ao vivo
ou através de gravações de obras musicais e literário-musicais, bem como
definir os valores de direitos de autor a pagar pelo Município, o qual irá
beneficiar de um desconto de 10% relativamente aos valores constantes nas
tabelas de valores mínimos de execução pública daquelas obras.
CMNisa