Vital Moreira alerta para conspiração contra justiça constitucional que pode justificar novas eleições

O constitucionalista e antigo deputado do PS Vital Moreira alerta que pode estar em curso "uma conspiração" para acabar com a independência do Tribunal Constitucional, que deveria levar o presidente da República a equacionar a convocação de novas eleições.

"Se é esse o projeto inconfesso cuja execução agora se inicia, é bom alertar o PR para começar a pensar em convocar novas eleições para pôr fim a esta conspiração contra a independência da justiça constitucional e contra a integridade e efetividade da ordem constitucional da CRP de 1976", escreve o antigo deputado constituinte no seu blogue "Causa Nossa".

Em causa está o impasse na escolha de três juízes para o Palácio Ratton que está a gerar polémica entre PS, PSD e Chega. Os sociais-democratas defendem que devem indicar dois juízes e o Chega um, ficando o PS de fora, solução que os socialistas não aceitam e ameaçam mesmo, segundo o Expresso, romper o diálogo com o Governo, podendo abranger as negociações do orçamento para o próximo ano.

No texto, Vital Moreira adverte que "o ataque à imparcialidade da justiça constitucional pode ser ainda mais grave do que parece".

"Levando à letra a afirmação de que 'o PS não tem um lugar cativo no TC', ela significa que a direita parlamentar pode estar a pensar em apropriar-se também das próximas vagas de juízes indicados pelo PS. Ora, depois deste, basta mais um confisco de um juiz da quota socialista para que a coligação de direita possa também escolher livremente os três juízes cooptados, quando vagarem, transformando o TC num comissariado pseudojudicial do Governo e da maioria que o apoia", escreve.

Vital Moreira volta a lembrar o "acordo fundador do TC entre o PS e o PSD sobre a repartição dos lugares entre ambos, com poder de veto recíproco sobre os candidatos indicados por cada um deles".

Esse acordo - prossegue - "além de confiar a ambos, em pé de igualdade, a responsabilidade pela garantia da Lei Fundamental - como principais forças políticas que a fizeram e reformaram -, visou, acima de tudo, impedir o controlo político do TC e da justiça constitucional pelo partido governante em cada momento, no pressuposto de que nenhum dos dois partidos viria a alcançar uma maioria de 2/3 sozinho ou no conjunto do seu campo político".

Para o antigo eurodeputado do PS e autor de vários livros sobre a lei fundamental, "a proposta do PSD afronta deliberadamente a principal razão de ser do acordo, pois, ao acabar com a paridade política entre a esquerda e a direita constitucional no TC, dá, à partida, o controlo político do Tribunal e da justiça constitucional ao partido de Governo em funções, em conjunto com outros partidos da sua área política, que naturalmente tem privilegiado na sua governação".

"Mais ainda do que a entrada do Chega no TC - que o PSD podia obter mediante a transferência de uma das suas duas vagas em aberto, em vez de lhe oferecer a vaga do PS -, o que torna inaceitável a solução proposta é o descarado abandono do equilíbrio político e da imparcialidade partidária desde sempre observados na composição daquele, entregando o Tribunal à maioria partidária atualmente governante (mesmo que venha a deixar de sê-lo), que ficará com seis dos 10 juízes designados pela AR, com os deletérios efeitos inerentes ao controlo governamental da justiça constitucional", sustenta.

Vital Moreira considera ainda que "no 50.º aniversário da Constituição da República Portuguesa" o acordo proposto pelo PSD "não pode deixar de ser condenado por todos os que prezam o respeito pela CRP de 1976, como expressão política que é da Revolução do 25 de Abril de 1974 e como fundamento do regime democrático então nascido, sem precedente na nossa história política e constitucional".

 

ALERTA: Alentejo com restrições apertadas em 24 concelhos para travar gripe das aves

O Alentejo está entre as regiões mais afetadas pelo novo mapa de risco da DGAV, que determinou o confinamento obrigatório de aves domésticas em 95 zonas do país, incluindo 24 concelhos alentejanos, face ao risco “elevado” de disseminação da gripe aviária.

As aves de capoeira e aves em cativeiro detidas em estabelecimentos, incluindo detenções caseiras, localizadas nas freguesias incluídas na lista das zonas de alto risco para a gripe aviária deverão ser confinadas aos respetivos alojamentos de modo a impedir o seu contacto com aves selvagens”, descreve a DGAV, em edital.

Entre os distritos considerados de alto risco encontram-se os de Beja, Évora e Portalegre, sendo que o risco de disseminação da gripe das aves é, neste momento, elevado, de acordo com a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária.

O número total de focos detetados este ano em Portugal está em 31, tendo os mais recentes sido detetados numa exposição de aves em cativeiro, situada no distrito de Aveiro, concelho e freguesia de Oliveira do Bairro, e num estabelecimento de aves em cativeiro, no distrito de Santarém, concelho da Chamusca e União de freguesias de Parreira e Chouto, assinala o edital. Estas zonas vão permanecer em restrição sanitária até 12 e 19 de dezembro, respetivamente.

A gripe aviária “é uma doença infecciosa viral que atinge aves selvagens, de capoeira e outras aves mantidas em cativeiro”, sendo que os vírus de alta patogenicidade “provocam mortalidade muito elevada, especialmente nas aves de capoeira”.

Tal tem “um impacto importante na saúde das aves domésticas e selvagens, bem como na produção avícola, uma vez que constitui motivo de suspensão da comercialização de aves vivas e seus produtos nas zonas afetadas e pode ser motivo de impedimento de exportação de aves e produtos a nível nacional”.

No edital, são identificadas 95 zonas onde é alto o risco para a gripe aviária, entre as quais 24 concelhos alentejanos – em freguesias de Alandroal, Alcácer do Sal, Alvito, Arraiolos, Arronches, Beja, Campo Maior, Castro Verde e Elvas.

Foram também apontadas como de alto risco freguesias de Évora, Ferreira do Alentejo, Grândola, Mértola, Moura e Mourão. O mesmo acontece em Odemira, Portel, Reguengos de Monsaraz, Santiago do Cacém, Sines, Vendas Novas, Vidigueira e Vila Viçosa.

As aves domésticas em estabelecimentos localizados nas zonas de alto risco, incluindo capoeiras domésticas e aves em cativeiro, têm de estar, obrigatoriamente, em cativeiro.

Já nas zonas de proteção e vigilância é proibida a circulação de aves, o repovoamento de aves de espécies cinegéticas, feiras, mercados e exposições, a circulação de carne fresca e de ovos para incubação e para consumo humano, bem como a circulação de subprodutos animais.

Texto: Alentejo Ilustrado/Lusa

ALERTA: Mergulhos mal calculados continuam a preocupar médicos e a afetar jovens

 

Acidentes de mergulho são uma das principais causas de lesão na coluna em Portugal, sobretudo entre jovens com menos de 35 anos

A Sociedade Portuguesa de Patologia da Coluna Vertebral (SPPCV) está a promover a campanha de consciencialização intitulada “Há saltos que podem mudar a tua vida!”. Esta ação tem como principal objetivo alertar a população, especialmente os mais jovens, para as consequências dos mergulhos mal calculados, que afetam cerca de 100 portugueses por ano.

Entre maio e setembro, período correspondente à época balnear, regista-se o maior número de acidentes relacionados com mergulhos. A elevada afluência a praias e piscinas torna essencial reforçar os cuidados e alertar para os riscos de mergulhar em locais desconhecidos ou em águas de pouca profundidade.

Segundo o ortopedista Nelson Carvalho, presidente da SPPCV: “As lesões na coluna vertebral relacionadas com mergulhos são potencialmente muito graves e podem provocar sequelas irreversíveis. Um simples mergulho mal calculado pode ter consequências devastadoras, como a paralisia das pernas (paraplegia), dos quatro membros (tetraplegia) e, em casos extremos, a morte, se a fratura ocorrer no segmento mais superior da coluna. Estas situações constituem verdadeiras emergências médicas, necessitando frequentemente de cirurgia urgente. Mesmo que o único sintoma seja a dor, é essencial procurar avaliação médica imediata.”

A mensagem central da campanha “Há saltos que podem mudar a tua vida!” passa por promover comportamentos responsáveis, tais como: verificar sempre a profundidade da água antes de mergulhar de forma a evitar zonas rasas ou com obstáculos, respeitar as sinalizações e permanecer dentro das áreas supervisionadas, seja na praia ou na piscina. Além disso, é fundamental nunca mergulhar sob o efeito do álcool, não correr em redor da piscina para prevenir quedas e entrar no mar sempre a andar, nunca de cabeça.

A SPPCV alerta ainda para a importância de saber agir em caso de acidente. Perante uma suspeita de lesão na coluna, deve contactar-se imediatamente o 112 e, até à chegada do socorro, nunca mover a vítima, pois qualquer movimento pode agravar a lesão. Deve-se seguir sempre as instruções dadas pelo operador do INEM e aguardar a chegada de ajuda especializada.

A campanha “Há saltos que podem mudar a tua vida!” vai ser promovida nas redes sociais da SPPCV, e nos suportes de comunicação das autarquias e entidades responsáveis pela supervisão das praias e piscinas, durante a época balnear. Para mais informações, visite www.sppcv.pt.

Assembleia Municipal de Ródão alerta para impactos negativos da agricultura intensiva no concelho

 Eleitos exigem atuação da tutela e apelam a práticas agrícolas sustentáveis

A proliferação de culturas agrícolas intensivas no concelho de Vila Velha de Ródão está a gerar forte preocupação entre os eleitos da Assembleia Municipal, que alertam para os efeitos nefastos deste modelo agrícola ao nível ambiental, social, económico e da saúde pública.

Na reunião ordinária de 25 de abril, os representantes do Partido Socialista e da Coligação Novo Rumo aprovaram por unanimidade um posicionamento crítico face ao avanço de novas áreas de culturas permanentes intensivas, muitas vezes desenvolvidas sem respeito pelo meio ambiente. A decisão foi formalmente comunicada à Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, a quem solicitaram atenção e intervenção.

Entre as principais preocupações destacam-se “a degradação da fertilidade do solo, a escassez hídrica, a redução da biodiversidade, o aumento das emissões de gases com efeito de estufa e a contaminação das águas superficiais e dos aquíferos”, referem os eleitos no documento enviado à tutela.

Os representantes das duas forças políticas consideram que estas práticas agrícolas contrariam as orientações do Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas da Beira Baixa (PIAAC-BB) e o estudo “Caracterização dos riscos de desertificação e erosão dos solos no concelho de Vila Velha de Ródão”, ambos defensores da promoção de modelos sustentáveis como a agricultura biológica, a produção integrada ou o pastoreio extensivo.

Outro dos alertas deixados prende-se com a aplicação descontrolada de produtos fitofarmacêuticos, pesticidas e fertilizantes químicos, comuns nas explorações intensivas, o que representa uma ameaça para a saúde das populações, para os ecossistemas locais e para o equilíbrio de produções agrícolas sustentáveis que ainda subsistem na região.

“Somos um concelho que pugna pela promoção de uma agricultura moderna, competitiva e orientada para os mercados, mas que seja também sustentável e responsável”, sublinha a Assembleia Municipal de Vila Velha de Ródão. No mesmo comunicado, os eleitos reforçam que a gestão dos recursos naturais “deve ser feita de forma inteligente e integrada, com comportamentos que potenciem a adaptação às alterações climáticas e a transição para uma economia circular”.

A tomada de posição deixa claro que os desafios da agricultura intensiva ultrapassam a mera produtividade e exigem respostas estruturadas que assegurem o equilíbrio entre desenvolvimento económico e preservação ambiental.

 

NISA: ALERTA! ÁRVORE PÔE SEGURANÇA EM RISCO

Esta árvore junto à chamada Fonte do Rossio e frente ao Restaurante "As Três Marias" , representa um perigo para a segurança de pessoas e bens. A árvore está inclinada, conforme se comprova pela deslocação do pavimento e, a nosso ver, seria de toda a conveniência que os serviços camarários tomassem as providências devidas e acautelassem a segurança das populações. Como diz o ditado popular "vale mais prevenir de que remediar". E, muitas vezes, o que já não tem remédio. Vamos lá, não façam "ouvidos de mercador", nem "vista grossa" como certos árbitros ...

TOME ATENÇÃO! Vamos voltar às máscaras? DGS alerta para novo pico de covid-19

Há tendência crescente de novos casos de covid-19 em Portugal, segundo dados da Direcção-Geral da Saúde (DGS) que recomenda o reforço das medidas de prevenção, incluindo o uso de máscara no caso de sintomas de infeção respiratória.

A DGS adianta que há um aumento da transmissão da covid-19, com 16 casos a sete dias por 100.000 habitantes em 9 de Junho, o que revela uma tendência crescente.

Este valor superou o `pico´ de incidência do último Inverno de 12 casos a sete dias por 100.000 habitantes, mas é inferior ao registado no último Verão que foi de 42 casos por 100.000 mil habitantes, segundo a DGS.

Dados consultados pela Lusa no portal da DGS indicam que entre 9 e 16 de Junho foram confirmados 2.337 casos de covid-19 e registados 68 mortos em Portugal.

Culpa é da variante do coronavírus KP.3

Este crescimento coincide com o aumento da prevalência de uma descendente da sublinhagem JN.1 do coronavírus, a KP.3, que foi classificada recentemente como variante sob monitorização pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC, na siga em inglês).

“Observa-se, igualmente, uma tendência crescente da proporção de episódios de urgência por covid-19 em todas as regiões e grupos etários, sendo o crescimento mais evidente nos grupos etários mais velhos“, adianta ainda a DGS.

De acordo com os dados da entidade, a mortalidade específica por covid-19 correspondeu a nove óbitos a 14 dias por milhão de habitantes, um valor inferior aos valores máximos registados nos últimos Inverno e Verão, respetivamente 10 e 13 óbitos por um milhão de habitantes.

Todos os valores encontram-se inferiores ao limiar do ECDC de 20 óbitos a 14 dias por milhão de habitantes, refere a DGS.

Quem tiver sintomas deve usar máscara

A direção-geral da Saúde adianta também que o ECDC considera improvável que as novas mutações do coronavírus SARS-CoV-2 estejam associadas a aumento na gravidade da infeção ou a uma redução na eficácia da vacina contra doença grave, em comparação com as variantes BA.2.86 anteriormente em circulação.

No entanto, as pessoas mais velhas, ou com doenças subjacentes, ou previamente não infetadas, podem desenvolver sintomas graves, alerta a DGS.

Apesar da situação epidemiológica actual ter um impacto limitado nos serviços de saúde e na mortalidade geral, a tendência de crescimento registada e o período de maior contacto entre pessoas reforça a importância de adequar as medidas de proteção contra a infeção.

Nesse sentido, a DGS recomenda que, em caso de sintomas como tosse, febre, dor de cabeça e dificuldade respiratória, deve-se usar máscara, manter distanciamento físico e evitar ambientes fechados ou aglomerados de pessoas.

Entre as recomendações da DGS consta ainda a adopção da etiqueta respiratória ao tossir ou espirrar, tapando o nariz e a boca com um lenço de papel ou com o braço, assim como lavar e ou desinfectar as mãos frequentemente, manter os espaços ventilados e ligar para o SNS 24, no caso de persistência de sintomas.

Em Maio de 2023, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o fim da emergência de saúde para a covid-19 a nível global, baixando o nível mais alto de alerta que estava em vigor para a pandemia, mas alertando que a doença não tinha terminado como ameaça de saúde pública.

A covid-19 é uma doença respiratória infecciosa provocada pelo SARS-CoV-2, um tipo de vírus que foi detectado na China e que se disseminou rapidamente pelo mundo, assumindo várias variantes e subvariantes, umas mais contagiosas do que outras.

* ZAP // Lusa18 JUNHO, 2024 

ALERTA!: Novo radar fixo já instalado no IC8

 

Já foi instalado no km 115, do Itinerário Complementar (IC) 8, entre o nó de Vale do Pereiro e da Isna de São Carlos, no concelho da Sertã, um radar fixo de controlo de velocidade, mas que ainda não está em funcionamento.

Este troço do IC8 no concelho da Sertã é um dos locais para onde estava prevista a instalação de radares em sistema de rotatividade, ou seja, que controlam a velocidade média dos veículos entre dois pontos da estrada que fazem parte da lista de pontos-negros da sinistralidade no país.

Com dois radares colocados a uma determinada distância é possível calcular a velocidade média da viatura, tendo em conta a hora de entrada e a hora de saída no troço controlado.

Se a distância percorrida for feita em menos tempo do que o mínimo necessário para cumprir a velocidade estipulada, considera-se ultrapassado o limite de velocidade e o proprietário do veículo recebe a coima em casa.

O limite de velocidade no local, é de 70 kms por hora.

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) explica que os novos equipamentos estão desenvolvidos ainda para “medir, em simultâneo, a velocidade de vários veículos, mesmo nos casos em que estes circulam lado a lado ou a uma distância inadequada entre si”.

O IC8 é uma estrada que faz a ligação entre a A17, perto de Pombal, e a A23, próximo de Vila Velha do Ródão. Tem sido palco de muitos acidentes, alguns dos quais mortais.

ALERTA: Gripe A regressa com força, ultrapassa a covid e sobrecarrega centros de saúde e hospitais

Os casos mais que duplicaram na última semana, aumento que já se reflete nos centros que, em plena época de férias, ficam saturados

Os médicos explicam que a gripe continuará a aumentar nas próximas semanas: tem picos epidêmicos que se concentram principalmente entre dezembro e janeiro e começam a diminuir em meados de fevereiro.

A gripe A está de volta com força total ,  à frente da Covid e, há semanas, sobrecarrega os centros de saúde e as emergências hospitalares . Em pleno Natal, a  Sociedade Espanhola de Medicina de Emergência  (SEMES) cita comunidades como a Galiza  onde as infecções respiratórias  já representam a maior percentagem de internamentos,  especialmente em pacientes frágeis . Há mais gripe A do que covid, a sociedade científica indica que, há muitos, há centros  que começam a ficar sobrecarregados.  Diante da retomada dos casos, o Ministério da Saúde lançou uma série de recomendações  como o uso de máscara e o reforço da vacinação. Os especialistas, por sua vez, apontam que  a gripe continuará a aumentar nas próximas semanas e dizem que é um  comportamento normal todos os anos.

A taxa de incidência de doenças respiratórias agudas  em Espanha nos Cuidados Primários é de 739,9 por 100.000 habitantes, o que representa  um aumento de 37,17%  em relação à semana anterior, especialmente na gripe, quando o valor era de 539,4, segundo o Instituto de Saúde Carlos III ( ISCIII), vinculado ao  Ministério da Saúde . Isso se reflete no seu relatório semanal 'Vigilância Sentinela da Infecção Respiratória Aguda na Atenção Primária (IRA) e nos Hospitais (SARI): Influenza, COVID-19 e RSV', edição que compilou dados da semana de 11 a 17 de  dezembro .

De acordo com o Sistema de Vigilância de Infecções Respiratórias Agudas  (SiVIRA), 98,2% dos vírus influenza identificados  são do tipo A  (18,9% de AH3N2 e 46,3% de A(H1)pdm09 entre os subtipos) com 33% de vírus não-subtipo A. Com os dados do relatório , as maiores taxas de IRA por faixa etária ocorrem em crianças menores de um ano e de 1 a 4 anos. As taxas de gripe  e bronquiolite  apresentam uma flutuação ascendente , que poderá mudar com a consolidação  dos dados de vigilância num futuro próximo .

Em todas as faixas etárias

Nessa semana,  a percentagem de positividade para SARS-CoV-2  aumenta para 14,3% (13,3% na semana anterior), para gripe aumenta para 20% (13% na semana anterior,  o que representa um aumento de 53,8% ). e para o vírus sincicial respiratório (VSR)  a positividade é mantida (15,2% contra 15,8% na semana anterior) . A incidência da gripe nos Cuidados Básicos aumenta a inclinação ascendente, e manifesta-se em todas as faixas etárias,  aponta o relatório.

Com efeito, a taxa situa-se  nos 159,2 casos por 100 mil habitantes  (68,2 casos por 100 mil habitantes na semana anterior), o que representa um aumento de 133% em apenas sete dias. Por faixas etárias , na semana a que se refere o relatório, as taxas mais elevadas observadas no Ensino Básico  são no grupo das crianças menores de um ano  (662,9 casos por 100 mil habitantes).

Na infecção respiratória aguda grave em hospitais, por faixa etária, as taxas mais elevadas são observadas em crianças menores de um ano e em adultos com 80 anos ou mais.

Em relação à infecção respiratória aguda grave em hospitais (SRAG), a taxa global na semana estudada permanece estável,  com 18,2 casos por 100 mil habitantes . Por faixa etária, as taxas mais elevadas são observadas em crianças menores de um ano  e em adultos com 80 anos ou mais.  Esta semana,  a positividade  para a gripe dos SARS sistematicamente selecionados é de 16,15% (na semana anterior foi de 9,9%), para o SARS-CoV-2 é de 10,6% (contra 10,6% na semana anterior) e, para o VSR, de 22% ( em comparação com 19,5% nos sete dias anteriores ).

Emergências transbordantes

A taxa de internamento por covid-19  nos dias referidos  é de 1,9 casos por 100 mil habitantes  (1,7 casos  por 100 mil habitantes na semana anterior ) e tem-se observado um aumento desde as últimas três semanas. As percentagens mais elevadas são observadas no grupo de adultos  com 80 ou mais anos  ( 16,6 casos por 100 mil habitantes ).

Se você perguntar aos médicos de emergência , a impressão que eles transmitem é que os hospitais estão começando a ficar sobrecarregados devido  à gripe A , antes do coronavírus. Apontam para comunidades como  a Galiza,  onde a assistência “dispara”, com uma diminuição  das emergências mais banais  e um aumento significativo das exacerbações crónicas.

As infeções respiratórias  já representam a maior percentagem de internamentos nesta comunidade, especialmente em pacientes frágeis e, relatam,  há mais gripe A do que coronavírus , mas ainda são internados pacientes com pneumonia por covid. 62% dos testes realizados nos serviços de urgência  dão positivo para gripe neste concelho, acrescenta a SEMES. Outro exemplo:  nas Astúrias , citam, a incidência subiu de 5% na semana 49 para 17 na semana 50 (de 11 a 17 de dezembro de 2023) e para 30% nesta.

"Eu não conseguia nem me levantar"

Uma  gripe , a A, que, diz quem a teve hoje em dia, bate forte. " Começou de repente . Não conseguia nem sair da cama.  Tive muitos calafrios . Não estava nem com fome. Levantei para ir à farmácia e tive que voltar para a cama. Deu positivo em R. Não foi uma garganta, nem um resfriado. Acima de tudo, uma tosse e  um desconforto enorme que me deixou sem forças .  Durou vários dias , minhas defesas baixaram e demorei muito  para ficar completamente bom . Eu Conheço pessoas que começaram da mesma forma, de repente, cuja febre subiu muito e  “acabou na urgência do hospital ”, conta Carmen Amil, recentemente recuperada da doença, a este jornal.

"A gripe A recuperou mais uma vez o seu curso epidémico. É uma situação normal, anual e repetitiva." - Doutor Francisco Sanz - porta-voz da Separ

Como explicou ao  El Periódico de España, do grupo Prensa Ibérica, Francisco Sanz, secretário da Área de Tuberculose e Infecções Respiratórias (TIR) ​​da  Sociedade Espanhola de Pneumologia e Cirurgia Torácica  (Separ), na realidade, desde o ano passado, a gripe A " recuperou mais uma vez o seu curso epidêmico . Tem sempre picos epidêmicos que se concentram principalmente entre dezembro e janeiro e, praticamente, começa a diminuir em meados de fevereiro.  É uma situação normal, anual e repetitiva ao longo dos séculos" .

Pico epidémico

O porta-voz da Separ acrescenta: quando eclodiu a Covid, esse vírus ocupou o nicho ocupado pela gripe e passou a ser aquele que circulou principalmente  durante a pandemia . “Atualmente estamos nos recuperando e observando o comportamento normal da gripe. Então o que vamos ver agora é uma recuperação da gripe e da cobiça, mas em breve o predomínio será fundamentalmente da gripe”, ressalta.

A tendência nas próximas semanas será que os casos  aumentem aos poucos na população em geral . Os sintomas serão catarrais e podem vir acompanhados de febre alta, alterações do estado geral, dores musculares  ou fadiga.

“ Teremos licenças médicas por esse motivo . Depois das férias de Natal, é típico um aumento de casos devido à maior convivência de pessoas ou com pessoas infectadas, mas ainda temos tempo para recomendar a  vacinação contra a gripe . já estão chegando ao pico epidêmico – para poder gerar anticorpos, mas para as pessoas em risco que não foram vacinadas,  a hora é agora ”, enfatiza o médico.

11.000 emergências diárias em Madrid

Em  Madrid , onde mais de 1.130.000 pessoas foram imunizadas contra a gripe  desde o início da campanha  - que começou em 16 de outubro e vai até 31 de janeiro -, fontes do Ministério da Saúde consultadas pelos  jornais El Spanish  apontam que a situação está dentro do esperado para essas datas, com o final de semana somado à véspera de Natal, em que os hospitais da rede pública  atendem diariamente cerca de 11 mil emergências . Os picos podem ter ocorrido devido à alta frequência  durante os períodos de tempo,  “mas a capacidade de atendimento está garantida ”, afirmam.

"Todos os internamentos programados foram cumpridos , pelo que não há pressão nos cuidados,  que ronda os 65/67% em toda a rede. Está tudo correto para o momento", indicam as mesmas fontes.

O ministério presidido por  Fátima Matute detalha  que continua com o acompanhamento horário da pressão assistencial, a ativação do Plano Inverno  em todos os centros de saúde ; “comunicação constante”  com serviços de emergência ; coordenação com a SUMMA na gestão do transporte médico e na implementação de circuitos de encaminhamento rápido para outros ambientes de saúde  como centros de média permanência ou hospitais de apoio.

Recomendações de saúde

Mas a verdade é que, apesar da cautela que Madrid exige,  o aumento dos casos de gripe e de covid levou o  Ministério da Saúde , liderado por Mónica García, a lançar esta terça-feira uma série de recomendações como, entre outras,  o uso de máscara. Ao apresentar sintomas respiratórios,  siga as recomendações de vacinação contra microrganismos respiratórios e evite, se possível, ir ao local de trabalho com sintomas de doença.

Relativamente ao VSR, que provoca bronquiolite nos bebés, segundo o relatório semanal do ISCIII, a taxa de infeção nos Cuidados Primários aumenta a sua inclinação ascendente, enquanto, por faixa etária,  se observa uma tendência de estabilização nas crianças menores de 5 anos . A taxa de internamentos no período de 11 a 17 de dezembro fixa-se em quatro casos por 100 mil habitantes (3,2 casos na semana anterior), com uma evolução crescente desde a semana de 11 a 17 de outubro. As taxas mais elevadas são observadas  no grupo de crianças menores de um ano  (105,9 casos por 100 mil habitantes).

A  Associação Espanhola de Vacinologia  (AEV) destacou esta terça-feira o valor das estratégias de prevenção na  saúde pública  , usando como exemplo a imunização contra o vírus sincicial respiratório lançada em 2023. Está a permitir uma redução de internamentos e  cuidados de urgência por bronquiolite , destaca o AEV.

A doença causada pelo VSR interna 1 em cada 56 crianças nascidas e cada episódio é motivo de 9 consultas na Atenção Básica

" A prevenção é uma sorte . A Espanha,  juntamente com a França e os Estados Unidos , têm sido a vanguarda de uma estratégia de prevenção que certamente será  adoptada por numerosos países no próximo ano ", afirma Jaime Pérez, presidente  da sociedade científica , que recorda que o a doença causada pelo VSR hospitaliza 1 em cada 56 crianças nascidas e cada episódio é motivo de  nove consultas na Atenção Básica.

in El Periodico de Extremadura

IMAGENS

1 - Um grupo de pessoas com máscaras em Barcelona. JORDI COTRINA

2 - Uma mulher espirra enquanto caminha pela rua. EFE
3 - Uma enfermeira vacina uma mulher contra a gripe (foto de arquivo). PE

ALERTA: Trânsito cortado no IP2 junto à Barragem do Fratel na quarta-feira

A circulação rodoviária no Itinerário Principal 2 (IP2) no troço junto à Barragem do Fratel, em Vila Velha de Ródão, vai estar interrompida na quarta-feira entre as 07:00 e as 17:00, informou hoje a Infraestruturas de Portugal.

A interdição destina-se a facilitar a remoção de um camião que caiu e se encontra preso na estrutura do paredão da Barragem do Fratel desde o dia 04, no distrito de Castelo Branco.

Em comunicado enviado à agência Lusa a Infraestruturas de Portugal (IP) agradece a compreensão para “os transtornos causados” e explica que “a interrupção integral da circulação é imprescindível, por forma a garantir a segurança dos automobilistas e permitir realizar a operação do equipamento de elevação adequado à remoção do veículo acidentado e respetiva carga”.

O tráfego será desviado pela Estrada Nacional (EN) 18 junto ao nó de Arez, no concelho de Nisa, em direção a Abrantes, ou no sentido Nisa / Vila Velha de Ródão / Castelo Branco / Itinerário Complementar (IC) 8, com continuidade pela Estrada Nacional (EN) 241 até ao nó do Cerejal da Autoestrada A23.

ALERTA: A Central de Almaraz já está a tramitar a construção do seu segundo armazém de resíduos

 

Em setembro, tiveram início as primeiras negociações com o ministério e o Conselho de Segurança Nuclear. Esta nova instalação permitirá que a descarga de combustível das piscinas continue além de 2028.

A Central de Almaraz já iniciou os procedimentos para a construção do seu segundo Armazém Temporário Individualizado (ATI) para resíduos nucleares. A central de Cáceres conta com uma instalação deste tipo desde finais de 2018, com capacidade para vinte contentores de combustível irradiado, mas a agora prevista será muito maior, com potencial para albergar até 125 tanques .

Concluída a concepção básica do projecto, no passado mês de Setembro foi apresentado ao Ministério da Transição Ecológica e do Desafio Demográfico o estudo de impacte ambiental do projecto para obtenção da Declaração de Impacte Ambiental e do pedido de autorização de execução e montagem, que também foi enviado . ao Conselho de Segurança Nuclear (CSN) para avaliação, conforme confirmado por fontes da CNAT (Centrais Nucleares Almaraz-Trillo). “Ambas as autorizações, juntamente com outras licenças e autorizações, são necessárias para iniciar as obras deste ATI-100”, destacam. “O objetivo é poder ter um ATI com plena capacidade para poder continuar a descarregar combustível das piscinas para além de 2028”, detalha. 

Qualquer que seja o cenário que a fábrica enfrente nos próximos anos, será necessária a construção deste segundo armazém temporário. O ATI, que já está em operação, conta atualmente com 12 contêineres carregados, cada um com 32 elementos combustíveis (está, portanto, com 60% de sua capacidade). Desta forma, a Central de Almaraz tem capacidade suficiente para funcionar até às datas previstas para o seu encerramento no Plano Nacional Integrado de Energia e Clima (PNIEC), segundo o qual o primeiro reator pararia no último trimestre de 2027 e o segundo no reta final de 2028.

No entanto, as duas piscinas de armazenamento de ambos os reatores estão cerca de 90% ocupadas , pelo que se Almaraz conseguir finalmente uma ampliação para continuar a funcionar ou se a central for desmantelada, terá de estar disponível uma nova instalação deste tipo que permita a sua secagem. abrigar o restante dos resíduos de alta intensidade que atualmente são depositados nas piscinas. 

De facto, a versão revista do VII Plano Geral para os Resíduos Radioactivos, anunciada há um ano, considerou "inviável ter um ATC (Armazenamento Temporário Centralizado)" para os resíduos e estabeleceu em troca que as cinco centrais nucleares espanholas que estão atualmente em operação devem habilitar esses armazéns. Também a de Santa María de Garoña (Burgos), que depois de uma década de paralisação se encontra actualmente no início do seu desmantelamento (em José Cabrera -Guadalajara--, onde estas obras estão praticamente concluídas, já existe uma).

As fábricas de Cofrentes, Ascó e Vandellós, por sua vez, também iniciaram recentemente os trâmites para a construção destas ATIs. No caso de Almaraz, o referido plano de resíduos contempla que o período de armazenamento possa ser prolongado até 2086 , dando assim margem para licenciar, construir e colocar em funcionamento o futuro AGP (Deep Geological Storage).

O novo armazém ficará localizado na zona norte do Almaraz Central, a leste da atual ATI. Suas dimensões serão significativamente maiores que esta. Assim, o ATI-100 terá uma laje de concreto sísmica com dimensões de 125,1 metros por 32,5, contra 50 por 21 metros do ATI-20.

Sistema homogéneo para quatro andares 

Para este ATI-100, a empresa pública Enresa (a responsável pela gestão dos resíduos radioactivos, incluindo o combustível nuclear irradiado, e pelo desmantelamento e encerramento destas instalações), “em coordenação com os locais que ainda não possuem um ATI de capacidade total (Vandellós II, Ascó, Cofrentes e Almaraz), “selecionou um sistema de armazenamento homogéneo” para todas estas fábricas, explica o CNAT. 

 Neste caso trata-se de um modelo de contentor que foi adjudicado à joint venture ENSA-Holtec, que sob contrato com a Enresa será responsável pela concepção, apoio ao licenciamento, fabrico e fornecimento dos sistemas de armazenamento e transporte à fábrica. Especificamente, o sistema de armazenamento a seco selecionado é o HI-STORM FW versão G da empresa Holtec International, “um sistema já licenciado e amplamente utilizado nos Estados Unidos”, esclarece.

Eduardo Barajas in elperiodicoextremadura.com

MDM exige: Fim à agressão a Gaza, Paz no Médio Oriente

Tendo em conta o agravamento da escalada de guerra no Médio Oriente, o massacre em Gaza com ataque à população que vitimou nos últimos dias milhares de civis, incluindo muitas mulheres e crianças e a iminente invasão da Faixa de Gaza pelas forças militares de Israel, a maior potência militar da região, o Núcleo de Portalegre do MDM reafirma o seu compromisso com a defesa da paz e a sua solidariedade com as populações afetadas.

O Movimento Democrático de Mulheres apela ao respeito pelos direitos dos povos à liberdade, independência e a uma vida digna e em paz, e consideramos que não podemos ficar indiferentes ao agravamento da situação no Médio Oriente.

Desta forma:

·         Condenamos qualquer ataque contra civis, considerando injustificável a morte de inocentes;

·         Denunciamos actos que figuram crimes de guerra e a violação dos mais elementares direitos humanos, a atitude genocida adotada pelo estado de Israel sobre o povo Palestiniano, o ataque em grandes dimensões a alvos civis, hospitais e escolas, a limitação ao acesso a bens e serviços essenciais à sua sobrevivência, ao longo de décadas e agravada nos últimos dias, como o são a água, alimentos, cuidados médicos, combustível e eletricidade. Medidas estas que aliadas ao ataque bélico, e sob o pretexto de combate ao Hamas, numa absurda desproporcionalidade de forças, afetam toda a população que vive naquele território que é considerado  “uma prisão a céu aberto”;

·         Exigimos o cumprimento das leis internacionais, incluindo da Convenção de Genebra, e a urgência de se criar condições que assegurem a prestação de ajuda humanitária nas zonas afetadas;

Se tivessem sido cumpridas as Resoluções aprovadas nas Nações Unidas a favor do direito dos Palestinianos a uma Terra livre e de paz, com a criação do Estado da Palestina tal como foi o de Israel, não estaríamos hoje confrontados com esta escalada de guerra

As tensões e conflitos na região, a contínua ocupação perpetuada pelo estado de Israel leva a que milhões de palestinianos vivam há muitas décadas deslocados de suas casas, em campos de refugiados ou nos territórios cercados e cada vez mais ocupados com colonatos. Os Palestinianos vivem sob constante humilhação e opressão, homens, mulheres e crianças sujeitos a prisões arbitrárias, sem julgamento, num regime de apartheid e sem o cumprimento dos mais elementares direitos humanos.

O MDM não pode deixar de reafirmar a sua solidariedade com as mulheres e o povo palestiniano no seu inalienável direito à resistência contra a ocupação israelita, assim como de expressar a sua solidariedade com as mulheres e o povo de Israel, também eles vítimas de um estado ocupante e agressor. 

O MDM apela a negociações de paz e que se pare a guerra. Só a paz no Médio Oriente e a solução da questão palestina garantem os direitos inalienáveis do povo palestiniano a uma pátria livre e independente e a uma paz justa e duradoura.

O MDM exige do Governo português que assuma a sua responsabilidade constitucional, cumprindo o direito internacional que obriga à criação do Estado da Palestina com a capital em Jerusalém, o regresso dos refugiados, a libertação dos prisioneiros, a consagração do direito à terra.

AMBIENTE: Microalgas invadem novamente o Tejo em Portugal

Os Núcleos Regionais de Castelo Branco e de Portalegre da Quercus registaram, desde dia 8 de Setembro, uma situação anómala no rio Tejo. As águas estão extremamente poluídas desde a entrada do rio Tejo em Portugal, em Vila Velha de Ródão, Arneiro, Nisa, chegando mesmo até Ortiga, já no município de Mação.

Esta situação inaceitável repete-se ciclicamente e precisa de resolução política eficaz e urgente.

Este crescimento anómalo (bloom) das microalgas (cianobactérias e outras) é cíclico, devido às condições de calor e luminosidade. Mas a sua intensificação resulta de vários fatores, sobretudo da concentração elevada de nutrientes. Estes nutrientes têm origem nas descargas de águas residuais (esgotos) sem tratamento adequado e nas escorrências de fertilizantes agrícolas que se vão acumulando, ao longo dos anos, no fundo das albufeiras da Extremadura espanhola. Portanto é imperativo que se criem condições para diminuir a concentração de nutrientes. Se continuarmos sem tratamento de esgotos e com escorrência de adubos agrícolas nada se resolverá.

A isto acresce a livre gestão das descargas de caudais das barragens da empresa Iberdrola, permitida pelos governos de Portugal e Espanha. Em vez de se compatibilizar a necessidade de manter o equilíbrio ecológico do rio, do qual dependemos, com as necessidades do mercado as descargas ocorrem atendendo apenas maximização do lucro proveniente da produção de energia hidroelétrica.

Vimos exigir a intervenção urgente do Ministério do Ambiente e Ação Climática, e reiterar a posição pública do movimento Protejo, que integramos. Neste contexto,  consideramos que o Senhor Ministro do Ambiente e Ação Climática deve exigir explicações ao seu congénere espanhol visto que esta situação, que ocorre ano após ano, constitui um agravamento adicional do estado ecológico das massas de água do rio Tejo em Portugal em incumprimento da Convenção de Albufeira quanto à obrigatoriedade de garantir o bom estado ecológico das massas fronteiriças e transfronteiriças e em incumprimento da Diretiva Quadro da Água, que impõe o objetivo de alcançar um bom estado ecológico das massas de água.

Além disso, tal como a proTEJO , consideramos que há fundamento para apresentar uma queixa à Comissão Europeia contra os governos de Portugal e Espanha. Dado que a gestão das barragens para a produção hidroelétrica com critérios meramente economicistas, de maximização do lucro, sem atender nem minimizar os efeitos de poluição do rio, viola a Diretiva-Quadro da Água. 

Relembramos que rio Tejo não é propriedade da Iberdrola, nem de nenhuma outra empresa que opera ao longo do rio, é Natureza e pertence a todos os seres do planeta, humanos e não humanos: é um bem comum que tem de ser preservado e respeitado.

A Quercus de Castelo Branco e de Portalegre convidam todos os cidadãos a colaborar na monitorização continuada da situação e os meios de comunicação locais a noticiar diariamente o estado de saúde do nosso rio Tejo, até que estejam criadas as condições para resolver este grave problema.

Castelo Branco, 11 de setembro de 2023

A Direção do Núcleo Regional de Castelo Branco da Quercus – ANCN

A Direção do Núcleo Regional de Portalegre da Quercus – ANCN

Fotografias:

José Maria Moura (Cais de Vila Velha de Ródão, Cais da Barca, Água de Vila Velha de Ródão e amostra de Vila Velha de Ródão)

Quercus Castelo Branco (Ponte Vila Velha de Ródão e Portas de Ródão)

QUERCUS ALERTA: Centenas de carvalhos com as folhas secas

Situação ocorre pelo 3º ano consecutivo 

Ao longo das últimas semanas, a Quercus registou centenas de Carvalhos-negrais (Quercus pyrenaica) com as folhas secas em vários concelhos do Alto Alentejo, como no Crato, em Nisa, e no Parque Natural da Serra de São Mamede (Castelo de Vide, Marvão e Portalegre).

As árvores apresentam tonalidades amareladas, nada comuns em pleno verão e as folhas caem muito antes do tempo, desnudando os ramos. É ainda mais preocupante por este fenómeno (seca prematura das folhas de carvalhos-negrais) se verificar pelo 3º ano consecutivo.

A Quercus perguntou ao Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) se já foram investigadas as causas da seca das folhas das árvores mas ainda está a aguardar resposta. Também sobre o solicitado em 2021 e em 2022, não obteve resposta. Seria importante que se investigasse se existe alguma praga ou doença que afete a vitalidade dos carvalhos.

No ano passado verificou-se um fenómeno semelhante durante o mês de Julho e no ano de 2021 durante o mês de Agosto. O assunto foi exposto pela Quercus em várias reuniões da Comissão de Cogestão do Parque Natural da Serra de São Mamede, sem que se tivesse obtido qualquer resposta.

O fenómeno pode estar associado à seca e ao calor intenso que se faz sentir. A Quercus apela a que se faça uma investigação rigorosa do fenómeno, pois receia que os ecossistemas do Alto Alentejo possam estar em perigo.

A Serra de São Mamede representa praticamente o limite sul da distribuição desta espécie em Portugal, constituindo uma “ilha ecológica”, rodeada pela planície alentejana, de influência mediterrânica, mais seca.

Como referido por vários cientistas, os carvalhais de Carvalho-negral desempenham importantes e imprescindíveis funções de conservação dos nossos recursos físicos, ambientais e biológicos. Criam o habitat natural de muitas das nossas espécies de flora e fauna, sendo essenciais para a preservação e fomento dessas espécies. Exercem um importante papel na conservação e melhoria dos solos, da água, do clima e mesmo da paisagem natural que caracteriza muitas das nossas regiões. Paralelamente, são uma importante fonte de recursos lenhosos e não lenhosos, pelo que há um conjunto de atividades humanas que lhes estão associadas, contribuindo para uma melhoria das economias locais e regionais. Os carvalhais desempenham com primazia estas múltiplas funções e utilizações (Carvalho, 2007).

Consideramos que é muito importante que se investigue a fundo a causa da sua seca e que se tomem medidas para conservar esta espécie, que não tem proteção legal fora dos habitats das zonas especiais de conservação da Rede Natura 2000, da Diretiva Habitats, da União Europeia. É urgente, como a Quercus tem apelado ao longo dos últimos anos, a sua proteção, pelo alto valor conservacionista que esta espécie apresenta. Também é importante que a espécie seja plantada nas matas do Estado e terrenos privados, apoiando as ações que contribuem para a conservação e regeneração dos ecossistemas.

Esta questão é particularmente cara à Quercus, que adotou como símbolo uma folha e uma bolota de Quercus pyrenaica – uma joia da nossa floresta autóctone.

Fotografias: árvores: Nuno Alegria/Quercus;

Pormenor folha José Janela/Quercus

ALERTA: Na semana a seguir à Jornada Mundial da Juventude casos de covid-19 mais do que triplicaram em Portugal

 

Números de casos podem ser consultados na página do Ministério da Saúde. Nova variante EG.5 também pode explicar progressão de casos que entretanto já começaram a diminuir.

Perante a nova variante de covid-19, OMS pede aos países para manterem a vigilância 

Em Portugal, na última semana, os casos diários de covid-19 passaram de 126, no domingo 6 de Agosto, para 442, no dia 10. Este aumento corresponde a mais do triplo em cinco dias, embora o número de infecções registadas tenha começado a diminuir a partir da última sexta-feira, dia 11, e de forma muito acentuada, a partir de sábado, passando de 415 a 236 casos nesses dois dias, noticiou o Diário de Notícias.

O último registo disponível e consultado pelo PÚBLICO esta terça-feira no site oficial da covid-19, do Ministério da Saúde, é do último domingo, dia 13, quando o balanço oficial atingiu o nível mais baixo de toda a semana anterior, com 196 casos.

Em declarações ao Diário de Notícias, Filipe Froes, pneumologista e ex-coordenador do Gabinete de Crise contra a covid-19 da Ordem dos Médicos, disse que este aumento pode explicar-se pelo surgimento da nova variante identificada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a estirpe EG.5 do SARS-CoV-2, que se está a replicar rapidamente, mas também pelo evento que reuniu centenas de milhares de jovens em Lisboa, chegando mesmo ao milhão e meio nas datas mais simbólicas da Jornada Mundial da Juventude (JMJ).

Esta nova linhagem apareceu em Fevereiro deste ano e foi identificada em Portugal a meio de Julho. Devido a ela, o Comité de Peritos da OMS pediu aos países para estarem atentos e manterem a vigilância.

Relativamente ao pico que pode estar relacionado com os ajuntamentos de pessoas durante a JMJ, Filipe Froes ressalva que “a esmagadora maioria” dos participantes neste evento eram jovens e “não integravam os grupos de risco”, não havendo por isso preocupação.

Por outro lado, refere que esta nova linhagem vem demonstrar, entre outras coisas, que vai continuar a ser necessário “vacinar os grupos de risco sazonalmente”.

A OMS alertou na semana passada, para a probabilidade de esta estirpe EG.5 do SARS-CoV-2, classificada de interesse, provocar "um aumento na incidência" de infecções e "tornar-se dominante em alguns países ou mesmo no mundo".

E justifica o aviso pelo facto de esta variante apresentar “características que escapam aos anticorpos” e estar em “vantagem de crescimento”.

A OMS ressalva que, apesar destes factores e da "prevalência aumentada" da EG.5, não foram reportadas até à data alterações na gravidade da doença covid-19 (causada pelo SARS-CoV-2) e o risco para a saúde global que a variante representa é baixo.

Segundo a OMS, houve um "aumento considerável" de casos no mundo na semana de 17 a 23 de Julho, período em que a taxa de prevalência global da EG.5 subiu para 17,4% (quatro semanas antes, a prevalência situava-se em 7,6%).

* 15 de Agosto de 2023

TOME ATENÇÃO! De norte a sul: é aqui que vão estar os novos radares de controlo de velocidade

 

A partir do dia 1 de setembro há novos radares de controlo de velocidade média a funcionar no país, mas ainda outros que estão a ser instalados e cuja data de início de funcionamento ainda não é conhecida.

NÃO ESQUEÇA! Novos radares de velocidade média começam a multar já em setembro

A 1 de setembro haverá mais 37 aparelhos, com destaque para os que medem a velocidade média, que serão 12. Porto é o distrito mais "vigiado".

Os condutores que usam as estradas portuguesas terão que estar atentos, a partir de 1 de setembro, a 37 novos locais de controlo da velocidade (LCV). E a novidade é que em 12 deles, pela primeira vez, será medida a velocidade média: estes radares estarão localizados em quatro autoestradas - A1, A25, A3 e A42 -, três em estradas nacionais - EN10, EN109 e EN211 - e dois em itinerários complementares - IC19 e IC2. Nos restantes 25 locais, sobretudo estradas nacionais, será medida a velocidade instantânea.

Rita Neves Costa

OS VERDES alertam: Não há conservação da natureza sem investimento

 

Os Verdes alertam para a contínua perda de biodiversidade e para a degradação das áreas protegidas, e denunciam o crónico sub-financiamento e consequente escassez de recursos humanos nesta área.

A posição dos ecologistas foi divulgada esta sexta-feira, dia em que se assinalou o Dia Nacional da Conservação da Natureza. Numa nota à imprensa, o Partido Ecologista Os Verdes (PEV) salienta que a protecção e a preservação da flora, da fauna, dos valores geológicos e dos ecossistemas, sejam eles naturais, semi-naturais ou humanizados, «são fundamentais no presente, pois prestam serviços ambientais imprescindíveis às sociedades, com reflexos no bem-estar das populações, na defesa do território e na economia».

Estes valores naturais, acrescenta, «são determinantes em questões vitais como o controlo, mitigação e combate às alterações climáticas, a regulação do ciclo da água e da qualidade do ar, a protecção dos solos, a influência em relação à prevenção e ao combate aos fogos florestais», constituindo «parte essencial da dinâmica e economia local e do património identitário dos territórios».

Regista, no entanto, a contínua perda de biodiversidade e degradação das áreas protegidas e dos habitats nelas contidos que se vem verificando ao longo dos últimos anos. Por outro lado, critica, «os programas de Conservação da Natureza que vão sendo feitos, alguns de forma avulsa e por vezes envoltos em grande mediatismo, são desligados de uma estratégia nacional enquanto um todo», da mesma forma que tem faltado uma «monitorização regular e abrangente do estado dos habitats e das espécies»

Para Os Verdes é fundamental que se promovam «projectos prioritários em matéria de Conservação da Natureza e Biodiversidade, e se reforce o orçamento afecto à Conservação da Natureza», visto que, denunciam, «temos assistido a um crónico sub-financiamento e à escassez de recursos humanos nesta área».

Os ecologistas reclamam medidas como a promoção de políticas sectoriais com vista ao restauro ecológico, e que, pelo contrário, se travem os projectos «destrutivos dos recursos naturais», fundamentais à vida. Garantir a salubridade dos recursos hídricos, travar a expansão da monocultura de eucalipto e implementar um plano coordenado e o reforço de meios humanos e técnicos para dar «continuidade a projectos de recuperação de espécies em perigo, ao invés de planos avulsos e descontinuados», são outras das propostas do PEV. 

Tendo em conta as situações de recorrentes de seca extrema e severa que assolam o país, matérias sobre as quais o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) tem parecer técnico, «quando em causa está a viabilização de megaprojectos nos domínios da energia, da mineração e implementação» de infra-estruturas industriais, para Os Verdes é «incompreensível a aposta nestes megaprojetos». Assim como em modelos intensivos e superintensivos de produção, «quando são colocados em causa todos, e cada um dos objectivos de conservação sob a alçada do Ministério do Ambiente».

AbrilAbril - 29.7.2023

FOTO: Nuno Veiga / Agência Lusa

Quercus alerta para proliferação de cianobactérias na Albufeira do Maranhão – Avis

O Núcleo Regional de Portalegre da Quercus vem alertar para a ocorrência de grandes manchas de cianobactérias na Albufeira do Maranhão, concelho de Avis, que ao longo das últimas semanas se têm depositado ao longo das suas margens.

Esta é uma situação que se tem, infelizmente, repetido ao longo dos últimos anos e que poderá trazer riscos à saúde humana, à saúde animal e ao ambiente em geral, uma vez que algumas das espécies de cianobactérias produzem toxinas, com efeitos negativos, por contacto ou ingestão. Algumas cianotoxinas são cancerígenas e podem inclusive ser letais a partir de determinada dose.

Perante este cenário, a Quercus exige a intervenção imediata das Autoridades competentes, de modo a que situação em causa seja rapidamente analisada e possam ser determinadas as causas deste fenómeno. Apela também a que as Autoridades locais, como medida de prevenção e até a que existam conclusões relativamente às análises que certamente serão realizadas, impeçam o acesso público aos locais de concentração destas cianobactérias, pelos perigos que as mesmas podem representar.

A Quercus relembra também que ao longo dos últimos anos foram instalados milhares de hectares de olival intensivo e superintensivo nas margens da Albufeira do Maranhão, pelo que insta as entidades competentes a estudar uma eventual relação causa-efeito entre esta instalação e o fenómeno que está a ocorrer, dado que a proliferação de cianobactérias pode ter origem em processos de eutrofização, devido ao excesso de nutrientes que são utilizados na agricultura.

Portalegre, 25 de Maio de 2023

A Direcção do Núcleo Regional de Portalegre da Quercus – ANCN 

OS VERDES ALERTAM: Espécies Exóticas Invasoras, um problema fora de controlo.

Esta semana assinala-se a Semana Europeia das Espécies Exóticas Invasoras, de 13 a 21 de maio. A existência e proliferação de espécies exóticas invasoras é considerada uma das principais ameaças à biodiversidade mundial. Portugal não é excepção. No nosso território há muito que esta preocupação está assinalada com casos emblemáticos que há décadas fazem notícia e representam forte ameaça, não apenas para a biodiversidade autóctone mas também, e em muito, para as actividades económicas como a agricultura.

Casos como o chorão, o jacinto de água, a acácia mimosa, o lagostim vermelho do Louisiana, a tartaruga de orelhas vermelhas da Califórnia ou o bico de lacre são exemplos daquilo que há muito já está fora de controlo.

Apesar do anúncio de medidas e programas em curso, estes denotam cada vez mais uma enorme falta de estrutura, de ação contínua, uma crónica falta de meios humanos, materiais e financeiros para conter e retrair a progressão destas invasões e a renaturalização de muitos dos espaços afectados.

Muitos destes programas estão dependentes de financiamento comunitário temporal que quando termina deixam os programas em suspenso, sem garantia da sua continuidade.

Infelizmente esta realidade tem demonstrado uma incapacidade de atuação a tempo e horas a todos os níveis, como o demonstrou o caso da vespa asiática.

Mas o exemplo do lagostim vermelho espelha de forma mais complexa a problemática das exóticas, pois se por um lado a sua introdução se deve ao aparente interesse comercial da espécie, nomeadamente em Espanha (de onde terá provindo para invadir também o nosso território) podendo até ter contribuído para a melhoria de populações de espécies autóctones outrora mais ameaçadas como é o caso da lontra e da cegonha branca (numa abordagem mais empírica que científica), por outro a espécie representa um forte prejuízo para agricultura, com uma destruição sistemática de arrozais e outras culturas, sendo um verdadeiro predador de espécies sensíveis como anfíbios, peixes e insectos dulciaquícolas.

Outras espécies como a acácia mimosa, sem interesse comercial e com uma capacidade de disseminação extremamente elevada, rapidamente ocupam áreas percorridas por fogos, dificultando o estabelecimento de outras espécies vegetais, elas próprias proporcionam a dispersão do fogo florestal de forma difícil de controlar.

Muitas destas ocorrências têm tido origem de forma ocasional ou acidental, mas muitas outras têm mão criminosa como acontece com a introdução ilegal de espécies para a pesca recreativa ou caça, ou também por via da libertação indevida de espécies ornamentais adquiridas em lojas de animais mas que depois deixam de ter interesse.

O Decreto-Lei 92/2019 de 10 de julho, enquadra o regime de actuação para o controlo das espécies exóticas invasoras, mas tal enquadramento pressupõe uma abordagem no controlo como se estivéssemos a começar do zero, quando de facto a situação é alarmante e está fora de controlo há décadas.

O Anexo 2 identifica para Portugal centenas de espécies:

Cerca de 20 espécies de algas

200 espécies de plantas

20 moluscos

3 insectos e várias espécies de vespas

13 crustáceos e outros invertebrados

Mais de 30 espécies de peixes

4 anfíbios

Mais de 10 espécies de répteis

18 espécies de aves

23 mamíferos

Apesar de algumas destas espécies, nomeadamente de répteis e mamíferos serem consideradas invasoras apenas nas regiões autónomas, a situação é deveras preocupante.

Apesar deste enorme volume de espécies, o portal do ICNF identifica apenas Planos de Controlo para 2 espécies exóticas invasoras. (A vespa asiática e o Lagostim Vermelho do Luisiana), o que torna a questão ainda mais alarmante.

Desde o nascimento do Partido Ecologista Os Verdes, há 40 anos, que esta tem sido uma preocupação constante mas que tem tido muitos entraves à sua real introdução na agenda para a biodiversidade.

A crónica, e cada vez maior, falta de meios e de reais políticas de conservação da Natureza isso o demonstra. Necessário é aumentar o número de técnicos e vigilantes no terreno que acompanhem estes processos e façam uma vigilância e fiscalização consequentes.

É necessário que para além de aumentar o seu número efectivo, se valorize a sua carreira, com salários adequados e não perto do salário mínimo como hoje acontece a quem entra de novo. É necessário que se robusteça a estrutura do ICNF, e não o contrário, como está a acontecer com a extinção das delegações regionais do ICNF. É vital inverter o processo de co-gestão das áreas protegidas, que no fundo é uma municipalização das mesmas, instrumentos fundamentais para a preservação das espécies e conservação da Natureza.

Os Verdes irão continuar a pressionar as autoridades competentes, nomeadamente o Governo e ICNF no sentido de aumentar e melhorar a forma de actuação em relação a este problema. Iremos continuar a desenvolver iniciativas de denúncia, alerta e sensibilização sobre as espécies exóticas invasoras, ações integradas no Roteiro Ecologista que o PEV está a desenvolver neste ano de 2023.

Partido Ecologista Os Verdes

19 de maio de 2023