Tendo em conta o agravamento da escalada de guerra no Médio Oriente, o massacre em Gaza com ataque à população que vitimou nos últimos dias milhares de civis, incluindo muitas mulheres e crianças e a iminente invasão da Faixa de Gaza pelas forças militares de Israel, a maior potência militar da região, o Núcleo de Portalegre do MDM reafirma o seu compromisso com a defesa da paz e a sua solidariedade com as populações afetadas.
O Movimento Democrático de Mulheres apela ao respeito pelos direitos dos povos à liberdade, independência e a uma vida digna e em paz, e consideramos que não podemos ficar indiferentes ao agravamento da situação no Médio Oriente.
Desta forma:
· Condenamos qualquer ataque contra civis, considerando injustificável a morte de inocentes;
· Denunciamos actos que figuram crimes de guerra e a violação dos mais elementares direitos humanos, a atitude genocida adotada pelo estado de Israel sobre o povo Palestiniano, o ataque em grandes dimensões a alvos civis, hospitais e escolas, a limitação ao acesso a bens e serviços essenciais à sua sobrevivência, ao longo de décadas e agravada nos últimos dias, como o são a água, alimentos, cuidados médicos, combustível e eletricidade. Medidas estas que aliadas ao ataque bélico, e sob o pretexto de combate ao Hamas, numa absurda desproporcionalidade de forças, afetam toda a população que vive naquele território que é considerado “uma prisão a céu aberto”;
· Exigimos o cumprimento das leis internacionais, incluindo da Convenção de Genebra, e a urgência de se criar condições que assegurem a prestação de ajuda humanitária nas zonas afetadas;
Se tivessem sido cumpridas as Resoluções aprovadas nas Nações Unidas a favor do direito dos Palestinianos a uma Terra livre e de paz, com a criação do Estado da Palestina tal como foi o de Israel, não estaríamos hoje confrontados com esta escalada de guerra
As tensões e conflitos na região, a contínua ocupação perpetuada pelo estado de Israel leva a que milhões de palestinianos vivam há muitas décadas deslocados de suas casas, em campos de refugiados ou nos territórios cercados e cada vez mais ocupados com colonatos. Os Palestinianos vivem sob constante humilhação e opressão, homens, mulheres e crianças sujeitos a prisões arbitrárias, sem julgamento, num regime de apartheid e sem o cumprimento dos mais elementares direitos humanos.
O MDM não pode deixar de reafirmar a sua solidariedade com as mulheres e o povo palestiniano no seu inalienável direito à resistência contra a ocupação israelita, assim como de expressar a sua solidariedade com as mulheres e o povo de Israel, também eles vítimas de um estado ocupante e agressor.
O MDM apela a negociações de paz e que se pare a guerra. Só a paz no Médio Oriente e a solução da questão palestina garantem os direitos inalienáveis do povo palestiniano a uma pátria livre e independente e a uma paz justa e duradoura.
O MDM exige do Governo português que assuma a sua responsabilidade constitucional, cumprindo o direito internacional que obriga à criação do Estado da Palestina com a capital em Jerusalém, o regresso dos refugiados, a libertação dos prisioneiros, a consagração do direito à terra.