Os Núcleos Regionais de Castelo Branco e de Portalegre da Quercus registaram, desde dia 8 de Setembro, uma situação anómala no rio Tejo. As águas estão extremamente poluídas desde a entrada do rio Tejo em Portugal, em Vila Velha de Ródão, Arneiro, Nisa, chegando mesmo até Ortiga, já no município de Mação.
Esta situação inaceitável repete-se ciclicamente e precisa de resolução política eficaz e urgente.
Este crescimento anómalo (bloom) das microalgas (cianobactérias e outras) é cíclico, devido às condições de calor e luminosidade. Mas a sua intensificação resulta de vários fatores, sobretudo da concentração elevada de nutrientes. Estes nutrientes têm origem nas descargas de águas residuais (esgotos) sem tratamento adequado e nas escorrências de fertilizantes agrícolas que se vão acumulando, ao longo dos anos, no fundo das albufeiras da Extremadura espanhola. Portanto é imperativo que se criem condições para diminuir a concentração de nutrientes. Se continuarmos sem tratamento de esgotos e com escorrência de adubos agrícolas nada se resolverá.
A isto acresce a livre gestão das descargas de caudais das barragens da empresa Iberdrola, permitida pelos governos de Portugal e Espanha. Em vez de se compatibilizar a necessidade de manter o equilíbrio ecológico do rio, do qual dependemos, com as necessidades do mercado as descargas ocorrem atendendo apenas maximização do lucro proveniente da produção de energia hidroelétrica.
Vimos exigir a intervenção urgente do Ministério do Ambiente e Ação Climática, e reiterar a posição pública do movimento Protejo, que integramos. Neste contexto, consideramos que o Senhor Ministro do Ambiente e Ação Climática deve exigir explicações ao seu congénere espanhol visto que esta situação, que ocorre ano após ano, constitui um agravamento adicional do estado ecológico das massas de água do rio Tejo em Portugal em incumprimento da Convenção de Albufeira quanto à obrigatoriedade de garantir o bom estado ecológico das massas fronteiriças e transfronteiriças e em incumprimento da Diretiva Quadro da Água, que impõe o objetivo de alcançar um bom estado ecológico das massas de água.
Além disso, tal como a proTEJO , consideramos que há fundamento para apresentar uma queixa à Comissão Europeia contra os governos de Portugal e Espanha. Dado que a gestão das barragens para a produção hidroelétrica com critérios meramente economicistas, de maximização do lucro, sem atender nem minimizar os efeitos de poluição do rio, viola a Diretiva-Quadro da Água.
Relembramos que rio Tejo não é propriedade da Iberdrola, nem de nenhuma outra empresa que opera ao longo do rio, é Natureza e pertence a todos os seres do planeta, humanos e não humanos: é um bem comum que tem de ser preservado e respeitado.
A Quercus de Castelo Branco e de Portalegre convidam todos os cidadãos a colaborar na monitorização continuada da situação e os meios de comunicação locais a noticiar diariamente o estado de saúde do nosso rio Tejo, até que estejam criadas as condições para resolver este grave problema.
Castelo Branco, 11 de setembro de 2023
A Direção do Núcleo Regional de Castelo Branco da Quercus – ANCN
A Direção do Núcleo Regional de Portalegre da Quercus – ANCN
Fotografias:
José Maria Moura (Cais de Vila Velha de Ródão, Cais da Barca, Água de Vila Velha de Ródão e amostra de Vila Velha de Ródão)
Quercus Castelo Branco (Ponte Vila Velha de Ródão e Portas de Ródão)
