PORTA A PORTA: "Exigimos soluções para a Habitação"

 

Nem mais um dia sem começar a resolver o problema

Esta situação é intolerável! 

Não aceitamos que arrendar uma casa custe muito mais que o nosso salário, que sejamos expulsos das cidades, obrigados a viver longe dos bairros que sempre conhecemos, longe do local de trabalho e da escola das crianças, que pessoas divorciadas sejam obrigadas a viver debaixo do mesmo tecto porque, sozinhos, não conseguem encontrar uma casa que possam pagar, que pessoas reformadas sejam despejadas das casas onde viveram uma vida inteira. Não podemos continuar a aceitar que todos os dias, mais famílias percam a casa para os bancos ou sejam despejadas pelos senhorios por deixarem de conseguir pagar as prestações do crédito ou o valor das rendas. Tudo isto para que, à nossa conta, a banca e os fundos imobiliários continuem a somar lucros históricos! Não te esqueças, a banca lucra 11 milhões de euros por dia em Portugal! Até quando?

Há dezenas de anos que os governos empurram o problema com a barriga, garantindo-nos que o mercado vai resolver a questão da habitação como um passe de mágica. A única magia que assistimos é a do enriquecimento dos especuladores. 

A Constituição garante o direito à habitação para todas as pessoas, sem excepção. Não é possível viver condignamente sem acesso a casas salubres, de dimensões adequadas às necessidades das pessoas, que permitam que famílias e laços de vizinhança se constituam. É urgente que este direito seja cumprido e que esta política que enriquece os mais ricos e rouba quem trabalha acabe! 

Está nas nossas mãos obrigar o governo a resolver, efectivamente, esta situação escandalosa – saindo à rua para lutar pelo direito à habitação e pela sua concretização.

O movimento Porta a Porta – Casa para Todos apela: 

No dia 30 de Setembro, por todo o país, sai à rua – vamos dizer bem alto àqueles que só se interessam pelos lucros dos especuladores que isto não pode continuar e exigir uma verdadeira política de habitação; vamos exigir soluções para os problemas de todos aqueles que vivem e trabalham em Portugal e, mesmo assim, não conseguem ter Casa para Viver!

Exigimos:

* Baixar e fixar o valor das rendas e garantir a renovação dos actuais contratos de arrendamento;

* Baixar as prestações do crédito à habitação, garantindo que nenhuma família paga mais que 35% dos seus rendimentos líquidos mensais na mesma, pondo os lucros da banca ao serviço da habitação;

* Preservar a morada de família em qualquer circunstância, impedir os despejos, desocupações e demolições sem alternativa de habitação digna que preserve o agregado familiar na sua área de residência e Revogar a Lei dos Despejos;

* Integrar no mercado de arrendamento os imóveis devolutos das empresas imobiliárias, fundações, fundos de investimento e grandes proprietários existentes no país, incluindo os imóveis do Estado nesta situação, de forma célere e funcional;

* Aumentar a habitação pública, social e cooperativa de qualidade para integrar no mercado de arrendamento ou cooperativo;

* Construir Alojamento Estudantil e tomar medidas de imediato para enfrentar a emergência que vivemos neste sector;
* Fim real dos vistos gold, do estatuto do residente não habitual, dos incentivos para nómadas digitais e o fim às isenções fiscais para o imobiliário de luxo, para as empresas e fundos de investimento e para a banca.
No dia 30 de Setembro junta-te a nós na Concentração no Mercado Municipal de Portalegre, a partir das 10h.
Convida todos os teus amigos, familiares, colegas de trabalho, vizinhos a fazer o mesmo. 
Vamos todos manifestarmo-nos para mostrar a nossa vontade e exigir que não se passe mais um dia sem que se comece a resolver a crise da habitação. Depende da nossa força conseguir isso.
Juntos somos mais fortes, por Casa para Todos!
Portalegre, 25 de Setembro de 2023
Movimento Porta a Porta - Casa para Viver- Portalegre