A empresa, contudo, já começou a cortar. Não nesses salários, mas em trabalhadores. A pandemia serviu de pretexto para a Petrogal despachar mais de uma centena de precários intermediados e em outsourcing. Só em Sines, denuncia o sindicato, terão sido 80, neste mês. No próximo dia 24, reúne a assembleia-geral de acionistas da empresa. Na agenda está a distribuição de 314,7 milhões de euros em dividendos(link is external), que se somam aos 262 milhões que já foram entregues aos acionistas em setembro passado.
Quantos anos de salários destes precários, agora na rua, seriam pagos com esses dividendos?
A triste medalha dos heróis
635 euros, o valor do salário mínimo, é o que ganham 756 mil trabalhadores portugueses. Entre eles, estão algumas das pessoas a quem, por estes dias, chamamos "heróis". Nas caixas de supermercado, quanto ganham? E na recolha do lixo? No apoio aos idosos nos lares, que salário? E na limpeza das carruagens do metro ou dos hospitais? É a esta gente, sem a qual a nossa sociedade colapsaria, que se paga o mínimo dos mínimos. Numa reportagem(link is external) televisiva no Hospital Curry Cabral, a jornalista da SIC encerra a peça com uma pergunta à assistente operacional dos cuidados intensivos: “quanto é que ganha?”. Patrícia, que está na linha da frente do combate à pandemia naquele hospital, responde: “Tiro à volta de 640 euros, 650, anda à volta disso”.
Na passada quarta-feira, no Parlamento, foi chumbada a atribuição temporária de um subsídio de risco (no valor de 20%) para os trabalhadores que, em plena crise e emergência, continuam a trabalhar em funções vitais. Pergunto-me se os deputados do PS, do PSD e do CDS, que rejeitaram a proposta, terão coragem de lhes ir depois bater palmas à janela.
Um pequeno mapa do abuso
Os números são oficiais: há mais 4 mil e 98 desempregados por dia no nosso país que se inscrevem nos centros de emprego. A essas dezenas de milhares de novos desempregados, somam-se os 642 mil que estão em casa em lay-off com o corte de 1/3 do salário. E os mais de 100 mil recibos verdes que já pediram apoio à Segurança Social por terem ficado sem emprego.
A par das dificuldades reais de muitas empresas, sobretudo as micro e pequenas que são 90% do nosso tecido produtivo, existe também o oportunismo que se aproveita da impunidade instalada. Quem quiser ter uma radiografia da vaga de abusos e despedimentos que está a ter lugar no país, pode consultar um relatório(link is external) construído a partir do levantamento de cerca de 800 denúncias. É um primeiro retrato da realidade – e não é bonito de se ver. São dezenas de milhares os precários que, em período experimental, com contrato a prazo, intermediados por uma empresa de trabalho temporário ou a recibo verde, já foram descartados pelas empresas. A esses soma-se um número indeterminado de trabalhadores informais, que nem a proteção social têm direito. E juntam-se também os cerca de 100 despedimentos coletivos que já ocorreram entre março e abril.
Muitas empresas tiveram como primeiro reflexo, quando a pandemia chegou, despedir os trabalhadores mais frágeis e obrigar os outros a tirar férias, fazendo-os pagar assim, com o tempo de repouso que já não terão, a paragem da atividade. Várias destas empresas, uma vez consumados os despedimentos dos precários, foram bater à porta do Estado para receber o dinheiro da medida de “apoio à manutenção dos contratos de trabalho”, o nome do “lay-off simplificado. Algumas, aliás, já estão a recebê-lo. Faz sentido que uma empresa que despediu centenas de pessoas seja apoiada pelo dinheiro de todos? Faz sentido que, em pleno estado de emergência – o mesmo que limitou direitos a cidadãos e trabalhadores – se permita que empresas com lucro despeçam e distribuam dividendos?
Despede-distribui-recebe
O Governo tinha anunciado, quando tornou públicas as primeiras medidas de apoio às empresas, que iria exigir como contrapartida que elas não despedissem. A “proibição de despedimentos” que ficou na lei é esta: as empresas apoiadas podem despedir antes do lay-off, podem despedir depois e até podem despedir durante se forem os precários. No Parlamento, as propostas que exigiam das empresas, designadamente as apoiadas, que não despedissem, foram rejeitadas por PS e PSD. E, apesar da indignação(link is external) de Rui Rio, no Twitter, contra a “ganância” das “empresas que querem distribuir dividendos relativos a lucros de 2019”, o mesmo destino teve a proposta(link is external) que impedia essa distribuição. Os acionistas da Galp podem, pois, estar tranquilos com a sua assembleia-geral. E talvez alguém lhes lembre que, despedidos os precários e distribuídos os 300 milhões, ainda podem acrescentar um lay-off à sua ordem de trabalhos.
José Soeiro - in "Expresso.pt -10/4/2020