A pandemia Covid-19 mudou a vida de todos: dos que passaram a trabalhar em casa, dos que todas as manhãs para assegurar a prestação de serviços essenciais, e também dos que viram o seu contrato de trabalho suspenso e perderam um terço do salário.
Mas há quem, neste mês de paralisação, tenha perdido todo (ou quase todo) o seu trabalho e não tenha perspetivas de voltar a ter rendimentos tão cedo. Falo dos milhares de precários, na sua maioria trabalhadores a recibos verdes, mas também de estagiários, temporários e informais. Estão em todos os setores, mas talvez nenhum outro tenha sido tão afetado como a Cultura, onde já se ganhava pouco, apenas de vez em quando, e agora tudo parou. Apesar de estarem na situação mais frágil de todas, muitas destas pessoas não chegarão a receber apoio.
O "apoio extraordinário à redução da atividade económica de trabalhador independente", que é a única esperança para a maioria, não chega sequer ao limiar da pobreza (438€). E para o conseguir é necessário provar perda total de atividade e ter descontado para a Segurança Social no último ano. O que é que acontece a quem perdeu 90% da sua atividade? E a quem cumpriu todas as suas obrigações declarativas mas, por lei, estava isento de fazer pagamentos à Segurança Social? Como vão sobreviver?
Já para os trabalhadores temporários, contratados a prazo ou em período experimental que foram despedidos, a única hipótese é o subsídio de desemprego. Mas para aceder precisam de ter descontado 360 dias nos últimos 24 meses. Mesmo o subsídio social de desemprego (180 dias de descontos no último ano ou 120 dias no caso de contrato a prazo ou período experimental) estará fora do alcance de muitos. À semelhança dos isentos, falamos dos trabalhadores mais jovens, com salários mais baixos que, na maior parte do casos, não conseguiram sequer fazer um pé de meia para enfrentar os próximos meses. Como vão sobreviver?
E os trabalhadores informais que nunca tiveram contrato ou recibo, e garantiam a sua subsistência com baixos salários "por baixo da mesa", como tantas trabalhadoras domésticas? Como vão sobreviver?
Para todas estas dificuldades há soluções, que o Bloco levará a votos esta quarta-feira: aumentar os valores dos apoios e atribuí-los de acordo com o rendimento perdido de cada pessoa; incluir os trabalhadores isentos, reduzir os prazos de acesso aos subsídios de desemprego; criar um apoio extraordinário para quem não se enquadra em nenhuma situação. São medidas extraordinárias e temporárias, que dão a quem tanto perdeu uma garantia mínima: a resposta à pergunta "como vou sobreviver?". É essa a responsabilidade do Estado.
P.S. Já depois de ter entregue este artigo o Governo anunciou alterações às regras do apoio acautelando as pessoas com grandes quebras de rendimento. Teremos de ver o diploma, mas é sinal de que o alerta particular foi ouvido. Faltam os outros.
Mariana Mortágua -“Jornal de Notícias” - 7/4/2020
