OPINIÃO: Quatro notas sobre eleições, resistência e o próximo ciclo

O tempo é de disputa de hegemonia na sociedade e no espaço público e de testemunho programático próprio de cada força política. Mas é também, urgentemente, de diálogo e de articulação das forças da oposição à esquerda, que devem começar desde já.

1. Com grandes financiamentos de uma parte relevante da elite económica, organizações de extrema-direita como o Chega e think tanks ultraliberais como o Instituto Mais Liberdade foram moldando, nos últimos anos, o espaço público online, procurando construir uma nova hegemonia do que se debate, dos termos em que se debate e do tom em que se debate. Em lugar da informação, da mediação jornalística e da opinião fundamentada e plural, há um permanente bombardeamento com dados mais ou menos truncados (é fácil “fazer os números falar” no sentido que quisermos) e, no caso da extrema-direita, com histórias falsas, narrativas distorcidas e discursos tremendistas para captar a indignação, mesmo que baseada em falsidades. Há uma geração que vem sendo socializada nesta cultura de crispação e de bufonaria protagonizada por influencers de direita e bots financiados pelos mais ricos. A Portugal chegou, com o atraso habitual, a tendência internacional do trumpismo e do bolsonarismo. Combatê-la é uma prioridade democrática.

2. O resultado destas eleições é, em grande medida, o efeito e o legado político da maioria absoluta do PS. Nos últimos anos, os salários não acompanharam a inflação, com os preços da alimentação a subirem muito mais que os rendimentos; os juros dispararam, penalizando quem tem empréstimo à habitação; a crise da habitação agravou-se, desde logo para os jovens; as carências do SNS ganharam maior visibilidade; a estagnação salarial convidou milhares a procurarem uma vida melhor noutros países. O governo privilegiou a acumulação de excedentes orçamentais ao investimento robusto na resolução destas crises e enredou-se numa sucessão de crises políticas internas que o degradaram ao limite, criando um forte sentimento de descrédito e de instabilidade, que a direita aproveitou. À má gestão política de António Costa, há que somar a ação do Ministério Público, ainda hoje falha em esclarecimentos cabais, mas que conformou o ambiente eleitoral. E a intervenção instabilizadora do Presidente da República. Falta de respostas aos problemas económicos e sociais e descrédito político foram o pasto fértil sobre o qual a extrema-direita cavalgou nos últimos meses, multiplicando também mentiras e explorando ressentimentos.

3. Para além da denúncia dos interesses milionários que financiam a extrema-direita, da luta cultural contra o liberalismo agressivo e contra os velhos preconceitos misóginos e racistas que existem de facto na sociedade portuguesa, a esquerda tinha a obrigação, para ganhar estas eleições, de se apresentar com uma alternativa política para as questões fundamentais - inflação, habitação, saúde, escola pública, salários. Uma alternativa que mostrasse balanço crítico e rutura com a maioria absoluta (e portanto, capacidade de resposta a quem estava justificadamente zangado com ela) e vontade de mobilizar as esquerdas para uma solução nova e conjunta. À esquerda do PS, no seu conjunto, não houve perdas, mas crescimento de votos. Ele foi todavia residual (de 12 para 13 deputados) e diferenciado para cada partido, não permitindo ainda reconstruir a força do milhão de votos de 2015. O discurso do PS nesta campanha, ao escolher acentuar a continuidade com o legado de António Costa e da maioria absoluta, descredibilizou a possibilidade mobilizadora da maioria das esquerdas como alternativa ao estado de coisas atual, facilitando a viragem à direita.

4. O tempo é de disputa de hegemonia na sociedade e no espaço público online e offline e de testemunho programático próprio de cada força política. Mas é também, urgentemente, de diálogo e de articulação, quer contra a governação de uma direita que se tem radicalizado, quer contra a agressividade da extrema-direita. A campanha da AD foi marcada por múltiplas intervenções que apontaram a regressão nos direitos sociais e civis (desde logo das mulheres), que repetiram preconceitos e tópicos da extrema-direita (como na comprovadamente falsa associação entre insegurança e imigração feita por Passos) e o programa do novo governo terá uma forte marca de classe, privilegiando a canalização de recursos para o privado, uma contra-reforma fiscal e benefícios aos patrões nas contribuições sociais. Uma articulação das forças da oposição à esquerda deve começar a ser tecida desde já. Ela servirá de resistência à política social e económica da direita, de referência popular de luta e de barreira à destruição dos direitos sociais e cívicos. Ela poderá ser uma prova pungente da força da igualdade na sociedade portuguesa. Mas poderá ser também uma afirmação de futuro, de um arco-íris de diversidade dentro do qual pode amadurecer uma alternativa política. O tempo é acelerado e este novo ciclo será porventura mais curto do que se imagina. Começar a construir o próximo é uma tarefa para já. O país há-de ser capaz de mostrar, nos cinquenta anos da Revolução, o seu apego à democracia e à Constituição. O 25 de abril na rua será a sua primeira oportunidade.

* José Soeiro in www.esquerda.net -18 de Março, 2024 

IMAGEM - 1º Maio 1974 (Lisboa) FOTO de Diogo Margarido

OPINIÃO: Como é possível que um dos maiores negócios do país não pague impostos?

É um escândalo que o Movimento Cultural da Terra de Miranda tem denunciado ativamente. Como é possível que o Governo tenha dado uma borla fiscal de tantos milhões à EDP, submetendo-se de forma tão servil aos interesses instalados da energética?
Foi o Paulo Meirinhos – o conhecido músico dos Galandum Galundaina, uma banda que há mais de 20 anos contribuiu para manter vivo o património musical das Terras de Miranda, seja através dos seus álbuns, do festival itinerante que organizam ou dos instrumentos que constroem, entre os quais o famoso “guitarro”, feito por Meirinhos a partir de velhas latas de óleo – quem primeiro me alertou para o problema. A questão pode agora resumir-se assim: há anos que as barragens no nordeste transmontano são uma enorme fonte de lucro para a EDP, mas cuja riqueza não é distribuída pelo território onde estão instaladas, entre outras razões porque os impostos são pagos considerando a sede da empresa, Lisboa; na semana passada, a EDP vendeu seis barragens num negócio avaliado em 2,2 mil milhões de euros, que precisou de autorização do Governo; esse negócio aconteceu sem que houvesse lugar ao pagamento de impostos; foi assim subtraída ao Estado, e portanto à comunidade, uma receita de 110 milhões de euros de imposto de selo, para além do que a EDP não pagará de IRC.
Movimento acusa ministro do Ambiente de dar “borla fiscal” à EDP
É um escândalo que o Movimento Cultural da Terra de Miranda tem denunciado ativamente(link is external). Como é possível que o Governo tenha dado uma borla fiscal de tantos milhões à EDP, submetendo-se de forma tão servil aos interesses instalados da energética, desprezando o interesse público e abdicando de recursos que seriam determinantes para uma região tão empobrecida? Irá ainda o Governo acionar uma cláusula anti-abuso (e tudo indica que pode fazê-lo, ao abrigo da Lei Tributária) e exigir o pagamento deste dinheiro? Ou a reunião com os municípios, agendada para o próximo dia 28, servirá apenas para anunciar mais umas “migalhas à conta do Orçamento do Estado”?

Óscar Afonso, presidente do Observatório de Gestão da Fraude e professor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, publicou no Expresso, há uns dias, um artigo lapidar sobre este negócio, um dos maiores da história do nosso país. No seu texto, explica como “enquanto a EDP se engrandecia a Terra de Miranda foi definhando”, sublinhando o gritante contraste entre a lógica extrativa da empresa, que acumulou com estas seis barragens lucros de 7 mil milhões de euros à conta da exploração deste recurso natural ao longo das últimas décadas, ao mesmo tempo que as terras de onde essa fortuna foi extraída têm vivido um processo de empobrecimento, despovoamento e depressão económica e social. O economista faz um exercício elucidativo: os concelhos de Miranda e Mogadouro têm um PIB per capita que os coloca “nas posições 182 e 225 entre os 308 que o País tem”, mas se porventura fosse contabilizada a riqueza efetivamente produzida neste território pelas barragens, “o PIB per capita de Miranda passa para 5º do país e o de Mogadouro para 25º”.

O que se passa nas Terras de Miranda não é, infelizmente, muito diferente do que acontece noutros territórios em todo o mundo. Grandes empresas têm práticas extrativas dos recursos naturais, fazem um enorme lóbi junto dos Governos, acenam ao poder local promessas de desenvolvimento e de retorno económico que nunca se concretizam, e instalam os seus negócios sem contrapartidas, empobrecendo regiões inteiras com a cumplicidade dos Estados que deveriam garantir não apenas o pagamento de impostos mas a repartição daquelas mais-valias pelos territórios onde elas são feitas. O valor da borla fiscal agora dada à EDP, 110 milhões, pode ser uma pequena migalha para esta empresa, mas faria uma enorme diferença nestes concelhos, onde resistentes como Meirinhos e tantos outros lutam para que as escolas públicas funcionem, para que o conhecimento não se perca, para que uma tradição musical não desapareça, para que a economia não morra e para que haja país para além dos centros urbanos.

Como pergunta o Movimento Cultural da Terra de Miranda, como é possível que um dos maiores negócios da história de Portugal não pague impostos? É preciso que um escândalo como estes ganhe centralidade mediática para que o Governo atue? Não nos calemos então até que seja feita justiça.
José Soeiro - Expresso - 27/12/2020

OPINIÃO: Quantos salários cabem em 300 milhões?

Administrador da Galp, Carlos Gomes da Silva, ganha por ano 1 milhão e 750 mil euros. Um trabalhador com salário mínimo levaria 197 anos a ganhar o mesmo - seriam 4 vidas inteiras com uma longa carreira contributiva.

A empresa, contudo, já começou a cortar. Não nesses salários, mas em trabalhadores. A pandemia serviu de pretexto para a Petrogal despachar mais de uma centena de precários intermediados e em outsourcing. Só em Sines, denuncia o sindicato, terão sido 80, neste mês. No próximo dia 24, reúne a assembleia-geral de acionistas da empresa. Na agenda está a distribuição de 314,7 milhões de euros em dividendos(link is external), que se somam aos 262 milhões que já foram entregues aos acionistas em setembro passado.

Quantos anos de salários destes precários, agora na rua, seriam pagos com esses dividendos?

A triste medalha dos heróis

635 euros, o valor do salário mínimo, é o que ganham 756 mil trabalhadores portugueses. Entre eles, estão algumas das pessoas a quem, por estes dias, chamamos "heróis". Nas caixas de supermercado, quanto ganham? E na recolha do lixo? No apoio aos idosos nos lares, que salário? E na limpeza das carruagens do metro ou dos hospitais? É a esta gente, sem a qual a nossa sociedade colapsaria, que se paga o mínimo dos mínimos. Numa reportagem(link is external) televisiva no Hospital Curry Cabral, a jornalista da SIC encerra a peça com uma pergunta à assistente operacional dos cuidados intensivos: “quanto é que ganha?”. Patrícia, que está na linha da frente do combate à pandemia naquele hospital, responde: “Tiro à volta de 640 euros, 650, anda à volta disso”.

OPINIÃO: Cinco notas sobre a greve dos motoristas

1. Uma das distorções das nossas representações sobre o que nos rodeia assenta na invisibilidade de grande parte do trabalho humano, seja na esfera da produção mercantil, seja na esfera doméstica. Quando vemos as ruas limpas – ou as escolas limpas, os hospitais o comboio ou a agência bancária – quantas vezes pensamos nos lixeiros e nos varredores que as limparam durante a noite, quantas vezes vemos, quando entramos nesses lugares, o trabalho já feito das mulheres que, para os limpar, ganham uma miséria? Quando pisamos um passeio, conseguimos ver debaixo dos nossos pés o trabalho de quem cortou a pedra e o de quem a colocou ali? Quando escolhemos os alimentos na prateleira do supermercado, conseguimos ver o trabalho, tão desconsiderado, de quem os produziu e transportou? Os exemplos são incontáveis. Há demasiados trabalhos em que só reparamos quando estão por fazer, cujo valor só consideramos quando nos confrontamos com as consequências de não terem sido feitos.

O primeiro mérito de uma greve – e desta greve dos motoristas de matérias perigosas também – é este. Obrigar-nos a apercebermo-nos da importância de um trabalho de que ninguém falava, mas que é afinal tão essencial para que a sociedade funcione. Sem greve, quem teria essa consciência, além dos próprios? Ao longo dos anos, sem greves, alguém falou da centralidade deste trabalho e das condições penosas em que é feito?

2. O objetivo de uma greve é sempre perturbar o normal funcionamento do quotidiano da produção e da circulação mercantil. Mostrar que, se os trabalhadores pararem, o mundo pára. Não há verdadeiro exercício do direito à greve se ela não se fizer sentir, em primeiro lugar, nos bolsos dos patrões que precisam do trabalho para o seu negócio e para obterem os seus lucros; e também, secundariamente, no funcionamento da sociedade, que toma com a greve a consciência da falta que aquele trabalho faz. Isto nunca quis dizer, evidentemente, que o exercício do direito à greve seja absoluto. Toda a gente concorda que, mesmo havendo uma greve, as ambulâncias têm de continuar a ser abastecidas e a comida tem de continuar a chegar aos supermercados, por exemplo. Por isso, toda a gente concorda e a lei prevê que, em cada greve, se deve definir serviços mínimos capazes de garantir que a greve se compatibiliza com outros princípios fundamentais da nossa vida coletiva. Nisso, não há polémica: os serviços mínimos existem desde que a Constituição consagrou o próprio direito à greve. Se não há acordo entre patrões e trabalhadores na sua previsão, intervém o Estado, cabendo ao Governo defini-los. Mas também é óbvio que se a definição de serviços mínimos é de tal modo maximalista que torna potencialmente nulos os efeitos de uma greve, isso é uma forma objetiva de esvaziar esse direito. Fez bem o Governo em fixar serviços mínimos nesta greve dos motoristas – e é compreensível que, em alguns casos especiais, eles sejam muito exigentes (exemplo óbvio: para emergências na saúde ou no combate aos fogos...). Mas fez muito mal em abusar dessa prorrogativa para fixar verdadeiros “serviços máximos” em áreas que não são, objetivamente, “necessidades sociais impreteríveis”, que é o termo da lei (desde quando é que, por um exemplo, um vôo comercial Porto-Lisboa pode alguma vez caber no conceito de “necessidade social impreterível”?). Têm inteira razão os sindicatos e os partidos de esquerda que acusaram o Governo de ter aproveitado – com o aplauso e o entusiasmo dos patrões e da Direita – a má condução desta greve para fazer um ataque não apenas aos motoristas, mas ao próprio direito à greve e a todas as futuras lutas em que o problema se coloque. Se se aceita o princípio de que pode haver “serviços mínimos” para todas as situações com percentagens de 75% a 100%, o que restará no futuro do impacto de uma greve, por exemplo, dos estivadores, dos motoristas dos transportes públicos ou das trabalhadoras da limpeza? Há linhas que não devem e não podem ser transpostas. E o Governo quis transpô-las.

3. As greves fazem-se para conquistar melhores condições de trabalho, ou para que um determinado trabalho seja reconhecido. Na disputa de uma greve conta a capacidade de dar corpo a dois princípios fundamentais do movimento sindical: a unidade e a solidariedade. Também por isso, uma greve disputa a relação de forças na própria sociedade. Uma greve de um setor particular é tanto mais forte quanto consegue ganhar apoio em toda a classe (por exemplo, em todos os motoristas e não apenas num subsector) e na maioria da sociedade, que é composta por quem vive do seu trabalho (e que é por isso potencialmente sensível à injustiça da situação e à justiça da reivindicação). Uma greve que se deixa deliberadamente isolar é uma greve condenada a perder, a menos que quem a conduz queira ganhar outra coisa que não direitos para quem trabalha. Já uma greve que tem a solidariedade dos outros trabalhadores tem uma força imparável na sociedade. Para vencer, uma greve – que é um sacrifício do presente e do salário, em nome do salário e do futuro – tem de olhar para além do seu umbigo, tem de dialogar com a sociedade e procurar apoios e solidariedade. Não faltam exemplos recentes de greves que o fizeram com enorme sensibilidade e sucesso. Querem um? Os estivadores.

4. A luta dos motoristas de matérias perigosas tinha boas condições para ter o apoio da sociedade. As condições de exploração impostas pelos patrões são uma vergonha. Horários prolongados até ao limite não prejudicam apenas quem os faz, mas a segurança de todos nós. Pagamentos feitos fora do salário prejudicam os trabalhadores, mas também toda a sociedade, porque são formas de os patrões contornarem as suas obrigações contributivas com a Segurança Social e o pagamento de impostos, perpetuando salários-base muito baixos. A lei da selva que parece imperar neste setor é muito mais que um embaraço público: é a expressão da prolongada ineficácia e complacência do Governo e das autoridades inspetivas para com práticas empresariais que são inaceitáveis – e que, no entanto, parecem ter sido aceites ao longo de décadas.

Há por isso reivindicações inquestionavelmente justas que têm sido prejudicadas pela forma como todo o processo foi conduzido. O Governo geriu esta greve a pensar na demonstração exuberante da autoridade do Estado e na maioria absoluta que pode resultar da sedução do eleitorado conservador. E o porta-voz sindical geriu-a a pensar essencialmente na publicidade oportunista ao seu escritório de advogados e na sua eleição para o Parlamento. As vítimas foram os motoristas. 

5.Voltar às negociações e conseguir um acordo capaz de satisfazer os trabalhadores é o único caminho razoável e ainda bem que ele parece ter-se agora imposto. Mas greve e negociação não são antíteses, como sugere o Governo e gritam os patrões. São elementos do mesmo processo. Em relações de força desiguais, como aquela em que decorre qualquer negociação de um contrato coletivo de trabalho, a arma da greve não é um objeto externo às negociações. É um dos instrumentos mais importantes para equilibrar essas negociações para o lado dos trabalhadores. Uma greve ilimitada e que não abre caminhos negociais é uma greve que já fracassou, porque o único caminho que propõe aos trabalhadores é a derrota. Mas uma negociação que não faça valer a disponibilidade de luta dos trabalhadores também está condenada a ter um fraco resultado, porque é sempre a vontade dos patrões que vinga.

Compreendem-se pois os apelos a que se retomem as negociações. Já não é aceitável que eles só valham para uma das partes, e que poupem precisamente as associações patronais que dizem que, enquanto uma luta decorre, não negoceiam. Quando o Governo canaliza a sua pressão apenas para uma das partes, torna-se não um mediador em busca de equilíbrio, mas um mero eco das posições patronais.

O que quero dizer é isto: haver um memorando para um acordo entre alguns sindicatos e a parte patronal é um bom sinal, que deve ser aproveitado de imediato por todos os sindicatos. Ao mesmo tempo, que ninguém esqueça ou omita que este acordo agora anunciado não existiria sem que tivesse havido uma greve com a força que ela teve entre os motoristas de matérias perigosas. Ou seja, este acordo é, por mais que isto possa parecer paradoxal, produto desta greve. O que é matéria de reflexão para todos, para o conjunto do movimento sindical e é um fator que justifica, desde logo, que os ganhos que ele possa conter se alarguem a todos os trabalhadores.

José Soeiro in Expresso - 16/8/2019