O SOS Racismo apresentou, no DIAP de Lisboa, uma queixa crime contra Andre Ventura e outros deputados do Chega, pela prática de crimes de discriminação e incitamento ao ódio e violência, na sequencia da divulgação de cartazes com referencias racistas às comunidades ciganas e imigrantes.
O SOS Racismo não está preocupado em saber se o recurso à justiça e aos
tribunais está em conformidade com táticas académicas ou retóricas sobre a
forma mais eficaz e eficiente de derrotar a extrema-direita. O que motiva uma
associação que combate o racismo é a proteção das vitimas da violência da
extrema direita, recorrendo a todos os meios disponíveis e ao seu alcance.
Os cartazes e as mensagens racistas e xenófobas do Chega, afetam e
violentam milhares de pessoas, que sentem na pele, todos os dias, os efeitos
desta violência e da sua normalização.
A Lei e o Estado de Direito existem para proteger a integridade, a
dignidade e a liberdade das pessoas. E existem para prevenir, impedir e punir a
violência, o ódio e o racismo.
O SOS Racismo exige assim ao Ministério Publico que instaure o
competente inquérito e que o conduza, no sentido de assegurar que a Lei é
aplicada.
O SOS Racismo exige também que todas os agentes e instituições
democráticas impeçam o uso da violência racista e xenófoba e que assegurem que
partidos políticos não se servem da democracia para promover o ódio, nem para
humilhar, ofender e violentar pessoas.
30 de outubro de 2025
SOS Racismo