Lisboa 14 de Janeiro
Os subscritores do Manifesto pela
Democracia nas Escolas, convidam-vos a participar no debate público sobre Que
modelo de gestão para uma escola democrática? a realizar no auditório da Escola
Secundária Rainha Dona Leonor, sábado, dia 14 de janeiro, entre as 15h30 e as
18horas.
Apelamos assim à mobilização da
comunidade educativa para este debate tão importante para a escola pública.
Evento no facebook:
https://www.facebook.com/events/1817660161785940/
MANIFESTO PELA DEMOCRACIA NAS
ESCOLAS
Este ano comemoramos quarenta
anos da aprovação da Constituição da República Portuguesa e trinta anos da Lei
de Bases do Sistema Educativo, documentos estruturantes da nossa Democracia.
Com o 25 de Abril, em todo o território
nacional, as escolas foram, com dinâmicas e especificidades várias, um dos
espaços onde de forma mais expressiva e alargada se aprendeu e viveu a
experiência da participação democrática. Esse caminho de aprendizagem envolveu
todos os seus atores – docentes, alunos, pais e encarregados de educação,
funcionários, cidadãs e cidadãos empenhados – e teve os seus momentos altos,
oscilações e também desencantos.
Depois de uma inovadora e inédita
experiência de autogestão, o modelo de gestão democrática das escolas foi
adquirindo maturidade, designadamente através da eleição dos Conselhos
Diretivos e do envolvimento dos diferentes atores educativos.
Apesar dos princípios consagrados
na Lei de Bases dos Sistema Educativo, assistimos a uma crescente
desvalorização da cultura democrática nas escolas e à anulação da participação
coletiva dos professores, dos alunos e da comunidade educativa. Verifica-se,
pelo contrário, uma tendência para a sobrevalorização da figura do(a)
diretor(a) de escola ou de agrupamento de escolas, sendo, ao mesmo tempo,
subalternizado o papel de todos os outros órgãos pedagógicos, e desencorajada a
participação de outros elementos da comunidade escolar. Esta situação é
igualmente reveladora da erosão da identidade de cada escola quando esmagada
pelo peso da estrutura de direção unipessoal de governo dos agrupamentos.
Quatro décadas passadas, vale a
pena continuar a lutar pela Escola Pública, enquanto lugar de aprendizagem para
todas e todos e paradigma de construção de uma cidadania democrática. A
Democracia é o pulmão do nosso Estado de Direito, não deve ser apenas ensinada
pelos manuais, mas exercida e vivida em cada espaço coletivo, a começar pelo
trabalho quotidiano das turmas de cada escola.
Quanto mais democrática,
participativa e inclusiva for a Escola, melhor será o futuro da Democracia.
Neste sentido, lançamos um apelo para um amplo debate por um modelo de direção
e gestão alternativo, condição de uma Escola Pública com qualidade democrática,
científica e pedagógica, capaz de compatibilizar os desafios da aprendizagem
para todos e todas com práticas inovadoras de cidadania crítica e
emancipatória.
Os/As subscritores/as:
Alexandra Lucas Coelho -
Escritora;
Almerindo Janela Afonso –
Professor Associado na Universidade do Minho. Presidente da Sociedade
Portuguesa de Ciências da Educação. Membro do C.N.E.;
Ana Benavente – Socióloga.
Professora Catedrática. Ex-Secretária de Estado da Educação;
António Teodoro – Professor
Catedrático na Universidade Lusófona. Ex-Secretário-geral da FENPROF ;
Bárbara Bulhosa – Diretora da
editora Tinta da China;
David Rodrigues – Presidente da
Pró - Inclusão - Associação Nacional de Docentes de Educação Especial.
Conselheiro Nacional de Educação;
Fátima Antunes – Professora
Associada do Instituto de Educação da Universidade do Minho;
Dulce Maria Cardoso - Escritora;
Inês Pedrosa – Escritora;
Jacinto Lucas Pires - Escritor;
João Cortes – Diretor do
Agrupamento de Escolas Gil Vicente, Lisboa;
João Jaime Pires – Diretor da
Escola Secundária de Camões, Lisboa;
Joana Mortágua – Deputada;
Licínio Lima – Professor
Catedrático do Instituto de Educação da Universidade do Minho;
Lurdes Figueiral – Presidente da
Associação de Professores de Matemática (A.P.M.);
Manuel Sarmento – Professor
Associado com Agregação no Instituto de Educação da Universidade do Minho;
Maria do Rosário Gama –
Professora do ensino secundário aposentada, Ex- Diretora da Escola Secundária
da Infanta D. Maria;
Maria Emília Brederode dos Santos
– Pedagoga. Ex-Presidente do Instituto de Inovação Educacional (I.I.E.). Membro
do C.N.E.;
Maria Emília Vilarinho –
Professora Auxiliar no Instituto de Educação da Universidade do Minho;
Paulo Peixoto – Sociólogo.
Investigador. Coordenador do "Observatório das Políticas de Educação e Formação"
do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra;
Sérgio Niza – Pedagogo, fundador
Movimento Escola Moderna, membro do C.N.E.;
