8.1.17

Debate Público - Que modelo de gestão para uma escola democrática?

Lisboa 14 de Janeiro
Os subscritores do Manifesto pela Democracia nas Escolas, convidam-vos a participar no debate público sobre Que modelo de gestão para uma escola democrática? a realizar no auditório da Escola Secundária Rainha Dona Leonor, sábado, dia 14 de janeiro, entre as 15h30 e as 18horas.
Apelamos assim à mobilização da comunidade educativa para este debate tão importante para a escola pública.
Evento no facebook: https://www.facebook.com/events/1817660161785940/
MANIFESTO PELA DEMOCRACIA NAS ESCOLAS
Este ano comemoramos quarenta anos da aprovação da Constituição da República Portuguesa e trinta anos da Lei de Bases do Sistema Educativo, documentos estruturantes da nossa Democracia.
Com o 25 de Abril, em todo o território nacional, as escolas foram, com dinâmicas e especificidades várias, um dos espaços onde de forma mais expressiva e alargada se aprendeu e viveu a experiência da participação democrática. Esse caminho de aprendizagem envolveu todos os seus atores – docentes, alunos, pais e encarregados de educação, funcionários, cidadãs e cidadãos empenhados – e teve os seus momentos altos, oscilações e também desencantos.
Depois de uma inovadora e inédita experiência de autogestão, o modelo de gestão democrática das escolas foi adquirindo maturidade, designadamente através da eleição dos Conselhos Diretivos e do envolvimento dos diferentes atores educativos.
Apesar dos princípios consagrados na Lei de Bases dos Sistema Educativo, assistimos a uma crescente desvalorização da cultura democrática nas escolas e à anulação da participação coletiva dos professores, dos alunos e da comunidade educativa. Verifica-se, pelo contrário, uma tendência para a sobrevalorização da figura do(a) diretor(a) de escola ou de agrupamento de escolas, sendo, ao mesmo tempo, subalternizado o papel de todos os outros órgãos pedagógicos, e desencorajada a participação de outros elementos da comunidade escolar. Esta situação é igualmente reveladora da erosão da identidade de cada escola quando esmagada pelo peso da estrutura de direção unipessoal de governo dos agrupamentos.
Quatro décadas passadas, vale a pena continuar a lutar pela Escola Pública, enquanto lugar de aprendizagem para todas e todos e paradigma de construção de uma cidadania democrática. A Democracia é o pulmão do nosso Estado de Direito, não deve ser apenas ensinada pelos manuais, mas exercida e vivida em cada espaço coletivo, a começar pelo trabalho quotidiano das turmas de cada escola.
Quanto mais democrática, participativa e inclusiva for a Escola, melhor será o futuro da Democracia. Neste sentido, lançamos um apelo para um amplo debate por um modelo de direção e gestão alternativo, condição de uma Escola Pública com qualidade democrática, científica e pedagógica, capaz de compatibilizar os desafios da aprendizagem para todos e todas com práticas inovadoras de cidadania crítica e emancipatória.
Os/As subscritores/as:


Alexandra Lucas Coelho - Escritora;
Almerindo Janela Afonso – Professor Associado na Universidade do Minho. Presidente da Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação. Membro do C.N.E.;
Ana Benavente – Socióloga. Professora Catedrática. Ex-Secretária de Estado da Educação;
António Teodoro – Professor Catedrático na Universidade Lusófona. Ex-Secretário-geral da FENPROF ;
Bárbara Bulhosa – Diretora da editora Tinta da China;
David Rodrigues – Presidente da Pró - Inclusão - Associação Nacional de Docentes de Educação Especial. Conselheiro Nacional de Educação;
Fátima Antunes – Professora Associada do Instituto de Educação da Universidade do Minho;
Dulce Maria Cardoso - Escritora;
Inês Pedrosa – Escritora;
Jacinto Lucas Pires - Escritor;
João Cortes – Diretor do Agrupamento de Escolas Gil Vicente, Lisboa;
João Jaime Pires – Diretor da Escola Secundária de Camões, Lisboa;
Joana Mortágua – Deputada;
Licínio Lima – Professor Catedrático do Instituto de Educação da Universidade do Minho;
Lurdes Figueiral – Presidente da Associação de Professores de Matemática (A.P.M.);
Manuel Sarmento – Professor Associado com Agregação no Instituto de Educação da Universidade do Minho;
Maria do Rosário Gama – Professora do ensino secundário aposentada, Ex- Diretora da Escola Secundária da Infanta D. Maria;
Maria Emília Brederode dos Santos – Pedagoga. Ex-Presidente do Instituto de Inovação Educacional (I.I.E.). Membro do C.N.E.;
Maria Emília Vilarinho – Professora Auxiliar no Instituto de Educação da Universidade do Minho;
Paulo Peixoto – Sociólogo. Investigador. Coordenador do "Observatório das Políticas de Educação e Formação" do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra;
Sérgio Niza – Pedagogo, fundador Movimento Escola Moderna, membro do C.N.E.;