14.1.26

CRÓNICAS DA TABANCA: Governo e oposição, (nem sempre) a mesma cambada são.


A expressão “Governo e Oposição a mesma cambada são!” pertence aos tempos áureos do MRPP e do grande educador da classe operária, Arnaldo Matos.

Ontem, durante a Hasta Pública para venda da Albergaria Penha do Tejo, lembrei-me desta frase ou slogan político, que pretende colocar no mesmo plano, a ineficácia de uns (governos) e a inércia de outros (os que se lhe opõem).

Para muitos, a oposição,  é o “contra-governo”  e até há quem forme “governos-sombra” exercitando a fiscalização sectorial do poder eleito.

Nas redes sociais é vulgar encontrar expressões como “não fazem nem deixam fazer”, “eles é que foram eleitos e devem governar” e por aí fora. Estes, são os defensores do poder instituído e resultante de eleições. Poder com legitimidade para governar e aplicar as políticas com que se apresentou ao eleitorado se tiver apoio parlamentar, o que no caso do poder local só poderá acontecer se a nível do executivo (câmara municipal) tiver maioria absoluta.


Na minha opinião – e tivemos em Nisa fartos exemplos disso – as maiorias absolutas configuram um poder absoluto, principalmente quando este está entregue a pessoas que só se exprimem “absolutamente”, ou seja, num estilo de governação centrado no “eu quero, eu posso, eu mando” , método de governação que pouco ou nada tem de democrático, já que as tomadas de posição que afectam todos os habitantes do concelho, são feitas à revelia e sem a participação de sensibilidades políticas que elegeram vereadores – que para o caso, nada contam – e membros da Assembleia Municipal e por isso representam uma “fatia” de representação popular feita através do voto.

No caso contrário e sem maioria absoluta, a governação municipal tende a ser mais participada, plural e democrática. Cinco cabeças pensam melhor que duas ou três, ainda mais quando uma dessas três, pretende (e consegue) apropriar-se do poder de decisão e transformá-lo num exercício de ditadura pessoal e de culto da personalidade.

Ontem, a oposição deu uma lição ao poder, ao executivo municipal que é de cinco eleitos, mas apenas de dois, o “duo maravilha”, em exercícios de funções.

Do “regime” anterior e da sua presidente, havia a informação (2023) de que a Albergaria Penha do Tejo iria ser vendida a um investidor holandês. Porquê aquele e não outro ou outros, não sabemos. Sabemos, isso sim, que o primeiro anúncio de venda tinha como preço base 750 mil euros e que o fantasma da Albergaria continuava a pesar na cabeça dos autarcas socialistas e no arranque do novo ano, o “duo maravilha” levou a reunião de Câmara uma proposta para ajuste ou venda directa do imóvel pelo valor de 375 mil euros, ou seja, metade do preço inicial.

A oposição, eleitos da CDU e do PSD não aceitaram esta proposta e apresentaram uma outra em alternativa, obrigando a que a venda fosse feita em Hasta Pública, aquela que aconteceu ontem-

A comunicação social, independente, fez o seu trabalho e divulgou o que aconteceu. A outra, dependente, não pôs cá os pés.

A oposição, os três eleitos,  a quem foi tirada a legitimidade e dignidade de figurarem no recente “Boletim de Propaganda” cor e rosa, conseguiu, com a sua decisão esclarecida, que a Hasta Pública tivesse a notoriedade reconhecida e que mesma se pautasse por normas de transparência, permitindo a participação PÚBLICA e ABERTA a todos os que desejassem  concorrer. O resultado final cifrou-se na venda por 615 mil e quinhentos euros.

A Câmara recuperou com esta Hasta Pública 240 mil euros. É obra! 240 mil euros que a teimosia de uns e o abanar da cabeça de outros, se preparava para deitar para a rua.

A oposição mostrou como se defende o interesse municipal e, simultaneamente, como se respeitam as leis e se estimula o conceito de oportunidades para todos.

Ao contrário do “educador da classe operária”, nem sempre governo e oposição…

Isso mesmo!

Mário Mendes