Portugal continua com sérias dificuldades em controlar e
punir os responsáveis pelas agressões ao Ambiente e aos recursos hídricos -
cerca de 80% dos autos de notícia levantados pela Agência Portuguesa do
Ambiente por infrações ambientais não tiveram quaisquer consequências.
Amanhã, dia 1 de Outubro, é o primeiro dia do ano
hidrológico e neste dia, em Portugal, comemora-se o Dia Nacional da Água. Neste
dia inicia-se um novo ciclo da água e em particular, este ano, a Quercus
considera que deve ser feita uma reflexão sobre os recursos hidrológicos e
sobre a sua gestão a nível nacional, uma vez que o País atravessa uma situação
de seca em 100% do território continental, estando cerca de 60 % num estado de
seca severa.Com efeito, a maior parte dos nossos rios apresenta caudais muito
reduzidos ou nulos, que aliados a uma situação deficiente do tratamento das
águas residuais agravam o estado ecológico das massas de água, pondo em causa o
cumprimento da Diretiva Quadro da Água, que impõe o limite de 2027 para Portugal
atingir o bom estado ecológico de todas as massas de água.
A QUERCUS lembra que cerca de 70 % da água colocada na rede
para abastecimento provém de origens superficiais, existindo uma elevada
assimetria regional e temporal da disponibilidade de água e uma crescente
pressão de usos sobre as massas de água, que aliados à ocorrência de períodos
de seca prolongada reforçam a necessidade de procurar alternativas
ambientalmente mais adequadas.
Verificando-se também que só cerca 40%, das estações de
tratamento existentes têm licença de descarga válida e mesmo essas podem não
estar a cumprir com os parâmetros de descarga, uma vez que os únicos valores
disponíveis para aferir a sua eficácia são os resultantes do autocontrolo do
utilizador, não existindo por parte das entidades competentes um plano de
amostragem eficaz, que nos possa garantir efetivamente a sua eficiência.
A gestão da água tem impactes em variados sectores, desde a
saúde à alimentação, sendo a agricultura e a indústria as principais atividades
poluidoras. A QUERCUS lembra que é responsabilidade de todos em geral, e do
Estado em particular, preservar este recurso fundamental à vida e nesse
sentido, a QUERCUS apela aos cidadãos nacionais, e aos seus associados em
particular, para denunciarem todas as agressões ao meio hídrico que lhe
chegarem ao conhecimento.
A Quercus recorda que só cerca 1,5 % da água residual
tratada em estações de tratamento é reutilizada sendo a restante descarregada
nos nossos rios, que na maior parte dos casos, vai ser novamente captada para o
circuito de abastecimento publico.
Perante estas situações, a QUERCUS, neste Dia Nacional da
Água, apela às entidades competentes que fiscalizem eficazmente o domínio
hídrico e tenham mão pesada para com os poluidores, de forma a dissuadir
eventuais poluidores e garantir o futuro e a sustentabilidade dos recursos
hídricos nacionais.
Lisboa, 30 de setembro de 2017
A Direção Nacional da Quercus - Associação Nacional de
Conservação da Natureza