36.º Aniversário da Quercus e Prémio Quercus 2021

Quercus convida os seus associados, amigos e apoiantes a celebrar o 36.º aniversário da Associação, no dia 31 de outubro de 2021, às 13.00, na Sede Nacional da Quercus, Centro Associativo do Calhau, Lisboa, com o seguinte programa:

13:00 - Eco-almoço de Aniversário (alimentos silvestres, biológicos, ementa ovo-lacto-vegetariana e opções veganas).

14:30 - Entrega do Prémio Quercus 2021.

15:30 - Ação de Regeneração e  percurso interpretativo no Parque de Monsanto.

18:00 - Fim.

Inscrições até ao dia 27 através do e-mail quercus@quercus.pt, ou pelo n.º 217788474.

Contribuição para o Eco-Almoço: Associados da Quercus: 10 euros; Não associados: 15 euros.

A inscrição para o almoço é válida após pagamento para o NIB 003502390000603043019 

Venha celebrar e regenerar connosco!

ÉVORA: Feira Medieval de Évora

Entre 21 e 24 de outubro na Horta das Laranjeiras (R. da Republica)
Entrada Livre
PROGRAMA
dias 21 e 22, quinta e sexta
10h às 12h – manhãs infantis (escolas)
10h30 – gaiteiro e Bobo
11h00 – O Velho Arlindo
12h00 – dança do ventre
12h30 – degustação de iguarias
13h00 – gaiteiro
14h00 – CORTEJO pelo centro histórico
14h30 – cortejo pelo recinto
15h00 – O Nobre e seu Criado
15h30 – voo da ave de rapina
16h00 – dança oriental
16h30 – O Velho Arlindo
17h00 – teatro de rua
17h30 – Gaiteiro
18h00 – combate pela donzela
18h30 – Bobo
19h00 – degustação de iguarias
19h30 – exibição de serpentes
20h30 – O Nobre e seu criado
21h00 – O Velho Arlindo
21h30 – dança oriental
22h00 – teatro de rua
22h30 – gaiteiro
dia 23, sábado
12h00 – abertura do mercado
12h30 – dança oriental
13h00 – voo de ave de rapina
13h30 – gaiteiro e larápio
14h00 – CORTEJO nas ruas
14h30 – cortejo no recinto
15h00 – La Salette
15h30 – teatro de rua
16h00 – grupo oriental
16h30 – luta de espadas
17h00 – gaiteiro
17h30 – taberneiros
18h00 – teatro de rua
18h30 – larápio
19h00 – exibição de serpentes
19h30 – degustação de iguarias
20h00 – dança oriental
20h30 – La Salette
21h00 – gaiteiro
21h30 – larápio
22h00 – teatro de rua
22h30 – taberneiros
23h00 – dança oriental
23h30 – gaiteiro
24h00 – encerramento no sábado
dia 24, domingo
12h00 – abertura do mercado
12h30 – dança oriental
13h00 – voo de ave de rapina
13h30 – gaiteiro e larápio
14h00 – CORTEJO nas ruas
14h30 – cortejo no recinto
15h00 – La Salette
15h30 – teatro de rua
16h00 – grupo oriental
16h30 – luta de espadas
17h00 – gaiteiro
17h30 – taberneiros
18h00 – teatro de rua
18h30 – larápio
19h00 – exibição de serpentes
19h30 – degustação de iguarias
20h00 – encerramento
Org: Velha Lamparina – Organização de recriações históricas | http://www.velhalamparina.com | Câmara Municipal de Évora

MDM assinalou Dia Europeu contra o Tráfico de Seres Humanos

 

Assinala-se a 18 de Outubro o dia europeu contra o tráfico de pessoas, uma data em que se pretende alertar a sociedade e, particularmente os governos, para a grave violação dos direitos humanos que constitui o tráfico de seres humanos. 

Nesta ocasião, o Movimento Democrático de Mulheres chama a atenção para o agravamento deste crime registado ao longo da crise sanitária Covid 19. 

O confinamento e, sobretudo, o aprofundamento da crise social e económica, conduziram a uma maior vulnerabilidade e exposição das vítimas à exploração e à violência e dificultaram a intervenção em matéria de identificação de pessoas em situação de tráfico, fazendo piorar as respostas dos serviços que têm de ser céleres, adequadas e eficazes no que respeita ao resgate, ao apoio, proteção e segurança, à investigação e à condenação das redes de tráfico. 

A pandemia não veio introduzir qualquer facto que se possa dizer novo no que respeita à natureza do crime de tráfico humano. 

Veio dar-lhe uma momentânea visibilidade, como no caso de Odemira; veio expor o desconhecimento profundo que persiste sobre o crime, as fragilidades e a descoordenação na intervenção aos mais diversos níveis; veio revelar a capacidade de adaptação das redes de tráfico aos mais diversos cenários e a sua incomensurável imaginação para recrutar, movimentar e explorar, mantendo os seus elevadíssimos lucros, e veio, sobretudo, ampliar as condições de pobreza e mal-estar para que mais e mais pessoas caiam nas malhas dos traficantes e exploradores. 

O MDM alerta: o impacto da pandemia não se resume ao aumento da vulnerabilidade das já vítimas, mas ao aumento do risco de recrutamento de mais vítimas, particularmente das mulheres, pela degradação das suas condições de vida e de trabalho. 

O MDM considera determinante para um eficaz combate ao tráfico humano que o governo, e toda a sociedade: 

assuma, de uma vez por todas, que tráfico assenta as suas raízes nas políticas económicas e sociais geradoras de iniquidade e de injustiça social, da pobreza, da miséria e da fome; das discriminações e desigualdades em função do sexo e da classe social, da raça, etnia e orientação sexual. Políticas que, sendo transversais, são geradoras do sexismo, da misoginia, dos conflitos e das guerras de ocupação. 

reconheça que as vítimas de tráfico são pessoas provenientes de contextos socioeconómicos, culturais e pessoais marcados pela pobreza e fome, pelo desemprego, precariedade e baixos salários, pela falta de oportunidades no acesso à educação e à formação profissional, pela migração e pelo racismo, pela desigualdade e por práticas discriminatorias contra as mulheres. 

Agir contra o Tráfico de pessoas 

Não se pode ter a "pretensão" de combater o tráfico humano e ao mesmo tempo compactuar com a generalização e massificação da precariedade e da instabilidade no trabalho; com a indignidade dos salários de miséria e da desregulação dos horários, da negação de direitos que obrigam a ceder e aceitar a crescente exploração e aceitar sem opção um trabalho exercido em condições de tremenda insegurança e violência. 

Não nos podemos indignar perante apenas dois dos elementos constitutivos da definição do crime de tráfico, a saber quem e através de que meio se aprisionam pessoas numa violência sem fim, e fechar os olhos à generalização da exploração laboral ou ceder à tentação de legalizar o negócio do proxenetismo como aqui em Portugal, alguns pretendem. 

O MDM considera indispensável um olhar sobre os dados mais recentes que nos indicam que na Europa as mulheres e as meninas são as principais vítimas deste crime, são 72% de todas as vítimas identificadas, e destas, 92% são traficadas para exploração sexual e a prostituição; que as crianças constituem 22% das vítimas, e a maioria também são meninas com o mesmo destino: a exploração sexual e a prostituição.

Perante esta realidade o MDM entende que para combater o crime de tráfico humano é importante denunciar, sensibilizar e informar, mas é sobretudo indispensável combater as causas que nos colocam em risco e vulneráveis à exploração e às violências. 

Neste tempo de insana intensificação da exploração, no qual o corpo, como entidade física e simbólica, é encarado como consumidor e objeto de consumo, é fundamental impedir que se expanda no nosso país indústrias e mercados multimilionários criados em torno da mercantilização do corpo, e partes do corpo, particularmente do das mulheres, não permitindo que mais violência assole a nossa vida e nos desrespeite e despreze a nossa integridade e dignidade enquanto seres humanos. 

Nesse sentido, o MDM defende que é urgente assumir o combate ao tráfico de pessoas como uma obrigação e uma prioridade dos Estados investindo na prevenção e no apoio às vítimas, na formação e reforço dos meios públicos para a perseguição, desmantelamento e punição das redes de tráfico humano, e reclama do governo português a adoção de políticas e estratégias que em vez de alimentar o desemprego, a precariedade e os baixos salários, combatam a pobreza, a exclusão social, o racismo e a xenofobia; combatam a desigualdade, a discriminação e as guerras; e combatam o lobby dos proxenetas pondo fim ao negócio da prostituição. 

Movimento Democrático de Mulheres - 2021 

GNR assinala Dia Mundial de Combate ao Bullying

A Guarda Nacional Republicana, no âmbito da prevenção e do combate à violência, ofensas, ameaças e qualquer tipo de intimidação em contexto escolar, hoje, dia 20 de outubro, associa-se ao Dia Mundial de Combate ao bullying, pela relevância que representa na vida das crianças e jovens.

Numa altura em que milhares de crianças e jovens retornaram às atividades letivas após os períodos atípicos de confinamento e de interrupções reiteradas provocadas pela  pandemia COVID19,  a Guarda pretende alertar e sensibilizar a população em geral e, em particular, as crianças e jovens, os quais serão as mulheres e homens de amanhã, para a relevância da temática com o objetivo de apelar a uma estratégia de consciencialização, que visa contribuir para a mudança de comportamentos da sociedade e para a progressiva intolerância social face à violência nas escolas. A violência ocorre fora da visão dos adultos e grande parte das vítimas não reage ou denuncia a agressão sofrida, pelo que esta sensibilização é extensível aos pais, professores e funcionários pelos sinais de alerta que devem procurar denunciar e saber reconhecer, nas escolas e em ambiente familiar.

O bullying é um conjunto de atos que servem para descrever atos de violência física ou psicológica, intencionais e reiterados, praticados por uma ou mais pessoas no contexto de uma relação desigual de poder, causando dor e angústia na(s) vítima(s). Atualmente, e associado ao recurso às novas tecnologias, nomeadamente as redes sociais, o bullying tem assumido novos contornos, dando origem à vertente virtual do ciberbullying.

Por norma os sinais de alerta são silenciosos, aconselhando-se os pais, professores e todos os cuidadores a estarem atentos a sinais, tais como alterações de humor, abatimento físico e/ou psicológico, sinais de impaciência ou ansiedade, queixas físicas permanentes (dores de cabeça, de estômago, perturbações no sono, nódoas negras), irritabilidade extrema, ou qualquer outra mudança de comportamento.

Pese embora o bullying não se encontrar tipificado na legislação penal como crime, o mesmo está associado a vários crimes tais como crimes de ofensas à integridade física, injúrias, ameaça e coação, correspondendo os dois primeiros aos comportamentos mais frequentes.

A GNR desenvolve um esforço significativo naquilo que são as iniciativas relacionadas sobre a temática em concreto, nomeadamente em ações de sensibilização e campanhas, com temas associados à violência, à cidadania e não-discriminação, aos direitos humanos e direitos da Criança ou regras quanto à utilização da internet.

No âmbito das suas competências em matéria de prevenção criminal, a Guarda tem desenvolvido uma série de ações de sensibilização relacionadas com o bullying, num total de 1008 no ano de 2021, para mais de 34113 mil crianças e jovens, dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos, num total de 422 estabelecimentos de ensino público e privado (dados provisórios). A Guarda registou até à data 64 crimes associados ao bullying desde 01 de janeiro de 2021.

Além destas ações, importa acrescentar que os Postos Territoriais da GNR dispõem de uma sala de apoio à vítima, destinadas a receber este tipo de situações que contam ainda com militares com formação especializada (Apoio a Vítimas Específicas e militares da estrutura de Prevenção Criminal e Policiamento Comunitário), que desempenham um papel essencial no acompanhamento personalizado às vítimas de bullying, encarregando-se de encaminhar as vítimas para outras instituições com competência neste âmbito.

“Educai as crianças para que não seja necessário punir os adultos.”

Pitágoras

PORTALEGRE: Entre o ponto de partida e o ponto de chegada: um passeio gráfico pela obra de José Régio

 

Inaugura a 21 de outubro, pelas 17h30, na Casa Museu José Régio a 3ª fase da exposição de Helena Major e Magda Cordas sobre Régio. Depois de “Um Itinerário Gráfico sobre a Obra de José Régio” e “De Antigas Gentes e Traças”, as autoras apresentam agora “Entre o Ponto de Partida e o Ponto de Chegada: um passeio gráfico pela obra de José Régio”.

Na senda dos trabalhos anteriores, as ilustradoras continuam a explorar a imagética da obra do poeta, dando-lhe uma nova interpretação mais contemporânea, arrojada e que se quer capaz de suscitar o diálogo com o visitante.

Mais uma vez, é criada uma narrativa paralela à obra que faz a síntese entre as mostras anteriores e define então o ponto de partida e o ponto de chegada deste itinerário gráfico, que explora os lugares percorridos e as personagens reais e imaginadas que se cruzavam com o próprio Régio, no fundo o protagonista omnipresente em todo o trabalho de criação ambiental e cénico.

Até final do ano não deixe de visitar a exposição e descubra aqui os “Belos passeios que tem Portalegre, para dar aos domingos” e também nos outros dias. Estará patente de terça a domingo das 9h30 às 13h00 e das 14h30 às 18h00 até 31 de outubro. De 2 de novembro a 31 de dezembro o horário de visita será das 9h00 às 12h30 e das 13h30 às 17h00.

Também na ocasião será apresentada a reedição do livro de poemas “Fado”, de José Régio.

A Câmara Municipal de Portalegre assume o acesso à cultura e às artes como ferramenta potencial para o fomento de coesão, o aumento da capacidade de atração e o desenvolvimento do nosso território. Por esse motivo, a promoção e apoio à produção e agentes culturais locais serão sempre entendidos como formas de valorizar as pessoas e o nosso património comum, reforçar a cidadania e promover novas dinâmicas, bem como o tão aguardado reencontro entre as pessoas.

18 de Outubro: Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos

 

Assinalou-se ontem, dia 18 de outubro, o Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, uma das mais graves violações de Direitos Humanos. Nesta importante data, o Ministério da Administração Interna reafirma o seu compromisso na defesa dos Direitos Humanos, em particular na defesa daqueles que, por razões diversas, se encontram em situações de particular fragilidade e, por isso, mais expostos ao fenómeno do tráfico de seres humanos.

Os dados do relatório anual (https://www.otsh.mai.gov.pt/trafico-de-seres-humanos-relatorio-2020/) do Observatório do Tráfico de Seres Humanos (OTSH), hoje publicado, demonstram que, no ano 2020, foram sinalizadas 229 situações, uma redução face às 280 situações sinalizadas em 2019.

A larga maioria das situações sinalizadas (76%) diz respeito a cidadãos nacionais de países terceiros que têm Portugal como país de destino, com destaque para o número de situações relativas a cidadãos oriundos da Índia (40 situações). O tipo de tráfico mais registado continua a ser para fins de exploração laboral (79 situações).

O relatório demonstra ainda que a maioria das (presumíveis) vítimas é adulta, sendo que entre os menores sinalizados a percentagem mais significativa é do género feminino.

No seguimento das 229 situações sinalizadas, os cinco Centros de Acolhimento e Proteção (CAP) acolheram 23 (presumíveis) vítimas, sendo 17 do sexo masculino e 6 do sexo feminino, entre adultos e menores, aos quais foi prestada assistência a vários níveis, nomeadamente médica/psicológica.

O tráfico de seres humanos é uma realidade com um impacto a nível global. Portugal não está imune a este fenómeno, ao qual está associado um conjunto de causas e consequências problemáticas, tais como o crime organizado, a exploração sexual e laboral, as assimetrias endémicas entre os países mais desenvolvidos e os mais carenciados, questões de género e de Direitos Humanos ou a quebra de suportes familiares e comunitários.

O fenómeno do tráfico de seres humanos é abrangente, mas são identificados grupos que apresentam uma maior vulnerabilidade, tais como as mulheres e as crianças.

18 de outubro de 2021

PORTALEGRE: Apresentação de obras literárias de Avelino Bento

 

Decorreu este sábado, 16 de outubro, no Centro de Congressos dos Paços do Concelho de Portalegre a sessão de apresentação de três obras literárias da autoria de Avelino Bento: o romance “A Geração que quis ser feliz”, o livro de contos “Os últimos putos neo-realistas” e o livro de poesia “Quarent’Ena mais poemas”, que foi escrito quase como um diário da pandemia.

A sessão uniu Brasil, Espanha e Portugal numa clara evocação á cada vez mais necessária união dos povos, sobretudo na área da cultura. A conduzir os trabalhos esteve Amélia Bravo Vadillo, da Editora Filigrana, poetiza e amiga pessoal do autor. Para falar sobre as obras que prefaciaram estiveram Luís Miguel Cardoso do IPP e Humberto Lima de Aragão Filho (em direto por zoom de São Paulo – Brasil).

O programa contou ainda com um momento musical com a soprano Rafaela Albuquerque acompanhada ao piano pelo maestro portalegrenses José Raimundo.

Avelino Bento é Professor Coordenador Jubilado da Escola Superior de Educação e de Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Portalegre, para além de ser ator, encenador e animador cultural. Tem artigos e comunicações publicados em livros e revistas nacionais e internacionais, sobre Teatro, Expressão Dramática, Animação Sociocultural e Educação Artística.

A presidente da Câmara Municipal de Portalegre, Fermelinda Carvalho, destacou a multiplicidade de talentos e áreas de interesse que Avelino Bento evidenciou ao longo do seu percurso profissional, manifestando total disponibilidade para continuar a apoiar e promover eventos que envolvam a dinamização e a cooperação cultural como ferramentas de desenvolvimento e valorização do território.

AVIS: Teatro "Silêncios e tanta gente"

 

No próximo sábado, dia 23 de Outubro, pelas 21h30, a peça "Silêncios e tanta gente" subirá ao palco do auditório municipal Ary dos Santos, em Avis. Nesta peça, a Boutique da Cultura e o MDM dão voz às vítimas de tráfico humano, rompendo silêncios sobre a escravatura dos tempos modernos. 

NISA: COISAS DO (NOSSO) PODER LOCAL (III)

 

IMAGINE 3 - Que a campanha eleitoral para as Autárquicas tenha servido os propósitos, isto é, discutir os reais problemas e necessidades do concelho e que nesses debates ou auscultação das populações, tenham vindo ao de cima, os problemas relacionados com a Saúde. Problemas que não se esgotam no painel de azulejos, mais bonito ou mais feio, consoante os gostos, mas na falta de pessoal que o destapar da manta no Hospital de Setúbal, veio trazer, com premência, a público e que atinge também o novo Centro de Saúde de Nisa. 

Imagine que está mais de uma hora a tentar ligar para o CS e que após 10 ou 12 tentativas, sem qualquer resposta - com algumas "idas" e "vindas" ao Hospital de Portalegre-, resolve deslocar-se pelos seus próprios meios e verificar in loco que há uma gritante falta de pessoal, a todos os níveis, principalmente, administrativo.

Não será exigível pedir, a quem dá o melhor de si, melhores e mais expeditas respostas. Mas há formas de resolver o problema e a ULSNA não pode, por mais tempo, alhear-se dele e dos prejuízos que tal facto causa às populações. Contrate pessoas para atender o telefone e ver-se-á que esta "despesa" pode ser revertida em "proveito". 

Imagine, também, um Centro de Saúde, novo, equipado à la carte, com uma especialista em Fisioterapia, que faz o que pode e não pode, num concelho muito envelhecido e onde as mazelas físicas são o pão nosso de cada dia. As novas instalações, a quantidade e a extensa lista de espera dos utentes que carecem de cuidados de fisioterapia, justificam, por si só, que o Centro de Saúde recrute, pelo menos, mais um profissional desta área. 

E é aqui que entra o Poder Local, cuja principal linha de actuação se deve pautar pela melhoria das condições de vida da população. O dinheiro gasto em flores, florinhas e adereços para inglês ver, dava e sobrava para a contratação de um profissional de Fisioterapia que pudesse colmatar as carências existentes. Há diversas autarquias que já o fazem e a de Nisa, seguindo este caminho, prestaria um bom serviço à população. 

COMUNICADO
Na frente ocidental nada de novo.
O povo
Continua a resistir.
Sem ninguém que lhe valha,
Geme e trabalha
Até cair.
Miguel Torga

HUMOR EM TEMPO DE CÓLERA

 

Encher o depósito | cartoon editorial da revista  de Domingo do CM. - Vasco Gargalo

OPINIÃO: Sindicatos e Empresários

Os homens e mulheres que negoceiam os seus serviços devem  ser do tipo de uma sociedade que insiste no empregador, no  empregado e no público que servem. No passado, sindicatos e  empresários negociavam entre si sem ter em consideração que na  realidade estavam a negociar à custa do público que serviam. No  mundo empresarial português - em que a maioria dos empresários é  conservadora e austera - faz sentido a luta dos sindicatos. As  empresas generosas como a Delta Cafés nunca tiveram uma greve – é deste tipo de empresários que o país precisa. Os sindicatos como o  dos maquinistas da CP costumam radicalizar as greves, sem terem  em conta o público que servem, fonte dos seus salários. O direito à  formação de sindicatos é um direito democrático, que a sua luta não  sirva para paralisar o país e dificultar ainda mais a vida aos  portugueses. Sindicatos e empresários devem-se entender sem porem  em causa o bom rumo da economia nacional. O país tem alguns dos  mais austeros empresários da União Europeia que contribuem pouco  para o desenvolvimento da população.  

José Oliveira Mendes - 12/10/2021

PORTALEGRE: Exposição Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza e do Dia Municipal para a Igualdade

 

O Município de Portalegre, através da Rede Social do concelho, em parceria com a EAPN – Núcleo Distrital de Portalegre – e outras entidades, tem vindo a criar diversas ações e dinâmicas de sensibilização para temáticas ligadas à exclusão social, pobreza e igualdade.

Este ano, para assinalar o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que se comemora a 17 outubro e o Dia Municipal para a Igualdade, a 24 outubro, irá realizar-se no átrio da entrada do edifício da Câmara Municipal de Portalegre, no dia 20 de outubro de 2021, pelas 14h30, uma exposição alusiva a estes dias.

Este dia comemorativo, de sensibilização e de reflexão, procura manter a promoção e organização da exposição, permitindo que todas as instituições e a sociedade civil promovam o trabalho parceiro entre organizações públicas e privadas, representando a partilha de experiências e a construção de sinergias ao nível local; a contribuição para a desconstrução de estereótipos ainda existentes relativamente a alguns grupos sociais; a promoção do debate acerca de diferentes temáticas sociais; e a reflexão na sociedade que queremos construir para o futuro.

NISA: COISAS DO (NOSSO) PODER LOCAL (II)

IMAGINE 2 - Que em plena  campanha eleitoral para as Autárquicas, numa sessão ou comício, o ainda presidente da Assembleia Municipal lhe dizia, eufórico e com a maior das convições, que a AM trabalha para as pessoas, que é um órgão independente e que se pauta pelas regras da transparência. Imagine, agora, que acaba de consultar o site do Município de Nisa, como eu fiz e verifica que a ÚLTIMA ACTA do órgão Assembleia Municipal tem a data de 25 de Setembro de 2020, ou seja, HÁ MAIS DE UM ANO. 

Como é que entenderia uma situação destas? O que ficaria a pensar de um eleito que, desde há 12 anos desempenha este cargo, sem nada de objectivo lhe acrescentar e ainda permite que se brinque com os munícipes? Dará assim tanto trabalho elaborar a Acta de uma sessão logo após esta ter decorrido e ser aprovada na sessão seguinte para ser publicada? Ou a mesma terá de passar pelo crivo da Censura? Mas as Assembleias Municipais não são órgãos do poder local, autónomos e independentes? Mesmo quando tem de ser a edil a escolher o local - contrariando a lei e desrespeitando os eleitos -, onde as mesmas se hão-de realizar? 

Vão os novos eleitos municipais, os do poder e os da oposição, continuar alheados e indiferentes a este facto que prejudica todos os eleitores do concelho? A informação municipal não deve ser prestada "na hora"? Ou irão permitir este estado de desinformação,  contínuo e premeditado, por parte de um poder municipal autocrata e autoritário?

Para que servem, afinal, as Assembleias Municipais?

TRADIÇÃO ORAL - Adágios de Outubro (IV)

- Aí por São Lucas (18/10) bem sabem as uvas.
- Andar marinheiro, andar, não te apanhe São Simão (28/10) no mar.
- Com a vinha em Outubro, come a cabra e engorda o boi.
- Com a vinha em Outubro, come a cabra, engorda o boi e ganha o dono.
- De São Simão (28/10) a São Judas (28/10), comidas são as uvas.
- Dia de Santa Iria (20/10), pega nos bois e guia.
- Em dia de São Simão (28/10), quem não assa um magusto não é bom cristão.
- Em Outubro centeio ruivo.
- Em Outubro não fies só lã; recolhe o teu milho e o teu feijão, senão de Inverno tens a tua barriga em vão.
- Em Outubro não vás ao mar para pescar; mas vai ao celeiro e abre o mealheiro.
- Em Outubro o fogo ao rubro.
- Em Outubro o lume já é amigo.
- Em Outubro ou secam as fontes, ou passam os rios por cima das pontes.
- Em Outubro paga tudo e recolhe tudo.
- Em Outubro paga tudo.

* Recolha de Hernâni Matos in dotempodaoutrasenhora.blogspot.com

Carta de trabalhadores denuncia produtos Google e Amazon. “Negam direitos a palestinianos”

 

Centenas de trabalhadores das duas empresas tecnológicas assinaram uma carta em conjunto onde condenam a decisão de fornecer serviços ao governo de Israel e apelam ao apoio da comunidade internacional.

Numa carta anónima publicada no jornal britânico The Guardian, trabalhadores das gigantes tecnológicas norte-americanas Google e Amazon manifestaram-se contra o Projecto Nimbus, um contrato de venda de produtos tecnológicos assinado entre as empresas e o governo de Israel.

“Nós acreditamos que a tecnologia que criamos deve ser usada para servir e elevar as pessoas em todo o lado. Como os trabalhadores que mantém estas empresas a trabalhar, somos moralmente obrigados a falar contra violações dos nossos valores“, começa a carta, que já foi assinada internamente por 90 trabalhadores na Google e 300 na Amazon. Os funcionários mantêm-se anónimos por temerem retaliações.

Os trabalhadores referem que já há anos que têm visto as empresas a procurar contratos com o Departamento de Defesa dos EUA, o ICE (a polícia que patrulha a fronteira americana com o México e que aplicava a política de separação de crianças nos centros de detenção) e departamentos locais e estaduais de polícia “Estes contratos mostram um padrão perturbador de militarização, falta de transparência e fuga à supervisão”, criticam. No seguimento deste padrão, as empresas assinaram recente o Projecto Nimbus para a “venda de tecnologia perigosa com o exército e governo israelitas” na mesma semana em que Israel “atacou palestinianos na Faixa de Gaza”, tendo matado quase 250 pessoas, “incluindo mais de 60 crianças”.

O Projecto Numbus é um contrato assinado entre a Google e a Amazon e o governo israelita avaliado em 1.2 mil milhões de dólares para o fornecimento de serviços de cloud, que os trabalhadores consideram que vão ser usados para “mais vigilância e recolha de dados ilegais de palestinianos” e para aumentar ainda mais o domínio dos colonatos israelitas no território que é legalmente da Palestina.

Os funcionários dizem que não podem ignorar a situação ao verem os produtos que criam a ser usados “para negar os direitos básicos aos palestinianos” por um governo que está a ser investigado internacionalmente por cometer crimes de guerra.

“Condenamos a decisão da Amazon e da Google de assinar o contrato do Projecto Nimbus com o exército e governo israelitas e pedimos-lhes que rejeitem este e futuros contratos que vão prejudicar os nossos utilizadores. Apelamos aos trabalhadores na área da tecnologia a nível global e à comunidade internacional que se junte a nós na criação de um mundo onde a tecnologia promove a segurança e dignidade de todos”, concluem.

* Adriana Peixoto, ZAP //13 Outubro, 2021

 

SAÚDE: Dia Mundial da Trombose – 13 de outubro

Olhos abertos para a trombose

No dia 13 de outubro assinala-se o Dia Mundial da Trombose, data escolhida pela Sociedade Internacional de Trombose e Hemostase para sensibilizar os profissionais de saúde e população para uma crescente problemática – o tromboembolismo venoso. Esta data marca o nascimento de Rudolf Virchow, médico alemão, primeiro a descrever o conceito de “trombose”.

O tromboembolismo venoso caracteriza-se pela formação de coágulos nas veias, mais frequentemente nas veias das pernas (trombose venosa profunda), que podem libertar-se e migrar para o pulmão (tromboembolismo pulmonar). O tromboembolismo venoso é umas das principais causas de morte e incapacidade a nível mundial, responsável pela morte de 1 em cada 4 pessoas. Esta doença ocorre em pessoas de todas as idades.

Mais recentemente, a pandemia causada pelo vírus SARS-COV2, colocou este diagnóstico no centro das atenções, devido ao risco trombótico associado à infeção causada por este vírus, reforçando a necessidade de sensibilizar os profissionais de saúde e população para o tromboembolismo venoso, nomeadamente em relação aos fatores de risco, identificação e prevenção.

Embora existam várias causas para o tromboembolismo venoso, a principal – o tromboembolismo venoso associado à hospitalização – é potencialmente prevenível. Estratégias para a identificação dos doentes em risco de desenvolvimento de tromboembolismo venoso durante e após o internamento ou intervenção cirúrgica, pretendem através de dados clínicos, identificar o risco trombótico e hemorrágico do doente. Quando indicado, são tomadas medidas preventivas com o recurso a medicamentos (anticoagulantes) ou medidas mecânicas (como meias de contenção elásticas) para a prevenção do tromboembolismo venoso. Adicionalmente, em Portugal, os hospitais dispõem de Comissões de Prevenção do Tromboembolismo Venoso, com o intuito de promover e supervisionar a implementação das medidas de prevenção mencionadas. Para além da hospitalização, existem outros fatores de risco de desenvolvimento de tromboembolismo venoso, como sejam neoplasia, traumatismo, imobilização prolongada, obesidade, terapêutica hormonal, gravidez, entre outros.

Os sinais e sintomas mais frequentes do tromboembolismo venoso são: perna inchada, vermelha, com dor e calor (na eventualidade de trombose venosa profunda), e falta de ar, dor no peito, tosse e palpitações (nos casos de tromboembolismo pulmonar). O diagnóstico deverá ser atempado a fim de proporcionar o tratamento adequado, que na maioria das vezes consiste em fármacos anticoagulantes, que inibem a formação de coágulos no sangue.  A duração do tratamento é variável de pessoa para pessoa, e deverá ser estabelecida pelo médico, devendo haver revisão frequente do risco/beneficio da terapêutica e estratégia estabelecida em conjunto com o doente.

Se não for atempadamente identificado o tromboembolismo venoso pode ser fatal. Se não for adequadamente tratado, as complicações, como a síndrome pós-trombótica (após trombose venosa profunda) e hipertensão pulmonar tromboembólica crónica (após tromboembolismo pulmonar) podem ser incapacitantes.

Este ano o Dia Mundial da Trombose pretende alertar consciências e “abrir os olhos” da população para esta problemática - Olhos abertos para o tromboembolismo venoso / Eyes open to Trombosis.

Melanie Ferreira - Médica Internista no Hospital Garcia de Orta / Núcleo de Estudos da Doença Vascular Pulmonar da SPMI

NISA: COISAS DO (NOSSO) PODER LOCAL (I)

 

IMAGINE 1 - Que tinha sido eleito para um órgão do poder local (Câmara, Assembleia Municipal), em representação, sei lá, do MES, do MRPP, da UDP, do MIRN ou do Partido do Progresso e que na Convocatória que recebera para a tomada de posse, a seguir ao seu nome, vinha a designação do partido pelo qual tinha sido eleito/a, partido esse com o qual nunca se tinha identificado e, muito menos, concorrera, no caso concreto, o partido vencedor das eleições no concelho de Nisa. Com que impressão é que ficava dos serviços camarários? E o que faria? Recusava-se a tomar posse e exigia a reposição da verdade, ou passava uma esponja sobre o assunto? 

Como é possível tanta irresponsabilidade na gestão administrativa dos assuntos municipais, bem patente, aliás, na feitura de uma simples minuta, de uma página, quase sempre carregada de erros ortográficos?

NISA: João Malpique continua a presidir à União de Freguesias de Nisa

No passado dia 9 de Outubro teve lugar a instalação dos órgãos autárquicos da União de Freguesias do Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão, após as eleições autárquicas de 26 de Setembro, que deram a vitória, por maioria absoluta, à CDU - Coligação Democrática Unitária, formada pelo PCP e pelos "Verdes".

Após a eleição dos restantes elementos que integram o executivo e da Mesa da Assembleia da União de Freguesias, estes órgãos autárquicos ficaram assim constituídos.

* Executivo da União de Freguesias

João José Cabim Malpique Rufino - Presidente (CDU)

Mário Rui de Gouveia Macedo - Secretário (CDU)

Maria de Lurdes da Silva Araújo - Tesoureira (CDU)

Mesa da Assembleia da União de Freguesias

Maria Manuela Bagulho de Oliveira Carrilho - Presidente (CDU)

Raquel Maria Dias Marques Semedo - 1ª Secretária (CDU)

João Louro Gordo da Graça - 2º Secretário (CDU)

Vogais

Maria do Rosário Carita Rodrigues (PS

João Paulo Carita Salgueiro (PS)

José Miguéns Louro Hilário (CDU)

Maria Helena da Cruz Serra Pires (PS)

Ana Márcia Carrilho Miguéns (CDU) 

Júlio Carrilho de Almeida (CDU)

Arronches agrega 29 dadores de sangue

 

O presente ano está a findar-se e contam-se pelos dedos as colheitas que a Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Portalegre – ADBSP – vai realizar até dezembro. A última iniciativa teve lugar em Arronches, na sede do rancho folclórico. Para aqui se dirigiram 29 voluntários, com maioria para o sexo feminino: 15 presenças (51,7 %). 

Uma brigada muito significativa esta. E ainda para mais, angariaram-se 25 unidades de sangue total. Pena é que alguns dos presentes tenham recebido o mais que justo diploma designando um muito obrigado, pois chegaram ao limite de idade para a doação.

Assembleia Geral a 23 de outubro

Na parte matinal do sábado 16 de outubro vamos estar na sede do Grupo Desportivo Cultural e Social Vale de Cavalos (Alegrete / Portalegre).

Informamos que o gabinete da ADBSP, sito na residência do hospital de Portalegre, passou a ter o seguinte horário: das 15:30 h às 17:30 horas (de segunda a sexta-feira).

Temos agendada uma Assembleia Geral da nossa associação para 23 de Outubro de 2021. Será pelas 17:00 horas na sala de conferências do hospital Doutor José Maria Grande. Da ordem de trabalhos consta a eleição dos novos corpos sociais para o triénio 2022 / 24 e ainda a análise do relatório da gerência. 

Consulte: https://www.facebook.com/AssociacaoDadoresBenevolosSanguePortalegre/ 

JR

ÉVORA: Aguário e Opus 7 | Música para Bebés e Crianças

A Associação “Eborae Musica” promove Espetáculos para Bebés e Crianças (0 aos 5 anos inclusivé) nos dia 16 de outubro às 17h30 , dia 17 de outubro às 10h00 e 11h30 com o espetáculo Aguário e no dia 23 de outubro às 16h00 e 17h30 e dia 24 de outubro às 10h00 e às 11h30 com o espetáculo Opus 7 (do Ciclo PAPI); no dia 16 de outubro às 14h30 decorre uma sessão de Formação “Afinação do Olhar” para Pais Educadores e Outros, no Convento dos Remédios, em Évora. “Aguário” é um conjunto de “poemas performativos” onde as múltiplas vozes da água se misturam com a voz humana, o corpo e o movimento, a imagem e os objetos cénicos. Em Aguário faz-se um primeiro esboço em abordar a água como matéria artística que se pode moldar como traço, gesto, som, fluindo no tempo e no espaço. Ligando tudo e todos, é essa a natureza da água. A peça Opus 7 faz parte do Ciclo PAPI; a Companhia de Música Teatral tem desenvolvido um modelo de trabalho que designa como “criação de constelações artístico-educativas”. Através da construção de diferentes relações com a música (ouvir, fazer, criar, saber) e da exploração de diferentes recursos sonoros e artísticos, vão nascendo novas formas de envolver diversos tipos de públicos. PAPI (Peça a Peça Itinerante) é uma dessas constelações; nela se cruzando intenções de carácter artístico, educativo e social. Para que a harmonia e o desenho de comunicar habitem o espaço da infância desde muito cedo. Na peça Opus 7 a linguagem principal é a Música (Voz, Percussão). A Formação “Afinação do Olhar” será orientada pela Professora Helena Rodrigues.e tem por objetivos : vivenciar ( ao nível da música , do movimento e das artes plásticas) algumas das conceções artísticas ; adquirir ideias e estratégias que possam ser implementadas em sala de creche, jardim de infância ou sala de aula; adquirir ferramentas necessárias para uma boa interação entre as famílias e a creche/jardim de infância/escola. Destinatários: pais, educadores, auxiliares de educação e artistas interessados nos temas da arte para a infância e da educação ambiental.

ORGANIZAÇÃO: A Organização é da Associação Eborae Musica entidade financiada pelo Ministério da Cultura- DGArtes, em co-produção com a Companhia de Música Teatral

APOIOS: Câmara Municipal de Évora, Diário do Sul, A Defesa, Rádio Diana, Antena 2 e Registo

PONTE DE SOR: Portugal Air Summit de 13 a 17 Outubro

Vários membros do Governo estarão em Ponte de Sor de 13 a 17 de outubro

João Gomes Cravinho, Pedro Nuno Santos, Manuel Heitor, Nelson Sousa e Ana Abrunhosa

presentes no Portugal Air Summit

Para além dos ministros da Defesa; das Infraestruturas e Habitação; da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; do Planeamento e da Coesão Territorial, de salientar a presença da Secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, do Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Carlos Miguel e do Secretário de Estado do Planeamento, Ricardo Pinheiro;

 Destaque para a CEO da TAP, Christine Ourmières-Widener, que marcará presença no dia 13 no painel “TAP - desafios para um futuro a voar”, Luís Ribeiro, Presidente da ANAC, que abordará o tema “O papel da Regulação num mundo pós-COVID” e para o CEO da ANA Aeroportos, Thierry Ligonnière, que versará sobre “Aeroportos:Desafios de um sector em recuperação”;

Outros nomes a merecer atenção: Ricardo Conde, Presidente da Agência Espacial Portuguesa; Luís Filipe de Castro Henriques, Presidente do AICEP; João Cadete de Matos, Presidente da ANACOM; ou, a nível internacional, com a intervenção de Marcos Cesar Pontes, Ministro do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, do Brasil e Rafael Schvartzman, Regional Vice President Europa da IATA.

Os ministros João Gomes Cravinho e Pedro Nuno Santos estarão presentes no Portugal Air Summit, na sessão de abertura da maior Cimeira ibérica no setor aeronáutico, defesa e espaço, que começa amanhã, dia 13 de outubro, e se prolonga até dia 17. Mas, ao longo dos vários dias de conferências do evento, inúmeros membros do Governo passarão por Ponte de Sor.

No dia 13 marcará presença a Secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, às 12h50, com o tema: “Como atrair mais turistas para Portugal - Importância da aviação”.

Para 14 de Outubro, a sessão de abertura cabe ao Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Carlos Miguel, estando ainda previsto a intervenção do Secretário de Estado do Planeamento, Ricardo Pinheiro e a sessão de encerramento ficará a cargo de Manuel Heitor, Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

No dia 15, o Portugal Air Summit contará com Nelson de Souza, Ministro do Planeamento, na sessão de abertura, e com Ana Abrunhosa, Ministra da Coesão Territorial, no encerramento.

A lista de nomes que participarão nas inúmeras conferências organizadas pelo Portugal Air Summit abrange as mais diversas áreas, desde a indústria aeroespacial, através de Castro Henriques, presidente do AICEP, Luís Ribeiro, Presidente da ANAC, João Cadete de Matos, Presidente da Anacom, ou Ricardo Conte, Presidente da Agência Espacial Portuguesa, a temas como a aviação sustentável - outro dos tópicos fortes na edição deste ano -, com Ana Agostinho, Chefe de Sustentabilidade - Hi fly, César Sánchez López, Vice-Presidente da AIRBUS para o Sul da Europa e Israel, ou David Waddington, da Zeroe Airbus, onde o hidrogénio na aviação serão devidamente escalpelizado.

A nível internacional, as atenções centram-se no dia 14, às 12h30, com a intervenção de Jan-Christoph Oetjen, membro do Parlamento Europeu, que abordará o tema “Céu Único Europeu, é Hora de Agir - A Perspetiva do Parlamento Europeu”, ou em Marcos Cesar Pontes, Ministro do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações do Brasil, que falará sobre a “A importância do setor aeroespacial e tecnologias associadas”, às 16h00.

Ainda no dia 14, também o painel “Perspectivas para o Sector Espacial em Portugal - Agência Espacial Portuguesa”, merece olhar atento a partir das 16h20, com a presença de Ricardo Conde, Presidente da Agência Espacial Portuguesa. Já Luis Filipe de Castro Henriques, Presidente do AICEP, abordará às 17h00 “A indústria aeroespacial, uma aposta”.

Dia 15, serão abordadas temáticas como Economia ou Saúde Mental. João Duque, Professor Catedrático no ISEG explicará qual o “Impacto das viagens na economia. Cenários futuros”, enquanto Francisco Miranda Rodrigues, Bastonário da Ordem dos Psicólogos Portugueses, moderará o painel “Saúde Psicológica para um novo começo”. Também a economia e investimento no Alentejo serão discutidos, através do painel: “Investir no Alentejo: Pilares de uma estratégia conjunta de atração de investimento para o Alentejo”, a cargo de Vítor Silva, Presidente da Agência Regional de Promoção Turística do Alentejo, e Hugo Hilário, Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Sor. A sessão de encerramento estará a cargo da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.

Nas palavras de Nuno Molarinho, CEO da TheRace e organizador do Portugal Air Summit, “este programa é a prova do prestígio do Portugal Air Summit e da importância do hub aeronáutico no nosso país. A relevância institucional desta cimeira fica bem demonstrada com a presença de vários membros do Governo, bem como de altos responsáveis por entidades cuja importância para a economia nacional, para o seu crescimento e internacionalização é por demais evidente. E, claro, será um prazer receber tantos stackholders do setor aeronáutico, com os quais trabalhamos em constância, e que sabemos também sentirem como seus estes cinco dias de debate e encontro em Ponte de Sor”.

O Portugal Air Summit decorre de uma organização conjunta entre a Câmara Municipal de Ponte de Sor e a empresa TheRace.

Veja todo o programa atualizado, aqui: https://portugalairsummit.pt/programa/

SAÚDE: Dia Mundial das Doenças Reumáticas – 12 de outubro

Estranho mundo este onde o dia celebrado é o da doença e não o do doente …

Hoje, dia 12 de Outubro celebra-se o Dia Mundial das Doenças Reumáticas. E invoca-se a sua importância pelos milhões de doentes em todo o mundo que sofrem com este tipo de doenças. Destaca-se a quantidade de doenças diferentes que se classificam nesta categoria, desde as supostamente mais benignas (mas mais frequentes) como a osteoartrite ou a osteoporose, até às potencialmente mais graves (felizmente mais raras) como algumas doenças autoimunes sistémicas. E ainda se sublinha o carácter universal deste tipo de enfermidades capazes de atingir quaisquer escalões etários, a forma como implicam sofrimento para doentes, familiares e cuidadores, como impõem um desgaste psicológico e financeiro a quem com elas convive, como representam um custo muito importante para toda a sociedade.

Estranho mundo este onde o dia celebrado é o da doença e não o do doente…

Porque se alguém merece ser alvo de qualquer tipo de celebração, de reconhecimento, de ajuda é exactamente cada um dos que, anonimamente ou não, sofre e suporta as vicissitudes de uma sorte que foi mais madrasta que amiga. E também aqui existem filhos e enteados… Há alguns anos, era eu ainda aprendiz nas artes da medicina (felizmente ainda não parei de o ser!), lembro-me de ouvir uma doente comentar a propósito da sua doença (um Lupus Sistémico particularmente grave): “… se vou ter uma doença, que seja algo raro… um Ferrari!”

Estranho mundo este onde o sofrimento causado por doenças comuns é desvalorizado pela frequência e o exotismo, ainda que perigoso, é valorizado com orgulho!

Aqui reside o paradoxo deste dia: não existe nenhuma pessoa no mundo que não tenha (ou não venha a ter) uma doença reumática! Elas existem não só como consequência de disfunções imunológicas e alterações metabólicas, mas também como consequência do envelhecimento e por isso mesmo, pela sua omnipresença, acabam muitas vezes por ser desvalorizadas ou mesmo ignoradas por médicos, cuidadores e até doentes que vêm em muitas doenças reumáticas, principalmente nas que têm um carácter degenerativo, apenas um desígnio do destino.

E claro, também existem os “Ferraris”, as doenças mais raras, complexas, a exigirem outro tipo de cuidados e a resultarem em outro tipo de complicações, mais graves, potencialmente fatais.

E é nesta altura que médicos discutem quais as especialidades que devem tratar o quê, economistas analisam como devemos pagar e a quem e políticos discursam sobre o mérito dos seus projectos.

Conseguem imaginar como seria a saúde da nossa sociedade se cada um de nós se concentrasse de facto em contribuir para uma equipa global, onde os méritos inerentes ao nosso treino e aptidão fosse colocado numa perspectiva de equipa, onde de facto os doentes fossem o foco daquilo que fazemos. É notável a energia gasta em “animosidades institucionais”, sempre em nome dos doentes, sempre em prol da saúde da nossa população, sempre na defesa dos melhores interesses que, cada um de nós, tem a certeza serem os dos outros.

As doenças reumáticas são um universo demasiado grande para ser controlado e demasiado importante para ser ignorado. Por isso celebramos o Dia Mundial das Doenças Reumáticas. Porque temos a obrigação de não desistir, teremos de coordenar melhor os nossos esforços, valorizar mais o que temos e o que somos, reconhecer que todas as especialidades médicas, todos os profissionais de saúde, todos os decisores políticos têm o dever de fazer melhor e podem fazê-lo se colocarmos, de facto, o doente primeiro.

Este ano, a 12 de Outubro, deveríamos fazer algo verdadeiramente radical: celebrar o Dia Mundial do Doente Reumático!

* Prof Doutor José Delgado Alves

Nisa afetada por algas invasoras do Rio Tejo provenientes de Espanha

 

O rio Tejo, na zona da fronteira entre Portugal e Espanha, tem registado o rápido crescimento de uma mancha verde, resultante da multiplicação de algas microscópicas. Segundo avança o CM, a mancha está localizada na albufeira da barragem de Cedillo, sendo que zona atingida compreende as margens do rio nos concelhos de Vila Velha de Ródão, Castelo Branco e Nisa.

Este acontecimento “deve-se à concentração elevada de nutrientes na albufeira, nomeadamente fósforo, condições de temperatura e luminosidade elevada, que agora se observam, bem como à menor dinâmica de caudais, que desde agosto se têm verificado”, refere  a Agência Portuguesa do Ambiente, destacando que há uma “diminuição da qualidade da água”.

“A poluição em Espanha resulta de escorrências para o Tejo de fertilizantes usados na agricultura e também das águas residuais”, refere o presidente da associação ambientalista Zero, Francisco Ferreira. Segundo o CM, o "movimento ambientalista proTEJO considera que o esvaziamento de duas barragens espanholas agravou este problema, sendo que o movimento  vai apresentar queixa à Comissão Europeia contra Portugal e Espanha por “má gestão” do rio Tejo. 

Fonte: CM

NISA: ASAE encerra estabelecimento por incumprimento das regras de higiene

 

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou,  uma ação de fiscalização em Nisa.

Desta ação, segundo a ASAE, foi "instaurado um processo de contraordenação a um estabelecimento de restauração e bebidas, com suspensão da respetiva atividade, por violação dos deveres gerais da entidade exploradora e incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene."

11 Out. 2021

Autárquicas 2021: CDU ganha freguesia de Comenda

 

A lista do PCP-PEV, encabeçada por Abílio Mendes, à Assembleia de Freguesia da Comenda venceu a repetição do acto eleitoral, que decorreu este domingo, dia 10, na sequência da decisão da assembleia de apuramento geral, realizada após as eleições autárquicas de 26 de Setembro, em que o tribunal considerou válido um voto na lista do PS que havia sido considerado inválido pelo presidente da mesa de voto.

De acordo com o dados publicado pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, a CDU ganhou a eleição para a Junta de Freguesia ao PS com 50% dos votos contra os 44,92% do PS e os 4,24% do PSD.

A diferença entre os dois partidos mais votados é de 24 votos, pelo que a CDU elege quatro mandatos e o PS três mandatos.

in "Alto Alentejo" - 11/10/2021

ZERO denuncia plantação de abacateiros em áreas da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e VRSA

Denúncia foi feita à Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

A associação ambientalista ZERO denunciou à Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território a ocupação de áreas da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António por culturas intensivas de regadio, nomeadamente de abacateiros, por não se enquadrarem com o Plano de Ordenamento desta Área Protegida.

Em comunicado, a ZERO diz que, no Verão de 2019, comprovou «a instalação de vários projetos, num total de cerca de 40 hectares, ocupando espaços que chegam a confinar com a zona húmida».

Estas áreas, segundo a associação ambientalista, «não se enquadram no que se encontra disposto nos instrumentos de ordenamento em vigor, nomeadamente no Plano de Ordenamento desta Reserva Natural, nem com os objetivos de conservação que levaram à sua classificação como Zona Especial de Conservação (Rede Natura 2000) e Sítio RAMSAR».

A ZERO sustenta que «as instalações de abacateiros em causa ocupam áreas de Proteção Parcial tipo I, tipo II e áreas de Proteção Complementar tipo I, assim classificadas no Plano de Ordenamento» daquela Reserva Natural, sendo que, da análise das atividades permitidas e condicionadas, a associação considera que «não parece existir compatibilidade com este tipo de cultura não tradicional e em sistema de monocultura intensiva em regadio».

«Durante algum tempo, a ZERO aguardou para verificar qual seria a intervenção do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), mas a manutenção das plantações levou a que fosse questionada a Direção Regional da Conservação da Natureza e das Florestas do Algarve sobre a legalidade da situação».

«Incompreensivelmente, existe um parecer positivo da Direção Regional da Conservação da Natureza e das Florestas do Algarve (DRCN Algarve do ICNF), datado de 2018, para um dos projetos, onde apenas se exige o cumprimento de medidas muito gerais no âmbito da instalação e exploração deste espaço, estando ainda a decorrer os procedimentos legais para um outro projeto, onde foram levantados dois autos em Março e Maio de 2019», revela a ZERO.

Do teor da resposta do ICNF, «ressalta ainda a informação de que existe um grande interesse pela instalação de pomares desta cultura dentro das áreas classificadas, motivo pelo qual foram solicitadas orientações técnicas a especialistas na matéria, o que gera forte apreensão sobre a orientação deste organismo face a novos projetos que venham a ser propostos para áreas classificadas».

De acordo com a ZERO, «exige-se uma definição clara das políticas públicas no que toca à intensificação agrícola em áreas classificadas», pois «estamos perante uma situação onde não podemos apenas falar de falta de fiscalização, mas onde a autoridade nacional para a conservação da natureza foi conivente com os interesses económicos».

Perante a resposta do ICNF, a associação ambientalista «já enviou à Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território uma exposição denunciando esta situação». Foi solicitada a intervenção desta entidade no sentido de averiguar o enquadramento legal da intervenção do DRCN do Algarve face ao disposto no Plano de Ordenamento» da Reserva Natural e «aos objetivos de gestão previstos no Plano Sectorial da Rede Natura 2000 para esta área classificada».

«Aguarda-se ainda o resultado desta intervenção, sem que a ZERO deixe de considerar a formalização duma queixa à Comissão Europeia, face ao que consideramos ser também uma infração à Diretiva Habitats e Diretiva Aves».

O Plano de Ordenamento estabelece «regimes de salvaguarda dos recursos e valores naturais, fixando os usos e o regime de gestão compatível com a manutenção e a valorização das características das paisagens naturais e seminaturais e a biodiversidade da respetiva área de intervenção», explica a ZERO.

Nos princípios orientadores, refere que «as atividades agrícolas e pastoris devem ser desenvolvidas de forma a garantir o seu papel essencial na manutenção dos habitats naturais e da estrutura da paisagem» e ainda que «devem ser fomentadas as práticas agrícolas adequadas à exploração do solo e de que não resulte a degradação dos valores naturais em presença, nomeadamente pela promoção dos produtos tradicionais de base regional».

* Rúben Bento • 6 de Outubro de 2021