O Jornal de Notícias questionou as universidades e politécnicos
portugueses sobre a realidade das propinas em dívida no ensino superior. Na
soma das 14 respostas que obteve, relativas aos valores dos últimos três anos
letivos, concluiu que há 36,1 milhões de euros em dívidas de propinas, num
universo que abrange quase 134 mil estudantes, menos de um terço dos atuais
matriculados no ensino superior público.
Quase metade destas dívidas (15,8 milhões) pertencem ao ISCTE,
seguindo-se a Universidade do Minho (7,1 milhões) e a Universidade do Porto
(4,6 milhões). A insuficiência da ação social escolar é apontada como uma das
causas para estas dívidas, bem como o aumento do custo de vida ou o abandono
escolar. Nos mesmos três anos, as instituições que responderam ao JN
conseguiram recuperar 16,5 milhões de euros de propinas em dívida, uma tarefa
facilitada pela equiparação destas dívidas com as dívidas ao Estado, o que
permite a cobrança coerciva por parte do fisco, que pode chegar a penhorar os
rendimentos ou bens dos devedores.
O Governo anunciou que pretende aumentar o teto máximo das propinas, um
valor congelado em 2015 e reduzido em 2019 por iniciativa do Bloco de Esquerda,
situando-se atualmente nos 697 euros. Em fevereiro, a Associação Académica de
Coimbra lançou um Estudo Comparativo dos Custos Associados à Frequência do
Ensino Superior na União Europeia no qual se mostra que as propinas no ensino
superior em Portugal estão perto de ser o dobro da média europeia, 381 euros.
No dia 28 de outubro, último dia do debate do Orçamento do Estado, os
estudantes voltam a sair à rua contra este aumento.
In www.esquerda.net - 20 de
outubro 2025
Foto de Paulete Matos
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