Em comunicado enviado à Rádio
Portalegre, os 15 presidentes de câmara do distrito de Portalegre, subscritores
da nota, repudiam a ação judicial, classificando-a como um “bloqueio
ambientalista”.
A decisão do Tribunal Administrativo e
Fiscal de Castelo Branco, que decretou a anulação da Declaração de Impacte
Ambiental (DIA), obriga à suspensão imediata do projeto, considerado por
autarcas e entidades regionais como o mais ambicioso investimento público do
Alto Alentejo nas últimas décadas.
A providência cautelar foi interposta
pelas associações GEOTA, Quercus, LPN e Zero, que contestam os impactos
ambientais da obra.
A CIMAA, entidade promotora do
empreendimento, afirma que irá responder à ação “em sede própria”, manifestando
confiança na reversão da decisão judicial e na continuidade do projeto.
“Com maior ou menor oposição, a Barragem
do Pisão vai ser concretizada”, lê-se no comunicado, que sublinha o apoio
político dos 15 municípios envolvidos, do Governo e das populações locais.
Os autarcas reconhecem que o escrutínio judicial é legítimo num investimento de grande escala, mas alertam para o risco de entraves sucessivos que podem comprometer o calendário e a execução da obra.
Ainda assim, reafirmam o compromisso com a “total transparência” no processo e o cumprimento rigoroso das exigências legais e ambientais.
O projeto, inicialmente financiado pelo
Plano de Recuperação e Resiliência, transitou em março deste ano para o
Orçamento do Estado, com o investimento a subir de 151 para 222 milhões de
euros.
A barragem visa múltiplos fins,
incluindo abastecimento de água, regadio, produção de energia e valorização
ambiental e turística da região.
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Hugo Teixeira –
Rádio Portalegre- 03-10-2025