Camaradas,
Hoje é um dia histórico e simbólico da luta dos trabalhadores em todo o mundo.
Neste Dia Internacional do Trabalhador saudamos todos os trabalhadores que saem à rua aqui, e em mais 32 cidades do nosso país.
Saudamos todos os que em todos os sectores e por todo o país lutam por mais salários, por mais direitos, por mais pensões, todos que não se resignam e não abdicam de ter uma vida melhor em Portugal.
Saudamos de forma muito particular os trabalhadores que marcam aqui presença exercendo o direito à greve e reafirmam a sua disponibilidade para luta.
Saudamos ainda todos os que, tendo aderido às greves convocadas pelos sindicatos da CGTP-IN para o dia de hoje, expressando dessa forma o seu descontentamento relativamente à falta de respostas aos problemas de baixos salários, precariedade, entre outros, não puderam juntar-se a nós nesta sessão de comemoração, de reivindicação e de luta.
Saudamos os que saíram à rua na grandiosa Manifestação de 18 de Março, muitos em greve nesse dia, uma greve que, não fossem as estratégias ilegais de substituição de trabalhadores, teria conduzido ao encerramento da loja do Pingo Doce em Castelo de Vide.
Saudamos os que participaram nas grandiosas comemorações dos 49 anos da Revolução, em particular os que participaram na sessão que foi construída pela Comissão Promotora das Comemorações do 25 de Abril do distrito de Portalegre, que o Movimento Sindical Unitário de Classe também integra. Um sessão repleta de democratas, a maioria deles jovens que, tal como os muitos muitos mil em todo o país, afirmaram e reivindicaram que se cumpram os valores e conquistas de Abril, demonstrando que, nos 50 anos que começamos já a comemorar, o 25 de Abril integra a nossa vida colectiva, que os seus valores e conquistas são nossos e que não vamos permitir que os destruam.
137 anos depois dos massacres de Chicago que estiveram na origem do 1º de Maio, saudamos também os que, por todo o mundo saem à rua, exigem e conquistam mais direitos e lutam por melhores condições de vida e de trabalho, que lutam pela paz e a cooperação entre os povos, que afirmam a solidariedade e rejeitam a guerra.
Paz sim! Guerra não!
Neste 1º de Maio, dia de luta, exigimos respostas aos problemas que se agravam. Exigimos soluções para fazer face ao aumento do custo de vida e da exploração. Exigimos melhores salários! É esta a principal solução e hoje saímos à rua mais uma vez para que não hajam dúvidas que, independentemente das medidas avulso que este governo implemente, não vamos abdicar de continuar a lutar por esta mais que justa e urgente reivindicação.
Maio está na rua! A luta continua!
As opções do governo do PS, a ausência de verdadeiras soluções para os problemas dos trabalhadores e do país, servem os interesses do grande capital e os objectivos da direita e da extrema direita mais reaccionária.
É assim com a legislação do trabalho que hoje entra em vigor. Por opção do Governo, da maioria absoluta do PS na Assembleia da República e do frete feito ao capital e ao PSD, CDS, IL e Chega, as normas que passam a vigorar mantêm a caducidade das convenções colectivas, não repõem o princípio do tratamento mais favorável, não reduzem o tempo de trabalho, não combatem a desregulação dos horários e não garantem que a cada posto de trabalho permanente corresponde um vínculo efectivo.
Contratação sim! Caducidade não!
Estabilidade sim! Precariedade não!
É assim com o aumento dos preços. O IVA zero tem pouco mais impacto que o seu novo valor e não promove o nosso acesso a bens essenciais. O Governo continua a resistir e insiste em não regular e não impor limites máximos nos preços. Insiste em permitir a especulação e esta situação, em que, enquanto nós empobrecemos, as sonae e jerónimos martins desta vida apresentam lucros recorde, acumulam milhares de milhões de euros de lucros e distribuem em dividendos verbas colossais.
Para os patrões há milhões! Para os salários só tostões!
É assim também com a habitação, com borlas fiscais para o grande negócio do imobiliário, com o Governo a privilegiar o mercado e a negligenciar a habitação pública a preços comportáveis. É assim nas rendas que não podemos pagar e nos juros da banca que não conseguimos suportar.
Queremos paz, pão e o direito à habitação!
É assim com os serviços públicos, que refletem cada vez mais a política de desinvestimento em que se aposta há anos, uma opção que passou e continua a passar pela desvalorização dos seus trabalhadores, pelo encerramento ou redução dos horários de atendimento, pela transferência de verbas para o sector privado ou pela transferência da sua responsabilidade para a esfera regional ou municipal, acentuando desigualdades e discriminações territoriais.
O público é de todos, o privado é só de alguns!
Hoje, reafirmamos mais uma vez: precisamos de medidas de fundo, que rompam com o caminho de exploração e de dependência a que a política de sucessivos governos conduziu o país.
Não é com as políticas impostas pela União Europeia, nem com mais federalismo e militarismo, que vamos garantir o desenvolvimento do país, dinamizar a produção nacional ou elevar as condições de vida e de trabalho.
É possível, urgente e necessária outra política de distribuição da riqueza.
Os salários e as pensões podem aumentar e têm de aumentar. Para ter acesso a bens e serviços essenciais. Para fixar no nosso país os que cá querem trabalhar e viver. Para escoar os produtos das empresas, que na sua maioria vendem para o mercado nacional. Para dinamizar o emprego com direitos. Para garantir mais receitas fiscais e mais descontos para a segurança social. Para garantir o envelhecimento com dignidade.
Para o país avançar, salários aumentar!
Os salários, todos os salários, têm de aumentar, para valorizar o trabalho e os trabalhadores, para garantir o direito a carreiras profissionais, para assegurar a valorização das profissões e para elevar o salário médio no nosso país.
Neste dia 1º de Maio mostramos que não serão as medidas de alteração ao Código de Trabalho que entram muito convenientemente hoje em vigor, que nos vão desviar das reivindicações que definimos colectivamente e das alterações de que não abdicamos em relação à contratação colectiva!
Exigimos:
Um aumento salarial de 10%, com um mínimo de 100€, com efeito a Janeiro de 2023, para garantir e aumentar o poder de compra e travar a intensificação da exploração que está em marcha, o aumento do SMN, fixando-o já nos 850€ e aumentos intercalares no imediato para todos os não tiveram aumento ou que o aumento ficou aquém das necessidades.
1 em cada 10 trabalhadores vivem numa situação de pobreza. Isto é um facto! Mas não saímos hoje à rua para nos juntarmos a qualquer coro de lamentações. Estamos na rua porque não aceitamos que este problema seja abordado com políticas assistencialistas quando a solução está no salário!
Não podemos aceitar, empobrecer a trabalhar!
É esta a situação da generalidade dos trabalhadores portugueses e que urge alterar. É esta a realidade de trabalhadores com 20, 30, 40 anos de serviço. É esta a realidade dos trabalhadores em todos os sectores de actividade, mesmo em grandes grupos económicos, com lucros declarados que dariam para pagar o dobro dos salários que pagam, como é o caso da Hutchinson, da Delta, da Sonae, da Jerónimo Martins, do Grupo Águas de Portugal, da EDP, da Visabeira, só para citar alguns exemplos daqui do nosso distrito. Mas também em sectores em que hoje é reconhecida, consensualmente, a importância e o valor do serviço prestado pelos seus trabalhadores, como o sector social ou as associações humanitárias de bombeiros e mesmo em áreas para as quais é urgente captar mais profissionais, como na educação e na saúde.
É preciso elevar as condições de trabalho e acabar com a precariedade. Mais de 70% do emprego criado corresponde a um vínculo precário. A precariedade no emprego é a instabilidade na vida, potencia e ao mesmo tempo perpetua o modelo produtivo de fraco valor acrescentado e só serve para aumentar a exploração.
Precariedade não! Estabilidade sim!
Aqui, mais uma vez, os trabalhadores do distrito de Portalegre desafiam aqueles que tão preocupados se mostram com o despovoamento da nossa região, a juntarem-se a nós nesta luta por um emprego estável e digno. Juntem-se a nós e às centenas de trabalhadores cujo sonho de se fixarem na terra onde nasceram é destruído a cada contrato temporário que assinam ou a cada empréstimo para comprar casa ou carro que é recusado. Juntem-se aos trabalhadores da Randstad em Elvas que têm intensificado a sua luta pela integração nos quadros da EDP, empresa para à qual prestam serviço há anos. Juntem-se aos trabalhadores da Artifel, empresa de trabalho temporário que presta serviço à Visabeira. Juntem-se aos trabalhadores a recibo verde que prestam serviço permanente no Grupo Águas de Portugal, a EPAL/ VT aqui no nosso distrito. Juntem-se aos trabalhadores imigrantes, fragilizados, que dependem de um contrato de trabalho para continuarem no nosso país e fugir a contextos de vida inimagináveis, mas que são contratados não pelas próprias empresas mas por empresas de trabalho temporário, como a Manpower ou a Adeco, entre outras, no caso das fábricas Hutchinson, ou a Braspremiere, no caso do Matadouro de Sousel. Juntem-se às centenas de trabalhadores que todos os meses temem o fim do seu contrato com empresas de trabalho temporário na Valnor, e do seu contrato a prazo em empresas como a MA Silva e a Amorim. Apoiem a luta para colocar um fim na chantagem que a são submetidos todos os trabalhadores desempregados, forçados a ocupar postos de trabalho permanentes na Administração Pública através de programas ocupacionais, nas escolas e nos Centros de Saúde mas também nas Juntas de Freguesia e Câmaras Municipais.
É preciso também reduzir o tempo de trabalho e fixar como limite máximo as 35 horas. Os ganhos de produtividade, as inovações e novas tecnologias, os avanços na ciência e técnica, possibilitam esta redução do tempo de trabalho, sem perda de vencimento. Menos tempo de trabalho, para uma mais justa repartição da riqueza. Menos tempo para o patrão, mais tempo para a vida pessoal e familiar, mais tempo para a cultura e o lazer, mais tempo para viver, porque os avanços são resultado do trabalho e têm de reverter positivamente na vida dos trabalhadores.
35 horas para todos, sem demoras!
Menos tempo de trabalho e maior regulação dos horários, pondo fim aos bancos de horas, às adaptabilidades, à generalização do trabalho à noite, ao fim de semana, nos feriados e sempre que o lucro chama. O que se exige é que só as actividades imprescindíveis tenham laboração contínua.
Também para a resolução deste problema a contratação colectiva é fundamental! É o que exigem os bombeiros do distrito de Portalegre. Exigem um acordo colectivo de trabalho que uniformize e melhore as suas condições de trabalho e que, além de salários dignos, coloque um fim na desregulação dos horários, no duplo estatuto de trabalhador e voluntário, nos bancos de horas e adaptabilidades.
Não há volta a dar! Os bancos de horas são para acabar!
São para acabar em todos os sectores, incluindo em grupos económicos como a Hutchinson e outros! O trabalho suplementar é para ser pago. Não é para ser guardado no bolso do patrão que passa a ter a vida do trabalhador na sua mão!
Neste 1º de Maio, levantamos também bem alto a reivindicação de que é necessário defender e melhorar os serviços públicos, a Escola Pública, a protecção social, os transportes, o direito à habitação, o acesso à justiça, o Poder Local Democrático. É necessário investimento e a melhoria das condições destes trabalhadores, porque da sua actividade dependem os direitos de todos.
O público é de todos! O privado é só de alguns!
E porque o Serviço Nacional de Saúde está hoje numa situação insustentável, a CGTP-IN convoca todos os trabalhadores, os jovens e os reformados, as populações, a juntarem-se à Marcha pelo direito à saúde – mais SNS melhor saúde - que, no próximo dia 20 de Maio, vamos realizar em Lisboa, Porto e Coimbra, em conjunto com muitas outras organizações, em defesa e pela melhoria do SNS e do direito à saúde que este garante.
A luta tem resultados. Podem não ser imediatos nem na dimensão que é necessária, mas ao contrário do que é repetido pelo capital até à exaustão, a luta tem resultados.
Exemplo disto foram os aumentos conquistados pelos trabalhadores dos CTT e do Grupo Águas de Portugal recentemente. Os trabalhadores dos CTT conquistaram, com a sua luta, que a empresa assumisse o compromisso de um aumento de mais de 56 Euros nos escalões salariais mais baixos e uma actualização do subsídio de refeição para 9 Euros e 12 cêntimos. Conseguiram ainda que a empresa assumisse o compromisso de integrar mais 100 trabalhadores até ao final de 2023, priorizando os trabalhadores com vínculo precário. Os trabalhadores do Grupo Águas de Portugal conquistaram um aumento de 70 Euros para os salários mais baixos e que o salário de entrada na empresa passasse para os 830 Euros. Conseguiram ainda a valorização da antiguidade dos que têm mais de 10 anos de serviço e que a empresa assumisse o compromisso de revisão do Acordo Colectivo de Trabalho. Os trabalhadores da EPAL/VT do Grupo Águas de Portugal, aqui no distrito, conseguiram que a ACT lhes desse razão relativamente à aplicação do Acordo Colectivo de Trabalho, uma luta de anos que os levou a sair à rua, aqui mesmo na cidade de Portalegre.
Nas milhares de acções realizadas pelos sindicatos da CGTP-IN e do Movimento Sindical Unitário, resultaram aumentos, conseguiu-se que trabalhadores com vínculo precário passassem a ter um vínculo efectivo, conseguiu-se a redução de horários de trabalho.
Foi pela nossa luta, pela grande e diversificada mobilização dos trabalhadores e do povo, e em especial dos reformados, que o governo foi forçado a apresentar medidas ao nível das pensões. Medidas que mesmo assim não garantem a recuperação do poder de compra perdido por reformados e pensionistas, pelo que a luta não vai parar, vai-se intensificar.
E a luta vai-se intensificar para forçar a aumentos dos salários, mesmo onde estes já aconteceram, mas que foram insuficientes, porque continua a haver mês a mais para o salário que recebemos, porque rejeitamos a estratégia patronal da substituição do direito ao aumento do salário pelo prémio arbitrário.
Com a luta, com unidade, com esclarecimento e uma ainda maior mobilização em cada local de trabalho, vamos garantir os direitos, exercendo-os, nomeadamente os direitos à actividade sindical e o direito à greve, alvos de uma enorme ofensiva.
É o que têm feito os trabalhadores da escola pública e da Administração Local no nosso distrito. Estes últimos com a sua luta, têm conseguido a assinatura de Acordos Colectivos de Entidade Pública, os ACEP, mesmo onde existem resistências, como foi o caso dos trabalhadores do Município de Ponte de Sôr. Os trabalhadores das autarquias continuam a sair à rua por todo o distrito, mais recentemente em Elvas, em Gavião e em Nisa, enfrentando neste município chantagens e pressões e a imposição de fortes constrangimentos ao exercício da actividade sindical.
Liberdade sindical, é um direito constitucional!
É este o nosso compromisso, o compromisso de todos quantos aqui estão: o compromisso de intensificar a luta nas empresas e serviços, em todos os sectores, público e privado, de lutar pelos direitos, de lutar pela melhoria das condições de trabalho, de lutar pela elevação das condições de vida, de lutar por uma vida melhor e pela construção de um país mais justo.
Lutar, camaradas, com os valores de Abril, alicerçados nas suas conquistas, na necessidade de colocar o país a produzir e de colocar as empresas e sectores fundamentais ao crescimento ao serviço do desenvolvimento, recuperando para a esfera pública o que foi entregue ao negócio privado, o que tem de servir para alavancar a economia e o que hoje só serve para acumular lucros.
Lutar com a confiança de que a força dos trabalhadores é imparável quando mobilizada e que os objectivos que prosseguimos são justos, possíveis e necessários!
VIVA A LUTA DOS TRABALHADORES
VIVA o 1º DE MAIO
VIVA A CGTP-IN
Maio está na rua! A luta continua!
A LUTA CONTINUA!