Um médico ginecologista do Hospital de Abrantes falsificou uma gravidez da própria mulher para obterem, indevidamente, 96 mil euros em subsídios da Segurança Social. O clínico, de 38 anos, e a companheira, de 37, foram julgados e condenados no Tribunal de Santarém pelo esquema de falsificação de documentos, após denúncia e participação judicial por parte do Centro Hospitalar do Médio Tejo.
Durante o julgamento, o médico afirmou estar “arrependido” e “envergonhado” do que fez, mas assumiu também que agiu “por pura ganância”, tendo o casal já devolvido o dinheiro ao Estado. O médico continua a exercer, mas num consultório particular, já que foi dispensado e denunciado à Justiça pela administração do CHMT, que gere o Hospital de Abrantes.
O ginecologista foi condenado a dois anos e oito meses de prisão, com pena suspensa, pelo crime de burla tributária, relata hoje a Rede Regional, na sequência de ter engendrado um esquema de falsas baixas médicas que lesou a Segurança Social em perto de 96 mil euros. A mulher, que era cúmplice e beneficiária da falsificação das declarações de gravidez de risco e de aborto espontâneo, foi condenada a 2 anos e 2 meses de prisão, igualmente suspensos na sua execução.
O coletivo de juízes do Tribunal de Santarém levou em conta o facto dos arguidos, de 37 e 38 anos, terem confessado o crime, explicando que agiram por “pura ganância”, e de terem devolvido o dinheiro de que se apropriaram indevidamente aos cofres do Estado.
CHMT apresenta queixa-crime contra médico obstetra
Contactado pelo mediotejo.net, o Conselho de Administração (CA) do Centro Hospitalar do Médio Tejo disse que o médico obstetra em causa trabalhou na instituição em regime de prestação de serviços entre outubro de 2014 e setembro de 2021, e que “foi a pronta e diligente atuação” daquele órgão de gestão que culminou no julgamento do casal.
“Efetivamente, assim que o CA do CHMT recebeu uma denúncia sobre a alegada atuação ilícita do especialista, promoveu uma audição do médico com a Diretora do Serviço de Obstetrícia. Perante a confissão do mesmo dos atos praticados, procedeu-se de imediato à revogação do contrato de prestação de serviços que este mantinha através de empresa própria com o CHMT, através de deliberação por unanimidade do CA”, tendo sido apresentada queixa-crime contra o médico.
“Ato contínuo, deliberou o CA apresentar queixa-crime contra o médico, junto do Ministério Público, pelos atos praticados – falsificação de documentos –, tendo sido de igual modo, de imediato, comunicada toda a situação à Ordem dos Médicos, à Inspeção Geral das Atividades em Saúde e à Entidade Reguladora da Saúde”, referiu o CHMT, presidido por Casimiro Ramos.
Segundo o CHMT, “foi também realizada denúncia junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, considerando a utilização indevida de dados de acesso de outros médicos da instituição”.
Médico contratou mulher e alegou gravidez de risco
O esquema fraudulento começou depois do médico contratar a mulher para a sua empresa, em troco de um salário de 4750 euros. Depois usou as credenciais de acesso de outros dois clínicos do hospital para entrar no sistema que permite emitir receitas e atestados.
Desta forma, registou a companheira como utente da unidade hospitalar entre 2020 e 2021 e, a partir daí, emitiu um total de nove certificados de incapacidade temporária para o trabalho por uma suposta gravidez de risco, que nunca existiu.
A Segurança Social acabou por pagar as baixas fraudulentas, que atingiram um total de 96 mil euros.
* Mário Rui Fonseca in mediotejo.net -18 de Maio, 2023
