No âmbito das comemorações dos 49 anos da Revolução de Abril, a Direcção da Organização Regional de Portalegre do PCP (DORPOR) realizou este sábado, dia 6 de Maio, uma Sessão Pública com o tema «Em Defesa da Constituição da República Portuguesa» no Café Concerto do Centro de Artes do Espectáculo de Portalegre, que contou com a participação de Jerónimo de Sousa, membro do Comité Central e antigo deputado constituinte, de Luís Pargana, membro da DORPOR do PCP, e de vários homens e mulheres com e sem partido, democratas que estiveram presentes para partilhar um objectivo comum – a luta pelo cumprimento da Constituição da República Portuguesa.
Na iniciativa foram dados importantes contributos de quem reflecte e intervém diariamente, sendo realçado o carácter revolucionário do 25 de Abril, as extraordinárias realizações alcançadas e o papel determinante das massas populares na sua concretização. E sublinhada a necessidade de defender – e sobretudo de fazer cumprir – a Constituição da República Portuguesa, que as consagra. A Constituição é, ela própria, uma das conquistas fundamentais da Revolução de Abril e um dos mais belos e progressistas textos constitucionais do mundo.
A Constituição de Abril constituiu, desde a sua aprovação, uma trincheira de Abril, um poderoso obstáculo à política de recuperação capitalista e, por isso, um alvo preferencial da contra-revolução. Atacada e desrespeitada por todos os governos da política de direita, ela tem vindo a ser submetida a sucessivas revisões – algumas claramente anticonstitucionais – cujo pretexto foi, regra geral, o de legalizar os atropelos anticonstitucionais cometidos pelos sucessivos governos.
Na sua intervenção, Jerónimo de Sousa colocou algumas questões fundamentais: «Que país seria Portugal se a Constituição, os seus valores e projecto fossem concretizados? Que condições de vida teria hoje o povo e com que perspectiva encararia o futuro se fosse executado uma política que desse pleno cumprimento à Constituição, que desse concretização e tornasse realidade os direitos que ela consagra?»
Portalegre, 8 de Maio de 2023
A DORPOR do PCP
