OPINIÃO: Violência Doméstica

 

Em 2020 foram assassinadas 30 mulheres: 16 em relações de intimidade

Dados do Observatório de Mulheres Assassinadas recolhidos a partir das notícias reportadas nos media. Em 10 dos 16 femicídios havia sinais de violência. Desde 2004 já foram assassinadas 564 mulheres.

Em 2020 foram assassinadas 30 mulheres, 16 delas em contexto de relações de intimidade: as contas foram feitas pelo Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA), da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), a partir das notícias reportadas nos media​ entre 1 de Janeiro e 15 de Novembro.

De acordo com os dados, em 63% dos femicídios já havia violência prévia e em 80% essa violência era mesmo conhecida de outras pessoas; em 40% tinha havido ameaça de morte, a mesma percentagem de casos em que se registaram denúncias anteriores, uma tendência que se repete anualmente. Daí a importância “de se levar em conta os sinais de alerta”, disse Camila Iglesias, uma das investigadoras do OMA que apresentou os dados na manhã desta segunda-feira numa conferência via Zoom.

Se os femicídios em contexto de intimidade, em específico, diminuíram em relação ao período homólogo do ano passado — desceram de 21 em 2019 para 16 em 2020 —, já as tentativas de femicídio no mesmo contexto aumentaram de 24 para 43, segundo dados do OMA. No ano passado houve 28 mulheres mortas e 27 tentativas de homicídio em contexto de relações de intimidade e familiares e duas noutros contextos (num total de 30 mulheres assassinadas).

O mês de Novembro ainda não terminou e já tem os piores números, com três femicídios, referiu. “Não podemos dizer que a pandemia afectou os nossos dados. O que podemos dizer é que a pandemia torna a convivência mais difícil”, afirmou Cátia Pontedeira, do OMA.

“Os femicídios têm uma motivação de género que não podemos ignorar”, sublinhou ainda. Os dados desde 2004 são expressivos e levam a investigadora a afirmar que são preocupantes: 564 mulheres foram mortas em contexto de violência doméstica e houve 663 tentativas de femicídio.

Especificando os dados de 2020: em dois dos 16 femicídios havia a presença de crianças durante o crime, em dez deles o homem e a mulher tinham filhos em comum. No total, 21 filhos ficaram órfãos em consequência dos femicídios. Nove dos assassínios aconteceram enquanto o casal ainda estava em relação, seis depois de as relações terminarem e um numa relação pretendida. Em oito casos, as notícias diziam que as mulheres tentaram separar-se ou separaram-se do homicida antes de serem assassinadas.

Contexto familiar contabiliza 12 femicídios

Já em relação à idade das vítimas, a maioria tinha entre 36 e 50 anos; metade das mulheres estava empregada. Os homicidas tinham mais de 36 anos, e só 35% é que estavam empregados (mas para 47% dos casos não se sabe a situação laboral). Segundo os dados, o crime ocorreu na residência conjunta em 44% das situações, ou na residência da vítima em 25%; houve ainda crimes cometidos no local de trabalho ou na via pública (um em cada uma destas situações). Em sete casos foi usada uma arma de fogo e em quatro uma arma branca; houve dois casos em que a vítima foi asfixiada. Cinco dos homicidas suicidaram-se depois do crime, outros três tentaram fazê-lo. 
Nos outros 14 casos em que houve assasssínio de mulheres, 12 foram em contexto familiar: em quatro deles o homicida era o filho; em dois casos o homicida era progenitor, em dois casos era irmão. Segundo o OMA, as notícias permitiram perceber que em cinco destes casos havia violência prévia e em quatro as manifestações de violência eram conhecidas por outras pessoas. A maior parte das mulheres assassinadas neste contexto tinha mais de 65 anos. Os homicidas tinham sobretudo entre 36 e 50 anos.

Joana Gorjão Henriques - Público -  23/11/2020