OPINIÃO: Notas sobre as eleições no concelho ( 2 )

1. As eleições de 5 de Junho, pela sua própria natureza, em Nisa como em todo o país, foram predominantemente influenciadas por motivações de ordem nacional.

No caso concreto, neste último acto de exercício do voto, os eleitores fizeram a sua apreciação (fortemente negativa) da acção governativa de Sócrates e seus pares. Os instrumentos dominantemente influenciadores do voto foram o acompanhamento continuado do que as TVs transmitiam, particularmente na recta final, com a revelação do estado a que o país chegou e as orientações contrárias aos direitos dos trabalhadores e reformados, em afronta a significativa parte da sociedade. Como remate de influência, naturalmente de ter em conta os caminhos seguidos na campanha eleitoral pelos diversos concorrentes.

2. Não se pode, porém, à escala de cada território, desprezar o efeito mobilizador para a captação de voto que constitui a capacidade dos activistas locais dos partidos em chegar junto dos cidadãos eleitores.Com muito maior efeito em meios pequenos com centenas ou escassos milhares de votantes.

Com expressões diferentes, o factor local tem efeito em eleições gerais e vice-versa.

3. Duas semanas antes os espanhóis foram a votos para escolha de representantes municipais e regionais. Vejamos o que se passou aqui ao lado em Cedillo. A votação foi praticamente a mesma para os dois níveis de escolhas em jogo. Era visível o empenho dos aderentes da força localmente dominante (o PSOE, correspondente ao nosso PS), com entusiástica acção de esclarecimento de todos os vizinhos, assegurando um contacto de proximidade quase total.

Recordamo-nos de os ver com igual procedimento e entusiasmo nas últimas eleições legislativas espanholas.

4. É nessa atitude que nos parece residir a abismal diferença de empenho dos aderentes e (mesmo) militantes no processo eleitoral português de há dias.

No nosso concelho é notável o envolvimento de candidatos (e famílias, mais ao nível de aldeias) na operação de «pedir o voto» quando se está à conquista da câmara ou da freguesia. Que contrasta completamente com o que se viu nesta campanha. Onde foram feitas sessões de esclarecimento? Onde aconteceram os contactos com a população nos seus espaços habituais de convívio e de trabalho?

5. Tristemente temos que concluir que, genericamente, num caso se intervém, independentemente do tipo de eleição, por motivação do ideal que se defende e, no caso português, os representantes locais dos partidos (com óbvias excepções, que seria injusto não ressalvar) se movem essencialmente pela busca dos lugarzitos na junta ou na câmara.

6. Isto é particularmente grave, no caso de Nisa, onde a influência militante dominadora deveria pertencer aos comunistas e seus aliados.

Primeiro porque continua a proclamar se um partido de massas. Que deveria ser imagem de marca a fazer a diferença em relação aos demais. Se isso ainda tivesse alguma coisa de verdade... Depois (não menos importante) porque tem responsabilidades políticas (pelo menos formalmente) ao nível da gestão do poder local no concelho. Onde o exemplo da maneira como os comunistas vêem a sociedade e a querem transformar deveria ser para todos visível com a maior das naturalidades. E é-o cada vez menos para cada vez mais nisenses...

7. Exercendo poder, em doses tão importantes a nível local, isso deveria ser uma alavanca para envolver e entusiasmar redobradamente os militantes a agir, em todas as circunstâncias, por valores e construção de um projecto democrático, participativo, plural, inovador.

Não é isso possível porque, em vez da lógica do envolvimento de todos, um pequeno punhado de «chefes» e «chefas» acha-se no direito (?!) de pôr e dispor, com práticas abusivas e burocratizadas cada vez mais distantes do povo, a quem se deveria estar permanentemente ligado.

Os comunistas no poder não podem ser «dirigidos» no seu mais duro e apertado núcleo de comando institucional por um qualquer G3 no feminino (Gabi2 / Gisa), limitando-se a levar (e trazer) o recado aos burocratas que se situam no nível partidário seguinte.

Este é, porém, pela sua gravidade e afronta aos genuínos comunistas e seus aparentados que fazem o percurso desinteressadamente desde pelo menos 1974, motivo para escrito posterior, específico e mais esclarecedor...

DINIS DE SÁ

Joaquim Maria da Costa homenageado em Montalvão

QUANDO O SONHO É DO TAMANHO DO HOMEM

Joaquim Maria da Costa, 80 anos, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Montalvão desde 1998, foi alvo de uma singular homenagem no passado dia 31 de Maio – Dia das Misericórdias – na sua terra natal, Montalvão.

A iniciativa partiu de uma proposta apresentada e aprovada na Assembleia Geral daquela instituição, visando, entre outros, tributar em vida e publicamente, o agradecimento ao trabalho desenvolvido por este Irmão da Misericórdia, nomeadamente, o seu decisivo contributo para a construção do lar da Terceira Idade de Montalvão, uma unidade modelar na prestação de cuidados e assistência aos idosos da freguesia.

José Roberto, presidente da Assembleia Geral da Santa Casa da Misericórdia de Montalvão, explicou os motivos da homenagem e agradeceu às pessoas e entidades presentes, enquanto José Leandro, da Comissão de Honra, salientou os principais traços da obra solidária e do empenhamento que Joaquim Costa dedicou à realização de um grande sonho tido como quase impossível: a construção do Lar.

O presidente da Junta de Freguesia de Montalvão, realçou as qualidades do provedor, disse ser um orgulho da autarquia ter entre si um cidadão e uma obra a todos os títulos exemplar e mostrou disponibilidade para ajudar a instituição.

O representante da União das Misericórdia Portuguesas, destacou a “obra magnífica de um homem que dedicou a vida à causa social, apaixonado pela sua terra, pela qual tem demonstrado grande dedicação”.

Manuel Bichardo, vereador da Câmara de Nisa, disse que o Município estava ali para homenagear o senhor Joaquim Costa e também o relevante papel social e de empregabilidade desempenhado pelas Misericórdia, informando que a autarquia nisense iria propor a atribuição da medalha de Honra ao provedor da Misericórdia de Montalvão.

Jaime Estorninho, Governador Civil e amigo pessoal do homenageado, felicitou os voluntários das Misericórdias do distrito de Portalegre, “centenas de homens e mulheres que em cada Misericórdia trabalham em prol dos outros, dando-lhes um pouco de amor, carinho e dedicação”

Quanto ao homenageado disse estar “habituado a vê-lo sempre metido em actividades e a concretizar os sonhos mais difíceis”. Agradeceu ainda à Câmara de Nisa e ao Dr. Basso, que muito ajudou à construção deste Lar.

Joaquim Maria da Costa, visivelmente comovido, não foi de muitas palavras.

“Tenho fracos dotes oratórios, estou muito sensibilizado por ver aqui tantas pessoas amigas. Penso que não fiz nada de especial para merecer esta homenagem. Limitei-me a dar o meu melhor em prol de Montalvão, não fiz nada sozinho, a obra erguida e que continua, só foi possível com a ajuda de muita gente, com o apoio dos funcionários que são inexcedíveis no trabalho e carinho para os utentes.”

Após o acto de homenagem foi descerrada uma placa que juntou ao nome da instituição, o de Joaquim Maria da Costa. A Câmara Municipal de Nisa aprovou no dia seguinte (1 de Junho), por unanimidade, a atribuição da Medalha de Honra e a União das Misericórdia Portuguesas atribuiu-lhe uma condecoração.

Seguiram-se os abraços e parabéns de muitas pessoas, entidades, amigos, familiares, utentes e funcionários da Misericórdia, antes do almoço oferecido pela Instituição a todos os convidados.

A homenagem a Joaquim Maria da Costa teve ainda a especial contribuição de dois filhos da terra, José Roberto e António Sereno, que à viola e à guitarra acompanharam Rita Inácio num momento dedicado ao fado e à expressão da alma portuguesa.

Mário Mendes in "Alto Alentejo" - 8/6/11

NISA: Quem salva o que resta? (1)

OPINIÃO: NOTAS SOBRE AS ELEIÇÕES NO CONCELHO ( 1 )

1. À escala nacional, as eleições de domingo passado saldaram-se por rotunda derrota das esquerdas. Confirmou-se a expectativa decorrente do derrube do governo de Sócrates, com o caminho inexoravelmente aberto a uma maioria da direita, a apresentar-se com o programa mais conservador e liberal de sempre.

Sócrates, num assomo de dignidade elementar, apresentou a demissão da chefia do PS. No mínimo, Louçã deveria seguir-lhe o exemplo, face a uma perda de metade dos votos e do número de deputados...

O grave, na perspectiva de construção contínua de uma perspectiva real e ganhadora, é que, na noite de um desastre eleitoral globalmente terrível para as esquerdas, as «justificações» e até triunfalismos não auguram reflexão próxima séria que encaminhe, a prazo, as coisas para uma alternativa que (de vez sem aspas) seja patriótica e de esquerda. . .

2. Também no distrito de Portalegre o PSD foi o partido mais votado.Com a agravante de o CDS já se aproximar dos votos obtidos pelo PCP.

Com perdas brutais do PS e BE é preocupante que as deslocações de votos se encaminhem para a direita, já que, num quadro altamente favorável para tal, não há qualquer crescimento no voto comunista.

Quando Jerónimo de Sousa valorizou a recuperação de um deputado no círculo de Faro, é importante lembrar que as coligações integradas pelo PCP, neste distrito claramente de esquerda, já estiveram na disputa pela condição de força mais votada. Quando havia (mesmo) sentido unitário na intervenção eleitoral e não uma «CDU» que, além da «importação» da cabeça de lista (para fazer igual ao PS ), desta vez apresentava como candidatos praticamente só funcionários do partido.

Longe vão os tempos de intervenção genuinamente distrital e de abertura política de outras campanhas...

3. No concelho de Nisa a votação é globalmente negativa, mas particularmente escandalosa (no que respeita ao PCP) nalgumas mesas de votos.

Até o concelho vizinho de Gavião conseguiu um score eleitoral concelhio superior. Na vila sede do concelho o CDS teve uma votação superior, com a votação na lista comunista a ter pouco mais de 100 votos, numa percentagem inferior à que foi obtida a nível nacional.

Histórica e tradicionalmente, durante anos, duas freguesias (Montalvão e São Simão) tinham grandes votações nas (verdadeiras) coligações (FEPU e APU) que antecederam a actual.

4. Impressiona, por exemplo, olhar os resultados de dia 5 na Salavessa, com a «CDU» recolher a preferência de pouco mais de uma dúzia de eleitores em quase 70 votantes.

No conjunto da freguesia de Montalvão, só 1/4 do somatório dos votos obtidos pelos 3 partidos da troika. Como é possível?

Em Pé da Serra 20 «heróis» ainda resistiram, votando «CDU». Com o carinho e admiração que merecem os que desde sempre estiveram por ideal como comunistas na aldeia, é caso para glosar a derrocada (não fosse a coisa tão tristemente séria e grave!), dizendo que já nem as famílias de Júlio Pires e Zé Lopes, por inteiro, põem a cruzinha no sítio de sempre...

5. Esta eleição era de características nacionais, evidentemente. Seria injusto e demagógico atribuir excessivamente aos actuais protagonistas locais do PCP a responsabilidade destas votações que entristecem certamente todos aqueles que, no concelho, abraçam o ideal comunista, sem qualquer sentido de interesses pessoais e oportunismo.

Contudo, há sempre alguma influência (e grande) que não deve (não pode) ser iludida. Pelo menos em aldeias de pequena dimensão a intervenção política local de proximidade é tão decisiva como os debates televisivos ou os tempos de antena. Esta leitura fica para próximo escrito, dentro de dias...

DINIS DE SÁ

Eleições Legislativas 2011 - Resultados

No Rasto da Memória : A Imprensa em Nisa (1)

O 1º número da 2ª série do “Notícias de Nisa” saiu a público no dia 16 de Abril de 1997.

Com 10 páginas e a duas cores, o quinzenário regionalista e independente, seguia a linha de rumo do título criado e mantido desde 1995, por Francisco Narciso.

No primeiro número, dois artigos faziam a capa da notícia, o Editorial da autoria de Mário Mendes, o novo director do jornal e o destaque para um tema que na altura, assumiu especial importância: Barroca do Salgueiro – O Caminho da Discórdia.

No Editorial, explicavam-se as razões do ressurgimento do jornal, “um projecto que se retoma com os leitores, anunciantes e colaboradores que ao longo deste tempo nos fizeram chegar anseios, temores, a vontade de verem surgir uma voz própria, regionalista, não enfeudada a doutrinas e ideologias, pugnando pelo bem comum, com a verdade, o distanciamento e o sentido crítico que a prática da escrita jornalística impõem”.

O “Notícias de Nisa” com um reduzido número de colaboradores e nenhum deles a trabalhar, simultaneamente, na Câmara Municipal, manteve o contacto com os leitores ao longo de 19 edições e foi a semente embrionária do “Jornal de Nisa” , um quinzenário regionalista e não dependente da autarquia, que ao longo de 265 edições e quase 11 anos, levou a informação do concelho e região aos leitores e assinantes que o apoiaram.

O “Notícias de Nisa” acompanhou, deu voz a todas as candidaturas e pôs em debate os grandes temas do desenvolvimento concelhio nas Autárquicas 97; trouxe a público e denunciou muitas situações que lesavam as populações do concelho, contribuindo com o seu alerta e atenção para que muitos problemas fossem resolvidos.

Um deles, o da capa da primeira edição. O caminho público da Barroca do Salgueiro, o primeiro caso de usurpação de um bem de utilização colectiva foi julgado em Tribunal e a razão dada a quem a tinha: o povo do concelho e os proprietários rurais que mais utilizavam o caminho, desde o tempo dos seu antepassados.

Não deixa de ser preocupante verificar que, 14 anos passados e muitos abusos e esbulhos de caminhos públicos cometidos, não haja uma única denúncia dessas situações, algumas delas nas “barbas” dos próprios autarcas de freguesia, que preferem o silêncio e a cumplicidade, em troca de um voto na “hora certa”.

Claro que, com as novas “doutrinas” os jornais não servem para isso. Têm que noticiar o que acontece, as festas, os discursos, fotos a rodos, escrita feita na secretária, que isto de perguntar e tentar perceber o que não se mostra é coisa de polícia e de detectives.

Além de (poder) trazer incómodos, aborrecimentos, “abertura de olhos” quando os visados são o poder que tão bem nos (des)governa.

Em democracia, diz-se, não há intocáveis e a imprensa (comunicação social, parvo!) é um dos garantes do “estado de direito”. Adiante.

No 1º número – 2ª série - do “Notícia de Nisa”mantínhamos uma “coluna nobre” denominada “Canto do Saco” (no “Jornal de Nisa” passou a chamar-se “Pontá Bitéfes”) que, justamente, alertava para muitas situações anómalas que urgia corrigir.

Quantas e quantas, não foram resolvidas, muitas vezes após sistemáticas e persistentes denúncias do jornal? Algumas demoraram anos, não porque fossem obras de elevado gasto, mas que esbarravam na teimosia do poder instalado. (O poder, todo o poder – apesar de dizer o contrário – não gosta que os cidadãos chamem a atenção para o que está mal e pode ser resolvido).

Nesta primeira edição do NN o “Canto do Saco” denunciava os actos de vandalismo cometidos na Fonte da Tigela e que impedia o normal funcionamento da torneira (bica) existente, os problemas de circulação e trânsito na vila de Nisa e o horário desajustado do Cemitério Municipal.

Problemas que levaram o seu tempo, mas que foram resolvidos a contento das populações.

O jornal, cumpria o seu papel e quem nele colaborava sentia-se satisfeito por a sua voz ser ouvida, mesmo apesar de escreverem “de forma pouco séria, não isenta e apenas procurar protagonismo”.

Agora, felizmente, nada disso acontece. A seriedade caiu de pára-quedas na associação que se diz de “desenvolvimento” mas que na prática não é mais do que uma extensão do aparatchik instalado na Praça do Pelourinho.

Haja Deus!

Mário Mendes

JOAQUIM MARIA DA COSTA: Um homem de causas

Texto de José Leandro Lopes Semedo, a propósito da Homenagem prestada no dia 31 de Maio, a Joaquim Maria da Costa, Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Montalvão.

"Boa tarde, Exmo. Senhor Provedor, todas as entidades convidadas e minhas Senhoras e meus senhores!

Estamos hoje aqui todos reunidos nesta jornada e neste convívio fraternal em torno de uma causa sempre nobre que é a solidariedade.

E a solidariedade só faz sentido quanto aplicada no terreno, isto é, quanto deixa de ser teórica e passa a ser um acto concreto, expresso de forma singular através das acções das pessoas na entreajuda no seio de uma comunidade.

E nestes dias que correm, com a constante perda de valores culturais e sociais a que estamos a assistir nesta sociedade globalizada em que o respeito pelo ser humano é mínimo, somos levados a questionar para onde caminhamos e o que pretendemos deixar como legado aos nossos filhos, que conceitos e que tipo de sociedade devemos construir e em que bases devem estar assentes?

Nunca como agora foi tão importante o chamado terceiro sector (ou economia social) como alguns especialistas falam, ou ainda IPSS, apesar de estar á muito tempo contemplada na Constituição da República Portuguesa, como forma de estrutura económica, parece estar agora a ter o merecido reconhecimento de toda a sociedade, perante esta grave crise económico-financeira. E é no aconchego destas instituições de solidariedade social que muitos portugueses encontram o seu verdadeiro “porto de abrigo”. É a elas que muitos recorrem e sentem o verdadeiro sentimento que é a mão amiga da solidariedade.

Mas como todos sabemos continua a ser na velhice que as necessidades mais básicas ficam por cumprir, fruto de um conjunto de situações que levam erradamente a considerar estas pessoas como sendo o elo mais fracos e desvalorizado no seio das famílias e das comunidades, e que por vezes são de tal forma esquecidos pelos familiares mais próximos que ficamos estupefactos perante certas e determinadas situações que são relatadas nos meios de comunicação social. Mas os idosos são apenas as pessoas com mais idade. Portanto, com mágoas de um passado nem sempre luzidio mas com mais vitórias, com mais experiência, com mais doação à família, à comunidade, ao mundo e a Deus. Provavelmente mais do que noutras fases da vida, são eles quem melhor sabe saborear e valorizar a vida. Quando a oportunidade lhes é dada, com espírito e com coração, como eles sabem dar vida à Vida! Até por isso, como eles são preciosos em dinâmicas favorecedoras da vida, como a família. Com a ciência feita na vida e com a serenidade que a idade muitas vezes favorece, ainda têm muito para dar. Certamente de um modo diferente, que não menos importante. Merecem ser ouvidos e são credores de atenção, de respeito e de gratidão. Carecem de seguimento e de acompanhamento. E como dizia o Padre Américo que “pior que não ter onde viver era não ter onde morrer”.

E isto tudo para vos falar da obra que tem vindo a ser construída à alguns anos nesta terra, de uma forma singular e com reconhecido mérito, pela Santa Casa de Misericórdia de Montalvão e na qual destacamos a figura de um homem, que pela sua capacidade superior em organizar, e delinear uma estratégia de planeamento para concretizar a obra final, que é este lar de idosos – reconhecido em todo o distrito de Portalegre, como um modelo a seguir, com a prestação de vários serviços de qualidade, onde se pode destacar o apoio domiciliário de estrema importância que serve mais de uma centena de utentes e é a maior entidade empregadora desta freguesia, desenvolvendo também nesta área um papel de estrema importância na economia local. E esse grande homem chama-se Joaquim Maria da Costa, Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Montalvão.

E como representante da população nesta comissão de honra, quero aqui expressar o meu forte reconhecimento, pela sua constante e valorizada obra social em prol dos mais necessitados e dos mais idosos desta freguesia. Sei que o caminho não foi fácil para construir toda esta imensa obra, por isso estamos hoje aqui!

E termino louvando a iniciativa sempre difícil, de em Portugal homenagear uma pessoa ainda em vida, quando o mesmo ainda pode sentir todo este reconhecimento que a população lhe presta. A todos o meu mais sincero bem-haja. Em especial ao Sr. Provedor pela sua coragem e determinação em lutar pelas causas em que acredita.

Montalvão, 31 de Maio de 2011

José Leandro L. Semedo

MEMÓRIA: Amália Rodrigues em Nisa

Passam neste ano de 2011, trinta e cinco anos que uma das mais importantes artistas portuguesas e mundiais do século XX, veio a Nisa cantar pela primeira e única vez.

Amália Rodrigues, a grande Diva do fado cantou na nossa vila, no dia 13 de Agosto de 1976 integrada nas “Festas do Povo”, como eram então chamadas e ainda hoje são recordadas, na Alameda, em pleno coração da Praça da República.

Amália Rodrigues era a grande figura de cartaz das festas desse ano, em que figuravam outros artistas de renome, como: Lenita Gentil, Artur Garcia, Fernanda Baptista, Eugénia Lima, o Trio Harmonia, Moniz Trindade, Tucha de Mascarenhas, Gina do Carmo, Trio Guadiana, entre outros. Quatro dias de festa, música e muita animação, cujas receitas revertiam para melhoramentos e obras de beneficência.

As “Festas do Povo” eram um dos eventos culturais que se realizavam em Nisa durante o ano, mais aguardados e ansiados pela população. Era a oportunidade de ver e ouvir ao vivo, alguns dos mais conhecidos e reputados artistas do nosso país. Ponto e local de encontro privilegiado de todos os cidadãos residentes na vila e no concelho e dos emigrantes que viviam no estrangeiro e que nos visitavam nas férias.

Nessa altura, Nisa tinha igualmente para oferecer aos cidadãos os memoráveis bailes na Sociedade Artística Nisense e no Sport Nisa e Benfica; as inesquecíveis sessões de cinema e de teatro no decadente Cine Teatro, programadas pelo saudoso Sr. Vilela Mendes; as festas do Mártir Santo; as procissões e as romarias á Srª da Graça e Srª dos Prazeres; as actuações dos Ranchos Folclóricos; as diversas actividades culturais realizadas na Casa do Povo e pelo Centro Recreativo e Cultural de Nisa; as grandes exibições de futebol por aquela que foi uma das melhores equipas que o Sport Nisa e Benfica teve em toda a sua história; os animados dias de feira com os seus carrosséis e os diversos circos que assentavam arraiais durante o ano, no coração da vila; entre outros.

Nisa recebeu Amália Rodrigues com enorme entusiasmo e júbilo. Recorde-se que a fadista, aos 56 anos de idade, estava ainda nessa altura no auge da carreira, em que a sua presença e voz, arrastavam multidões atrás de si para a contemplar e ouvir. No inicio dessa década, em 1970, tinha sido editado “Com que voz” um dos discos mais importantes da sua carreira e que é considerado por muitos como o melhor jamais gravado em Portugal, em que a artista canta alguns dos grandes poetas portugueses, com música do compositor Alain Oulman. Depois da sua passagem por Nisa haveria de gravar, nos anos oitenta, dois belíssimos Lp com poemas seus “Gostava de Ser Quem Era” e “Lágrima”.

Registe-se que 1976 e o ano seguinte, foram dos mais intensos da carreira de Amália Rodrigues em Portugal e no estrangeiro. No ano em que esteve em Nisa, Amália Rodrigues cantou no Théatre des Champs Elysées (Paris), na Roménia, Itália, Japão, Brasil e Espanha. Foram editados os Lp “Amália no Canecão”, “No Café Luso” e “Cantigas da Boa Gente” e surge ao lado de Maria Callas, John Lennon, Yehudin Menuhin, Gilbert Bécaud, Salvatore Adamo, entre outros, no disco “Le Cadeau de la Vie”, publicado pela UNESCO.

A sua passagem pelo concelho de Nisa, no período pós 25 de Abril, coincidiu com uma das fases mais difíceis e conturbadas da vida pessoal e da carreira da fadista e está infelizmente referenciada num dos capítulos daquela que é a sua mais importante biografia publicada em 1987, “Amália: Uma Biografia” da autoria de Vitor Pavão dos Santos, um dos seus mais devotos admiradores, fundador do Museu Nacional do Teatro.

Numa localidade do nosso concelho, que é referida no livro, um homem numa esplanada, chamou á Amália Rodrigues «a pior coisa que se podia chamar a um português depois do 25 de Abril», como escreveu Miguel Esteves Cardoso em “A Causa das Coisas”. Depois de ter ouvido tal impropério, Amália abordou o homem e perguntou-lhe porquê, tendo ele dito, muito atrapalhado, que a artista tinha uma casa em Versalhes (França).

Recorde-se que nesta época da vida portuguesa, após o 25 de Abril de 1974, no fervor revolucionário, o fado foi denegrido, hostilizado, quase excluído da comunicação social escrita e das emissões de rádio e televisão estatais. Natália Correia escreverá em Janeiro de 1976 que o fado «foi atirado para o cesto dos papéis rasgados» pela «pedagogia cantante esquerdista». Amália Rodrigues é a vítima e alvo preferencial deste clima de hostilidade, com a circulação de boatos que atravessam Portugal inteiro e que a colocam como suspeita de ter estado ligada ao antigo regime e de ter colaborado com a ex-polícia política, a PIDE.

Amália Rodrigues dirá na sua biografia «Como é que eles sabiam que eu era contra eles, quando aconteceu o 25 de Abril? Eles não sabem nada! Houve pessoas que tomaram conta dos jornais e de mim não se falava. Tomaram conta da rádio e os meus discos não se tocavam. Na televisão eu não podia aparecer. Só o público é que não conseguiram pôr contra mim. O público nunca me abandonou.»

Nunca se provou o seu comprometimento com o antigo regime. Amália Rodrigues foi uma das vítimas de algumas injustiças que se cometeram no período revolucionário.

O único e o mais importante documento existente, que atesta e perpetua a passagem da genial artista portuguesa pela vila de Nisa, é o precioso Cartaz das Festas, editado e imprimido pela Tipografia Nisense. Não se conhece actualmente nenhum documento fotográfico, da actuação de Amália nessa noite em Nisa. Seria importante para dar a conhecer às gerações vindouras, que fosse depositado um exemplar do cartaz na Biblioteca Nacional (B.N.), que é a instituição em Portugal que melhor preserva e salvaguarda todos os documentos que são editados no nosso país.

Para conhecer melhor a vida e obra da mais importante artista portuguesa do século XX, sugiro a audição dos discos que gravou, nomeadamente de “Busto”, “No Café Luso”, “Fado Português”, “Vou dar de beber à dor”, “Com que Voz”, “Cantigas numa língua antiga”, “Gostava de ser quem era” e “Lágrima”; a leitura de alguns dos livros que estão editados, nomeadamente a imprescindível e incontornável biografia de Vítor Pavão dos Santos, no dizer de Estrela Carvas, uma das secretárias de Amália, mais autobiografia da Diva do que biografia do autor, “Versos” de Amália Rodrigues, “Amália, um coração independente” (catálogo da exposição do Museu Berardo), “Amália no mundo: o mundo de Amália” (catálogo da exposição do Panteão Nacional), “Amália Rodrigues, retratos fotográficos Silva Nogueira” (catálogo da exposição do Museu Nacional do Teatro), “Os meus 30 anos com Amália” de Estrela Carvas, “Amália Rodrigues” de Cristina Faria (Fotobiografias Século XX. Direcção de Joaquim Vieira), “Pensar Amália” de Rui Vieira Nery; a visão de alguns dos filmes que interpretou, como: “Capas Negras” de Armando Miranda, “Fado, história de uma cantadeira” de Perdigão Queiroga ou o pouco conhecido “As Ilhas Encantadas” de Carlos Villardebó, a sua melhor interpretação no cinema. É igualmente de visão obrigatória o documentário, “The Art of Amália” de Bruno de Almeida.

Aconselho vivamente a visita em Lisboa, á Casa Museu Amália Rodrigues, na Rua de São Bento; ao Museu do Fado, no Largo de Chafariz de Dentro em pleno Bairro de Alfama e ao Panteão Nacional, no Campo de Santa Clara, onde estão depositados os restos mortais de uma das maiores artistas que Portugal já viu nascer.

José Manuel Rufino Lopes

ALBERGARIA PENHA DO TEJO: História de um crime continuado

É o mais famoso "elefante branco" do concelho de Nisa e, talvez, do sul do país. Projectado para constituir uma mais valia turística e económica para a região, o Complexo "Turístico" da Barragem do Fratel, localizado numa colina estratégica e com uma vista monumental e soberba sobre o rio Tejo, nasceu torto e foi agonizando lentamente, perante o desleixo e a incompetência de executivos municipais, que não quiseram ou souberam, travar-lhe a morte prematura.

Hoje, de um conjunto de estruturas que anunciavam progresso e desenvolvimento, restam as marcas do abandono, dos roubos e do vandalismo a que tem sido sujeito, perante a indiferença de quem, em primeiro lugar, competiria zelar por um bem que custou muitos milhares de euros, ao erário público.

Para que não fossem acusados de integrarem a "estratégia do silêncio" que se abateu sobre esta situação, os vereadores Idalina Trindade e Francisco Cardoso apresentaram na sessão da Câmara de 17 de Novembro, um documento no qual fazem a história do empreendimento e apresentam propostas para a resolução de tão delicado problema. Curiosamente - ou, talvez não - esta proposta foi a última a ser incluída em actas publicadas no site da Internet do Municipio de Nisa. Depois disso e violando a lei, o silêncio absoluto. Percebe-se porquê...

PROPOSTA - Reunião de Câmara de 17 de Novembro de 2010

ASSUNTO: Albergaria Penha do Tejo – Recuperação e Concessão da Exploração

a) - A infra-estrutura denominada Albergaria Penha do Tejo exibe um cenário de completa degradação que envergonha o concelho e as suas gentes, tendo sido deixada ao abandono pela Presidente da Câmara Municipal de Nisa, Maria Gabriela Tsukamoto, desde o dia 16 de Junho de 2005;

b) - Na verdade, através da AINA (Acção Integrada do Norte Alentejano) a edificação da Primeira Fase/Bloco1 e respectivo equipamento foram apoiados pelo III Quadro Comunitário de Apoio (FEDER), tendo o Município obtido um financiamento equivalente a 250.000 contos;

c) - A Segunda Fase de construção, Bloco 2, que incluiu a edificação de uma área de alojamento de cerca de 50 quartos, apetrechada com 2 piscinas, 2 balneários e 1 campo de jogos, nunca foi inaugurada depois de concluída e entregue ao Município no ano de 2001. Esta fase de construção previa ainda a implementação de equipamentos relacionados com actividades desportivas e náuticas que nunca foram implementados;

d) - Não dispomos de informação sobre o montante dispendido na execução da supra referida 2ª Fase nem dos quantitativos que a Câmara de Nisa recebeu a título de fundo perdido, quer a nível de comparticipações nacionais quer europeias;

e) - Em 20 de Abril de 2005 e conforme proposta apresentada pela Presidente da Câmara, o Executivo aprovou por unanimidade que fosse efectuado o sequestro da concessão da Albergaria Penha do Tejo notificando o respectivo arrendatário “António Martins Nunes, Lda.” (DOC. nº 1 – Deliberação nº 235/2005);

f) - No mesmo dia 20 de Abril de 2005, mediante proposta do Adjunto da Presidente da Câmara, o Executivo aprovou igualmente por unanimidade, que a Empresa Municipal TERNISA, por si ou em parceria com um privado, assegure a gestão/exploração do referido Complexo, enquanto durar o sequestro da concessão aprovado na deliberação anterior e até à rescisão. (DOC. nº 2 – Deliberação nº 236/2005);

g) -De acordo com o teor da Acta datada de 5 de Maio de 2005, do Tribunal Judicial da Comarca de Nisa, (cuja cópia foi entregue à signatária Maria Idalina Trindade, em reunião do Executivo Camarário realizada em 19 de Maio de 2010, na sequência do pedido de esclarecimento por si formulado em reunião de Câmara de 5 de Maio do mesmo ano (DOC. nº 3)), a Câmara Municipal, na qualidade de Autora da Acção de Despejo Ordinária nº 8/03-6 TNNIS e a Ré “António Martins Nunes, Actividades Hoteleiras, Lda.” acordam entre si a rescisão do contrato, obrigando-se a Ré a entregar à Autora/Câmara Municipal, a Albergaria, livre de pessoas e bens, até ao dia 15 de Junho de 2005,

h) - Tal Acta foi homologada por sentença do Meritíssimo Juiz da Comarca de Nisa condenando ambas as partes a cumpri-lo nos seus precisos termos que foram os seguintes: (Junta-se cópia da Acta sob a forma de DOC. nº 4)

- a quantia de 10.774,03 € que esta depositou na conta bancária do Câmara a título de caução quando iniciou o contrato, fica propriedade do Município,

- para pagar à Câmara as rendas em atraso, a “António Marques Nunes – Actividades Hoteleiras, Lda.” dá à Câmara os seguintes bens: (NR:segue-se a lista dos bens que de tão extensa nos escusamos reproduzir)

i) - No dia 16 de Junho de 2005, cf. documentos de cujo teor a signatária igualmente só tomou conhecimento em 19 de Maio de 2010, na sequência de pedido que formulou em reunião de 5 de Maio, a Câmara tomou posse efectiva da Albergaria Penha do Tejo, tendo a Presidente da Câmara perfeito conhecimento da entrega das respectivas chaves ao seu Vice Presidente. (DOCS. nº5, 6 e 7)

j) - No dia 24 de Junho de 2005, em reunião da Assembleia Municipal, um dos eleitos declarou “achar grave que a Câmara tivesse “dado” a exploração do Complexo Turístico do Rio Tejo à Ternisa”. (DOC. nº 8)

l) - Em 6 de Julho de 2005 a Presidente da Câmara através do seu Gabinete de Apoio Pessoal agenda para a reunião do Executivo um Ponto subordinado ao tema “Complexo Turístico do Rio Tejo – Exploração e Gestão” para verbalmente propor a retirada deste Ponto da Ordem de Trabalhos “por se verificar a falta de um parecer jurídico sobre o mesmo”. (DOC. nº 9)

m) - Até 16 de Novembro de 2005, não mais a Presidente da Câmara apresentou o referido parecer jurídico alegadamente em falta ou agendou o assunto para as reuniões do Executivo.

Na verdade, em reunião de Câmara de 16 de Novembro de 2005, um dos Vereadores disse que “gostava de saber em que ponto se encontra a situação do Complexo Turístico do Fratel” ao que lhe foi respondido pelo Vice Presidente da Câmara que “estava tudo na mesma, estando-se à espera que apareçam propostas, até porque aquilo assim como está, é contraproducente, até porque já foi alvo de assalto, embora não tenham levado nada”. (DOC. nº 10)

n) - Em reunião de Câmara de 18 de Janeiro de 2006, a Presidente da Câmara informou o Executivo que “relativamente à Albergaria, está-se a preparar o programa para se avançar com o concurso”. (DOC. nº 11)

o) - Em 7 de Junho de 2006, volvido um ano sobre a retoma da posse da Albergaria pela Câmara, em reunião do Executivo, um dos Vereadores, declarou ter passado pela Albergaria antes de ir para a reunião, descrevendo desta forma o que por lá encontrou:

“Andou por ali sem ver vivalma durante todo o tempo que lá esteve. Qualquer pessoa pode lá ir e destruir e roubar tudo o que quiser sem ser incomodada. A forma como encontrou aquele Complexo, totalmente ao abandono e vandalizado, deixou-o perplexo, perguntando o que é que a Câmara está a pensar fazer. Pensa que a solução passa pela contratação de alguém que esteja lá em permanência a guardar o Complexo e já se poderia ter poupado muito dinheiro, em comparação com o que dali desapareceu.”

A Presidente da Câmara, em resposta disse “que houve realmente uma falha na segurança do Complexo do Fratel e uma descoordenação dos serviços no sentido de se fazer a vigilância do local. Informou que há negociações para a revitalização do mesmo Complexo, tendo já chegado algumas propostas à Câmara que estão a ser alvo de apreciação". Informou que foi aberto concurso para a vigilância e protecção de todo aquele espaço, através do sistema de videovigilância. Disse que lamentava que todo aquele espaço tivesse chegado à situação em que se encontra actualmente e tem pena que a Câmara não possa proceder à sua venda, pelo que terá de se pensar numa forma de rentabilizar o Complexo.” (DOC. nº 12)

p) - No dia 19 de Julho de 2006, a Presidente da Câmara, através do seu GAP agendou para a reunião do Executivo realizada nesse dia o assunto: “Abertura de Concurso Público para a concessão da Albergaria Penha do Tejo”, disponibilizando a Informação/Proposta imediatamente antes da reunião e tendo proposto, ela própria, que o assunto fosse retirado para melhor análise.

Em todo o caso, o Executivo aprovou por unanimidade, conceder autorização à Presidente da Câmara para efectuar as diligências que se mostrem necessárias, tendo em vista a elaboração do caderno de encargos e respectivo programa de concurso, de acordo com o objecto a submeter ao mesmo. (DOC. nº 13)

q) - Em reunião de Câmara realizada a 6 de Setembro de 2006, a Presidente da Câmara submete e o Executivo aprova por unanimidade, o Programa de Concurso e respectivo Caderno de Encargos para abertura de Concurso Público para celebração de contrato para fins de exploração na área da restauração do Bloco 1 da denominada Albergaria Penha do Tejo, propriedade da Câmara Municipal de Nisa. (DOC. nº 14)

r) - Note-se que a dita Albergaria é composta por dois Blocos de cave e rés-do-chão, anexos, parque de estacionamento, duas piscinas, dois balneários e um campo de jogos sendo que o antes aludido Concurso apenas teve por objecto o Bloco da 1ª fase, constituído por cave, rés-do-chão e um anexo que esteve arrendado desde Junho de 1997 até 15 de Junho de 2005.

Para a outra parte do Complexo, nada propôs a Presidente da Câmara. (DOC. nº 14)

s) - Em sessão da Assembleia Municipal realizada em 29 de Setembro de 2006, um dos respectivos membros lançou a questão:

“E quanto à Albergaria Penha do Tejo, onde está quase tudo partido, qual o futuro para aquelas instalações?”

Tendo-lhe respondido o vice presidente da Câmara que “foram feitas consultas a várias empresas de segurança para que apresentassem propostas para o efeito e que o processo está a decorrer e que foram estabelecidos contactos para o aluguer da parte de baixo das instalações, ou seja, a exploração do restaurante”. (DCO. Nº 15)

t) - Em 15 de Dezembro de 2006, perante a Assembleia Municipal reunida, a Presidente da Câmara declarou que “na próxima 2ª feira iria receber informações sobre qual o tipo de concurso e os procedimentos a seguir em termos legais, de modo a que se consiga dar uma solução viável para o Complexo, deu conhecimento dos assaltos que ali foram praticados e informou que foi aberto concurso para a contratação dos serviços de uma empresa de vigilância”.

Mais referiu que “aquela estrutura quando foi alugada, foi sem o material, pelo que, o antigo concessionário, ao abalar, levou o que lá estava e que era dele.”

No mesmo dia e após tais declarações, o Vice-presidente da Câmara, “lamentou que até agora e face aos inúmeros assaltos de que aquele Complexo tem sido vítima, ainda não se tenha ali procedido à instalação de um sistema de vídeo vigilância”. (DOC. nº 16)

u) - Em 7 de Março de 2007, o executivo aprovou por unanimidade que fosse desencadeado o processo para abertura de um Concurso Público tendo em vista a celebração de Contrato para fins de exploração na área da restauração, do Bloco 1 da Albergaria penha do Tejo e a constituição do respectivo júri bem como a remessa do processo à Assembleia Municipal. (DOC. nº 17)

v) - Reafirma-se aqui que a Presidente da Câmara da Câmara havia agendado tal proposta em 6 de Julho de 2005……e retirou da Ordem de Trabalhos invocando a falta de um parecer jurídico. (Reveja-se o DOC. nº 9)

x) - Em 21 de Março de 2007, a Presidente da Câmara, perante o pedido de esclarecimento de um munícipe formulado em reunião do Executivo Camarário realizada na Freguesia de Amieira do Tejo, referiu-se à Albergaria como sendo uma “situação muito complicada, embora já tenha sido aberto concurso público para a adjudicação da sua exploração referindo que têm de ser ali executadas algumas obras a fim de que a Direcção Geral do Turismo possa proceder ao seu licenciamento”. Na mesma reunião, o Vice-presidente mencionou que “é notório o seu grau de degradação, falou sobre os roubos que ali têm sido praticados mas salientou o facto de tal estado já vir do tempo em que o Complexo estava a funcionar” DOC. Nº 18)

z) - Em sessão da Assembleia Municipal de30 de Março de 2007, foi aprovada por unanimidade a abertura do Concurso Público antes mencionado. (DOC. nº 19)

aa) - O eleito Arménio Morais declarou nesta Assembleia Municipal que “o assunto se arrasta há demasiado tempo e que não se pode deixar cair no esquecimento que foi feito com dinheiros dos contribuintes, de modo a que a culpa seja de quem for, não morra solteira, achando estranho que só agora se esteja a tentar encontrar uma solução e perguntou porque é que o Complexo não reúne as condições necessárias para que possa ser considerado uma Unidade Hoteleira e quem é que deixou chegar aquilo à situação degradante em que se encontra.” E declarou ainda que “sempre que haja delapidação de dinheiros públicos tem que haver responsáveis e que o que está em causa não é tanto pela falta de segurança mas sim o desinteresse manifestado por algo e algum desleixo” e que “o Complexo não é só aquilo que ali está, pois fazia parte de algo mais vasto e que poderia ser aproveitado em vez de chegar ao que chegou.”

A Presidente da Câmara afirmou “que neste momento há condições viáveis para se resolver o problema daquele Complexo num contexto mais alargado” e referiu também que “há interesse por parte de vários investidores privados em apostar no Complexo”. (DOC. nº 19)

bb) - O Presidente da mesa da Assembleia Municipal, Sr. Polido, referiu-se ao assunto declarando que “sobre o apuramento de responsabilidades acha que tem que se apurar datas e factos e não estar sempre a culpar este ou aquele Executivo”. (DOC. nº 19)

cc) - Em 18 de Abril de 2007, a Câmara reunida aprovou por maioria o caderno de Encargos e o programa de Concurso Público para concessão do Complexo Turístico do Rio Tejo. (DOC. nº 20)

dd) - Em 6 de Junho de 2007, a Câmara ratificou o Despacho da Presidente de 17 de Maio/2007, através do qual foi autorizada a alteração à composição do Júri do referido concurso. (DOC. nº 21)

ee) - Em 19 de Setembro de 2007, através de Deliberação nº 380/2007, a Câmara aprova por unanimidade não considerar o relatório do Júri do Concurso que excluía a única proposta apresentada pela Firma”UNISELF – Gestão e Exploração de Restaurantes, Lda.” e admiti-la para exploração do empreendimento e remeter o processo `a Assembleia Municipal. (DOC. nº 22)

ff) - Em sua reunião extraordinária de 26 de Setembro de 2007, a Câmara Municipal aprovou por unanimidade cf. Deliberação nº 394/2007, adjudicar a única proposta apresentada a concurso e supra identificada á igualmente supra mencionada Firma, para fins de Restauração, Hotelaria e Similares, de um espaço, sito junto á Barragem do Fratel, freguesia de Amieira do Tejo, concelho de Nisa, condicionada a que se solicite, de imediato, parecer jurídico sobre o assunto, tendo em conta o conteúdo da Acta da reunião do Júri daquele Concurso, datada de 21 de Setembro de 2007, a qual excluía a dita proposta. (DOC. nº 23)

gg) - Na sessão Ordinária da Assembleia Municipal realizada em 7 de Dezembro de 2007, faz-se referência a um parecer jurídico emitido pela Sociedade de Advogados “Gonçalves Pereira, castelo Branco”, com data de 29 de Outubro de 2007, sobre o concurso para a adjudicação da Albergaria.

Um dos eleitos no referido órgão refere a propósito da exploração do Complexo Termal, que “espera que não se caia nas mesmas asneiras em que já se caiu anteriormente (caso da Albergaria)”. DOC. Nº 24)

hh) - Na mesma sessão de7 de Dezembro de 2007, constava na respectiva Ordem de Trabalhos, Ponto 10, o assunto “Concurso público para Exploração, para fins de Restauração, Hotelaria, Lazer e Similares, de um espaço junto à Barragem do Fratel” que a Presidente da Câmara, invocando que a proposta apresentava alguns erros nomeadamente “porque mesma diz respeito a um desdobramento de encargos e não à aprovação de uma adjudicação” solicitou que fosse retirada da Ordem de Trabalhos, o que veio a suceder com a concordância de todos os eleitos presentes na sessão. (DOC. nº 25)

ii) - Em 20 de Fevereiro de 2008, a Câmara aprovou por unanimidade não adjudicar o que havia adjudicado (e que havia proposto à Assembleia como se referiu supra e que a Presidente resolveu retirar invocando o igualmente supra-exposto….) em reunião extraordinária de 26 de Setembro de 2007, revogando as Deliberações nº 380/2007 e nº 394/2007. (DOC. nº 26)

jj) - Na sessão da Assembleia Municipal de 22 de Fevereiro de 2008, em resposta ao eleito Adelino Temudo sobre o ponto de situação da Albergaria Penha do Tejo, a Presidente da Câmara referiu que “vai ser aberto novo concurso por sugestão do Tribunal de Contas que disse não à proposta concorrente, uma vez que no novo Programa de Concurso e Caderno de Encargos terá de vir contemplada a possibilidade de fornecimento de refeições, tendo em vista os refeitórios municipais” (DOC. nº 26-A)

ll) - Em 12 de Maio de 2008, em resposta a um dos Vereadores do Executivo que solicitou esclarecimentos sobre como se encontra o assunto da Albergaria, a Presidente respondeu que “tem de se proceder à alteração do Programa de Concurso uma vez que o Tribunal de Contas não aceitou o actual” (DOC. nº 27)

mm) - Na sessão extraordinária da Câmara Municipal realizada em 10 de Dezembro de 2008, um dos Vereadores em Declaração de Voto, refere que “o futuro do Complexo Turístico da Albergaria penha do Tejo não se vislumbra nada risonho, continuará a sua acelerada degradação, um complexo que se perspectivava gerador de desenvolvimento para o concelho, continuará a ser uma permanente dor de cabeça para quem gere os destinos do Município”. (DOC. nº 28)

nn) - No decurso do ano de 2009, a Presidente da Câmara parece ter-se esquecido do que declarou no ano de 2008, 2007, 2006 e 2005, e na qualidade de coordenadora da actividade municipal, de acordo com o disposto no artº 68º, nº 1, alínea b) da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, na sua redacção actual, e a quem também compete, nos termos do consignado no mesmo artigo e diploma legal, na sua alínea h), promover todas as acções necessárias à administração corrente do património municipal e à sua conservação, nada promoveu ou propôs para a resolução do problema da deplorável degradação da infra-estrutura a que nos vimos reportando.

oo) - No dia 20 de Outubro de 2010, resolveu a Presidente da Câmara apresentar Proposta de Concurso de Ideias e Concessão e recuperação do Complexo Turístico da Albergaria Penha do Tejo, mais uma vez afirmando que existem interessados mas não revelando quem são….

Por deliberação maioritária, o Executivo deliberou a retirada da Ordem de Trabalhos tal Concurso de Ideias. (DOC. nº 29)

CONSIDERANDO que após a entrega judicial da Infra-estrutura e dos bens móveis descritos no Ponto da presente proposta, à Câmara Municipal, em 16 de Junho de 2005, na sequência de Acção de Despejo proposta contra a Firma arrendatária, a Presidente da Câmara não pugnou pela segurança dos referidos bens instalando sistema de vídeo vigilância ou guarda física do espaço, ou até, a instalação de vedação de protecção, evitando assaltos e actos de vandalismo,

Não tendo igualmente promovido e concretizado a respectiva manutenção e conservação e o acautelamento dos bens móveis recebidos;

CONSIDERANDO que desde a tomada da posse das instalações da Albergaria Penha do Tejo, não promoveu com a eficácia e o zelo exigíveis a uma gestão racional da coisa pública, as diligências necessárias e adequadas à concretização da concessão do Complexo da Albergaria Penha do Tejo para actividades de Hotelaria, Restauração e Similares, respeitando assim os fins para os quais o mesmo foi financiado e edificado;

CONSIDERANDO que as vicissitudes dos procedimentos concursais relatados e comprovados, são reveladoras de desleixo e de desnorte na administração do património municipal porque para além de terem resultado inócuos, revelaram-se parciais por abrangerem apenas o Bloco 1 da Albergaria, bem sabendo a Presidente da Câmara da debilidade do território concelhio em termos de alojamento, mormente no âmbito da sua inserção no Geopark-Naturtejo e numa estratégia de necessária resposta ao vector da exploração integrada da actividade termal num contexto em que se impunha a obtenção do licenciamento da infra-estrutura como unidade hoteleira e a concessão da sua exploração;

CONSIDERANDO que face à gravidade da omissão de actos e de procedimentos que entendemos terem já provocado avultados danos ao município em termos de lucros cessantes decorrentes da inactividade do Complexo e do consequente não recebimento de rendas, bem como a sua não conservação, delapidação e parcial destruição, relativamente aos quais NÃO SOMOS CONIVENTES E AO INVÈS NOS DEMARCAMOS COM OBJECTIVIDADE E VEEMÊNCIA,

CONSIDERANDO que a Presidente da Câmara tem afirmado que existe interesse por parte de investidores privados em apostar no Complexo sem nunca ter revelado quem são, – afirmou-o pelo menos em 30 de Março de 2007 e em 7 de Junho de 2006 afirmou “terem chegado propostas à Câmara que estão a ser alvo de apreciação”

CONSIDERANDO que os eleitos locais, nos termos do respectivo Estatuto estão vinculados ao dever de salvaguardar e defender os interesses públicos da Autarquia bem como ao dever de cumprir e fazer cumprir as normas legais e constitucionais relativas à defesa dos interesses e direitos dos cidadãos, não se compadecendo a situação com mais delongas ou desleixos que continuem a prejudicar e a envergonhar o Município e os munícipes;

No respeito pelo fim público em que estamos investidos, PROPOMOS:

1 – Que a Presidente da Câmara informe, no prazo de 10 dias, o Executivo sobre o destino que deu aos bens móveis identificados na alínea h) do corpo da presente Proposta, seu paradeiro e estado de conservação.

2 – A realização de uma visita conjunta do Executivo a todas as instalações do Complexo da Albergaria Penha do Tejo, nomeadamente ao seu interior, na manhã do próximo dia 24 de Novembro (quarta-feira), pelas 11.00 horas, acompanhados do Sr. Eng.º Charneco, responsável pela DOEM e pelo Sr. Vítor Reizinho, fiscal, que constituíram a equipa designada pela Presidente da Câmara mediante seu Despacho de 14 de Junho de 2005 (DOC. nº 5) para a tomada de posse efectiva do Edifício da Albergaria Penha do Tejo, devendo fazer-se acompanhar de todas as chaves necessárias, utilizando os eleitos as respectivas viaturas particulares para não onerar o Município.

3 – Que se proceda a um levantamento exaustivo, através da DOEM, do tipo de obras de conservação, manutenção e requalificação consideradas necessárias no imóvel e seu espaço envolvente e respectiva quantificação parcelar e total em termos de estimativa, tendo em vista a elaboração de Caderno de Encargos para o lançamento de Concurso Público para a realização das obras da sua recuperação (caso a sua envergadura, complexidade e/ou dimensão não permitam a respectiva realização por administração directa, situação que o Executivo ponderará mediante análise Relatório circunstanciado que a DOEM deverá elaborar após conclusão do levantamento) e subsequente oferta pública de Exploração à concorrência de mercado, para fins de actividades Hoteleiras, Restauração e Similares, nos termos do Código da Contratação Pública.

4 – As acções descritas supram, devem assumir carácter prioritário durante o primeiro trimestre do ano de 2011, devendo o Orçamento e Plano de Actividades da Câmara Municipal para 2011 contemplar a verba considerada necessária, por estimativa realista, para a realização das obras.

5 – O valor estimado da necessária intervenção de obra deve servir como critério de aferição do valor dos danos materiais sofridos pelo Município, decorrentes da omissão do dever boa gestão, e de administração do património municipal e da sua conservação previstos no artº 68º, nº 2, alínea h) e alíneas j) e f) da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, na sua actual redacção, que salvo melhor e mais fundamentada opinião, a Sra. Presidente não terá observado.

6 – O levantamento do tipo de intervenção de obra a realizar, deverá ser coadjuvado e acompanhado pela jurista da Câmara Municipal e pela Divisão de Desenvolvimento e Turismo para salvaguarda da sua melhor adequação ao fim para que o Complexo Turístico Albergaria Penha do Tejo foi concebido e para o qual será adjudicada a sua exploração.

7 – Que do teor integral da presente proposta, documentos e fotos a ela anexas, para efeitos de fiscalização da aplicação de fundos comunitários e nacionais, manutenção dos equipamentos colectivos objecto de investimento público financiado a fundo perdido, e ainda para efeitos de apuramento de responsabilidade civil e criminal que os factos descritos sejam susceptíveis de configurar, seja dado conhecimento imediato às seguintes Entidades Públicas:

- Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional; - Ministro da Economia e da Inovação;- Ministro da Justiça;- Presidente do Instituto de Turismo de Portugal;- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo;- Direcção Regional da Economia do Alentejo;

- Procuradoria-Geral da República;- Representante do Procurador da República do Tribunal Judicial da Comarca de Nisa; - Presidente da Entidade Regional de Turismo do Alentejo;Tribunal de Contas;- Inspecção-Geral da Administração do Território; Inspecção-Geral de Finanças;- Direcção Geral das Autarquias Locais

8 – Que as cópias dos ofícios que acompanharão a presente proposta e respectivos anexos sejam entregues aos Vereadores da Câmara Municipal e que das respostas dadas por estes organismos seja a Câmara igualmente informada, através da entrega das respectivas cópias.

ANEXAM-SE: 29 documentos numerados e rubricados

ANEXAM-SE: 3 fotos do actual Complexo e 1 cópia do folheto promocional que circulava à altura do seu efectivo funcionamento

OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NISA

Maria Idalina Trindade e Francisco de Sena Cardoso

Nisa, 17 de Novembro de 2010

NISA: Amália Rodrigues nas Festas do Povo - 1976

Em tempo de crise e de “vacas magras”, e quando se questiona a realização ou não da Nisartes – com este nome ou com outra alcunha - será oportuno recordar algumas iniciativas realizadas em Nisa, há 35 anos, sem apoios camarários (a gestão local, democrática, era ainda um recém-nascido) e contando com a boa vontade e empenhamento da população.

Nesse ano (1976) Nisa recebeu a visita e actuação de Amália Rodrigues, no segundo ano das Festas do Povo, realizadas na Alameda.

Um programa com um elenco “fabuloso” - para a altura e as circunstâncias - que juntou, nos quatro dias de festa, alguns dos mais consagrados artistas nacionais, desde a já referida Amália ao Trio Guadiana, Lenita Gentil, Artur Garcia, Fernanda Batista, Moniz Trindade, Eugénia Lima, Trio Harmonia (campeões mundiais de harmónica de boca) e ranchos folclóricos bem conceituados como os grupos Académico e Infantil, de Santarém ou o Tá Mar, da Nazaré.

Os bailes – nesse tempo ainda se dançava – eram animados por excelentes grupos musicais como os “Alqualenk” (Sacavém) ou “Old Machine” (Bucelas).

O nosso conterrâneo José Casimiro, acordeonista, acompanhado por Alfredo Lemos, na bateria, fez o acompanhamento de alguns dos artistas, graciosamente.

As receitas das Festas do Povo de 1976 destinavam-se a melhoramentos e obras de beneficência, tendo havido no dia 8, primeiro dia de festa, um peditório da colcha, acompanhado por Zés Pereiras, e uma tourada à vara larga.

O programa das festas incluiu uma gincana de perícia automóvel, no Rossio e um “renhido desafio de futebol entre as “velhas glórias” do Nisa e Benfica”, seguido da disputa da Taça Amizade, oferecida por José Casimiro, entre as “fortes equipas” do Sport Nisa e Benfica, recém promovido à 3ª Divisão Nacional e o Centro Popular de Trabalhadores de Porto do Tejo.

A festa tinha o patrocínio da “Marina” – A cerveja bem portuguesa – e os preços eram os seguintes:

Entrada no recinto ---- 25 escudos

Baile (Rapazes) ------- 20 escudos

Baile (raparigas) ----- 10 escudos

Mesas p/ 4 pessoas ---- 100 e 80 escudos

Cada cadeira a mais --- 20 escudos.

Eram dias de festa e animação intensas e de fraternal convívio. As receitas cobriam as despesas, não havia “mega espectáculos” e muito menos “mega estruturas” para pagar quando “calhasse”. Os compromissos honravam-se e o povo - o de todo o ano e o que nos visitava - ficava feliz.

Servirá este exemplo, nos dias que correm, para alguma coisa?

Mário Mendes

OPINIÃO: 25 DE ABRIL, 25 PARTICIPANTES

1. A comemoração da revolução dos cravos, em Nisa (como em tantos pontos do país) começou por chamar o povo às ruas, envolvê-lo de maneira activa, com centenas de pessoas a escutar discursos mais ou menos inflamados sobre o tema.

Há alguns anos, já «à porta fechada», transferiram a evocação da efeméride para o Cine-Teatro. Espaço onde cabiam à vontade todos os que quisessem associar-se ao acto.

2. Este ano a «solenidade» transferiu-se para o salão nobre dos Paços do Concelho.

Numa situação normal, o local escolhido seria insuficiente para acolher aqueles que, em geral, acorrem em número, apesar de tudo, relativamente elevado.

Porém, a jornada comprovou a «razoabilidade» da escolha do sítio de acolhimento dos assistentes à cerimónia. Cabiam todos na (pequena) sala com grande folga, deixando ainda muitas cadeiras vazias.

3. Objectivamente, concorrer, por acção ou omissão, para uma situação tão pobre do ponto de vista da participação da população, é ser «responsável» pelo acolhimento fácil da tese de que «o povo está farto do 25 de Abril e da política». Para natural satisfação de todos aqueles que não viram com agrado o derrube do fascismo e continuam a não morrer de amores pela democracia.

4. O programa adoptado era de uma pobreza franciscana, limitado à vila sede de concelho e sem manifestações populares dignas desse nome. Limitou-se aos aspectos estritamente «solenes». Não se venha «argumentar» que havia que «despachar» a coisa à pressa para seguir para a romaria. Municípios aqui bem perto, em situação de festa popular e religiosa, também com feriado municipal, optaram por realizar digna e tranquilamente uma parte das acções de evocação de Abril logo no sábado e até no domingo de Páscoa.

5. Razão que explica facilmente a ausência da população dos paços do concelho é a total ausência de divulgação do programa, colocado apenas na página electrónica do município, «escondendo» a iniciativa daqueles (a grande parte) que (ainda) não têm acesso ou hábitos de consulta da internet. Dava tristeza a quem sente o espírito de Abril passar por um café, uma pastelaria, um outro tipo de espaço onde se juntam os cidadãos no seu convívio e não ver nada alusivo a esta comemoração que tanto continua a significar para os democratas sem aspas. Um simples papel com um cravo impresso. Aliás nem nos «locais ditos do costume» estava afixado o que quer que fosse. Em placards que têm essa função. Até no vidro da porta principal da biblioteca nada se via que acompanhasse a venda (louvável iniciativa de fomento da leitura) de livros a preço de saldo.

6. Tudo se passou, afinal, como se tivesse tratado de um acontecimento «clandestino» e com um «conteúdo programático» que poderia ser subscrito por qualquer dos presidentes de câmara que entravam diariamente no local da «sessão solene» antes do 25 de Abril. . .

DINIS DE SÁ

NISA: A Primavera de Abril e da Senhora da Graça

Foi a primeira vez em 37 anos do 25 de Abril, que a data da Revolução dos Cravos coincidiu com a data festiva do Feriado Municipal e dia da Padroeira de Nisa, Nossa Senhora da Graça.

Em segunda-feira de Páscoa, num dia primaveril resplandecente de sol, foram muitas as centenas de nisenses, de origem ou por afinidade, assim como gente vinda de terras vizinhas, de França e da Grande Lisboa, que rumaram até à Senhora da Graça.

A maioria, de automóvel. Mas foram muitos, também, aqueles que não quiseram desperdiçar a excelência do tempo e aproveitaram para percorrer a pé, a curta distância entre a vila e a capelinha que brilha lá no alto do monte.

Pelo caminho foram fazendo algumas paragens já “habituais”. Abriram as bolsas, estenderam as “mesas”, provaram os enchidos, que o “lagarto” já foi perdendo o lugar da tradição. E não deixaram de “molhar o bico” provando a “pomada”, religiosamente guardada para este dia.

Na Senhora da Graça, o bulício das grandes romarias, o trânsito automóvel pouco menos que caótico – a grande vantagem de ir a pé – com a GNR a disciplinar o estacionamento e o movimento de viaturas.

As cerimónias religiosas decorreram com grande participação de fiéis. Primeiro, a missa, celebrada no imenso adro e miradouro da capela, a que se seguiu a procissão, entre as ermidas da Senhora da Graça e da Senhora dos Prazeres, retornando à primeira.

Cumprida devoção, feitas as preces à Padroeira de Nisa, os fiéis despediram-se da capelinha e procuraram o abrigo das árvores para “estenderem a manta” e provarem as iguarias feitas a preceito para este dia.

A romaria da Senhora da Graça é tempo e espaço para o reencontro de familiares, amigos, conhecidos. Vive-se a festa da padroeira com o respeito e solenidade que ela merece e promovem-se outras festas de cariz mais pagão.

Uma e outra estão interligadas desde há séculos e assim hão-de continuar pelo correr dos tempos.

NISA: Câmara de costas voltadas para Abril?

O executivo da Câmara de Nisa é de maioria CDU. Esta constatação, só por si, levaria os munícipes e quem nos visita nesta época do ano, a perguntar-se por que motivo não há qualquer referência, mínima que fosse, às Comemorações do 25 de Abril.

Há, no país, alguns executivos camarários e governo regional da direita mais revanchista, que tentam impedir a evocação do “dia inteiro e limpo” que constituiu o alvorecer da Liberdade em Portugal, fazendo por esquecer-se que foi a Revolução de Abril que lhes permitiu guindar a muitos dos cargos e mordomias de que hoje desfrutam.

Em Nisa, mesmo descontando o facto de, pela primeira vez em 37 anos, o 25 de Abril coincidir com o dia de Feriado Municipal, não acreditamos que a autarquia nisense não tivesse meia dúzia de tostões para mandar imprimir uns cartazes e, aproveitando o próprio Feriado Municipal, fazer das duas datas um programa que reforçasse a identificação do povo com a sua padroeira e com os ideais de Liberdade.

A “crise”, não pode constituir pretexto para o esquecimento, o alheamento e a indiferença perante uma data tão cheia de significado.

A desorientação parece ter tomado conta dos eleitos camarários com maiores responsabilidades políticas, mas o povo do concelho saberá, sempre, manter bem vivos ideais de Abril.

Venham os “pára-quedistas” que vierem!

Mário Mendes

NOTA: A Assembleia Municipal reune, obrigatoriamente, em Abril. Até hoje, dia 22, nenhum dos eleitos recebeu, ainda, qualquer convocatória. No site da Câmara nada consta sobre o assunto.

Como qualificar esta falta de respeito para com os eleitos?

Termas de Nisa: O novo “elefante branco”?

Estamos em meados de Abril. Por esta altura do ano (e até muito antes) não havia sítio onde não se publicitasse a abertura da época termal, os preços, as condições, etc. Neste Abril de 2011, o que se lê são “ofertas da Páscoa” para a frequência do SPA das Termas. Nada se sabe sobre o início da época termal, mas conhecem-se (alguns) dos problemas estruturais em que as Termas de Nisa têm (sobre)vivido. A entrevista, por encomenda, do administrador das Termas ao jornal local suportado pela Câmara deixa adivinhar muitos “gatos escondidos com o rabo de fora”. São problemas graves, de anos, dívidas e erros de gestão acumulados e sobre os quais os eleitos no executivo e na Assembleia Municipal não são devidamente informados e muito menos esclarecidos. Na próxima reunião da Câmara, agendada para a próxima quarta-feira, o Conselho de Administração das Termas volta, novamente, a discussão. Não se sabe porquê nem para quê, tendo o actual CA tão pouco tempo de vigência. Por responder, permanecem muitas das questões colocadas pelos vereadores do PS (principalmente) sobre o pagamento dos terrenos onde está implantado o complexo termal e a área envolvente. É uma novela que se arrasta há anos e de que nem os munícipes (nem os eleitos, num e noutro órgão) conhecem os contornos.

O “exemplo” do Complexo Turístico da Barragem do Fratel está ainda bem presente e com a degradação à mostra, na memória dos nisenses. Será que, um “projecto âncora” e “salvador” do concelho, como foi anunciado, está a tomar, irremediavelmente, o mesmo caminho? Os munícipes, os eleitores e contribuintes têm o direito de saber, em toda a plenitude, o que se passa sobre as Termas de Nisa. Aguarda-se, da parte da Câmara, principal accionista da Ternisa, uma informação clara e cabal sobre o assunto.

Sob pena de continuarmos a navegar em “águas inquinadas”.

Mário Mendes

ALPALHÃO - XIV Feira dos Enchidos: Uma aposta ganha

Alpalhão vestiu-se a rigor, na manhã de sábado, para receber a XIV mostra de gastronomia. Cerca de quarenta expositores, todos da região de Alpalhão e Nisa, mostraram o que bem se faz na arte dos enchidos, dos queijos, dos licores, dos bordados e da olaria. Ao som da banda filarmónica alpalhoense, as gentes da freguesia abriram o recinto, dando início a um dos dias mais aguardados por todos os habitantes da vila. A realizar-se pelo 14º ano consecutivo, o certame é, na opinião de João Moisés, presidente da Junta de Freguesia, “uma aposta ganha” e “bastante importante para a freguesia e para o concelho. A mostra desenvolve o comércio, as pessoas expõem os produtos, sejam eles de enchi-dos, queijos, licores ou bordados” o que significa que “é neste espaço que conseguem algum dinheiro para fazer face às despesas anuais”. Uma aposta nos expositores e produtores locais, “porque são os nossos produtos que queremos mostrar e divulgar”, por isso mesmo o autarca assume que coloca alguns obstáculos à entrada de expositores de fora do concelho. Uma excepção feita ao fornecedor dos pratos de barro, onde foram servidas as refeições do almoço da feira, “uma novidade que quisemos implementar, uma vez que temos refeições quentes e os pratos de plástico não funcionam muito bem”. A terminar, o autarca mostrou-se satisfeito porque mais uma vez as expectativas foram superadas, “todos os anos temos mais visitantes, e isso é o reconhecimento de todo um trabalho que vem sendo feito há anos”.

Uma vida a bordar Alpalhão

Alpalhão é uma das freguesias mais tradicionais, o uso do xaile, dos ouros, das saias bordadas, tudo isso faz desta vila uma das mais típicas do distrito de Portalegre. Os bordados desde sempre tiveram um lugar especial no coração destas gentes, das mãos das bordadeiras saiam e saem verdadeiras maravilhas e foi isso mesmo que, em vários stands, se viu durante o dia de sábado. Os xailes bordados, as colchas de renda, os aventais ou as toalhas de bandeira são alguns dos muitos exemplos expostos. Rita Ferreira nasceu e cresceu na arte dos bordados. Aos 15 anos iniciou aquela que viria a ser a sua principal profissão. Aproveitando o saber de quem ensinava e o seu gosto por aprender, levou-a a ser a bordadeira que hoje é. Reconhecida por todos, Rita Ferreira, hoje com 55 anos, trabalha numa arte que apesar de “continuar a ter alguma procura” já teve dias bem melhores. Faz de tudo um pouco, “em minha casa e por encomenda”, mas são os xailes que mais a fascinam. A tradição já vem de várias gerações. Histórias há muitas mas ao certo ninguém conhece o motivo que levou, pela primeira vez, as mulheres alpalhoenses a fazerem do xaile uma das principais peças dos seus trajes. “Desde sempre conheço os xailes em Alpalhão, não sei porque nasceu a tradição do uso, só sei que desde os tempos mais antigos que se usam”. Hoje a geração mais nova já não o usa no dia a dia, mas continua a haver quem o queira manter na memória e por isso “há sempre uma grande procura na altura do Carnaval” três semanas a fazer, “isto se não fizer mesmo mais nada”. Conhecidas por gostarem de falar, as mulheres de Alpalhão não se mostram tímidas quando se pede que nos falem das suas tradições. Ana Briostes, de 74 anos, e Maria José Graça, de 73 anos, falaram com desenvoltura do que foi o uso do xaile. “Os xailes eram, sobretudo usados, quando os maridos mor-riam. As mulheres colocavam xailes grandes na cabeça e traçavam-no ao peito. Fosse de inverno ou verão. Hoje, as pessoas mais antigas ainda os usam”. Uma tradição que faz de Alpalhão uma vila impar.

Manuela Lã Branca in "Fonte Nova"