Um homem de 26 anos foi detido pela Polícia Judiciária,
suspeito de tentativa de homicídio qualificado, discriminação, incitamento ao
ódio e roubo de dois cidadãos imigrantes – um marroquino e um indiano.
As agressões ocorreram na madrugada do passado dia 10 de
setembro. Começaram por ser dirigidas a vários cidadãos estrangeiros na via
pública e foram perpetradas com recurso a arma branca, de forma consecutiva, em
dois momentos e lugares distintos, na zona oriental da cidade do Porto.
Resultaram em graves ferimentos no tórax de uma das vítimas, que se encontra em
vigilância na Unidade de Cuidados Intensivos do Hospital de São João.
Embora vários responsáveis políticos tenham vindo afirmar
que episódios de violência com estas características são casos isolados, não
podemos mais acolher esta perspectiva falsamente pacificadora. O SOS Racismo
reitera, uma vez mais, o seu veemente repúdio por esta sequência de ataques
racistas contra pessoas migrantes.
Expressamos igualmente a nossa crescente preocupação com a
normalização de discursos anti-imigração no espaço público, com a presença cada
vez mais frequente de grupos violentos de extrema-direita em manifestações e
outras ações e o seu consequente desrespeito pelos valores fundamentais da
democracia. Em especial, denunciamos a violência de grupos nazis como o
denominado Grupo 1143 ou o Habeas Corpus, que, com a passividade das
autoridades competentes, têm perseguido e ameaçado várias pessoas, quer em
privado, quer em eventos públicos. Nos últimos dias, o referido grupo nazi 1143
tem ameaçado várias pessoas na cidade de Guimarães, em ações violentas
consecutivas de preparação de mais outra manifestação destinada a propagar
mensagens de ódio.
Torna-se evidente que episódios desta natureza continuarão a
surgir. O SOS Racismo apela a uma tomada de posição clara e responsável por
parte dos decisores políticos, instando à implementação de medidas eficazes de
prevenção e combate a todos os atos de violência racista e xenófoba.
O SOS Racismo solidariza-se com as vítimas e espera que as
entidades policiais e judiciais atuem com a devida celeridade e rigor.
É essencial garantir que Portugal seja um país seguro para
todas as pessoas que escolhem fazer dele o seu lar. A visão utilitarista das
pessoas migrantes, que muitas vezes é empregada como retórica eleitoral, deve
ser acompanhada de ações concretas que promovam uma efetiva inclusão e
assegurem as condições necessárias para uma cidadania plena e digna, num país
social e culturalmente diverso.
SOS Racismo
12 de setembro de 2024
