Perante a presença de algas tóxicas e de espécies aquáticas invasoras no Tejo Internacional, Os Verdes já questionaram o Governo sobre que medidas estão a ser adoptadas para evitar a sua proliferação.
No passado dia 7 de Outubro foi detectado um crescimento rápido de algas na albufeira da barragem de Cedillo, no Rio Tejo, entre a fronteira de Portugal e Espanha, «por concentração elevada de nutrientes na albufeira, nomeadamente fósforo, condições de temperatura e luminosidade elevadas, que agora se observam, bem como à menor dinâmica de caudais, afluentes e lançados, que desde o mês de Agosto se têm verificado», lê-se na missiva endereçada pelo PEV ao Governo.
Os Verdes alertam que a eclosão e evolução de um bloom algal (intensidade e frequência de florescências fitoplanctónicas), na barragem de Cedilho, diminui consideravelmente a qualidade da água, com impactos directos na biodiversidade e ecossistemas, podendo inclusive afectar a própria saúde pública.
No espaço de uma semana estas algas tóxicas (cianobactérias) provenientes das barragens de Cedillo e de Alcântara alastraram à Albufeira do Fratel, Vila Velha de Rodão, contaminando e pintando de verde o Rio Tejo a montante desta barragem.
Paralelamente, conforme tem sido frequente nos últimos anos, as águas do Tejo Internacional e seus afluentes voltaram a ser cobertas por uma mancha de plantas aquáticas exóticas invasoras, designadamente a azola (azolla filiculoide) por dezenas de quilómetros.
O PEV afirma que, não sendo aparentemente tóxicas, a proliferação destas espécies invasoras tem «impactos consideráveis na qualidade das águas e na biodiversidade», tendo «por diversas vezes» questionado o Ministério do Ambiente a este respeito.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) afirma que tem sido mantido o contacto com a «Confederació Hidrogràfica del Tajo, no sentido de serem tomadas medidas conjuntas para diminuir a ocorrência deste tipo de situações, através da articulação ao nível dos planos de gestão de região hidrográfica, para melhorar o estado das massas de água».
No entanto, alerta o Partido Ecologista Os Verdes, o problema de fundo «está relacionado com a gestão dos caudais do Rio Tejo acordada ao abrigo da Convenção de Albufeira», assinada entre Portugal e Espanha, em 1998. Em 2008, um segundo protocolo adicional à Convenção de Albufeira estabeleceu que os caudais «fossem determinados em função dos interesses das hidroeléctricas e não em função da preservação e da garantia dos ecossistemas fluviais, critica.
Passaram a prever-se caudais trimestrais e semanais, «mas a verdade é que os caudais definidos nunca foram os caudais ecológicos e nem se ousou optar pela previsão de caudais diários», defende o PEV, que tem vindo a exigir a revisão da Convenção de Albufeira.
Os ecologistas alertam ainda que o reduzido caudal do Rio Tejo, para além das implicações directas do ponto de vista ecológico, tem consequências para as actividades económicas, nomeadamente para a pesca, a agricultura e o turismo.
Neste sentido, interrogam o Executivo sobre se os caudais mínimos foram assegurados entre os meses de Agosto e de Outubro, e que medidas têm sido tomadas junto do Governo de Espanha para que seja assegurada a qualidade das massas de água que entram no nosso país e o cumprimento da Convenção de Albufeira.
