O autarca de Penamacor, António Beites, assinou um contrato de quase 150 mil euros com uma empresa que pertence aos pais e irmãos da sua atual chefe de gabinete.
O presidente da Câmara de Penamacor, António Beites (PS), adjudicou uma obra em 2018, assinando o contrato e designando os técnicos responsáveis pela fiscalização, três anos depois de a mesma ter sido terminada.
Segundo o Público, a empresa contratada pertence aos pais e irmãos de uma vereadora que, dois meses antes, se tinha visto obrigada a renunciar ao mandato depois de ser judicialmente confrontada com a ilegalidade de outras adjudicações municipais aos seus familiares.
O diário adianta que, para tornar o contrato mais verosímil, o autarca socialista pediu a dois engenheiros que fiscalizassem em 2018 a empreitada que tinha sido acabada em 2015. A obra, de quase 150 mil euros, teria sido feita alegadamente de forma ilegal há três anos.
Em causa está a pavimentação do caminho de acesso à Reserva Natural da Serra da Malcata. A obra foi concluída em 2015, mas não houve qualquer registo no portal dos contratos públicos (Base.gov) de qualquer contrato para esse efeito, nem de pagamentos ou registo dívidas nas contas da câmara. Três anos depois, a autarquia publicou o contrato no Base.gov.
O presidente da Câmara de Penamacor recusa-se a explicar a razão pela qual o contrato da Serra da Malcata ficou na gaveta entre 2015 e 2018, período em que o município celebrou 11 contratos com a mesma empresa.
ZAP //9/3/2020
