Após a reunião por videoconferência com a líder da CGTP, Catarina Martins apresentou uma dezena de medidas a adotar imediatamente para proteger a segurança de quem está a trabalhar e os rendimentos de quem viu o trabalho interrompido.
10 medidas urgentes propostas pelo Bloco de Esquerda:
1.Todos os trabalhadores de grupos de risco devem estar em casa. Governo deve aprovar de imediato esta norma para todos os sectores. Ou passam a teletrabalho ou são dispensados de trabalhar, estando em casa com salário.
2. As empresas que têm de permanecer em funcionamento, devem ter medidas de contingência. Governo deve criar regras claras sobre normas de segurança. Incompreensível que call-centers não tenham lotação drasticamente reduzida, com teletrabalho generalizado e horários desencontrados. No comércio, caixas de supermercado tem de ter gel e máscaras disponíveis. Outros setores de serviços, como transportes, recolha de resíduos, limpeza ou vigilância, têm de ter normas de segurança e higiene reforçadas, assim como os trabalhadores da indústria e do setor primário cuja atividade se mantenha indispensável.
3. O novo regime de lay-off do Governo tem duas dimensões graves que tem de ser imediatamente corrigidas. Incentiva a corte das férias e estabelece que o trabalhador que receba 2/3 do vencimento pode ser obrigado a trabalhar na mesma e em funções que não são as suas. Se o emprego se mantém, mesmo com apoios públicos, o trabalhador tem de ganhar os 100% do salário, mesmo que uma parte seja paga pelo Estado, e não pode perder o direito ao gozo das férias.
4. As bolsas de estágio do IEFP não podem ser pura e simplesmente suspensas deixando os estagiários sem rendimentos como está a acontecer. Bloco propõe que sejam prorrogadas: trabalhadores vão para casa, o prazo da bolsa de estágio é suspenso, mas a parte do pagamento que cabe ao Estado mantém-se.
5. O mesmo relativamente aos apoios sociais no desemprego: suspensão dos prazos do subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego, para que se mantenham as prestações e não cheguem ao fim em momento de crise.
6. Também as bolsas e contratos de investigação científica devem ter a prorrogação necessária.
7. É necessário criar novos mecanismos para setores especialmente desprotegidos: trabalhadoras domésticas e trabalhadores das plataformas digitais
8. O apoio aos independentes que ficam sem rendimentos deve ter tecto mínimo do IAS - e não o IAS como tecto máximo. Há trabalhadores que ficaram sem rendimentos e receber 200 ou 300 euros é incomportável. Devia aplicar-se o mesmo intervalo previsto para quem fica em casa: entre 1 IAS e 2,5 IAS, tendo em conta o rendimento dos últimos 3 meses.
9. Decretar a suspensão de despejos e cortes de eletricidade, gás, água e comunicações.
10. O esforço financeiro das medidas de resposta social à crise Covid-19 deve ser financiado pelo Orçamento do Estado, protegendo-se a sustentabilidade da segurança social.
in www.esquerda.net
