A
partir do mês que vem, todos os pensionistas que recebam até 631,98 euro terão
um aumento. Para as pensões congeladas desde 2011, esse aumento será de
10 euro/mês, descontando a atualização à inflação feita no início do ano. Para
aquelas que tiveram um acréscimo entretanto, o aumento será de 6 euro/mês.
O
aumento que agora finalmente se concretiza é fruto das duras negociações para o
último Orçamento do Estado e só acontece porque a Direita não está no poder,
mas também porque o PS não governa em maioria absoluta.
PSD
e CDS repetirão à exaustão que aumentaram as pensões mínimas. Não é verdade.
Aumentaram só algumas mínimas, de forma discricionária. Mas o que escondem é
que esse aumento foi pago com o corte na atribuição do Complemento Solidário
para Idosos. Não passou tudo de um perverso número de propaganda.
E
também não nos esquecemos que o plano inicial do PS, desenhado por Mário
Centeno, previa o congelamento de todas as pensões durante quatro anos.
Absolutamente inaceitável.
É
muito claro hoje a falência do projeto político da Direita para o país. Lidando
melhor ou pior com esse facto, tanto PSD e CDS encontram imensas dificuldades
para apresentar uma alternativa, quando tudo o que defenderam e aplicaram no
passado foi a inevitabilidade da austeridade. Se hoje o país é confrontado com
a debilidade dos seus serviços públicos, da saúde à floresta, da proteção civil
à defesa, em muito isso se deve aos anos de cortes. As "gorduras do
Estado" eram afinal despesas de funcionamento que, mais tarde ou mais
cedo, se iriam revelar necessárias.
Este
Governo conseguiu romper com parte desse dogmatismo austeritário, mas não foi
suficiente. Mais de dois anos passados, não é mais possível atribuir todas as
falhas do Estado ao anterior Executivo. Não quando, só em 2016, Mário Centeno
deixou mais de 1500 milhões de euros por gastar, apenas para poder mostrar a
Bruxelas um défice abaixo da meta.
Num
país traumatizado por quatro anos da mais violenta austeridade, todos os
cêntimos são necessários para investir e recuperar os serviços públicos, a
qualidade das instituições e, com isso, a confiança dos cidadãos. Governar com
e para Bruxelas não deu bons frutos no passado e não dará no futuro. Não é o
seu apoio que determina as maiorias políticas em Portugal, e muito menos decide
maiorias absolutas. A caminho do próximo Orçamento do Estado, é tempo de o
Governo assumir as suas responsabilidades e escolhas de futuro.
Mariana
Mortágua in “Jornal de Notícias” – 4/7/2017