Com a arranque do ano letivo 2016/2017 a
Quercus solicitou ao Ministro da Educação o ponto de situação sobre o
diagnóstico à existência de materiais e equipamentos contendo amianto nos
edifícios escolares, bem como o número de intervenções realizadas e por
realizar para a manutenção e remoção de materiais e equipamentos nos respetivos
edifícios e o plano de monitorização adotado para controlar a exposição dos
trabalhadores e utilizadores dos espaços escolares ao risco de exposição ao
amianto.
Recordamos que este diagnóstico é
uma obrigatoriedade da Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro, onde é necessário
promover a identificação da totalidade dos materiais com amianto, promoção de
análises a concentrações de fibras respiráveis, avaliação do risco de exposição
dos trabalhadores e ocupantes dos edifícios ao amianto, sinalização das
situações prioritárias com a definição de medidas para prevenir ou minimizar a
exposição, com a emissão de um plano de ação para o amianto.
No caso do Ministério da Educação
os materiais identificados correspondem apenas às coberturas em fibrocimento,
claramente insuficiente na medida em que foram incorporadas fibras de amianto
em outros materiais, como pavimentos e tubagens, sendo esta sinalização apenas
o primeiro ponto de todos os procedimentos necessários para que o mesmo possa
ser classificado como o “Levantamento aos edifícios públicos”.
Apesar de comprovado o risco das
fibras e a relação entre a sua exposição e o desenvolvimento de cancro
(mesotelioma, cancro do pulmão, cancro do ovário, cancro da laringe ou cancro
do estômago), levando a que fosse considerado “prioritário” pelo Comité
Económico e Social Europeu, em Portugal continuamos a desconhecer onde foi
utilizado e se existe exposição, apesar da obrigação para a sua identificação
nos locais de trabalho.
O amianto teve uma utilização
comum, que vai desde as condutas, depósitos e tanques para fornecimento e
armazenamento de água, coberturas, revestimentos de tetos e paredes, chaminés,
pavimentos, armários, casa pré-fabricadas, tubagens para ventilação, fitas de
estore, eletrodomésticos.
A Direção Nacional da Quercus -
Associação Nacional de Conservação da Natureza