4.10.16

OPINIÃO: Deputados de marfim

A eficiência dos deputados tem suscitado a curiosidade de muitos académicos, sendo fácil encontrar teses que avaliam a assiduidade e a atividade desempenhada. As abordagens variam, mas há uma conclusão quase universal, como se volta a comprovar numa das últimas, apresentada em 2014 na Universidade de Aveiro: os grupos parlamentares mais reduzidos tendem a ser os mais eficientes.
A explicação será óbvia. Os partidos menos votados têm de distribuir-se pelo mesmo número de comissões e acompanhar, com menos recursos, o ritmo da Assembleia da República. Mas análises mais finas detetam a grande diversidade individual de produção. E se é verdade que há formiguinhas com décadas de trabalho e muito requerimento, proposta legislativa e relatório produzidos, há quem passe pelo hemiciclo sem se lhe ouvir uma palavra ou um contributo relevante.
O site do Parlamento permite aceder a dados como a assiduidade, as intervenções, as comissões em que cada deputado participa, a agenda e tantos outros elementos que ajudam a conhecer melhor quem elegemos. De uma maneira geral esse exercício não é feito e é uma falha do eleitorado não exercer mais o dever de acompanhamento e vigilância dos seus eleitos.
Percebe-se que os deputados se habituaram a viver sossegados na sua torre de marfim quando se olha para o estardalhaço provocado por um relatório interno de produtividade da iniciativa da direção do PS. Na reunião da bancada em que o assunto foi aflorado, houve mesmo quem classificasse a medida como "antidemocrática".
A avaliação de desempenho existe em praticamente todas as profissões. Quando não é formal, é tantas vezes feita informalmente: se um cliente não ficar satisfeito na loja em que é atendido, dificilmente volta. É verdade que qualquer sistema de desempenho encerra em si uma dose de injustiça e subjetividade. Mas mais injusto ainda é quando um trabalhador não entende que aceder a emprego é um direito, mas desempenhar ativamente as tarefas que lhe estão atribuídas é um dever.
Claro que há na ideia de que os deputados são todos ociosos serviçais do partido, sem mérito no lugar que ocupam, um perigoso populismo e uma tremenda injustiça para tantos que se empenham nas suas funções. Mas só podem estar a brincar quando consideram "lamentável" que um partido admita refletir sobre o trabalho produzido e lançar o desafio para fazer mais e melhor. Se não querem ser corridos a adjetivos pouco simpáticos, não se ponham a jeito.
Inês Cardoso - Jornal de Notícias - 3/10/2016