O caso remonta a março de 2022, quando Jorge L., então primeiro-cabo do Exército, violou uma mulher durante cerca de uma hora e meia, filmando a agressão sexual com o telemóvel e partilhando os vídeos com colegas da tropa e um amigo de infância, através de grupos de WhatsApp. Em abril deste ano, o Tribunal da Relação de Coimbra confirmou a condenação do militar, fixando-lhe uma pena de sete anos de prisão efetiva, por violação e devassa da vida privada, segundo explica o Jornal de Notícias.
Durante o julgamento inicial, que teve lugar no Tribunal da Guarda, uma das testemunhas confirmou ter recebido um dos vídeos. Essa testemunha, que à data era superior hierárquico de Jorge L. no Exército, declarou, sob juramento, que manteve comunicações individuais com o arguido e que, a dada altura, recebeu um vídeo de cariz sexual, que afirma ter eliminado de imediato. Garantiu ainda que foi a única vez que recebeu esse tipo de conteúdo, mas reconheceu perante o coletivo de juízes que, apesar da sua posição na cadeia de comando, não tomou qualquer medida para denunciar o caso ou alertar a hierarquia militar.
Atualmente a servir na GNR, esta testemunha também prestou declarações sobre as condições pessoais do arguido.
Contactado pelo Jornal de Notícias, o Exército não respondeu às questões relativas ao posto que este superior ocupava na altura dos factos, nem se será alvo de eventual processo disciplinar, apesar de agora se encontrar fora da instituição. O jornal procurou ainda saber porque é que, na sequência das suas declarações no Tribunal da Guarda, em que assumiu a sua omissão, não foi alvo de qualquer averiguação disciplinar. A única resposta oficial do Exército foi que, “consoante o que for apurado no processo disciplinar em curso instaurado contra o militar agora condenado”, poderão ser desencadeados outros procedimentos de natureza semelhante.
• https://executivedigest.sapo.pt