A Câmara Municipal de Nisa vai distinguir amanhã, dia 25, dois cidadãos nisenses que se distinguiram no campo da música e do associativismo. Poucas vezes, muito poucas mesmo, a distinção e o reconhecimento com a atribuição das Medalhas de Mérito Municipal terá sido feita com tanta justiça e mérito, realçando o contributo de dois cidadãos para a cultura e elevação das artes musicais e folclóricas como meio de divulgação do concelho de Nisa. O executivo aprovou, no dia 15 de Abril, por UNANIMIDADE esta proposta, sendo de lamentar, mais uma vez, o completo afastamento do órgão Assembleia Municipal de uma participação directa e construtiva, quer na elaboração da proposta, quer na decisão, o que irá acontecer no dia 30 de Abril, em sessão agendada para o efeito, cinco dias após o acto consumado.
Tem sido esta a prática corrente e que contraria o próprio Regulamento Municipal e a lei, desrespeitando, inclusive, a autonomia do órgão Assembleia Municipal, relegando-o para um papel inócuo e secundário. No dia 30, os eleitos dos diversos partidos na AM irão abanar a cabeça em consentimento e quem não o fizer será apontado como estando contra o desenvolvimento do concelho e as pessoas (e empresas) distinguidas.
E por que é que isto acontece? Apenas e tão só porque o executivo camarário, nesta e noutras matérias, como o programa das Comemorações do 25 de Abril, por exemplo, trabalha em cima do joelho, não tem um plano ou calendário, a médio prazo e à pressa, elabora uma e outra proposta. Não respeita, institucionalmente, o órgão fiscalizador do município, e com esse procedimento nega a sua autonomia e independência, atropela a lei e, simultaneamente, despromove um acto que devia ter todo o decoro e elevação, atingindo a própria dignidade dos cidadãos escolhidos para receberem as distinções honoríficas,
Tudo isto era evitável e as homenagens feitas em 1987, as primeiras do Município de Nisa, após o 25 de Abril, continuam a ser, passados tantos anos, uma referência.
Falarei nelas em próximo texto.
Mário Mendes