Na sequência de denúncias chegadas ao seu Grupo Parlamentar, o Bloco questionou o governo sobre a situação laboral na Câmara Municipal de Nisa. Em causa estão acusações de assédio moral devido à filiação sindical dos trabalhadores.
O Bloco quer saber se o governo tem conhecimento das situações de assédio moral ocorridas na Câmara Municipal de Nisa e o que pretende fazer quanto elas. De acordo com dois requerimentos enviados ao ministro das Finanças e à ministra da Modernização e da Administração Pública, chegaram ao Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda denúncias que descreveram “um clima de perseguição e intimidação” contra trabalhadores devido à sua filiação sindical.
Segundo as questões endereçadas ao governo, entre estas situações contam-se “casos de mudança de local de trabalho e dos respetivos pertences pessoais sem aviso prévio ao trabalhador e sem que lhes seja dada uma explicação a posteriori”, “ameaças e tentativas de condicionar a filiação sindical”, “condicionamentos à liberdade sindical dentro e fora do local de trabalho” e “impedimento aos delegados sindicais de contactarem trabalhadores e vice-versa”.
Segundo os relatos recebidos pelos parlamentares do Bloco, há trabalhadores que, para fugirem do “ambiente hostil” sentido na autarquia “têm solicitado transferência de local de trabalho”, pedido “reforma e exoneração e vindo a sofrer impactos na sua saúde física e mental”.
A confirmarem-se estas situações “consubstanciam violações de direitos laborais e fundamentais dos trabalhadores, designadamente do direito à livre filiação sindical”. Daí que o partido pense que “importa apurar os factos” e é necessária “uma intervenção eficaz das entidades competentes com vista à reposição da legalidade”.
O Bloco questiona ainda o governo se houve ações inspetivas na Câmara e quais os seus resultados, pressionando no sentido de “garantir o cumprimento dos direitos laborais destes trabalhadores”.
in www.esquerda.net - 1/2/2020
