É cada vez mais perigoso ser mulher em Portugal. Sobretudo
quando o desrespeito sai dos becos, das discotecas ou das quatro paredes de um
lar desfeito para se instalar nos tribunais.
Gosto de acreditar na Justiça, dá-me um certo conforto,
enquanto cidadão, pensar que os criminosos são punidos e os inocentes
ressarcidos. Mas há crimes que deixam marcas eternas, independentemente de uma
punição exemplar. É nesse restrito círculo de malvadez que enquadro a violação.
Nestes casos, um juiz tem de ter mão firme. Tem de ser exemplar.
Um violador é um cobarde. Sem desculpa, merece bem carregar
a culpa e pagar bem cara a dívida à sociedade. Porque nunca poderá compensar a
vítima. É impossível ressarci-la e somos até confrontados com o drama de
mulheres que não mais conseguem ultrapassar um estigma muito difícil de ser
carregado. Enfim, são feridas abertas para sempre.
Não compreendo, por isso, que um homem que dá boleia a uma
turista e depois se mete por um atalho para encontrar um local ermo onde a
possa violar consiga sair do tribunal sem ir direto para a prisão. Mas assim
aconteceu, ontem, em
Portugal. Uma condenação de quatro anos e meio com pena
suspensa. Ao abrigo da Lei, claro está, pois até cinco anos qualquer pena pode,
efetivamente, ser suspensa. É indigno e lamentável, mas este tipo de
desvalorização acontece com frequência nos nossos tribunais, como vimos,
recentemente, num acórdão da Relação do Porto, que considerou uma violação de
"ilicitude pouco elevada", porque não havia "danos físicos nem
violência".
A violência psicológica pode, porém, ser mais dramática.
Pelo que, em vez de saírem a terreiro para defender os visados em casos como o
de Cristiano Ronaldo - que até prova em contrário é inocente - os políticos
deviam era legislar no sentido de o crime de violação não admitir a suspensão
das penas.
Vítor Santos in "Jornal de Notícias" - 18/10/2018
