"Na reunião da Câmara Municipal de Nisa de 16 de outubro, os vereadores da CDU apresentaram uma recomendação sobre a
necessidade de serem definidas com
rigor, regras claras, transparentes e objetivas de apoio ao investimento no concelho.
O executivo PS insiste em manter pensamentos curtos sobre o desenvolvimento
económico, sem olhar adiante, sem encarar o futuro, agarrado a um discurso
repetitivo de negação de um passado que nunca
poderá ser apagado. Face a esta visão restrita os vereadores da CDU apontam
a necessidade de ser clarificada a tipologia e os critérios de atribuição de
apoios aos agentes económicos na área do Concelho de Nisa, promovendo o seu desenvolvimento
sustentável.
RECOMENDAÇÃO
Não existindo regras claras que enquadram a atribuição, por
parte do Município de Nisa, de apoios aos agentes económicos, a Câmara Municipal
de Nisa tem deliberado de forma pontual, de acordo com as situações que vão
surgindo. Foi o que se verificou, na reunião de Câmara do passado dia 2 de
outubro, em que um agente económico que
desenvolve a sua atividade no concelho de Nisa viu recusado,
pela maioria PS, um pedido de isenção do
Imposto Municipal sobre as Transmissões
Onerosas de Imóveis e Imposto de Selo, referente à melhoria da estrutura fundiária da sua
exploração.
Os Vereadores da CDU recomendam a necessidade de definir,
com rigor, regras claras, transparentes e objetivas de apoio ao investimento
no Concelho, clarificando a tipologia e os
critérios de atribuição de apoios aos
agentes económicos na área do Concelho de Nisa, promovendo o seu
desenvolvimento sustentável."
Nisa, 16 de outubro de 2018
Os vereadores da CDU
Vítor Martins e Fátima Dias
