20.10.18

Combate ao trabalho precário na Câmara de Portalegre

"A Câmara de Portalegre deu ontem (17 de Outubro) posse a 18 trabalhadores que há anos exerciam funções operacionais em situação de trabalho precário, a recibos verdes ou através de contratos de emprego inserção (CEI).
Cantoneiros de limpeza, de jardins e de recolha de resíduos sólidos urbanos (RSU), sapadores municipais, um calceteiro, um eletricista, um técnico do Gabinete Técnico Florestal do Município, alguns dos quais a exercer funções precárias há mais de dez anos, foram alguns dos trabalhadores ontem integrados no quadro da Câmara Municipal de Portalegre, corrigindo-se uma injustiça antiga que afetava a capacidade operacional do Município.
Outras situações de precariedade aguardam ainda a devida resolução, nomeadamente nas áreas da educação, desporto e cultura, e a CDU tudo fará para que sejam resolvidas em tempo útil de aplicação do programa PREVPAP, aprovado na Assembleia da República sob proposta do PCP.  
A sessão de tomada de posse com tudo o que representa de positivo para a quase duas dezenas de trabalhadores abrangidos, mas também para a Câmara Municipal de Portalegre que passa a contar nos seus quadros com operacionais necessários ao cumprimento das suas obrigações de serviço público, foi ensombrada pela tentativa da Presidente da Câmara de não dar a palavra ao Vereador da CDU, Luís Pargana, para uma breve saudação aos trabalhadores presentes e que com ele trabalharam no quadro das funções assumidas até 29 de setembro deste ano.
Esta tentativa de silenciamento da CDU, não sendo inédita, teria neste caso como objetivo silenciar a reivindicação, já apresentada pela CDU, para que a Câmara assuma o pagamento de cerca de um mês de serviço que alguns dos trabalhadores agora empossados têm vindo a desempenhar desde que terminaram os seus contratos de recibo verde, em funções como a recolha de lixo, por exemplo, e que nunca deixaram de assegurar apesar de terem deixado de poder receber pelo seu trabalho.
Apesar de todos os constrangimentos, a CDU continuará a assumir a defesa do serviço público que a Câmara deve prestar aos munícipes, a defender boas condições de trabalho para os trabalhadores municipais e a pugnar pelo funcionamento democrático da autarquia portalegrense."
Portalegre, 18 de outubro de 2018
A Comissão Coordenadora de Portalegre da CDU