"A Câmara de Portalegre deu ontem (17 de Outubro) posse a 18
trabalhadores que há anos exerciam funções operacionais em situação de trabalho
precário, a recibos verdes ou através de contratos de emprego inserção (CEI).
Cantoneiros de limpeza, de jardins e de recolha de resíduos
sólidos urbanos (RSU), sapadores municipais, um calceteiro, um eletricista, um
técnico do Gabinete Técnico Florestal do Município, alguns dos quais a exercer
funções precárias há mais de dez anos, foram alguns dos trabalhadores ontem
integrados no quadro da Câmara Municipal de Portalegre, corrigindo-se uma
injustiça antiga que afetava a capacidade operacional do Município.
Outras situações de precariedade aguardam ainda a devida
resolução, nomeadamente nas áreas da educação, desporto e cultura, e a CDU tudo
fará para que sejam resolvidas em tempo útil de aplicação do programa PREVPAP,
aprovado na Assembleia da República sob proposta do PCP.
A sessão de tomada de posse com tudo o que representa de
positivo para a quase duas dezenas de trabalhadores abrangidos, mas também para
a Câmara Municipal de Portalegre que passa a contar nos seus quadros com
operacionais necessários ao cumprimento das suas obrigações de serviço público,
foi ensombrada pela tentativa da Presidente da Câmara de não dar a palavra ao
Vereador da CDU, Luís Pargana, para uma breve saudação aos trabalhadores
presentes e que com ele trabalharam no quadro das funções assumidas até 29 de
setembro deste ano.
Esta tentativa de silenciamento da CDU, não sendo inédita,
teria neste caso como objetivo silenciar a reivindicação, já apresentada pela
CDU, para que a Câmara assuma o pagamento de cerca de um mês de serviço que
alguns dos trabalhadores agora empossados têm vindo a desempenhar desde que
terminaram os seus contratos de recibo verde, em funções como a recolha de
lixo, por exemplo, e que nunca deixaram de assegurar apesar de terem deixado de
poder receber pelo seu trabalho.
Apesar de todos os constrangimentos, a CDU continuará a
assumir a defesa do serviço público que a Câmara deve prestar aos munícipes, a
defender boas condições de trabalho para os trabalhadores municipais e a pugnar
pelo funcionamento democrático da autarquia portalegrense."
Portalegre, 18 de outubro de 2018
A Comissão Coordenadora de Portalegre da CDU