Pergunta:
A Rádio Portalegre noticiou ontem, dia 30 de março, uma impressionante descarga poluente na Ribeira de Nisa e no Ribeiro de São Vicente que deixou as águas destas duas ribeiras brancas como leite. Esta situação foi detetada perto da localidade de Vargem, concelho de Portalegre, e pode ser comprovada pelas imagens de vídeo acessíveis no facebook do referido órgão de informação.
Segundo declarações, do Capitão do Destacamento Territorial de Portalegre da GNR, a ocorrência terá acontecido no passado domingo dia 29, tendo a GNR sido alertada para a situação, através de uma denuncia telefónica. Refere ainda, o Sr. Capitão, nas suas declarações à rádio, que esta é a primeira vez que esta entidade é alertada para uma situação deste tipo, mas que várias pessoas no local confidenciaram não ser a primeira vez que tal acontece.
Atendendo a que, segundo estas declarações, os militares da GNR que se deslocaram ao local, recolheram amostras de água, não tendo, no entanto, sido possível detetar a origem da descarga.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa. o Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo, a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Ambiente e da Ação Climática nos preste os seguintes esclarecimentos:
1. O Ministério do Ambiente e da Ação Climática tem conhecimento desta descarga poluente?
2. Quais os resultados das análises feitas às amostras de água recolhidas pela GNR?
3. Existem dados que permitam identificar a origem da descarga, para além das análises à água, como por exemplo, vestígios nas margens que possam dar indicações sobre o seu ponto de origem?
4. Atendendo ao facto que as populações revelaram não ser a primeira vez que tal situação ocorre, que medidas pretende este Ministério tomar para que esta situação não se volte a repetir e para que o infrator seja devidamente responsabilizado pelo sucedido?
O Grupo Parlamentar Os Verdes