O jovem português está a ser acusado pela justiça italiana de auxílio à imigração ilegal e pode vir a enfrentar 20 anos de prisão por ter salvo vidas.
Miguel Duarte, português de 26 anos, começou a ser notícia em agosto de 2018, quando foi acusado pelo Ministério Público italiano de auxílio à imigração ilegal. O jovem fazia parte da ONG Solidarity at Sea, cujo trabalho passa por fazer missões de salvamento de refugiados no mar Mediterrâneo.
untamente com outros nove colegas, que trabalharam a bordo do Iuventa – um dos navios que foram impedidos de circular em águas italianas – Miguel está a ser investigado pela Procuradoria de Trapani e arrisca uma pena de 20 anos de prisão e milhares de euros em coimas.
De acordo com a Humans Before Borders, associação portuguesa em que o português se encontra, Miguel está a ser apoiado por uma equipa de advogados, liderada por Nicola Canestrini, que estima que os custos legais do processo cheguem aos 500 mil euros. Além disso, a defesa acresce ainda as deslocações para reuniões entre tripulantes, com a equipa legal e para as audiências judiciais.
Por isso, a organização decidiu criar uma campanha de crowdfunding, cujo objetivo é angariar dez mil euros para ajudar o jovem, que está a completar o doutoramento em Matemática, no Instituto Superior Técnico de Lisboa.
Esta campanha visa angariar não o total necessário para cobrir os custos, mas aquilo que nos parece realista tendo em conta o número de pessoas a que conseguimos chegar. É uma campanha direcionada para Portugal, mas faz parte de um esforço coordenado de muitas pessoas em vários países europeus”, lê-se na página da iniciativa.
“Os voluntários sob investigação são cidadãos da Alemanha, Escócia, Espanha e Portugal. Tanto estes como os advogados são obrigados a viajar de vários países europeus para Bruxelas, Sevilha, sul de Itália, Lisboa frequentemente para construir uma estratégia de defesa e comparecer em tribunal. A duração de todo este processo é impossível de prever mas os advogados estimam que se vá arrastar durante vários anos”, continuam.
Em 2018, 2.262 refugiados morreram no Mediterrâneo e, graças a missões como as da Solidarity at Sea, foi possível “salvar 14 mil pessoas”, recorda Miguel no vídeo da iniciativa.
“Precisamos da tua ajuda para que o Miguel permaneça em liberdade e para que atos de solidariedade não se tornem um crime. O Miguel podia ser qualquer um de nós. O Miguel podia ter salvo qualquer um de nós”, conclui a organização.
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