Os socialistas chumbaram ou abstiveram-se nas iniciativas
legislativas do PCP, BE e PEV para reverter vários pontos da legislação
laboral.
O Partido Socialista juntou-se assim ao PSD e ao CDS para
chumbar os diplomas apresentados pelo PCP, BE e PEV para alterar a legislação
laboral em matérias como o banco de horas, a adaptabilidade e convenções
coletivas de trabalho.
De acordo com a TSF, apenas um diploma do Bloco de
Esquerda sobre a adaptabilidade laboral e banco de horas individual baixou
diretamente à comissão de Trabalho, sem votação na generalidade, já que o
Governo do PS prevê produzir alterações em sede de concertação social.
“Foi claro que o PS deu uma ‘tampa’ à extrema-esquerda“,
disse Filipe Anacoreta, o deputado do CDS. Durante o debate, o partido
socialista foi pressionado pela esquerda a aprovar as alterações, e pela
oposição a respeitar a estabilidade a legislação.
Uma das perguntas mais ouvidas na Assembleia da República
foi “de que lado está o PS?”. Wanda Guimarães, deputada socialista, não hesitou
e respondeu “ninguém entala o PS“. “Podem colocar-nos à vontade em cima do
muro. Não temos medo das alturas. E temos dado saltos muito positivos e muito
seguros em benefício dos trabalhadores”, disse.
Após o chumbo, a deputada do PCP Rita Rato lamentou a
“oportunidade perdida” com o voto contra de “PS, PSD e CDS, os três
encostados“.
Costa anuncia propostas laborais a 23 de Março
Este chumbo do PS às propostas do PCP sobre contratação
colectiva foi um dos temas abordados no debate quinzenal desta quinta-feira, na
Assembleia da República, com Catarina Martins, do Bloco de Esquerda, a
considerar que se trata de um erro.
“Não queremos crer que o Governo não vai cumprir o seu
programa. Revogar o banco de horas está no programa do Governo. Quando? Por que
não ontem? Quanto tempo estaremos à espera?”, questionou a líder bloquista.
Na resposta, o primeiro-ministro garantiu que o Executivo
vai cumprir e até avançou a data para apresentar as propostas, quer quanto ao
banco de horas individual, quer quanto à precariedade. António Costa revela que
o Governo vai apresentar, na concertação social, uma série de propostas sobre a
legislação laboral no próximo dia 23 de Março.
Na reacção, Catarina Martins prometeu continuar a exigir
o cumprimento dos compromissos assumidos pelo executivo minoritário do PS,
afirmando que a sua bancada está “cá para estorvar”, para “proteger os direitos
dos trabalhadores”.
ZAP // Lusa