A Associação dos Amigos dos Animais e do Ambiente - Quatro Ás - na pessoa da sua presidente, Maria João Biscaia, escreveu à presidente da Câmara Municipal de Nisa propondo o estabelecimento de uma parceria entre a associação e a autarquia visando criar respostas a nível do concelho que vão de encontro ao estabelecido na Lei nº 27/2016 de 23 de Agosto. Para melhor conhecimento, transcrevemos a carta da Quatro Ás - Nisa Pets.
Exma. Senhora Presidente da Câmara Municipal de Nisa,
Dra. Idalina Trindade,
A QuatroÀs - Associação dos Amigos dos Animais e do
Ambiente, é uma associação sem fins lucrativos, constituída legalmente no dia
11 de maio de 2017 por munícipes e simpatizantes do Concelho de Nisa, que se
juntaram para preencher a enorme lacuna existente na região ao nível de grupos
formais ou informais, cujo objetivo fosse promover as boas práticas no que ao
bem-estar animal diz respeito.
Assim, vimos por este meio propor parceria com a
autarquia de Nisa no sentido de dar cumprimento à Lei n.º 27/2016 de 23 de
Agosto, que aprova medidas para a criação de uma rede de centros de recolha
oficial de animais e estabelece a proibição do abate de animais errantes como
forma de controlo da população.
Desde há 4 anos (quatro anos) que a QuatroÀs, legalmente
constituída em 2017, tem vindo a intervir no concelho de Nisa, promovendo
esterilizações e cuidados veterinários a animais errantes do concelho. O
programa CED (Captura, Esterilização, Devolução) já foi aplicado a cerca de
duas centenas de gatos, que hoje vivem em colónias onde lhes é fornecida
alimentação diariamente e cuidados veterinários sempre que necessário, foram
ainda retirados das colónias mais de 1 centena de gatos que foram encaminhados
para adoções que são monotorizadas pelos nossos voluntários.
A intervenção deste grupo tem-se estendido também ao
resgate, esterilização e posterior encaminhamento para adoções responsáveis de
canídeos.
Todo este trabalho tem sido suportado por particulares,
que residem, maioritariamente, fora do concelho. Sem quaisquer apoios
institucionais, o trabalho que desenvolvemos não tem o impacto que poderia ter,
caso os apoios surgissem.
Sendo que, a partir de 15 de Março, cfr. notícia
(https://www.cmjornal.pt/politica/detalhe/governo-avanca-com-apoios-as-camaras-para-esterilizacao-de-animais?utm_medium=Social),
o Governo vai avançar com apoios financeiros às autarquias para que estas
promovam a esterilização de animais errantes, e atendendo ao facto de a
QuatroÀs ser a única instituição do concelho de Nisa com uma ação continuada
neste âmbito, acreditamos que a autarquia de Nisa teria todo o interesse e
conveniência em estabelecer um protocolo de parceria com esta associação para
que possamos dar continuidade ao trabalho iniciado há 4 anos.
Temos toda a logística para ampliar a nossa intervenção,
faltando-nos apenas os meios financeiros para podermos promover programas CED
numa escala mais alargada o que, a acontecer, se traduzirá numa maior qualidade
de vida e saúde para os animais errantes, em menos animais abandonados e mais
respeito por parte das populações locais para com a tão necessária presença dos
animais.
Agradecemos, desde já, a atenção dispensada e ficamos a
aguardar por uma resposta com a maior brevidade possível.
Com os melhores cumprimentos,
Maria João Biscaia - Presidente da QuatroÀs