14.8.13

AUTÁRQUICAS 2013: Renovação na Assembleia Municipal?

A Assembleia Municipal é (devia ser), por excelência e no rigoroso cumprimento da lei, o órgão fiscalizador do Município. Atribuições e funções que não cumpre - nem nunca cumpriu - quer pela sua composição (órgão misto, com deputados municipais eleitos por eleição directa, e presidentes de juntas por inerência do cargo) quer pela falta de condições de trabalho, de acesso aos documentos e, sobretudo, pela falta de independência e autonomia, o que tem levado ao esvaziamento - não direi completo, para não cair "o Carmo e a Trindade" - do seu papel fiscalizador e da importância das funções e competências que a Lei lhe atribui. Este será, de resto, tema para um próximo artigo, no qual se  escalpelizará e fará o "balanço" deste órgão no mandato prestes a terminar.
Refira-se, contudo, e para dar sentido ao título da mensagem, que se pode perspectivar alguma mudança e renovação na AM, consoante os resultados eleitorais, por força da apresentação de uma nova lista de candidatos "despidos" dos estigmas partidários e pela candidatura de outros que nunca fizeram parte deste órgão. Em termos gerais, o PS apresenta, com poucas alterações, a mesma equipa de 2009; a CDU mexeu nas listas mas, a meu ver, não lhe acrescentou a qualidade para ser "a melhor equipa" tal como já pré-anunciou; o Movimento "Mexer com Nisa" pode constituir uma agradável surpresa e acrescentar qualidade à intervenção, do ponto de vista da cidadania. O PSD mudou os primeiros candidatos da lista, conferindo a esta uma linha mais "política". Refira-se, ainda, que na lista da CDU há sete trabalhadores da autarquia, situação que, além desta, apenas se verifica na lista do PS (um trabalhador da autarquia).
CANDIDATOS À ASSEMBLEIA MUNICIPAL
PCP/PEV - CDU
Maria Gabriela Tsukamoto
Florinda Fortunato
Armando Vieira Luís
José Carlos Leirinha 
Mário Rui Macedo
Frederico Pestana Mourato
Francisco Dias Ferreira
Patrícia Serra Miguéns 
Maria da Graça Cêncio
Júlio Carrilho de Almeida 
Maria Manuela Semedo Bizarro
Hernâni Henriques Rebelo
Francisco Pinto S. Pedro
Olga Maria Ferrer
Sónia Isabel Rebelo 
José de Jesus Dinis Caixado
José António Oliveira Cardoso 

PS
João Esteves Santana
Marco Oliveira
Jorge Graça
Gilberto Manteiga
Emílio Moura
Adelino Temudo
Maria do Rosário Rodrigues
José Leandro Semedo
Maria Francisca Barriguinha
Manuel Joaquim Calado
José Lucindo Jorge,
João Francisco Lopes,
Maria Dinis Carmo
Joaquim Maria Costa
Manuel Pinto Rosa
Francisco Matos Agostinho
João Domingos Madureira
Francisco Boleto São Pedro

MOVIMENTO INDEPENDENTE “MEXER COM NISA”
Amílcar José Ramalhete Zacarias
José Carlos Gonçalves Monteiro
José Carlos de Araújo Filipe
Francisco Macedo Toco
Carlos Manuel Garcia Felício
David Manuel Dinis Solano
Elvio José Tremoço Frasco Semedo
João André Barreiros Vences
João Pedro Bizarro Carita
João Paulo Maia Valente
António Pedro Louro Pequito
Ana Rita Cabrinha Mota
Pedro Manuel Alves Narciso
Carma Isabel Batista de Sousa
Cristiano José Polido Correia
Suplentes
Maria Helena da Cruz Serra Pires
João Miguel Valente Rufino
Marta Isabel Marques Trindade Valente
Pedro Miguel Esteves Nunes
Maria da Graça Mendes Pequito Zacarias

PPD/PSD - CDS-PP – “Novo Destino”
Francisco Manuel Patrício Esteves
António Manuel Carita Franco
Carlos José Ribeirinho
João Nabais Pinto
Maria João Morujo
Henrique Calhaço Carvalho
Filipe José Carita
Miguel Fraústo Basso
Esmeralda Caldeira Rato
José Duarte Baião
Laurinda Natário Grácio