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1.9.26

CONVITE: Eva Menasse sobre a liberdade de expressão hoje


Do que podemos falar? Eva Menasse sobre a liberdade de expressão hoje

Uma entrevista participativa do Gerador com a escritora Eva Menasse no Goethe-Institut, em Lisboa

A reconhecida escritora austríaca Eva Menasse estará no dia 10 de setembro, às 19h00, no Goethe-Institut em Lisboa, à conversa com Tiago Sigorelho, presidente e diretor editorial do Gerador, para debater a liberdade de expressão e as transformações atuais do discurso público.

Eva Menasse tem promovido uma cultura de debate aberta e combativa, na qual diferentes posições possam ser suportadas. Nos seus romances, ensaios e intervenções públicas, debruça‑se sobre o crescente conformismo, os limites do que pode ser dito e a intensificação da polarização, refletindo criticamente sobre o aumento da intolerância e das políticas identitárias.

O público será convidado a participar ativamente na conversa. A entrada é livre mediante reserva prévia para o email susanne.malorny@goethe.de

O evento conta com o apoio da Associação de São Bartolomeu dos Alemães em Lisboa e da Embaixada da Áustria em Lisboa.

Post/Zeitgeist, uma parceria entre o Gerador e o Goethe-Institut em Lisboa, é um projeto que pretende pensar com tempo o amanhã.

 

9.8.23

LIBERDADE - “Não tem competência”: CNE arrasa Câmara de Oeiras devido a remoção de cartaz sobre abusos sexuais na Igreja

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) criticou a Câmara Municipal de Oeiras sobre a remoção do polémico cartaz ‘This is Our Memorial’, que denunciava a existência de “mais de 4800 crianças abusadas pela Igreja Católica em Portugal”, arrasando a decisão de ter retirado o ‘outdoor’, que acabaria recolocado noutro local, após uma onda de protestos.
Em comunicado, a CNE “no âmbito do seu entendimento sobre a liberdade de propaganda e liberdade de expressão”, indica que recebeu várias queixas dobre o episódio e por isso esclarece que a autarquia não tinha competências para declarar o cartaz como “publicidade ilegal”, como fez, e de o remover.
“A atividade de propaganda tem a sua sede no âmbito dos direitos, liberdades e garantias, isto é, num conjunto de normas ‘qualificadas’, suscetíveis de invocação direta pelos interessados e que vinculam todas as entidades públicas e privadas. A atividade de propaganda, com ou sem cariz eleitoral, seja qual for o meio utilizado, é livre e pode ser desenvolvida a todo o tempo, fora ou dentro dos períodos eleitorais, em locais públicos, especialmente os do domínio público do Estado e de outros entes públicos”, começa por explicar a CNE em comunicado.
O organismo aponta que “fora dos períodos eleitorais”, como era o caso, “são aplicadas as normas da Lei n.º 97/88, de 17 de agosto, a qual, regulando simultaneamente o exercício da atividade de propaganda (direito fundamental) e a ocupação do espaço público com publicidade, deve ser criteriosamente interpretada”.
Assim, o CNE indica que “os órgãos autárquicos ou outros não têm competência para regulamentar o exercício da liberdade de propaganda”, pelo que a Câmara de Oeiras não poderia ter retirado o cartaz ou movido o mesmo para outra localização, como acabou por acontecer, com o cartaz colocado junto à rotunda do Mercado de Algés, em zona menos visível do que anteriormente.
A CNE termina apela a que seja consultada em casos semelhantes, e que os serviços divulguem o seu entendimento sobre a liberdade de propaganda, sendo que tal contribui para “o cabal esclarecimento dos cidadãos e dos órgãos e agentes da administração”, mas indica que “fora dos períodos eleitorais, não detém competência para intervir no processo”.Recorde-se que o cartaz faz parte de um conjunto de três que foram erguidos em Lisboa, Loures e Oeiras, durante a Jornada Mundial da juventude (JMJ), e pagos por um grupo de cerca de 300 pessoas que se juntou num ‘crowdfunding’, para “lembrar” e “dar voz” às vítimas de abusos sexuais no seio da Igreja Católica Portuguesa.
A ideia do movimento “This is our memorial” (“Este é o nosso memorial”) nasceu no Twitter e os promotores fizeram uma recolha de fundos que permitiu a colocação dos cartazes. A iniciativa surgiu nas redes sociais antes da JMJ, que se realizou em locais dos três municípios de 01 a 06 de agosto.
“Luto pela liberdade de expressão das +4.800 vítimas, por um memorial que erguemos para que ninguém se esqueça delas. Não esquecemos”, disse uma das promotoras, Telma Tavares.
A Associação Ateísta Portuguesa considerou que a remoção do cartaz foi um ato de censura e de subserviência do executivo à Igreja Católica, alegando que o problema “nunca foi a estrutura ou a sua legalidade, mas a mensagem contida no cartaz”, o que o município negou.
Perante críticas à sua atuação, a Câmara de Oeiras mostrou-se disponível para recolocar o cartaz: os promotores apresentaram à autarquia um pedido formal, que foi autorizado, e o cartaz acabou por ser recolocado numa estrutura da autarquia perto daquela onde estava inicialmente.
Em novembro de 2021, mais de duas centenas de católicos defenderam que a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) deveria “tomar a iniciativa de organizar uma investigação independente sobre os crimes de abuso sexual na Igreja”.
Poucos dias depois, o pedopsiquiatra Pedro Strecht era nomeado pela CEP como coordenador da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos de Menores na Igreja.
Os testemunhos referem-se a casos ocorridos entre 1950 e 2022, o espaço temporal abrangido pelo trabalho da comissão.
No relatório, a comissão alertou que os dados recolhidos nos arquivos eclesiásticos sobre a incidência dos abusos sexuais “devem ser entendidos como a ‘ponta do iceberg'” deste fenómeno. Na sequência destes resultados, algumas dioceses afastaram cautelarmente sacerdotes do ministério.
* Pedro Zagacho Goncalves - 9 Ago 2023
*Com Lusa


27.4.23

NISA: A MADAME D´AMIEIRA NÃO GOSTA DO 25 DE ABRIL!

Esta faixa de exaltação do 25 de Abril e da Liberdade conquistada em 1974 após a Revolução dos Cravos que pôs termo a 48 anos de Ditadura, não agradou à edil amieirense, que a mandou retirar logo pela manhã do dia 26 de Abril, não fossem as palavras e os símbolos de Abril inscritos na faixa, incomodar a legião de visitantes que demandam o posto de turismo de Nisa, tranformado em loja de pexibeques e fazendo concorrência ao mercado local.
NA HORA: NÃO DEIXE DE VER! 
A PIDE Leninha - RTP1, 23h46
Chamava-se Madalena das Dores Oliveira. Era conhecida como Leninha. Mas o diminutivo estava longe de ter uma conotação carinhosa. Ficou para a história do Estado Novo como a mulher mais cruel (e até sádica) da polícia política, onde ocupou o cargo de chefe de brigada.
A sua história é contada com base nas memórias de cinco ex-detidas que conheceram de perto as suas técnicas de tortura. O documentário, assinado por Leandro Ferreira e Jorge Sá, estreou-se ontem e continua hoje, por esta hora.


22.3.21

OPINIÃO: Limitar perguntas tornou-se moda

 

No início da pandemia, o desconhecimento e o medo geravam tantas perguntas que a Direção-Geral da Saúde decidiu travar a avalancha, criando sistemas rotativos para que os diferentes órgãos de informação pudessem fazer perguntas.
Apesar das potencialidades da tecnologia, que permite o acesso remoto e tornou possível a realização de conferências de imprensa à distância, limitar o número de participantes ou obrigar a inscrição prévia foi-se tornando regra nas comunicações dos diversos organismos oficiais.
Um ano depois de uma pandemia que nos confrontou com limitações com que nem sonhávamos e nos levou a sacrificar tanto em nome da segurança sanitária, parecemos aceitar com naturalidade restrições que vão além do que prevê até a legislação do estado de emergência. O direito a informar e ser informado em momento nenhum foi limitado - não poderia sê-lo -, mas nem sequer entre os média se questiona esta moda de limitar o acesso dos jornalistas às fontes.
Qual a justificação para jornalistas sem inscrição antecipada para uma conferência de imprensa já não poderem fazer perguntas? Se a lei defende o acesso a fontes de informação, mais ainda tratando-se de fontes oficiais, que razões ditam a criação dos mais diversos entraves a uma participação alargada e plural no momento de questionar aquilo que é comunicado?
É o exercício da liberdade de imprensa que possibilita o escrutínio das palavras e dos atos dos titulares do poder, e contribui para a formação de uma opinião pública esclarecida e atuante. Um pensamento livre necessita da liberdade de informação, exige o acesso a factos credíveis e a opiniões sustentadas. O papel dos média é particularmente relevante num momento em que a amálgama criada pelas redes sociais baralha tantos conceitos, e em que os populismos e as fake news avançam tantas vezes de mãos dadas. Limitar o acesso a conferências de imprensa ou o número de intervenções não é um assunto menor. É um ponto mais numa vasta discussão sobre o valor da informação. Para a liberdade e para a democracia.
Inês Cardoso in "Jornal de Notícias" - 21/3/2021

17.7.20

OPINIÃO: Nem pensar em tapar a boca a quem protesta - mas lembrar à esquerda que a tolerância é um dos valores da esquerda

Quando uma carta é assinada por pessoas como Noam Chomsky, Margareth Atwood e Salman Rushdie, e mais centena e meia de escritores, artistas e intelectuais com reconhecimento público, há que lhe dar atenção.
Começa por ser interessante procurar a cor política dos signatários: o filósofo e linguista Noam Chomsky é guru e consciência crítica da esquerda americana; o politólogo Francis Fukuyama, embora a tese do “Fim da História” e da irreversibilidade da democracia que defendeu em 1989 após a queda do muro se tenha revelado falsa, é uma figura do pensamento neoconservador; Anne Applebaum é uma historiadora que se coloca ao centro para analisar com independência e acutilância o mundo contemporâneo.
Nos tempos que correm também não é mera curiosidade avaliar a representatividade das diferentes cores de pele. Está o trompetista e compositor Wynton Marsalis e está o coreógrafo Bill T. Jones, ambos negros, tal como uma vintena de outros subscritores amplamente considerados.

5.2.20

Cartoonista Vasco Gargalo alvo de ameaças e críticas por cartoon sobre Israel

O cartoonista português Vasco Gargalo disse hoje à agência Lusa ter recebido ameaças de morte, além de acusações de antissemitismo, por causa de um cartoon publicado em novembro, e sublinhou que continuará a lutar pela liberdade de expressão.
"É mais um sinal de que a comunidade judaica não pode ser criticada. Cada vez que isso acontece [é-se] logo acusado de antissemita. É uma perseguição para aniquilar o meu trabalho", lamentou o cartoonista.
Em causa está um cartoon, intitulado "Crematório", que Vasco Gargalo publicou ‘online’, na plataforma Cartoon Movement a 15 de novembro de 2019 e que republicou na semana passada, num comentário ao plano de paz para o Médio-Oriente apresentado pelos Estados Unidos.
O cartoon, que faz uma alusão ao Holocausto, mostra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, a empurrar um caixão, coberto com a bandeira palestiniana, para um crematório onde está inscrito "Arbeit Macht Frei" (“O trabalho liberta”), replicando a frase que está na entrada do campo de concentração nazi de Auschwitz.
"É a minha visão sobre este ataque. Quando fiz o cartoon sabia que era forte, que ia tocar na questão das vítimas do Holocausto, mas na verdade não acrescento nada ao que vejo. É uma comparação que fiz do conflito israelo-palestiniano", disse Vasco Gargalo.
O cartoonista fala em ameaças de morte e injúrias, de pessoas da comunidade judaica em Portugal e no estrangeiro, de uma "enorme pressão sobre os media".
Segundo Vasco Gargalo, é quase certo o desvinculamento da revista Courrier International, uma das publicações com as quais trabalha, e a retirada do Prémio Plumes Libres que a publicação lhe atribuiu em novembro passado, mas mantém a relação laboral com a revista Sábado e o Correio da Manhã.
"Não me incomoda a retirada do prémio, não vai influenciar a minha forma de desenhar. No dia em que me sentir pressionado deixo de fazer o meu trabalho. O que eu quero saber é até que ponto uma publicação como o Courrier International defende a liberdade de expressão, se ceder a pressões internacionais", afirmou.
Garantindo que "vai lutar pela liberdade de expressão e pela liberdade de imprensa", Vasco Gargalo referiu que vai reportar o caso à associação Cartooning For Peace, da qual faz parte.
Na quarta-feira, a organização judaica internacional de direitos humanos B'nai B'rith acusou Vasco Gargalo de estar a "demonizar o Estado de Israel" ao compará-lo ao regime nazi, e incitou a revista Sábado a desvincular-se do cartoonista, embora a revista nunca tenha publicado o cartoon em causa.
À agência Lusa, o diretor da Sábado, Eduardo Dâmaso, afirmou hoje que não há nenhuma razão para a revista portuguesa terminar a relação contratual com o cartoonista, sublinhando a defesa da "liberdade de criação" do autor.
Esta polémica ocorre meses depois de o cartoonista português António ter sido também acusado de antissemitismo com um cartoon publicado na edição internacional do New York Times. O jornal pediu desculpa e deixou de publicar cartoons na sequência deste caso.
Nesse cartoon, o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aparece com um ‘kipá’ (símbolo judaico) e óculos escuros a ser conduzido por um cão-guia com a cara de Benjamin Netanyahu.
Na altura, a direção do jornal norte-americano pediu desculpa pela publicação e justificou-se dizendo que tinha sido o resultado da decisão isolada de um editor, que não reconheceu o potencial de leitura antissemita, e rompeu o contrato com a empresa de serviço de distribuição de cartoons que trabalhava com vários cartoonistas internacionais, entre eles o português António (António Antunes).
Na altura em que o seu cartoon foi alvo de polémica, António já tinha denunciado a “vulnerabilidade” do jornal nova-iorquino ao que considerou ser “grupos de pressão” com grande influência na sua linha editorial.
“Provavelmente, tem a ver com as suas linhas de financiamento. Não sei. É um espetáculo triste”, lamentou António.
in www.24.sapo.pt 5/2/2020

17.8.17

OPINIÃO: Não nos mandem calar!



"Não me mande calar!" A voz irada de uma mulher ouve-se em fundo numa reportagem televisiva, enquanto a comitiva de responsáveis políticos, encabeçada pelo presidente do Governo Regional da Madeira, atravessa o Largo da Fonte, onde a queda de um carvalho de grande porte matou 13 pessoas. A raiva da população foi ontem evidente, com vários moradores a testemunhar que se pede há uma década uma intervenção no local mais visitado na freguesia do Monte.
O Ministério Público já está a investigar o acidente e haverá, em devido tempo, apuramento de responsabilidades. Debaixo de fogo, o presidente da Câmara do Funchal, Paulo Cafôfo, convocou os jornalistas para esclarecer que a árvore em causa não estava sinalizada nem integrava a correspondência trocada com a Junta de Freguesia, alertando para o risco de acidentes. Sublinhou ainda que o carvalho caiu da encosta, de um terreno da diocese.
Há, no entanto, perguntas difíceis de contornar. Estando em causa um dos principais pontos turísticos da ilha, não deveria a vistoria das árvores em risco ter merecido outro cuidado, não apenas no largo, mas na área envolvente? Tendo havido alertas da Junta de Freguesia feitos no passado dia 5 e avisando precisamente para o risco de incidentes durante a romaria, não se exigiria uma atuação proativa dos serviços camarários? A proteção civil existe para identificar e minimizar riscos, não apenas para acudir em caso de tragédia. Em Portugal, infelizmente, há uma cultura pouco enraizada no que diz respeito à prevenção.
Ao chegar à Madeira, para levar a "solidariedade do povo português" às famílias das vítimas, o presidente da República recusou alimentar polémicas e disse ser hora de encarar a dor e não de falar de responsabilidades. Mas uma coisa não exclui a outra. Começa a tornar-se um hábito evitar o tema da responsabilidade, como se as palavras de conforto fossem suficientes para silenciar dúvidas e críticas.
Não cabe a Marcelo Rebelo de Sousa, claro, imiscuir-se em assuntos da competência da Câmara do Funchal. Mas o grito de revolta da mulher citada acima faz todo o sentido. Quando 13 pessoas morrem em circunstâncias que tudo indica poderiam ter sido evitadas, é imperativo exigir total rigor à investigação. Os serviços públicos e os seus titulares existem para cuidar das populações, não para vir bater-lhes no ombro em momentos de tragédia. Que nunca se peça silêncio a quem tem motivos para a revolta.
Inês Cardoso in "Jornal de Notícias" - 16/8/2017

9.5.15

BOMBEIROS DE NISA: A notícia da sua fundação

O semanário nisense "As Férias" noticiava, na edição de 17 de Setembro de 1916 e como acima se mostra, a criação dos Bombeiros Voluntários de Niza. Há muito que tínhamos conhecimento deste jornal que, supomos, ter sido o primeiro a ser publicado em Nisa. Foram publicados vinte números nos anos de 1916 e 1917 e só em Setembro do ano passado (2014) tivemos acesso ao conjunto de exemplares de "As Férias".
Por sua vez, o 1º número do  "Jornal de Nisa" saiu a público em 21 de Janeiro de 1998, ou seja, sete anos depois da data em que foi criada a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Nisa que substituiu a Corporação de Bombeiros Voluntários e Municipais até aí existente.
Não se conhecia e só muito mais tarde veio a saber-se da existência de inúmeros documentos - em grande parte depositados nos arquivos da Câmara Municipal - que atestavam a criação dos Bombeiros de Nisa, em 1916, ou seja 21 anos antes da data até então tomada como a "oficial" (1937).
Os elementos da Comissão Instaladora, que eu próprio integrei, não podiam conhecer o que não era do conhecimento público (nem privado) logo, não podiam tomar de ânimo leve, uma decisão respeitante à data de fundação que, a ser tomada, com conhecimento de causa, seria, forçosamente, de ânimo pesado, pensada e reflectida.
O actual presidente da direcção dos Bombeiros Voluntários de Nisa, sabe isso, mas, usando de má fé, vem responder em local impróprio e diferente dos sítios (internet e jornais como o "Jornal de Nisa" e Alto Alentejo") onde os mesmo têm sido dados à luz, desde há mais de dez anos, sentindo-se incomodado com textos que não visam nem nunca visaram a sua pessoa (basta dizer que é presidente da direcção dos Bombeiros apenas desde Janeiro de 2015), antes procuram apenas e tão só que seja reposta a verdade e a justiça.
Os Bombeiros Voluntários de Nisa vão fazer 100 anos de vida! Já o escrevi e comprovei vezes sem conta; já o escreveu e comprovou por A+B o Dr. José Dinis Murta; igualmente apresentou nos serviços dos Bombeiros, há já alguns anos, um dossier com os documentos disponíveis, o senhor Tomás Mariano, entretanto falecido, solicitando, do mesmo modo, o reconhecimento de um acto que é de toda a justiça. E, acrescente-se, o senhor Tomás Mariano, não pertencia à Comissão Instaladora que de "animo leve"  aceitou a data de 1937 como a da criação dos Bombeiros.
Não pretendemos qualquer polémica acerca deste assunto. Queremos apenas e tão só a verdade e o reconhecimento da idade dos nossos Bombeiros. Aliás, nem sequer e ao contrário do que afirma o presidente da direcção da AHBVN temos dado demasiada ênfase ao assunto. O texto publicado no dia 7/5/2015  no "Portal de Nisa" remonta a Maio de 2007. Há um outro, mais completo e recente, publicado o ano passado no semanário "Alto Alentejo" (À Flor da Pele - Bombeiros de Nisa: Honrar a história ou apagar a memória?) a que os seguidores do blog podem aceder clicando na figura colocada na coluna do  lado direito e no qual com diversos detalhes se faz mais luz sobre os primeiros anos de existência dos Bombeiros de Nisa. O título, tal como foi publicado era bem mais "provocante" e exigia uma resposta ou uma tomada de posição dos responsáveis dos Bombeiros, que nunca aconteceram.
Tal como nada disseram ao longo destes anos sobre os artigos que foram sendo publicados sobre o assunto.
Temo que, do mesmo modo, em mais de dez anos, nunca tivessem "mexido uma palha" sobre uma questão tão importante na vida da instituição.
Mas, escreve-se e publica-se que " todos os contributos para repor a história dos Bombeiros de Nisa é sempre de acarinhar". Como? Pedindo licença a Suas Excelências, a quem de direito. 
E, por que não divulga, publicamente,  a direcção dos Bombeiros, todas as diligências feitas ao longo destes anos para repor, junto das entidades competentes,  a verdade histórica, o reconhecimento da data de fundação da Corporação?
Por mim, continuarei a escrever sobre este tema, com verdade e sem má fé, sem atribuir a outros, actos e atitudes que não tiveram, visando, única e exclusivamente, que a justiça seja reposta e os nossos Bombeiros possam, legítima e publicamente, comemorar no próximo ano o 1º CENTENÁRIO DA SUA FUNDAÇÃO.
Mário Mendes

3.6.12

POESIA POPULAR OU DOS (MAUS) COSTUMES



Como a recebi, aqui a publico, esta poesia popular de uma funcionária pública, mas que poderia (devia!) ser, afinal, de qualquer um cidadão deste país à beira-mar plantado e desgovernado por troikanas e sinistras figuras.
Quero lá saber !!!.
Eu quero lá saber
Da roubalheira e da alta corrupção
Que o Djaló esteja no Benfica ou no Casaquistão
Que não se consiga controlar a inflação
*******
Eu quero lá saber
Que haja cada vez mais desempregados
Que dêem diplomas e haja cursos aldrabados
Que me considerem reformado ou um excedentário?
Que se financie cada vez mais a fundação do Mário
Que se ilibe o Sócrates do processo
Que não haja na democracia um só sucesso
*****
Eu quero lá saber
Que o sócrates já não finja que namora a Câncio
Que o BCE se livre do pavão armado do Constâncio
Que roubem multibancos com retroescavadora
Que o Nascimento esburaque os processos à tesoura
Que deixe até de haver o feriado do 1º de Maio
Que a tuberculose seja mesmo um tacho pró Sampaio
Que em Bruxelas mamem muitos deputados
Que o Guterres trate apenas dos refugiados
Que a nós nos deixou bem entalados
******
Eu quero lá saber
Que ele vá a cento e sessenta e não pague uma multa
Que amanhã ilibem os aldrabões da face oculta
Que o Godinho pese a sucata e abata a tara
Que pra compensar mande uns robalos ao Vara
Que o buraco da Madeira sobre também para mim
Que a Merkl se esteja borrifando pró Jardim
******
Eu quero lá saber
Que a corja dos deputados só se levante ao meio-dia
Que a "justiça" indmenize os pedófilos da Casa Pia
Que não haja aumentos de salários nem digna concertação social
Que os ministros e gestores ganhem muito e façam mal
Que Guimarães este ano se mantenha a capital
Que alguém compre gasolina na cidade de Elvas
Que só abasteça o condutor do Dr. Relvas
Que na Assembleia continuem 230 cretinos
Que nas autarquias haja muitos Isaltinos
Que o Álvaro por tu ai esse sim hei-de eu vir a tratar
Que se lixe o falar doce do grande actor Gaspar
Que morram os pobres e os velhos portugueses
Que eles querem é que fiquem só os alemães e os franceses
******
Eu quero lá saber
Que o Zé seja montado quer por baixo quer por cima
Que a justiça safe bem depressa o influente Duarte Lima
Que o bancário Costa não volte a dormir na prisão
Que o Cavaco chegue ao fim do mês sem um tostão
Que na Procuradoria continue o Pinto Monteiro
Que prós aldrabões tem sido um gajo porreiro
Que os offsores andem a lavar dinheiro
Que o BPN tenha sido gamado pelo Loureiro
Que no BPP prescrevam os processos do Rendeiro
Que à CEE presida um ex-maoista sacana e manhoso
Que agora é o snob democrata Zé Manel Barroso
Tudo isto já nada pra mim tem de anormal
********
Mas o que eu quero mesmo saber
é onde está o meu país chamado PORTUGAL
que isto aqui é vilanagem pura, roubalheira, corrupção
Meu Deus manda de novo o Marquês de Pombal
antes que este povo inerte permita a destruição !!!
Maria (pseudónimo, claro!) - Funcionária Pública

6.11.11

OPINIÃO: O PCP e a liberdade de informação

Nisa, 24 de Outubro, auditório da Biblioteca Municipal, 10,45h.
Iniciara-se a sessão extraordinária da Câmara Municipal, tendo como principal ponto da Ordem de Trabalhos, o seguinte: Parceria ADN. Assim mesmo, laconicamente.
A presidir a sessão, o vice-presidente da autarquia, Rosmaninho Bichardo, simultaneamente presidente da direcção da ADN. Incompatibilidade? Nada consta na minuta da sessão.
Presente na sessão pública, procuro, em silêncio, o melhor ângulo para fotografar a dirigente da ADN, Ermelinda Martins, ex-funcionária da Câmara, no uso da palavra.
É então que o inverosímil acontece. Quando passo junto ao vereador Rosmaninho Bichardo, este, quase num sussurro, questiona-me, dizendo: “ Quem é que lhe deu autorização para tirar fotos?”
O “caldo” entornou-se. Perguntei-lhe se estava a brincar comigo e disse-lhe em voz plena de indignação que ele era vereador e não polícia. Mais, convidei-o a chamar a GNR caso considerasse que estava a perturbar a sessão.
Continuei a tirar as fotos que entendi, o vereador Rosmaninho deve ter percebido, pelo silêncio geral, de reprovação, que tinha “metido a pata na poça” e calou-se.
Mas eu não calo e denuncio, publicamente, a tentativa de censura ao direito de informar e ser informado, tentativa essa que não é virgem e que remete para a natureza ou tipologia de alguns eleitos que em nome do PCP/CDU ocupam cargos políticos nos órgãos do poder local.
Colaboro há mais de trinta anos, gratuitamente, com diversos órgãos da imprensa regional e até nacional, inclusive, com alguns dos mais prestigiados títulos que se publicam no país.
Fundei e dirigi durante quase 11 anos, o quinzenário “Jornal de Nisa”, jornal “amaldiçoado” pelo poder municipal vigente, tão visceralmente odiado que, após o seu fecho, a presidente da Câmara, servindo-se de uma associação local, a ADN, resolveu adquirir o título pagando por ele uma soma exorbitante, na ordem dos 20 mil euros.
Parece caricato e um paradoxo, mas não é, atendendo ao modus operandi da autarca que diz ter feito um “pacto de sangue” com Nisa, mas não sabe – porque ninguém a ensinou, nem ela procurou saber – por que ostenta Nisa o título de “Notável”.
Até hoje, passados quase três anos, nem Câmara nem ADN – presidida pela primeira – deram quaisquer explicações aos vereadores que as solicitaram, nomeadamente, o custo do título, a procedência da verba, e a cabimentação orçamental que a sustenta, curiosamente, questões que foram evocadas na sessão supracitada.
Relembro, que, enquanto director do “Jornal de Nisa” e no rescaldo dos incêndios de 2003, a senhora Tsukamoto moveu um processo judicial contra a minha pessoa e um colaborador do jornal, queixa baseada numa expressão popular “lágrimas de crocodilo”, expressão essa devidamente contextualizada num artigo crítico e que se provou ser verdadeiro, acerca de determinada actuação da Câmara face a um pedido de auxílio de agricultores.
A presidente da Câmara, perante o ridículo de uma acusação que não tinha pés nem cabeça, nem beliscava, sequer, com os princípios do direito de crítica, de informar e ser informado, não conseguiu, como pretendia, que os dois “acusados” fossem, ao menos, pronunciados. A sua raiva e falta de bom senso – como tem evidenciado, aliás, bastas vezes no actual mandato – foi mais forte. Recorreu, uma e outra vez, das decisões do Ministério Público e viu-se, finalmente, confrontada com a decisão do Tribunal da Relação de Évora que clarificava, de forma a não deixar dúvidas, o papel e o dever da crítica num estado de direito, ao mesmo tempo que reiterava que os políticos, enquanto figuras públicas, não estavam imunes ao poder dessa crítica.
O Município pagou, uma vez mais, as custas do processo e a pretensa “verticalidade” da senhora presidente. Do seu bolso não saiu um cêntimo. Sentiu-se, sem razão, “ofendida” por uma expressão inócua que ela própria legitimara, enquanto, agora, parece ter “ouvidos de mercador” quando é – como tem sido ultimamente – de facto, gravemente ofendida tanto na sua honra pessoal, como na de eleita de um cargo público.
Os alhos e bugalhos, os palavrões que ecoam por diversas salas dos Paços do Concelho em dias de atendimento, são expressões menores de ofensas consideravelmente maiores, que a autarca tem suportado sem qualquer sinal de indignação ou constrangimento.
Não se percebe, por isso, quer num quer noutro caso, o comportamento disforme de eleitos locais alcandorados ao poder municipal em listas do PCP/CDU, por coincidência ou triste ironia, o partido que em Portugal, durante cerca de meio século, pagou a maior “factura” da luta contra a opressão e pelo restabelecimento das liberdades democráticas.
E, das duas uma: ou o PCP deu “carta branca” a esta gente, sem princípios ideológicos de “esquerda”, para fazerem o que quiserem em seu nome (o do partido e da coligação que representa), ou então estamos perante uma clara contradição e que nos remete para o adágio popular: faz como eu digo, mas não como eu faço!
Por mim e por muito que custe aos czares, czarinas, bichos, bicharocos e rosmaninhos, continuarei atento, a escrever e a intervir civicamente sobre todas as questões que julgue de importância para o nosso porvir colectivo.
Só assim a liberdade tem sentido!
Mário Mendes