Em causa a instalação de olival intensivo em Avis e Sousel
A Quercus foi alertada recentemente para o arranque de
centenas de azinheiras de grande porte, sem autorização do ICNF - Instituto de
Conservação da Natureza e Florestas, com o objetivo de instalar um olival
intensivo na Herdade do Ramalho, situada nos concelhos de Avis e de Sousel, no
Alto Alentejo.
A empresa agrícola
que arrendou a Herdade do Ramalho, terá, segundo as denúncias que chegaram à
Associação, cortado recentemente e arrancado mais de um milhar de azinheiras,
no total em diversas parcelas incluídas em povoamento de montado de azinho,
fortemente protegido pela legislação nacional de proteção aos povoamentos de
sobreiro e azinheira.
Só numa das parcelas atingidas por este corte foram
arrancadas cerca de 900 azinheiras verdes, o que pode ser visualizado nas
fotografias de satélite do Google Earth, comparando-se as fotografias recentes
de 2018 com as de anos anteriores.
O Dec. Lei n.º 169/2001, relativo à proteção do sobreiro e
azinheira, apesar de prever a possibilidade de cortes de exemplares destas
espécies para empreendimentos agrícolas, refere que o projeto tem de ser
obrigatoriamente reconhecido pelo Governo como relevante e de sustentável
interesse para a economia local, o que manifestamente não aconteceu neste caso.
A Quercus relembra que os abates ilegais de povoamentos de
azinheiras e sobreiros configuram uma penalização legal de inibição de
alteração do uso do solo durante o período de 25 anos, razão pela qual a
conversão em olival intensivo não é permitida.
O promotor do olival intensivo de regadio, também drenou
lagoas temporárias em áreas condicionadas pela REN – Reserva Ecológica
Nacional, sobre o aquífero de Casa Branca – Cano, comprometendo a
disponibilidade de água para outros usos, nos concelhos de Sousel e Avis.
Mais meios de fiscalização são essenciais para prevenir
eventuais novos arranques de azinheiras
A Quercus considera grave que nenhuma autoridade nacional
ligada ao Ambiente ou à Agricultura tenha detetado este grande corte de
azinheiras e, dada a dimensão do mesmo alertou o ICNF, a GNR e a Administração
da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste/APA, para atuarem em conformidade, com o
levantamento dos autos de notícia e a instrução de processos de contraordenação
que intimem a empresa a repor a situação anterior à infração.
Os terrenos onde foram arrancadas as azinheiras,
localizam-se junto do Monte do Ramalho, unidade de Turismo Rural do Alto
Alentejo, sendo que a destruição de uma paisagem cultural como o montado de
azinho, para ser transformado numa plantação intensiva de olival em
monocultura, com o uso excessivo de herbicidas, pesticidas e fertilizantes de
síntese é prejudicial às pessoas e ao próprio turismo alentejano, que pretende
ser uma mostra daquilo que Portugal tem de autêntico, também ao nível dos seus
valores naturais e culturais.
Segundo um estudo recente, a área de olival intensivo e
superintenso em Portugal, representa já cerca de 38 mil hectares do território.
No entanto, estes valores deverão ser mais elevados devido há tendência de
crescimento deste tipo de cultura, que na última década tem tido um apoio
excessivo por parte dos vários Governos e políticas agrícolas europeias.
A Quercus considera que o arranque de azinheiras agora
denunciado em Avis e Sousel representa um crime ambiental de extrema gravidade,
uma vez que implica a destruição de montado de azinho, um ecossistema único e
um verdadeiro símbolo nacional. A atuação firme do Governo é essencial neste
caso, sendo absolutamente necessário o cumprimento da legislação em vigor, com
a reposição do montado de azinho anteriormente existente.
Lisboa, 30 de outubro de 2018
A Direção Nacional da Quercus - Associação Nacional de
Conservação da Natureza
A Direção do Núcleo Regional de Portalegre da Quercus -
Associação Nacional de Conservação da Natureza
