O "website" de um município é um espaço dos
munícipes. Deve conter, por isso, de forma bem acessível, as informações de
interesse para os munícipes. As eleições locais são tema do maior significado
para os eleitores, pois representam a oportunidade que estes têm de escolher
quem os deve representar nos órgãos autárquicos. Os "websites" de
cada um dos municípios devem conter, por isso, informação detalhada sobre as
eleições locais.
Que informação? A nosso ver, desde logo, uma informação
geral sobre o calendário eleitoral e informações úteis sobre o exercício do
direito de voto. Deve ter informação, também, sobre as candidaturas aos órgãos
do município (assembleia municipal e câmara), pelo menos. O ideal seria mesmo
que tivessem também informação sobre as candidaturas às freguesias, porque as
eleições de presidentes de junta têm influência na composição da assembleia
municipal.
A informação sobre as candidaturas deveria ser colocada o
mais cedo possível, com a indicação dos partidos, coligação de partidos ou
grupos de cidadãos eleitores concorrentes, dos órgãos a que se candidatam e o
nome dos candidatos efetivos e suplentes. Deveria informar, também, sobre as
reclamações ou recursos relativos às listas apresentadas e respetivo resultado.
Fixadas as listas, cada uma deveria ter um espaço, dando conta do seu programa
e das ações que iriam desenvolver.
Esta informação, que deveria ser o mais objetiva possível,
obrigaria a um trabalho dos serviços municipais, que deveria ser feito em
articulação com a câmara e a assembleia municipal. Não é um trabalho muito
exigente e demorado e, por isso, não há motivo para não ser feito. Duvidamos
que este trabalho esteja em curso na grande maioria dos municípios.
Encontramos, contudo, no muito azul e artístico site do
município do Porto (aliás, site da www. cm-porto), numa fila abaixo de
"Porto.", um espaço denominado "autárquicas 2017" que tem o
"intuito de facilitar o acesso à informação sobre o processo eleitoral no
contexto local", incluindo desde logo a "apresentação de todos os
candidatos aos órgãos autárquicos do Porto, no próximo mandato".
É de saudar vivamente esta iniciativa da Câmara do Porto,
que julgamos ser uma exceção no país. Pena é que a informação contida, neste
momento, seja tão pouca. Nem listas concorrentes, nem candidatos. E essa
informação está já disponível. O município do Porto bem pode dar um bom exemplo
de democracia local no país.
António Cândido de Oliveira in “Jornal de Notícias” – 15/8/2017