Este sábado, 31 de Março de 2012, as freguesias desceram e encheram, com as suas gentes as avenidas largas da capital, mais de 200 mil pessoas, numa manifestação como nunca foi vista por esta paragens, um autêntico desfile da nossa cultura e raízes, para “provar” ao sr. Relvas e ao seu governo (PSD/CDS), que a Proposta de Lei nº 44/XII referente à Reorganização Administrativa Territorial Autárquica, não pode ser concretizada desta forma autoritária e centralista, sem o mínimo de respeito pelos valores fundamentais da democracia e do poder local.
Identidade, autonomia, proximidade, soluções, democracia, enfim tudo isto pode estar reunida numa única palavra que é: freguesia.
O que ainda me incomoda, é saber que existem pessoas convictas que esta lei ainda podia ir mais longe, tal como ouvia à dias numa conferência sobre o poder local, um jovem universitário, dos seus vinte e poucos anos, a defender a extinção de todas as freguesias, todas mesmo sem exceção, porque na sua visão economicista as mesmas não eram “rentáveis”, como se uma freguesia fosse uma empresa privada, que tem com fim o lucro! Não queria acreditar no que estava a ouvir, ainda perguntei a uma pessoa que estava sentada ao meu lado, se estava na conferência certa, mas não, era mesmo sobre o poder local! E mais, acrescentava que isso das freguesias terem identidade era “coisa” do passado, e que agora com a “troika” nem esse argumento era válido, porque o mais importante eram as finanças publicas, portanto os números, porque isso das pessoas estarem primeiro, é slogan para eleições.
Tive pena deste jovem, que ali estava, tão convictamente, a defender as suas ideias neoliberais a “roçar” um ideal de poder centralizador e quase único - onde é que já vi este cenário? Talvez não soubesse ou não quisesse saber, como era o poder local antes do 25 de Abril, e como funcionavam as estruturas administrativas locais, com os seus representantes nomeados pelo governo central. Coitado, pensei, tão jovem e a defender ideias tão bolarentas e tão cheias de mofo, mas enfim! Tal como, não saiba que foi graças ao poder local democrático e a sua autonomia que, hoje temos uma país com saneamento básico (água, esgotos, eletricidade e vias de comunicação) e todo um conjunto de infraestruturas para o bem-estar das populações. Portanto, poder local é desenvolvimento.
Mas não termino esta minha reflexão, sem vos falar da memória, da memória do povo e da sua identidade, e de uma freguesia que se chama Memória (concelho de Leiria), que segundo os critérios (régua e esquadro) desta Lei, vai ser extinta, vão extinguir simplesmente a Memória, onde em 2001, 33% da população (dados INE) não sabia ler nem escrever. Só espero que depois de lhes tirarem a Memória, não lhes tirem Amor e Milagres (também freguesias do Concelho de Leiria).
José Leandro Lopes Semedo
