A Comissão Política Concelhia de Nisa do PSD na sequência das posições tomadas pelos seus órgãos superiores sobre as alterações de funcionamento do Centro de Saúde e o encerramento das respectivas extensões de saúde reitera o seguinte:
“Não existiu por parte do Ministério da Saúde, a imposição de qualquer medida concreta, somente uma orientação, de carácter genérico, no sentido de uma gestão mais racional, rigorosa e eficiente dos recursos disponíveis.
Acima de tudo, é preciso adequar a despesa aos fundos disponíveis para assegurar a sobrevivência do Serviço Nacional de Saúde, garantindo a prestação de cuidados de qualidade a todos.
Às diversas entidades integrados no Ministério da Saúde (entre os quais a ULSNA), e aos respectivos dirigentes, cabe, neste contexto e tendo em conta as realidades locais, implementar medidas que concorram para esse objectivo comum.
É essencial, independentemente das medidas que foram ou venham a ser postas em prática, garantir a equidade no acesso aos cuidados de saúde, em particular no que se refere a sectores mais desfavorecidos da população do Distrito.
Por outro lado, os Autarcas devem ser vistos como interlocutores privilegiados da Administração Central, e devem ser ouvidos e envolvidos, em qualquer processo de mudança que ocorra a nível dos respectivos Municípios.
No que concerne às alterações de funcionamento dos centros e extensões da saúde, tal não aconteceu; pelo que registamos de forma crítica a actuação da ULSNA, esperando que ainda venha a ser possível estabelecer uma plataforma de entendimento com os Autarcas, na procura de contributos úteis para a transposição dos obstáculos surgidos.”
Nisa, 8 de Novembro de 2011
A Comissão Política Concelhia de Nisa do PSD