“PS não aceita uma Reforma Administrativa feita a régua e esquadro”
-Cândido Moreira, vice-presidente da ANAFRE
Tendo em vista a apreciação e discussão da proposta de Reforma da Administração Local, o Secretariado da Federação Distrital de Portalegre do Partido Socialista organizou no sábado, dia 26 de Novembro no auditório da Biblioteca Municipal de Nisa um Encontro Distrital de Juntas de Freguesia do PS, iniciativa presidida pelo vice -presidente da ANAFRE, Cândido Moreira e que juntou na mesa, Jorge Martins, presidente da Federação Distrital e António Ramos Preto, deputado e presidente da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.
Participaram no Encontro três dezenas de eleitos do Partido Socialista em Juntas e Assembleias de Freguesia, entre estes, os presidentes das Juntas de Freguesia de Gáfete (Crato) e de Alagoa (Portalegre), as vozes que de entre os eleitos se fizeram ouvir, mostrando a sua indignação com a anunciada extinção das freguesias a que presidem e avançando com argumentos que, na sua opinião, contrariam os critérios explanados no “livro verde” , tendo justificado a existência das mesmas freguesias, como um serviço público de proximidade e de garantia da qualidade de vida das populações.
Num Encontro que chegou a ser monocórdico, com os principais oradores na mesa, a monopolizarem os trabalhos, Cândido Moreira sustentou a posição da ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias, de crítica aos critérios contidos no “livro verde”, defendendo que “ a escala de freguesia é adequada à função e ao serviço que presta às populações, não precisando de ter milhares de habitantes para atingir essa escala”.
O vice-presidente da ANAFRE considerou um erro colossal juntar sete ou mais freguesias rurais para atingir a dita escala, onde, por ser grande, numa freguesia ninguém se conhece nem sabe qual o papel a desempenhar na administração de vizinhança.”.
Defendendo que qualquer reforma necessita de tempo e espaço, Cândido Moreira, salientou que a esmagadora maioria dos eleitos de freguesia, na situação actual, “exerce funções de quase voluntariado e os valores auferidos a título de compensação para despesas quase não têm expressão”.
“O PS não aceita uma Reforma Administrativa teleguiada do Terreiro do Paço e feita a régua e esquadro”, disse, a finalizar.
“PS é contra a extinção das freguesias rurais”
- Jorge Martins – Presidente da Federação Distrital
Jorge Martins, autarca do Gavião e presidente da Federação Distrital de Portalegre do PS explicou que os objectivos do Encontro era informar e suscitar a apreciação crítica construtiva sobre um documento que tem gerado alguma polémica.
Salientou que os eleitos do PS não reconhecem “eficácia a esta Reforma porque ela não vai resolver o problema da proximidade e nem sequer o problema das contas públicas”.
O autarca gavionense reafirmou que “somos contra a extinção das freguesias rurais, pois com esta medida o Governo está a estimular a fuga destes territórios e a provocar uma acelerada desertificação”.
Questionado sobre o facto do Partido Socialista ter assinado o acordo com a troika, Jorge Martins defendeu que “há objectivos e caminhos diferentes para atingir determinadas metas. Nós manifestamos discordância sobre uma Reforma que não aponta para uma maior eficácia, não respeita as relações de proximidade e não tem em conta os inestimáveis serviços que as freguesias prestam às populações”
Nesse sentido e de acordo com o autarca socialista, o PS irá continuar “a promover reuniões e a agitar fisicamente questões tão importantes como são as do poder local”.
Mário Mendes in "Alto Alentejo" - 30/11/2011